Campanha protege mais de 3 mil nascentes no RJ

A seleção é voltada a instituições que tenham um projeto de revitalização de bacias e estejam em busca de recursos para implementá-lo.

Prestes a completar cinco anos, o Programa Nascentes bateu sua meta de 20 mil hectares de matas ciliares em restauração no território paulista. Essas áreas públicas e privadas equivalem a 28 mil campos de futebol e a mais de 33 milhões de mudas plantadas. "É uma marca histórica para o meio ambiente do estado. Os números representam novas florestas em regeneração dos biomas do Cerrado e da Mata Atlântica cuja função é manter o equilíbrio dos ecossistemas, conservando os recursos hídricos e protegendo a biodiversidade", afirma o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido. O programa engloba 400 municípios e reúne especialistas em restauração, empreendedores com obrigações ambientais e detentores de áreas a serem recuperadas. Somente em conversão de multas administrativas em serviços por meio de projetos de restauração ecológica foram aplicados R$ 75 milhões. Do total de áreas em recuperação, mais de 5,5 mil hectares (26%) dizem respeito a projetos voluntários. Outros 5 mil hectares são provenientes de acordos com o Ministério Público. A lista com as motivações abrange as modalidades de adequação ambiental, decisão judicial, conversão de multas, reparação de danos, além das exigências da Cetesb e de projetos com financiamento público. As áreas de Reserva Legal (RL) e de Preservação Permanente (APPs) hídricas são as que mais recebem projetos, totalizando, respectivamente, 47% e 27% dos locais em processo de restauração. A metodologia mais adotada é o plantio de espécies nativas conjugado com a condução da regeneração natural de espécies nativas. O programa otimiza e direciona investimentos públicos e privados, a fim de cumprir obrigações legais de compensação de emissões de carbono, redução da pegada hídrica (indicador do volume de água consumido nos processos de produção) ou, ainda, nos casos de implantação de projetos de restauração voluntários. Lançado em junho de 2015, o programa envolve 10 secretarias estaduais, capitaneadas pela SIMA. É composto por uma Comissão Interna, formada por membros do Sistema Ambiental Paulista. A Comissão Interna se reúne a cada 15 dias na SIMA e conta com a participação de representantes das Diretorias de Controle e de Impacto da Cetesb, da Fundação Florestal e da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB). Saiba mais sobre a iniciativa em https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/programanascentes/

Organização especializada no desenvolvimento de soluções customizadas para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas em bacias hidrográficas, o Consórcio Cerrado das Águas atende toda a região do Cerrado mineiro. Entretanto, a bacia do Córrego Feio em Patrocínio (MG) foi escolhida para desenvolver projeto-piloto do seu Programa de Investimento no Produtor Consciente, em função de ser a única fonte de água dos 100 mil habitantes do município e dos mais de 4.600 hectares de lavoura de café. O Programa de Investimento no Produtor Consciente instalou estações de monitoramento de quantidade e qualidade da água e promoveu a capacitação e assistência técnica aos produtores da bacia sobre as melhores práticas de gestão do solo. Além disso, um time de especialistas desenvolveu e implementou Projetos Individuais de Propriedade com cada um dos produtores para a restauração orgânica de vegetação nativa que irá aumentar a infiltração da água no solo, proteger as nascentes e evitar o assoreamento dos rios. Fabiane Sebaio, Secretária Executiva do Consórcio Cerrado das Águas, disse que o envolvimento dos produtores foi fundamental para o sucesso da implementação: "Os produtores entendem a importância da água e colaboraram com tempo e recursos para que o Programa alcançasse quase 50% da área adjacente à bacia. Atuamos com o diagnóstico, investimento e todo o apoio necessário aos produtores para que eles possam ter impactos ambientais e socioeconômicos positivos”. O Consórcio dispõe de tecnologias e trabalha para colaborar com o Departamento de Água e Esgoto de Patrocínio (DAEPA) e promover uma agricultura responsável.

