Brasil reciclará baterias de chumbo

Projeto de Lei aprovado pela Câmara permite que empresas importem resíduos para reciclagem e reutilização em um sistema de 'logística reversa de ciclo fechado'.

Com investimento de R$ 200 milhões, nova planta em Minas Gerais foca na logística reversa e no fornecimento de matéria-prima processada para o setor siderúrgico.

O modelo utilizado pela empresa conecta o ciclo de fabricação ao de coleta e prioriza a requalificação e a reciclagem de baterias inservíveis.

O movimento já opera mais de 4,2 mil pontos de recebimento em aproximadamente 1,3 mil municípios, além de promover campanhas de arrecadação que expandem o alcance da logística reversa.

O País se consolida como um dos líderes mundiais em reciclagem de embalagens, além de fortalecer o modelo nacional de logística reversa.

O crescimento contínuo reflete o avanço da conscientização sobre o descarte correto e a ampliação da infraestrutura de logística reversa.

A medida revoga decreto anterior sobre o tema (nº 12.438/25, de 17 de abril de 2025), atendendo a pleitos dos catadoras e catadores de materiais recicláveis.

Este tipo de resíduo deve ser enviado para a reciclagem por meio do rerrefino, pois é classificado como resíduo perigoso e contém metais pesados como cromo, cádmio, chumbo e arsênio.

Divulgado anualmente pela Associação Brasileira do Alumínio (ABAL) e pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio (Abralatas), o índice de reciclagem de latas de alumínio para bebidas atingiu 97,6% em 2019, o que representa uma redução de 70% nas emissões de gases de efeito estufa do ciclo de vida da embalagem. Com o resultado, o Brasil permanece entre os líderes do ranking mundial, posição ocupada há mais de dez anos. O Brasil comercializou 375,7 mil toneladas de latas para bebidas no último ano, das quais 366,8 mil toneladas foram coletadas e reaproveitadas. "Na comparação com 2018, o consumo em 2019 cresceu 13,7%. A reciclagem não só acompanhou essa expansão, como ficou ligeiramente acima dela, com uma alta de 14,7%", diz Milton Rego, presidente-executivo da ABAL. "O resultado é fruto do compromisso do setor com a reciclagem e mostra uma operação de logística reversa madura e consolidada", completou. O Brasil é exemplo mundial no reaproveitamento da latinha e do alumínio em si. Mais da metade do metal consumido no País (56%) vem da reciclagem, o que o coloca bem acima da média mundial (25,9%) - índices de 2018. O alumínio secundário, obtido por meio do processo de reciclagem da sucata, economiza 95% da energia necessária para a produção do alumínio primário, gerado pela transformação da bauxita. Além disso, em razão da matriz energética limpa e renovável, o alumínio brasileiro tem baixa pegada de carbono.

O Ministério do meio Ambiente (MMA) assinou Termo de Compromisso de Latas de Alumínio para Bebidas com a Associação Brasileira do Alumínio (Abal) e a Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio (Abralatas). A ação faz parte do programa Lixão Zero, que traz novos desafios para o setor e reforça o sucesso da reciclagem do alumínio no Brasil, com a inauguração de novo centro de coleta e reciclagem em Brasília (DF). O acordo prevê a criação de uma entidade gestora, com o lançamento, no Brasil, do programa Cada Lata Conta; a modernização, centralização e transparência nas informações sobre o processo de coleta e reciclagem; o fortalecimento das metas de reciclagem no setor em 95%; a facilitação da chegada das latinhas aos centros de coleta e parceiros pelo País; investimentos em educação ambiental e financeira para melhorar renda e condição de vida dos catadores; e o desenvolvimento de ações tecnológicas para aumento da produtividade. O Centro de coleta e reciclagem da Novelis fica em Águas Claras (DF), foi construído este ano e conta ainda com equipamentos para a prensagem de latas de alumínio. O investimento no centro superou R$ 1,5 milhão e deve criar cerca de 200 empregos diretos e indiretos, e processar entre 600 e 700 toneladas de latas de alumínio mensais. Mais R$ 650 milhões serão investidos para a expansão da produção, o que inclui novas linhas de fusão e de reciclagem. O acordo faz parte do programa Lixão Zero, eixo da Agenda Ambiental Urbana, lançada pelo MMA em 2019. O programa visa erradicar os lixões espalhados por todo o Brasil, para contribuir com a destinação ambientalmente correta dos resíduos, além de aquecer o setor da reciclagem pela geração de emprego e renda. O MMA já avançou na logística reversa de baterias automotivas, eletroeletrônicos, medicamentos, óleo lubrificante, entre outros tipos de resíduos. Atualmente, 30 bilhões de latas de alumínio aproximadamente são consumidas por ano. O modelo de economia circular promovido pelo programa Lixão Zero reduz em mais de 70% a emissão de gases de efeito estufa e o consumo de energia no setor. O ciclo da lata envolve cerca de 800 mil pessoas, com geração de renda de mais de R$ 5 bilhões por ano.

