Holambra vai recuperar Borda da Mata

O número corresponde a 515 hectares, o equivalente a 35 mil campos de futebol.

Prestes a completar cinco anos, o Programa Nascentes bateu sua meta de 20 mil hectares de matas ciliares em restauração no território paulista. Essas áreas públicas e privadas equivalem a 28 mil campos de futebol e a mais de 33 milhões de mudas plantadas. "É uma marca histórica para o meio ambiente do estado. Os números representam novas florestas em regeneração dos biomas do Cerrado e da Mata Atlântica cuja função é manter o equilíbrio dos ecossistemas, conservando os recursos hídricos e protegendo a biodiversidade", afirma o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido. O programa engloba 400 municípios e reúne especialistas em restauração, empreendedores com obrigações ambientais e detentores de áreas a serem recuperadas. Somente em conversão de multas administrativas em serviços por meio de projetos de restauração ecológica foram aplicados R$ 75 milhões. Do total de áreas em recuperação, mais de 5,5 mil hectares (26%) dizem respeito a projetos voluntários. Outros 5 mil hectares são provenientes de acordos com o Ministério Público. A lista com as motivações abrange as modalidades de adequação ambiental, decisão judicial, conversão de multas, reparação de danos, além das exigências da Cetesb e de projetos com financiamento público. As áreas de Reserva Legal (RL) e de Preservação Permanente (APPs) hídricas são as que mais recebem projetos, totalizando, respectivamente, 47% e 27% dos locais em processo de restauração. A metodologia mais adotada é o plantio de espécies nativas conjugado com a condução da regeneração natural de espécies nativas. O programa otimiza e direciona investimentos públicos e privados, a fim de cumprir obrigações legais de compensação de emissões de carbono, redução da pegada hídrica (indicador do volume de água consumido nos processos de produção) ou, ainda, nos casos de implantação de projetos de restauração voluntários. Lançado em junho de 2015, o programa envolve 10 secretarias estaduais, capitaneadas pela SIMA. É composto por uma Comissão Interna, formada por membros do Sistema Ambiental Paulista. A Comissão Interna se reúne a cada 15 dias na SIMA e conta com a participação de representantes das Diretorias de Controle e de Impacto da Cetesb, da Fundação Florestal e da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB). Saiba mais sobre a iniciativa em https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/programanascentes/

O Governo e a Prefeitura de São Paulo assinaram termo de cooperação para renovação do programa Nossa Guarapiranga por 12 meses e possibilidade de prorrogação por mais cinco anos. O projeto visa a limpeza, remoção de resíduos e conservação do espelho d’água da represa, com a implantação de 11 ecobarreiras, além de outras iniciativas. “Os afluentes que chegam à represa trazem muita sujeira, como plásticos e pneus. Teremos 1,1 km de ecobarras e 10 embarcações para tirar a sujeira e as algas do fundo da represa”, disse o governador Geraldo Alckmin. “É um trabalho conjunto com a prefeitura que vai levar o material para os aterros. Com isso, nós estamos aumentando a sua capacidade de reservação”. O programa Nossa Guarapiranga já retirou 121 mil m³ de resíduos da represa e de suas margens, desde 2011, quando foi lançado. Os resíduos são retirados por embarcações pequenas e de grande porte que os transfere para áreas de transbordo, de onde são transportados pela prefeitura para os aterros sanitários. Sobre a questão de abastecimento, o governador disse que as obras em andamento estão dentro do cronograma estabelecido. “No segundo semestre, nós entregaremos a PPP (Parceria Público-Privada) do São Lourenço (novo manancial para abastecer a Região Metropolitana), mais 6,4 mil litros de água por segundo, e a interligação da Bacia do Paraíba com a Represa de Atibainha”, continuou o governador.