Dando continuidade ao Programa de Preservação, Recuperação e Conservação de Nascentes, iniciativa do Legado Verdes do Cerrado, a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), em parceria com o Grupo Faeg Jovem, de Niquelândia (GO), isolou área próxima à nascente do Córrego Buriti com o objetivo de evitar o acesso do rebanho e, assim, recuperar a mata ciliar. “Esta é a primeira vez que recebemos o apoio. Os problemas com a degradação do Cerrado estão sérios e é importante ver que o Legado se preocupa com isso. Com a proteção da nascente que está em nossa fazenda e chega ao Córrego Buriti, o gado não vai entrar mais na área, o que irá permitir a revitalização”, afirmou Masolene Sales, proprietário da Fazenda Buriti. O presidente do Faeg Jovem, Diego Coelho, comenta que o isolamento da nascente na propriedade foi além do preconizado pelo Código Florestal. “Instalamos a cerca em um raio de aproximadamente 350 metros, sendo que o Código estabelece o mínimo de 50 metros. Isso é muito positivo, porque o Cerrado possui um bioma que se recupera rapidamente quando bem conservado”, disse. Além da nascente da Fazenda Buriti, outras nascentes serão recuperadas em 2018. “O Legado Verdes fomenta a conservação das nascentes na região, realizando o plantio de mudas nativas do cerrado e a construção de cercas para isolar a área, garantindo que a flora se regenere.”, explicou o responsável pelo planejamento das atividades do Legado Verdes do Cerrado, Deyver Santos Silva. O Programa de Preservação, Recuperação e Conservação de Nascentes é realizado desde 2017 e tem o apoio do Sindicato Rural de Niquelândia e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural em Goiás (Senar Goiás). O Legado fornece os materiais para o plantio e presta consultoria para a Faeg Jovem realizar os trabalhos de recuperação. Para participar do programa, o produtor precisa ter feito um curso pelo Senar ou ter sido auxiliado por assistência técnica. O produtor é cadastrado no Programa e é orientado a acompanhar a medição, fazer as covas para a construção da cerca, estar presente no dia de mutirão, além de se comprometer para que o gado respeite o limite e atue efetivamente no controle de pragas e da roçagem.

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) assinou convênio de colaboração com a The Nature Conservancy (TNC), coordenadora da Coalização Cidades pela Água, que tem como objetivo contribuir para a segurança hídrica de 12 das maiores regiões metropolitanas do Brasil. A Firjan irá mobilizar empresas afiliadas para apoiarem a conservação de rios e nascentes que abastecem o Grande Rio de Janeiro e contribuirá com a divulgação da iniciativa. O vice-presidente do Sistema Firjan, Sérgio Duarte, comentou que o acordo é mais um passo para o fortalecimento da economia do Rio. “O Mapa do Desenvolvimento do Rio de Janeiro 2016-2025, elaborado pela Firjan com o apoio de empresários do estado, aponta a necessidade de se buscar maior segurança hídrica para garantir a sustentabilidade dos negócios, e essa parceria vai justamente nesse sentido. Além de contribuir para a preservação do meio ambiente, investir na infraestrutura verde pode ser um grande diferencial competitivo não só para o estado, mas para todo o país”. A Coalizão Cidades pela Água, lançada em novembro de 2015, reúne empresas líderes em seus setores, inclusive concorrentes, para apoiarem o trabalho de fortalecimento da infraestrutura verde, como são chamadas as soluções ambientais baseadas na própria natureza – por exemplo, restauração de solos degradados e reflorestamento em áreas de mananciais. Desde 2009, a TNC trabalha com governos municipais, comunidades e organizações não-governamentais locais para identificar áreas prioritárias para a conservação de nascentes que alimentam o sistema Guandu, de onde vem a água de mais de 60% da população da capital e da região metropolitana do Rio, e para conservar essas fontes de água. A TNC já contribuiu na restauração de 550 hectares de florestas na bacia do rio Guandu e a viabilizar o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) a mais de 70 produtores rurais que preservam áreas de nascentes em suas propriedades na região. O trabalho da Coalizão no Rio de Janeiro segue um modelo desenvolvido pela TNC em diversos países da América Latina, os Fundos de Água. A ideia é unir setores público e privado para investir nas fontes de água e, com isso, contribuir para a segurança hídrica de algumas das principais metrópoles da região. Por meio da Aliança Latino-americana de Fundos de Água, a TNC já contribui com a preservação de mananciais nas regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba e Vitória, além de Camboriú (SC) e do Distrito Federal, no Brasil, e de cidades como Monterrey (México), Medellín (Colômbia), Quito (Equador) e Santiago (Chile).

