ONU propõe uma estrutura de justiça climática compreendendo quatro pilares (mitigação, adaptação, remediação e transformação) e 12 princípios abrangentes de direitos humanos
Os planos municipais deverão contemplar medidas de mitigação de emissões de gases de efeito estufa (GEE) e de adaptação às mudanças do clima com o objetivo de reduzir as vulnerabilidades
STF decidiu, por sete votos a um, manter a proibição da extração, industrialização, comercialização e distribuição do mineral amianto, considerado cancerígeno
