Carlos Silva assume presidência da ISWA

As associações do setor de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos pretendem sensibilizar a sociedade

Abrelpe projeta serem necessários 55 anos para que aterros controlados e lixões sejam encerrados em todo o Brasil..

Conforme apontado no Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2018/2019, estudo publicado pela Abrelpe (Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais), o Brasil chegou à marca de 79 milhões de toneladas por ano na geração de resíduos sólidos urbanos. A tendência de crescimento que acontece desde 2015 chega a 216.629 t/dia, volume suficiente para encher 10 estádios do Maracanã de lixo por dia. Comparando com os países da América Latina e Caribe, o Brasil é o campeão de geração de resíduos sólidos urbanos, representando 40% do total gerado na região, que é de 541.000 t/dia, segundo levantamento da ONU Meio Ambiente. Segundo o levantamento da Abrelpe, se essa tendência se mantiver, o Brasil alcançará uma geração anual de 100 milhões de toneladas em 2030. Carlos Silva Filho, diretor presidente da Abrelpe alerta para uma situação ainda mais crítica, ao notar que a estagnação ou retrocesso de alguns índices é potencializada pela falta de recursos destinados para custeio dos serviços de limpeza urbana – “o Panorama dos Resíduos Sólidos 2018/2019 aponta que em 2018 o mercado de resíduos registrou queda de 1,28% na movimentação financeira, além da perda de quase 5 mil postos de trabalho direto/formal. Para a execução de todos os serviços de limpeza urbana no Brasil (coleta, transporte, destinação, varrição de ruas, limpeza de feiras, manutenção de parques, praças e jardins, dentre outros serviços) foram aplicados pelos municípios apenas R$ 10,15 por habitante/mês, em média”. É o que mostra a matéria de capa da edição 195 da revista Saneamento Ambiental (acessível em www.sambiental.com.br/revista/195 que traz ainda artigos sobre a inadimplência que ameaça a limpeza urbana no País, uma análise sobre as metas para 2050 em água e saneamento, degradação ambiental e pandemias, o ataque aos ecossistemas da Amazônia e a qualidade do ar em ambientes fechados.

A Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) elaborou documento inédito de boas práticas para assegurar uma correta gestão dos resíduos sólidos durante a pandemia do COVID-19. A entidade acredita que medidas de quarentena, isolamento e distanciamento social devem aumentar a quantidade gerada de resíduos sólidos domiciliares (15-25%), além de uma alta considerável na geração de resíduos hospitalares em unidades de atendimento à saúde (10 a 20 vezes). “A prestação dos serviços de limpeza urbana é essencial para a proteção do meio ambiente e da saúde humana, e não pode ser interrompida, mesmo durante processos epidêmicos. Por conta desse caráter de essencialidade, é indispensável assegurar que tais serviços sejam diariamente executados, pois contribuem para auxiliar na prevenção da transmissão do coronavírus, bem como de outras doenças e endemias decorrentes de acúmulo e má gestão de resíduos, que por sua vez têm o condão de afetar a imunidade das pessoas, o que seria uma agravante no quadro atual”, observa Carlos Silva Filho, diretor presidente da entidade. O documento é voltado a empresas do setor e outros públicos de interesse, como municípios, departamentos de limpeza urbana e órgãos de regulação. O conteúdo segue orientações internacionais de boas práticas, aliado à combinação de ações conforme os padrões e protocolos já existentes e em uso. Para situações correspondentes à geração de resíduos hospitalares em unidades de atendimento à saúde, os resíduos devem ser acondicionados em saco vermelho, que devem ser substituídos quando atingirem 2/3 de sua capacidade ou pelo menos 1 vez a cada 48 horas, identificados pelo símbolo de substância infectante; os sacos contendo tais resíduos devem ser objeto de coleta e transporte especializados para Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e submetidos a processos licenciados de tratamento, antes de sua disposição final.

A Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) e a prefeitura de Ipojuca (PE) iniciaram as atividades do projeto ‘Lixo Fora D’Água’, que conta com apoio também da Agência de Proteção Ambiental da Suécia. O projeto visa identificar as fontes geradoras de poluição e vazamento de resíduos sólidos para o mar, além de assistir à cidade de Ipojuca para o desenvolvimento de melhores práticas e prevenir que os resíduos continuem a poluir os mares da localidade. "As ações de combate ao lixo marinho devem focar na cidades, de onde parte o problema. Caso contrário, a retirada dos resíduos servirá apenas como um paliativo, já que a fonte de emissões continuará existindo", observa Carlos Silva Filho, diretor presidente da Abrelpe e Vice Presidente da ISWA. Além de Ipojuca, o Projeto Lixo Fora D'Água acontece simultaneamente em outras cinco cidades da costa brasileira: Balneário Camboriú (SC), Bertioga (SP), Fortaleza (CE), Rio de Janeiro (RJ) e São Luís (MA). Nos dias 5 e 6 de março representantes da prefeitura de Ipojuca e da Abrelpe realizaram visitas técnicas ao aterro sanitário e à Central de Segregação de Recicláveis (Recicle), em Porto de Galinhas para fazer um dignóstico do município. As atividades contaram com a presença da Prefeita Célia Sales, da Secretária de Infraestrutura Giuliana Lins, do Diretor Presidente da Abrlpe, Carlos Silva Filho, entre outras autoridades locais.

A Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre) foi eleita para presidir a Câmara Ambiental do Setor de Resíduos Sólidos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). O mandato é de dois anos e neste período a associação trabalhará em conjunto com outras entidades do setor em busca de soluções para os problemas de coleta, destinação e tratamento dos resíduos sólidos. “É com muito orgulho que a Abetre assume a missão de presidir a Câmara da Cetesb”, salienta Luiz Gonzaga, presidente da associação. No primeiro encontro a Câmara Ambiental definiu quatro temas como prioritários: a regulamentação da disposição final de rejeitos; o termo de referência para os Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos; o licenciamento de ETEs prestadoras de serviços; e o tratamento de combustível derivado de resíduos (CDR). A Câmara também irá propor medidas de prevenção, protocolos e manuais, estabelecer metas de proteção à natureza, além de alternativas para que haja possibilidade de aprimoramento da gestão dos resíduos gerados. A Câmara Ambiental do Setor de Resíduos Sólidos da Cetesb é composta pela Abetre, Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP); Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe); Associação Brasileira das Empresas de Gerenciamento de Resíduos (Abrager); Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes); Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição (Abrecon); Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana (Selur); Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp); e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp).

Segundo o Panorama dos Resíduos Sólidos da Abrelpe - Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, o Brasil gerou mais de 78 milhões de toneladas em 2017, volume com potencial para gerar 14.500 GWh/ano de energia elétrica por processos de tratamento térmico. O potencial é suficiente para abastecer todo o estado de Pernambuco ou os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas juntos. Considerando ainda a necessidade de avanços no sistema de destinação de resíduos por parte dos municípios, além dos processos de tratamento térmico, o Brasil ainda comporta processos de tratamento biológico, pelos quais há um potencial adicional de geração de energia elétrica de 1.400 GWh/ano. “Além de contribuir para o incremento da demanda energética, a geração de energia a partir dos resíduos sólidos também beneficia todo o sistema de destinação de lixo no País que é ainda bastante deficitário e que, conforme as determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos, deve observar uma ordem de prioridade de ações”, ressalta Carlos Silva Filho, diretor presidente da Abrelpe. De acordo com os dados do Panorama, 30 milhões de toneladas de resíduos com potencial de recuperação tiveram destinos inadequados no ano passado. Os materiais acabaram inutilizados, além de poluir o meio ambiente durante muitos anos. O documento indica também que os quase 3 mil lixões em operação no País prejudicam a vida de mais de 75 milhões de brasileiros, o que irá gerar um custo ambiental e gastos com saúde da ordem de R$ 30 bilhões nos próximos cinco anos. “Nossa estimativa é que o custo para universalizar a destinação adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil seja de R$ 7,6 bilhões até 2023”, avalia Silva Filho. Segundo o diretor presidente da Abrelpe, a recuperação dos resíduos desperdiçados nos lixões e aterros controlados tem potencial para movimentar mais de R$ 3 bilhões anuais e gerar empregos para milhares de pessoas. O executivo comenta que as disposições da Política Nacional de Resíduos Sólidos devem ser colocadas em prática, contribuindo com a transição do atual sistema linear de gestão de resíduos para um modelo de economia circular, com pleno aproveitamento dos materiais e recursos, e ganhos para todos.