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo acompanhou o plantio de mata ciliar do “Projeto Nascentes” desenvolvido pela Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp), da Pasta, em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA) na cidade paulista de Holambra. O objetivo é o reflorestamento das nascentes, visando à conservação do solo e da água. A visita incluiu os viveiros das mudas e o depósito de insumos da Codasp. São 101 áreas envolvidas no projeto, sendo que até o momento a plantação de vegetação nativa foi realizada em dois hectares.Para o presidente da companhia, Alexandre Pires, “a Codasp, dentro do Projeto Nascentes, vem mostrando que sua maior força está associada à conservação do solo e da água”. O projeto também tem como meta recuperar estradas rurais, com enfoque na captação das águas pluviais e a subsolagem, para que o solo filtre a água, além de construir cercas em torno das nascentes. O Programa Nascentes promove a restauração ecológica ao mesmo tempo em que protege os recursos hídricos.A meta inicial é recuperar 4.464 hectares de matas ciliares, uma área equivalente a 5.400 campos de futebol, utilizando 6,3 milhões de mudas de espécies nativas. Inicialmente, o programa está sendo desenvolvido nas bacias hidrográficas do Alto Tietê, Paraíba do Sul e Piracicaba-Capivari-Jundiaí, regiões que concentram mais de 30 milhões de habitantes. O objetivo final do programa é promover a restauração de 20 mil hectares de matas ciliares e proteger seis mil km de cursos d´água.

Quatro estações de monitoramento da qualidade da água acabam de ser instaladas nos municípios de Nova Friburgo (Rio Grande), São Fidélis (Rio Dois Rios) e Campos dos Goytacazes (Rio Muriaé e Rio Paraíba do Sul). Os equipamentos fazem parte de projeto-piloto do Intecral (Integração de Ecotecnologias e Serviços para o Desenvolvimento Rural Sustentável), parceria do Programa Rio Rural, da Secretaria de Agricultura do Estado do Rio de Janeiro, com o governo da Alemanha. Os equipamentos, de alta precisão, são os primeiros no estado a funcionar totalmente de forma automatizada, além de fornecer dados mais complexos e em tempo real sobre a qualidade da água e pontos críticos de poluição. Há três anos, pesquisadores estrangeiros resolveram identificar gargalos produtivos no interior do Rio e propor soluções que respeitem o meio ambiente. No caso da água, a opção foi pela instalação das estações. Os equipamentos, que representam investimento de quase R$ 500 mil, foram desenvolvidos por empresas alemãs e doados ao governo do estado. As sondas instaladas nas regiões Serrana e Norte fluminense trabalham de forma avançada. Além dos dados básicos da água, elas obtêm outros doze tipos de indicadores, como nível de turbidez (água barrenta), carga de amônia (indicador de bactérias) e clorofila (sinalizador de poluição). “Quanto melhor a qualidade da água, menos se gasta para tratá-la. Esses dados poderão ser utilizados pelos órgãos gestores dos recursos hídricos, como os comitês de bacias hidrográficas, as concessionárias de água e poder público”, explica Juan Ramírez, pesquisador de Gestão de Recursos Hídricos da Universidade de Ciências Aplicadas de Colônia, na Alemanha. As estações funcionam através de sensores que realizam a medição dos indicadores e são encaixados em uma sonda, mergulhada na água. A sonda se liga a uma caixa receptora, em terra. Os fios da sonda são protegidos por uma tubulação de aço para evitar que sejam danificados. Os dados são atualizados de hora em hora e enviados, via Internet, até um software na Alemanha, que interpreta as informações e as transforma em relatórios que poderão ser acessados por qualquer interessado no assunto. “Isso é importante para o meio ambiente, porque teremos informações sempre em tempo real. Se houver poluição, temos que corrigí-la”, explica Peter Eichinger, engenheiro da empresa alemã responsável pela instalação dos equipamentos. Para o secretário estadual de Agricultura do Rio de Janeiro, Christino Áureo, as estações de monitoramento representam um marco na gestão racional do uso da água. “Elas permitem que estejamos na vanguarda do monitoramento hídrico, fortalecendo as ações de sustentabilidade”, afirma. O monitoramento inicialmente será realizado na Europa e, futuramente, no Brasil. A fabricante alemã Seba Hydrometrie também mantém estações de monitoramento da qualidade da água em países como China, Zâmbia e Arábia Saudita.