O Governo do Estado de São Paulo e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) assinaram termo de autorização para licitação das obras do Programa Pró-Billings. Na ocasião também foi inaugurado o Sistema de Esgotamento Sanitário do Riacho Grande, em São Bernardo do Campo, região do Grande ABC. O Programa Pró-Billings recebeu investimentos de R$ 128 milhões da própria Sabesp, BNDES e da JICA (Agência Japonesa de Cooperação Internacional) e beneficiará 250 mil habitantes de São Bernardo do Campo. A previsão é que as obras sejam concluídas em quatro anos. O Pró-Billings abrange obras para coleta, afastamento e tratamento de esgoto. O lote a ser licitado inclui a construção de 34 Estações Elevatórias de Esgotos (EEE), 60 km de tubulações para coleta e afastamento dos dejetos e 7.566 ligações domiciliares em bairros como Jardim Laura, Las Palmas, Pinheirinho, Los Angeles, Represa e Imigrantes, em São Bernardo. “Todo esse esgoto que era lançado na represa agora vai para a Estação de Tratamento do Riacho Grande e isso traz saúde para a população e ajuda o meio ambiente. Nós vamos despoluir a Billings”, disse o governador Geraldo Alckmin.

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo acompanhou o plantio de mata ciliar do “Projeto Nascentes” desenvolvido pela Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp), da Pasta, em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA) na cidade paulista de Holambra. O objetivo é o reflorestamento das nascentes, visando à conservação do solo e da água. A visita incluiu os viveiros das mudas e o depósito de insumos da Codasp. São 101 áreas envolvidas no projeto, sendo que até o momento a plantação de vegetação nativa foi realizada em dois hectares.Para o presidente da companhia, Alexandre Pires, “a Codasp, dentro do Projeto Nascentes, vem mostrando que sua maior força está associada à conservação do solo e da água”. O projeto também tem como meta recuperar estradas rurais, com enfoque na captação das águas pluviais e a subsolagem, para que o solo filtre a água, além de construir cercas em torno das nascentes. O Programa Nascentes promove a restauração ecológica ao mesmo tempo em que protege os recursos hídricos.A meta inicial é recuperar 4.464 hectares de matas ciliares, uma área equivalente a 5.400 campos de futebol, utilizando 6,3 milhões de mudas de espécies nativas. Inicialmente, o programa está sendo desenvolvido nas bacias hidrográficas do Alto Tietê, Paraíba do Sul e Piracicaba-Capivari-Jundiaí, regiões que concentram mais de 30 milhões de habitantes. O objetivo final do programa é promover a restauração de 20 mil hectares de matas ciliares e proteger seis mil km de cursos d´água.

O secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Arnaldo Jardim, inaugurou, no dia 6 de setembro, a primeira etapa do Projeto Nascentes de Botucatu, que promoverá intervenções conservacionistas, por meio de terraceamento agrícola para a recuperação de solo e água desenvolvidas pela Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp) em mais de 95 hectares na Estância Santa Marta, no município. Desenvolvido em parceria com a ANA, o projeto pretende recuperar, até o final do próximo ano, uma área equivalente a quase 86 estádios do Maracanã. As ações contemplam cercamento e manutenção para consolidação da vegetação, com o objetivo de preservar as áreas de contribuição dos mananciais de água no município, recuperação de estradas rurais, terraceamento agrícola e instalação de fossas biodigestoras. Somente em áreas de nascentes, a estimativa do projeto é proteger mais de 245 hectares, ou 2 milhões de metros quadrados no entorno dos cursos d´água das microbacias do Rio Pardo, Ribeirão Água da Madalena, Córrego da Água Clara e Córrego Panfílio Dias, que alimentam o reservatório do Mandacaru, responsável pelo abastecimento de 100% da população do município. “A Secretaria está empenhada em cooperar com a recuperação das nascentes. O programa integra uma série de ações que a Pasta está promovendo para uma melhor eficiência da gestão dos recursos hídricos”, afirmou o secretário Arnaldo Jardim.

