Cagece assina PPP para universalizar serviço até 2033

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, e o presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas, assinaram, dia 3 de fevereiro, contrato de Parceria Público-Privada (PPP) para universalização dos serviços de esgotamento sanitário em 17 municípios cearenses até 2033. O contrato tem validade de 30 anos e prevê investimentos de cerca de R$ 7,6 milhões, que beneficiarão 1,1 milhão de habitantes.

Para universalizar os serviços, a Ambiental Ceará, empresa da Aegea Saneamento, implantará 2.500 km de redes coletoras de esgoto, 18 Estações de Tratamento de Esgoto, 159 Estações Elevatórias de Esgoto além de realizar mais de 325 mil ligações domiciliares. A Ambiental Ceará ficará responsável pela expansão, operação e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário. Atualmente, o processo encontra-se na fase de operação assistida, que consiste no repasse de informações técnicas entre a Cagece e a empresa, prevista para até 180 dias.

Os municípios beneficiados estão no Bloco 1 da PPP do Esgoto e pertencem às Regiões Metropolitanas de Fortaleza (RMF) e do Cariri (RMC): Aquiraz, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Juazeiro do Norte, Barbalha, Farias Brito, Missão Velha, Nova Olinda, e Santana do Cariri. A PPP de esgoto foi firmada com o objetivo d atender as metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento, que determina que 90% da população tenha acesso à coleta e ao tratamento de esgoto até o ano de 2033.

Além do Bloco 1, a PPP conta com o Bloco 2, que engloba os municípios de Fortaleza, Caucaia, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu e Trairi, cujo leilão foi arrematado pela Aegea Saneamento e está em fase de análise de documentação.