Os municípios fluminenses de Nova Friburgo, Cantagalo, São Fidélis, Campos dos Goytacazes e Italva ganharam equipamentos para monitorar a qualidade da água e dos sedimentos nas bacias do Baixo Paraíba do Sul e do Rio Dois Rios. As prefeituras têm parceria com a Agência da Bacia do Paraíba do Sul (Agevap) e comitês das bacias hidrográficas. Os aparelhos vão compor cinco estações automatizadas e somam investimentos de R$ 470 mil. Os equipamentos foram doados por instituições da Alemanha, participantes do Intecral – Projeto Integração de Ecotecnologias e Serviços para o Desenvolvimento Rural Sustentável do Rio de Janeiro, uma parceria do Rio Rural com três universidades (Colônia, Leipzig e Jena). O projeto tem ainda a participação da Emater-Rio e Pesagro-Rio (vinculadas à secretaria estadual de Agricultura e Pecuária do Rio de Janeiro) e oito pequenas empresas privadas alemãs, além de instituições de ensino e pesquisa estaduais e federais. As cinco unidades de monitoramento serão operadas pelos comitês de bacias hidrográficas e vão disponibilizar dados para a sociedade, permitindo a melhor gestão dos recursos hídricos.Os equipamentos, de última geração, vão disponibilizar dados de qualidade e quantidade hídrica que poderão ser utilizados para diversos estudos e direcionamento de ações. Estes dados serão públicos e abertos aos governos e a toda sociedade. Os equipamentos ficarão sob responsabilidade da concessionária Águas de Nova Friburgo e deverão ser instalados até o final deste segundo trimestre. O sistema de monitoramento estará interligado e integrado com o projeto do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, o “Siga Ceivap”.

Desde 2010 o programa Olhos D’Água, do Instituto Terra, já recuperou cerca de 1,2 mil nascentes na região do rio Doce por meio do reflorestamento com vegetação nativa do Vale do Rio Doce, que hoje tem mais de 3,8 milhões de habitantes em Minas Gerais e Espírito Santo. Em setembro do ano passado – antes do acidente com a barragem de rejeitos de Fundão da Samarco – a Omega Engineering disponibilizou uma série de equipamentos com objetivo de apoiar o reconhecido trabalho ambiental do Instituto Terra. Os dispositivos ajudam a ONG a avaliar a água (turbidez e vazão), as sementes (peso) e o solo (umidade e condutividade), bem como para automatizar a irrigação do viveiro de mudas. “Com isso, podemos ter mais sucesso na produção de mudas, no reflorestamento e na recuperação das nascentes, bem como para acompanhar a qualidade da água”, explica a bióloga e assistente de Meio Ambiente do Instituto Terra, Elisangela Ferreira da Silva. Elisangela explica que o reflorestamento começa por espécies chamadas pioneiras (ingá ou aroeira, por exemplo), que têm um desenvolvimento mais rápido e preparam o ambiente para outros tipos de plantas. Na seqüência, mudas de espécies secundárias (como jatobá, por exemplo) podem ser plantadas, pois encontram condições mais favoráveis para desenvolvimento. Com o acidente ambiental em Mariana, o desafio do Instituto Terra é ainda maior. O Programa Olhos D´Água visa recuperar todas as 375 mil nascentes do Vale nos próximos 20 anos. A ONG conta com a parceria de produtores rurais, empresas como a Omega Engineering e órgãos públicos, mas espera que as pessoas se mobilizem mais após a tragédia. Os profundos danos ambientais e sociais podem levar anos para serem superados, mas o caminho começa com a recuperação da mata nativa e das nascentes em todo o Vale do Rio Doce. A tragédia ambiental, além das mortes de espécies e seres humanos, afetou drasticamente a cadeia alimentar em 690 Km do total de 810 Km do Rio Doce. A lama bloqueou o sol e matou o fitoplâncton, base da cadeia alimentar, além de haver afetado a pesca, o abastecimento, a agricultura e o turismo e assim por diante, até chegar ao mar.