O Governo do Estado de São Paulo firmou parceria com a Itaipu Binacional para implantação do Programa Cultivando Água Boa (CAB) para a gestão de bacias hidrográficas em torno dos mananciais que abastecem a cidade. O acordo de cooperação foi firmado durante o Seminário Água Boa em São Paulo: cenários, práticas e soluções, na Bienal do Parque do Ibirapuera. No local também foi montada uma exposição com fotos, depoimentos e conteúdo do CAB. A mostra seguiu para a Umapaz, no Parque Ibirapuera, onde permanecerá durante todo o ano de 2016. O CAB contém 20 programas divididos em 65 projetos interconectados e estruturados de forma conjunta e participativa. Os principais são: Educação Ambiental ; Gestão por Bacias Hidrográficas; Gestão da Informação Territorial; Saneamento na Região; Desenvolvimento Rural Sustentável/Vida Orgânica; Plantas Medicinais; e os programas de inclusão social, produtiva e tecnológica de segmentos socialmente vulneráveis, como indígenas, catadores de materiais recicláveis e pescadores artesanais. Os bons resultados alcançados em 13 anos do CAB ganha repercussão nacional e internacionalmente, o que se traduz em inúmeras parcerias para replicação da metodologia do programa em outras bacias hidrográficas. Com os governos do Paraguai e da Argentina, o CAB tem colaborado para a recuperação de microbacias na margem paraguaia da Itaipu e também na binacional Yacyretá, localizada no Rio Paraná, 400 km a jusante de Itaipu. No Brasil, os governos de Minas Gerais e do Distrito Federal adotaram o programa como política pública em 2015. E, agora, o município de São Paulo se une a esses governos. A capital paulista enfrentou por quase dois anos uma das piores secas de sua história. A situação voltou a se normalizar no final de 2015.

O Governo do Estado de São Paulo já investiu R$ 83,97 milhões no Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias II – Acesso ao Mercado. Considerado “emancipador”, o projeto já ajudou milhares de produtores rurais vinculados a mais de 200 associações e cooperativas. Com os recursos, essas organizações conseguiram reforçar e ampliar a capacidade de negociação coletiva dos agricultores, além de aumentar as oportunidades de negócios, principalmente na agricultura familiar. O Microbacias II possibilita ao produtor elaborar um plano de negócios para agregar valor à sua produção e elevar sua renda. “O governador Geraldo Alckmin demonstrou todo o seu apreço pelo projeto quando, no ano passado, buscou, junto aos Ministérios da Fazenda, e do Planejamento, Orçamento e Gestão a prorrogação até setembro de 2017 do Microbacias II para continuar fomentando os planos já em andamento e principalmente os novos projetos, estimulando a agricultura sustentável e a valorização da nossa agricultura”, afirmou o secretário de Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim. O Programa é executado pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento, por intermédio da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), e da Secretaria do Meio Ambiente, por meio da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN), com financiamento parcial do Banco Mundial, no valor de US$ 130 milhões, sendo US$ 78 milhões do BIRD e US$ 52 milhões do Estado de São Paulo. Segundo Arnaldo Jardim, o projeto tem como objetivo apoiar iniciativas de negócios, apresentados por associações ou cooperativas, preparando o pequeno produtor para atender às demandas, além de agregar valor a sua produção. “O Microbacias II possibilita que o homem do campo se desenvolva, cresça e crie novas oportunidades de acesso ao mercado, aumentando a produtividade e gerando renda. Estamos seguindo a determinação do governador Geraldo Alckmin”, disse.As propostas de negócio aprovadas e acompanhadas pelo Projeto estão distribuídas em todo o Estado, beneficiando diretamente 6.267 famílias de produtores rurais, dos quais 5.819 são agricultores familiares.

