Originalmente, o projeto regulava apenas a exploração de energia offshore, mas o substitutivo aprovado pelos deputados ampliou o alcance da proposição para beneficiar as termelétricas
O Plano está estruturado em ações divididas: Aspectos Físicos dos Reservatórios, Dinâmica de Operação dos Reservatórios, Planejamento da Operação e da Expansão do SIN e Modelagem Matemática