O Programa Nascentes do Governo do Estado de São Paulo chega ao município de Holambra para recuperar 16 hectares de vegetação nativa no entorno das 170 nascentes e matas ciliares da cidade. Lançado pelo Governador Geraldo Alckmin, o projeto terá a participação da Agência Nacional de Águas (ANA), a Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Agência PCJ) e Fundação Banco do Brasil, e prevê a recuperação da bacia do Córrego Borda da Mata, principal curso d’água que abastece o Lago do Holandês, de onde Holambra retira a água que consome. "Recuperação do solo com matas ciliares, recuperação de nascentes e produção agrícola. Uma boa parceria. Ao todo, R$ 4,8 milhões que envolve terraciamento, para a água não lavar e enfraquecer o solo, pequenas reservas, bacias, recomposição de matas ciliares, recuperação de estradas rurais, plantio de árvores nativas, fossas biodigestoras, para o esgoto não contaminar o solo, reservação de água da chuva, enfim, um conjunto de medidas", explicou o governador. Serão recuperadas nascentes degradadas, implantadas práticas integradas de conservação de solo e água nas áreas de produção agropecuária em todas as propriedades, além de serviços de manutenção e conservação nas estradas municipais e acesso às propriedades rurais. O projeto em Holambra foi criado para servir de modelo para as próximas etapas do Programa Nascentes desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo, instituído em junho de 2014, com o objetivo de ampliar a proteção e conservação dos recursos hídricos, por meio da otimização e direcionamento de investimentos públicos e privados para proteção e recuperação de matas ciliares, nascentes e olhos-d’água; para proteção de áreas de recarga de aquíferos; para ampliação da cobertura de vegetação nativa em mananciais, especialmente a montante de pontos de captação para abastecimento público; para plantios de árvores nativas e melhoria do manejo de sistemas produtivos em bacias formadoras de mananciais de água. “É nosso dever compatibilizar o desenvolvimento, a produção agrícola, com a preservação dos recursos naturais. Com esse projeto, Holambra vai ser um modelo de conservação. A agricultura brasileira não é a maior do mundo por acaso, é fruto do trabalho, dedicação, pesquisa, conhecimento”, disse Alckmin.

