RECURSOS HÍDRICOS
Aprovado rateio de água do São Francisco
Nordeste avança na transposição do São Francisco com aprovação do plano de distribuição de água. Resolução da ANA define vazões para abastecer milhões de pessoas no Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.
A Resolução ANA nº63/2018, publicada em 9 de setembro, no Diário Oficial da União (DOU), aprova o primeiro Plano de Gestão Anual (PGA) para o projeto de integração do Rio São Francisco (PISF). O Plano inclui programação de bombeamento e fornecimento de água bruta no pontos de entrega das águas da transposição.
Elaborado pela operadora federal do empreendimento, a CODEVASF, para 2018, o Plano prevê fornecimento de 4,672 m³/s, que abastecerá a região de Campina Grande (PB), os municípios de Monteiro, Sumé, Camalaú, Carnaúbas e São Domingos do Cariri, além de pequenas comunidades agrícolas e comunidades rurais localizadas ao longo do Eixo Leste. Já o estado de Pernambuco receberá por meio do Eixo Leste 0,75m³/s para o abastecimento de Sertânia, Tabira, São José do Egito, Arcoverde, Pesqueira e outras pequenas comunidades.
O Eixo Leste da transposição do rio São Francisco encontra-se em fase de pré-operação desde março de 2017. Embora a Resolução tenha aprovado o rateio da água para esta parte, ainda faltam algumas etapas, como a assinatura dos contratos entre as operadoras estaduais e a CODEVASF, operadora federal do projeto, e a licença de operação do projeto, a ser emitida pelo Ibama. A Resolução nº 63/2018 define também as condições e padrões operacionais do PGA para 2018 nas seis estações de bombeamento do Eixo Leste, sendo que as vazões médias de bombeamento variam entre 4,58m³/s e 6,36m³/s.
A Resolução também se refere à captação de água para a adutora do Pajeú – Subsistema Sertânia, que deverá ser realizada no reservatório Campos, que fica no Eixo Leste. O volume mensal disponibilizado em cada portal será definido considerando as vazões e o período entre a assinatura dos contratos celebrados entre a CODEVASF e as operadoras estaduais.
O PISF tem como objetivo levar água do rio São Francisco a 12 milhões de pessoas de 390 municípios aos estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, vulneráveis à seca. O projeto tem como meta também beneficiar 294 comunidades rurais às margens dos canais. O empreendimento abrange a construção de 13 aquedutos, nove estações de bombeamento, 28 reservatórios, nove subestações de 230 quilowatts, 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão e quatro túneis.
