SANEAMENTO

Das 25 companhias estaduais, 16 protocolaram os documentos que estão sendo analisados pela Agência para comprovação da capacidade de alcançar os índices.

O leilão atingiu quase R$ 1,65 bilhão de outorga para os cofres do governo alagoano.

O evento terá diversos espaços de interlocução entre a academia e os movimentos sociais.

Em decisão majoritária, o STF concluiu que a nova regulamentação para o setor foi uma opção legítima do Congresso Nacional.

O acordo prevê ações de colaboração no aperfeiçoamento da legislação da gestão da água e saneamento.

O documento traz indicadores para o monitoramento da universalização dos serviços públicos.

A parceria realizará estudos e eventos por meio de plataforma online, onde serão publicados conteúdos e realizados seminários.

Serão R$ 6 milhões em obras nos estados de São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Pará e Rondônia.

Em 1992, quando do lançamento do projeto, o índice de coleta de esgoto era de 70%, e atualmente está em 92%.

Artigo por Luana Siewert Pretto