De acordo com levantamento realizado pelo Consórcio PCJ, há uma redução entre 50% e 60% em média para a produção de água das nascentes nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Bacias PCJ) em 2015. O estudo teve como base de cálculo a redução drástica das vazões nos corpos d’água. Numa época em que a região não tem vazões adicionais do Sistema Cantareira e com a capacidade das nascentes comprometidas devido à estiagem que já dura dois anos, a equipe técnica da entidade elaborou documento com 10 mandamentos para preservar e recuperar as nascentes, além de iniciar forte campanha de sensibilização junto aos municípios da Bacia. “Os mandamentos são relevantes para aumentar a sensibilização da população e do poder público em relação à importância das árvores para a melhoria da qualidade da água, através da diminuição da turbidez, da eutrofização e do assoreamento dos rios”, comenta o coordenador de projetos do Consórcio PCJ e responsável pelo Programa de Proteção aos Mananciais da entidade, Guilherme Valarini. Os 10 mandamentos elaborados pelo Consórcio PCJ são : 1- Controlar a erosão do solo por meio de estruturas físicas e barreiras vegetais de contenção; 2- Minimizar a contaminação química e biológica; 3- Evitar o corte intensivo das florestas nativas; 4- Evitar queimadas a montante das nascentes; 5- Evitar o pastoreio intensivo de animais próximo aos rios e nascentes; 6- Realizar planejamento na construção de estradas rurais; 7- Construir bacias de retenção para infiltração de água no solo; 8- Evitar a construção de poços artesianos próximos às nascentes; 9- Evitar a impermeabilização do solo através de loteamentos em locais impróprios; 10- Manter um raio de 50 metros de mata ciliar nativa ao redor das nascentes e preservar matas ciliares e topos de morros. Estudos atualizados em 2015 pelo Consórcio PCJ apontam para redução da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, durante o período de estiagem. Atualmente, a região possui uma disponibilidade hídrica de 298,19 m³/ habitante / ano, número este 73% menor em relação ao ano de 1996, quando o primeiro levantamento sobre esse tema foi realizado. A título de comparação, o Oriente Médio, caracterizado por áreas desérticas, possui 292 m³/habitante/ano, segundo dados do Relatório 2015 das Nações Unidas para Desenvolvimento Hídrico. O Consórcio PCJ, desde o final de agosto, iniciou campanha junto aos municípios para recuperação de nascentes e de matas ciliares presentes em rios e córregos, além de motivar o plantio simbólico de um Ipê Branco, árvore símbolo da entidade, para marcar as comemorações pela Semana da Árvore e abrir as festividades preparatórias para o Dia de Proteção aos Mananciais, celebrado no próximo mês, no dia 13 de outubro. O Consórcio PCJ distribuiu entre os 43 municípios e 32 empresas associadas mudas da árvore. A iniciativa visa sensibilizar comunidade e o poder público sobre a importância das Matas Ciliares, a aplicação dos 10 Mandamentos de proteção das nascentes, além de comemorar o Dia da Árvore e a chegada da primavera, no dia 22 de setembro. No total, serão distribuídas 120 mudas para o plantio, que deverão ser retiradas nos dias 15 e 16 de setembro, na sede do Consórcio PCJ, localizada na Av São Jerônimo, 3100, Americana-SP. Os interessados deverão entrar em contato através do email: [email protected] , confirmando o dia exato da retirada.

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Botucatu firmaram parceria para o desenvolvimento de projeto inédito de recuperação das matas ciliares e nascentes de cursos d´água das microbacias do Rio Pardo, Ribeirão Água da Madalena, Córrego da Água Clara e Córrego Panfílio Dias. Todos estes cursos d’água alimentam o reservatório do Mandacaru, responsável pelo abastecimento de 100% da população do município. A área a ser restaurada receberá o plantio de mudas, cercamento e manutenção para consolidação da vegetação, com o objetivo de preservar as áreas de contribuição dos mananciais de água no município. Somente em áreas de nascentes, a estimativa do projeto é proteger 200 hectares, ou 2 milhões de m2. Entre as ações previstas está o desenvolvimento de projetos de apoio técnico para o uso racional da água nas propriedades rurais, com foco na modernização de sistemas de irrigação mediante a utilização de técnicas e equipamentos de maior eficiência, e na implantação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização das águas pluviais. A Secretaria de Agricultura atuará ainda com apoio técnico para o monitoramento da preservação, uso e conservação do solo agrícola nas propriedades rurais do município, além da parceria para a inscrição dos proprietários rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e sua adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). Para celebrar a assinatura do termo de cooperação técnica houve o plantio de 300 mudas nativas em 1.800 m² de Área de Preservação Permanente (APP) do rio Pinheirinho.