Lançada em 2010 com a meta de proteger 2.016 nascentes até os Jogos Olímpicos do Rio, a campanha “Água Limpa para o Rio Olímpico” superou as expectativas. O engajamento das comunidades rurais foi tão grande que, um ano antes do previsto, o objetivo já havia sido superado. De acordo com dados da Emater-Rio (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural), 3.120 nascentes foram protegidas até dezembro de 2015. Mesmo depois de a meta ter sido atingida, a campanha Água Limpa para o Rio Olímpico continua a pleno vapor em todas as regiões do estado. Realizada em microbacias hidrográficas de todo o estado, o programa mobiliza agricultores para proteger as nascentes em suas propriedades, promovendo a conscientização ambiental. A campanha de proteção de nascentes complementa outros projetos de conservação ambiental incentivados pelo Programa Rio Rural, a fundo não reembolsável, como a preservação de áreas de recarga hídrica, que permitem a infiltração e retenção da água por mais tempo no solo; e a recuperação de matas ciliares (à beira dos rios). De acordo com o secretário estadual de Agricultura, Christino Áureo, os agricultores do estado são hoje parceiros na preservação do meio ambiente. "As comunidades rurais das microbacias exercem a função de proteger os recursos naturais, através do uso sustentável e de ações conservacionistas. As práticas ambientais estão cada vez mais integradas aos sistemas de produção, porque os produtores já compreendem melhor que preservando o ambiente obtêm melhores resultados em suas atividades", declarou. Cada agricultor pode receber até R$ 10 mil reais do Rio Rural, não reembolsáveis, de acordo com o perfil de suas atividades, para adotar práticas de preservação ambiental e produção sustentável. O trabalho é feito de acordo com a metodologia participativa do Rio Rural, envolvendo a comunidade no planejamento local e na tomada de decisões sobre investimentos. Todos os projetos, implantados com orientação técnica da Emater-Rio, auxiliam na regularização do ciclo da água, diminuindo os efeitos da estiagem na pastagem e na lavoura, incrementando as produções agrícola e pecuária.

De acordo com levantamento realizado pelo Consórcio PCJ, há uma redução entre 50% e 60% em média para a produção de água das nascentes nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Bacias PCJ) em 2015. O estudo teve como base de cálculo a redução drástica das vazões nos corpos d’água. Numa época em que a região não tem vazões adicionais do Sistema Cantareira e com a capacidade das nascentes comprometidas devido à estiagem que já dura dois anos, a equipe técnica da entidade elaborou documento com 10 mandamentos para preservar e recuperar as nascentes, além de iniciar forte campanha de sensibilização junto aos municípios da Bacia. “Os mandamentos são relevantes para aumentar a sensibilização da população e do poder público em relação à importância das árvores para a melhoria da qualidade da água, através da diminuição da turbidez, da eutrofização e do assoreamento dos rios”, comenta o coordenador de projetos do Consórcio PCJ e responsável pelo Programa de Proteção aos Mananciais da entidade, Guilherme Valarini. Os 10 mandamentos elaborados pelo Consórcio PCJ são : 1- Controlar a erosão do solo por meio de estruturas físicas e barreiras vegetais de contenção; 2- Minimizar a contaminação química e biológica; 3- Evitar o corte intensivo das florestas nativas; 4- Evitar queimadas a montante das nascentes; 5- Evitar o pastoreio intensivo de animais próximo aos rios e nascentes; 6- Realizar planejamento na construção de estradas rurais; 7- Construir bacias de retenção para infiltração de água no solo; 8- Evitar a construção de poços artesianos próximos às nascentes; 9- Evitar a impermeabilização do solo através de loteamentos em locais impróprios; 10- Manter um raio de 50 metros de mata ciliar nativa ao redor das nascentes e preservar matas ciliares e topos de morros. Estudos atualizados em 2015 pelo Consórcio PCJ apontam para redução da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, durante o período de estiagem. Atualmente, a região possui uma disponibilidade hídrica de 298,19 m³/ habitante / ano, número este 73% menor em relação ao ano de 1996, quando o primeiro levantamento sobre esse tema foi realizado. A título de comparação, o Oriente Médio, caracterizado por áreas desérticas, possui 292 m³/habitante/ano, segundo dados do Relatório 2015 das Nações Unidas para Desenvolvimento Hídrico. O Consórcio PCJ, desde o final de agosto, iniciou campanha junto aos municípios para recuperação de nascentes e de matas ciliares presentes em rios e córregos, além de motivar o plantio simbólico de um Ipê Branco, árvore símbolo da entidade, para marcar as comemorações pela Semana da Árvore e abrir as festividades preparatórias para o Dia de Proteção aos Mananciais, celebrado no próximo mês, no dia 13 de outubro. O Consórcio PCJ distribuiu entre os 43 municípios e 32 empresas associadas mudas da árvore. A iniciativa visa sensibilizar comunidade e o poder público sobre a importância das Matas Ciliares, a aplicação dos 10 Mandamentos de proteção das nascentes, além de comemorar o Dia da Árvore e a chegada da primavera, no dia 22 de setembro. No total, serão distribuídas 120 mudas para o plantio, que deverão ser retiradas nos dias 15 e 16 de setembro, na sede do Consórcio PCJ, localizada na Av São Jerônimo, 3100, Americana-SP. Os interessados deverão entrar em contato através do email: [email protected] , confirmando o dia exato da retirada.

O Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou dirá 16 de junho Projeto de Lei para potencializar a função do Sistema Produtor Alto Tietê e promover a preservação, recuperação e conservação dos mananciais da região."O PL protege o meio ambiente e as nascentes", afirmou Alckmin. "De outro lado, regulariza a situação das famílias - que moram em área ocupada - e permite o saneamento básico, investimentos do Fehidro e em atividade produtiva. Esse projeto foi fruto de longos debates e audiências públicas e agora está pronto para ser encaminhado a Assembleia", completou. A Área de Proteção e Recuperação de Mananciais do Alto Tietê Cabeceiras (APRM-ATC) é declarada como manancial de interesse regional destinado ao abastecimento das populações atuais e futuras. A região do Alto Tietê engloba rios, reservatórios, lençóis freáticos e corpos d’água que passam por seis municípios da RMSP: Biritiba Mirim, Mogi das Cruzes, Paraibuna, Ribeirão Pires, Salesópolis e Suzano. Entre estes mananciais, estão os reservatórios que compõem o Sistema Produtor do Alto Tietê. O PL prevê ainda a disciplina ao uso e a ocupação do solo, de maneira a adequá-los aos limites de cargas poluidoras para o atendimento da meta de qualidade de água e estabelece diretrizes e parâmetros para a elaboração das leis municipais de uso, ocupação e parcelamento do solo, com vistas à proteção do manancial. Quando aprovado, o projeto organizará a expansão urbana e irá garantir, nas áreas consideradas de risco, a implementação de programas de reurbanização, remoção e realocação de população, bem como a recuperação ambiental.

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Botucatu firmaram parceria para o desenvolvimento de projeto inédito de recuperação das matas ciliares e nascentes de cursos d´água das microbacias do Rio Pardo, Ribeirão Água da Madalena, Córrego da Água Clara e Córrego Panfílio Dias. Todos estes cursos d’água alimentam o reservatório do Mandacaru, responsável pelo abastecimento de 100% da população do município. A área a ser restaurada receberá o plantio de mudas, cercamento e manutenção para consolidação da vegetação, com o objetivo de preservar as áreas de contribuição dos mananciais de água no município. Somente em áreas de nascentes, a estimativa do projeto é proteger 200 hectares, ou 2 milhões de m2. Entre as ações previstas está o desenvolvimento de projetos de apoio técnico para o uso racional da água nas propriedades rurais, com foco na modernização de sistemas de irrigação mediante a utilização de técnicas e equipamentos de maior eficiência, e na implantação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização das águas pluviais. A Secretaria de Agricultura atuará ainda com apoio técnico para o monitoramento da preservação, uso e conservação do solo agrícola nas propriedades rurais do município, além da parceria para a inscrição dos proprietários rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e sua adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). Para celebrar a assinatura do termo de cooperação técnica houve o plantio de 300 mudas nativas em 1.800 m² de Área de Preservação Permanente (APP) do rio Pinheirinho.