A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e a Green Eletron, gestora de logística reversa de eletroeletrônicos, assinaram com o Ministério do Meio Ambiente o Acordo Setorial para Logística Reversa de Produtos Eletroeletrônicos e seus Componentes. A medida atende a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10). O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles; o secretário de Qualidade Ambiental do MMA, André França; o presidente da Abinee e da Green Eletron, Humberto Barbato, e os gerentes da Green Eletron, Ademir Brescansin, e de Sustentabilidade da Abinee, Henrique Mendes assinaram o documento. O acordo determina as metas a serem alcançadas para um sistema de logística reversa de eletroeletrônicos eficiente. “Depois de nove anos de negociações e debates, finalmente assinamos este acordo que se insere no âmbito da PNRS e na agenda de qualidade ambiental urbana do Ministério”, afirmou o ministro Ricardo Salles. O ministro agradeceu ainda a participação das entidades signatárias Abinee; Green Eletron, Associação Brasileira dos Distribuidores de Tecnologia da Informação (Abradisti) e Associação das Empresas e Startups Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro) pelo trabalho realizado e por sua relevante contribuição para a assinatura do documento. O acordo tem como objetivo regulamentar a implantação e operacionalização de um sistema de logística reversa para produtos eletroeletrônicos. Ele deve alcançar 400 municípios brasileiros nos próximos anos e cinco mil pontos de coleta, além de atingir 60% da população brasileira. “Este é um marco importantíssimo para este setor e para o Brasil, e a partir de agora os resultados começam a ser apresentados e colhidos por toda a sociedade”, completou o ministro. A Abinee afirma que o acordo atende às exigências legais, bem como traz segurança jurídica às empresas, demonstrando o comprometimento do setor privado com os cidadãos, a fim de propiciar uma forma eficiente de descartar seus produtos usados (lixo eletrônico) de maneira ambientalmente adequada. “Desse modo, contribui-se também para a economia circular, uma vez que os materiais dos produtos descartados retornam como matéria-prima para o setor produtivo”, avalia Humberto Barbato. Em São Paulo, a Green Eletron assinou acordo em 2017 e atualmente conta com 60 marcas associadas, já disponibiliza 74 coletores instalados em 31 cidades por meio de parcerias com grandes redes do comércio, instituições de ensino, praças públicas, além de realizar campanhas de coleta de eletroeletrônicos com alguns municípios.

De acordo com o relatório "Reciclagem de baterias de lítio na Austrália" do CSIRO, o país da Oceania pode se tornar o líder em reutilização e reciclagem de baterias de lítio-íon. O estudo aponta que este tipo de lixo cresce 20% ao ano mundialmente. O levantamento aborda a crescente demanda por tecnologia de lítio, atualmente usada em grandes quantidades em dispositivos eletrônicos e domésticos. As baixas taxas de reciclagem de baterias podem ser superadas através de uma melhor compreensão da importância da reciclagem, melhores processos de coleta e da implementação de formas de reciclagem eficientes. Hoje em dia apenas 2% das 3.300 toneladas anuais de resíduos de baterias de íons de lítio da Austrália são reciclados. Com a taxa de crescimento de 20% anual, esta quantidade pode ultrapassar 100 mil toneladas até 2036, mas caso seja reciclado, 95% dos componentes podem ser transformados em baterias novas ou usados em outras indústrias. Como efeito de comparação, das 150 mil toneladas de baterias de chumbo-ácido vendidas em 2010, 98% foram recicladas. A maior parte dos resíduos de baterias da Austrália é embarcada para o exterior, e os resíduos deixados em aterros sanitários, levando a possíveis incêndios, contaminação ambiental e riscos à saúde humana. A pesquisa da CSIRO apoia esforços de reciclagem, com pesquisas em andamento sobre processos de recuperação de metais e materiais, desenvolvimento de novos materiais de bateria e suporte para a economia circular em torno do reaproveitamento e reciclagem de baterias. "Como líder mundial na adoção de sistemas solares e de baterias, devemos administrar com responsabilidade nosso uso de tecnologia de lítio-íon para apoiar nosso futuro de energia limpa; a CSIRO estabeleceu um caminho para isso", disse o líder da pesquisa de baterias CSIRO, Dr. Anand. Bhatt. O especialista afirma ainda que a Austrália pode extrair valor adicional dos materiais existentes, minimizar o impacto no meio ambiente e também catalisar uma nova indústria na reutilização / reciclagem de íons de lítio. O Dr. Bhatt e sua equipe estão trabalhando com a indústria para desenvolver processos que possam apoiar a transição para a reciclagem doméstica de baterias de íons de lítio. "O desenvolvimento de processos para efetivamente e eficientemente reciclar essas baterias pode gerar uma nova indústria na Austrália. Além disso, a reciclagem efetiva de baterias de lítio pode compensar as preocupações atuais em torno da segurança do lítio", disse Bhatt. A CEO da Iniciativa de Reciclagem de Bateria da Austrália, Libby Chaplin, disse que o relatório chegou em um momento crítico. "Estamos correndo para um mundo onde as baterias de lítio são uma parte muito importante de nosso suprimento de energia, mas ainda temos algum trabalho real a fazer para garantir que possamos reciclar o produto final assim que ele chegar ao seu uso por data". Disse Libby. “O documento da CSIRO fornece informações críticas em um momento oportuno, dadas as discussões sobre como moldar um esquema de gerenciamento de produtos para o setor de armazenamento de energia”. O relatório também descobriu que a pesquisa, o governo e a indústria devem trabalhar de perto para desenvolver padrões e soluções de melhores práticas para essa questão.