Luiz Gonzaga é o novo presidente-executivo da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre). Ele terá como principais missões consolidar a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e ampliar o mercado de gestão e tratamento de resíduos industriais e efluentes no País. “O principal desafio é a adoção de medidas de equilíbrio financeiro para a gestão correta dos resíduos domiciliares e a consequente erradicação dos lixões”, comenta Gonzaga, que atuou por mais de 20 anos em empresas como a Essencis, a LOGA e a Vega, referências na área de proteção ambiental em resíduos sólidos. Gonzaga afirma ainda eu o Brasil carece de investimentos, fiscalização e regulação adequada para o seu efetivo cumprimento. “Como a limpeza pública é o serviço que mais pesa no orçamento municipal, ficando atrás apenas do custo com a folha de pagamento, é necessário que o poder público adote medidas que contemplem a sustentabilidade financeira da prestação contínua desses serviços essenciais, como, por exemplo, criação de receita vinculada e de sistemas próprios de arrecadação”, acrescenta. Atualmente, no Brasil, cerce de 3,3 mil prefeituras ainda utilizam lixões para destinar os resíduos domésticos. De acordo com o PNRS, a erradicação dos lixões deveria ter acabado há quatro anos. A Abetre defende uma flexibilização dos prazos para que os municípios eliminem seus lixões, condicionada à elaboração dos respectivos planos municipais de resíduos e à instituição de uma fonte específica de recursos, para investimento e custeio dos serviços de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos. A Abetre defende a sistematização de contratos de adesão para a regionalização do serviço de disposição de resíduos domésticos.

Com a missão de estabelecer medidas para equacionar o sistema de limpeza pública e intensificar ações para a erradicação dos lixões no Brasil, além de implantar um sistema de controle de resíduos industriais em todo o país, Carlos Fernandes se reelegeu como presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre) para o período 2017-2020. Entre as propostas da Abetre estão a criação de receita vinculada e a sistematização de contratos de adesão para a regionalização do serviço de disposição de resíduos domésticos, com a participação da União e dos Estados. “Somente quando as prefeituras equacionarem a questão financeira, com a inclusão de receitas vinculadas e sistemas de regionalização da gestão de resíduos, é que os lixões de fato começarão a ser extintos no Brasil”, comenta Fernandes. Outra meta da entidade é levar o sistema de controle de resíduos industriais implantado em meio digital em Santa Catarina aos demais estados brasileiros. A ferramenta permite o acompanhamento em tempo real de todas as etapas da cadeia de resíduos sólidos no estado, incluindo a geração, o armazenamento, o transporte e o tratamento e disposição final. “O Estado do Rio de Janeiro, por meio do Instituto Estadual do Meio Ambiente (INEA-RJ), acaba de dar inicio à fase piloto da plataforma e já estamos em negociação com as autoridades de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo”, informa Fernandes.

A Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais) e a ISWA (International Solid Waste Association), estão trazendo para o Brasil a Campanha pelo Fechamento dos Lixões a Céu aberto em operação e apresentam uma agenda de encaminhamentos e compromissos para garantir o cumprimento das determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei Federal 12.305/2010 – no tocante à disposição final adequada. A iniciativa no País está inspirada na campanha mundial da ISWA pelo fechamento dos 50 maiores lixões a céu aberto do mundo e busca conseguir o encerramento dessas unidades que estão entre as principais fontes de poluição ao meio ambiente e de danos à saúde das pessoas. A entidade internacional produziu o ‘Roteiro para Fechamento dos Lixões, um documento que apresenta os passos para fechamento dos lixões. O documento e a campanha internacional foram lançados em setembro de 2016 e já produziram o primeiro efeito concreto, uma vez que o Lixão da Estrutural, no Distrito Federal, foi apontado dentre os 50 maiores do mundo, sendo o maior lixão a céu aberto da América Latina. O governo do Distrito Federal apoiou-se no documento da ISWA para buscar adequar a destinação dos resíduos, a partir da inauguração do Aterro Sanitário de Brasília, e da consequente decisão de fechar o lixão a céu aberto que há décadas compromete a qualidade de vida e do meio ambiente na capital federal. “A decisão governamental de inaugurar o aterro sanitário em Brasília é muito importante e representa o primeiro passo para o encerramento efetivo do lixão da estrutural. O fechamento dos lixões é fundamental e a principal solução para a melhoria das condições de meio ambiente e saúde em qualquer comunidade”, afirma o presidente da ISWA, Antonis Mavropoulos. Conforme o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2015, publicado pela Abrelpe, o País ainda destina cerca de 30 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbano por ano para locais inadequados, o que demonstra que mesmo com o fechamento do maior lixão a céu aberto do país, o desafio continuará sendo bastante considerável. A Abrelpe anunciou a parceria com a entidade internacional para auxiliar e coordenar os encaminhamentos necessários para fechamento de outros cinco lixões ainda em operação no país, que por sua localização, potencial de degradação e ameaça à saúde da população, devem ser fechados o mais rapidamente possível. Os cinco lixões escolhidos pelas entidades para estão nos municípios de Carpina (PE), Camacan (BA), Divinópolis (MG), Jaú (SP) , além do lixão da Estrutural, localizado em Brasília, cujo processo de encerramento será acompanhado pelas entidades. “Queremos garantir o encerramento das atividades desses locais, e sua substituição por processos de destinação adequada de resíduos, incluindo a recuperação e reciclagem dos materiais descartados e a inclusão social da população afetada.”, observa o diretor-presidente da ABRELPE e diretor vice-presidente da ISWA, Carlos Silva Filho. Para as entidades, o fechamento definitivo de um lixão requer um sistema de gestão de resíduos alternativo, que conte com um plano de gestão integrada, capacidade institucional e administrativa do poder público, recursos financeiros, suporte social e consenso político.

A Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) lançou, dia 04 de outubro, a nova edição do ‘Panorama de Resíduos Sólidos no Brasil’, documento que mostra uma radiografia na gestão dos resíduos no País. O total de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) aumentou 1,7%, de 78,6 milhões de toneladas para 79,9 milhões de toneladas, de 2014 a 2015, período em que a população brasileira cresceu 0,8% e a atividade econômica (PIB) retraiu 3,8%. Entre 2005 e 2015, a geração de resíduos sólidos no Brasil cresceu 26%, entretanto a gestão de materiais descartados ainda apresenta deficiência. Cerca de 76,5 milhões de brasileiros ainda sofrem com a destinação inadequada dos resíduos, onde 30 milhões de toneladas foram depositadas em lixões ou aterros controlados, que do ponto de vista técnico apresentam os mesmos problemas dos lixões, já que não contemplam o conjunto de medidas necessárias para proteção do meio ambiente contra danos e degradações.“O desafio da gestão de resíduos sólidos urbanos continua bastante considerável, uma vez que, apesar de uma melhora percentual, a cada ano um volume maior de resíduos é depositado em locais inadequados, sendo que mais de 3.300 municípios ainda fazem uso de unidades irregulares para destinação do lixo, o que significa graves riscos ao meio ambiente e impactos diretos na saúde da população”, destaca o Diretor-presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho. Os serviços de coleta permaneceram estáveis em relação ao último levantamento, com uma cobertura nacional de mais de 90%. As regiões Norte e Nordeste mantiveram cobertura de cerca de 80%, inferior às outras três regiões onde o índice ultrapassa os 90%. “No momento em que o mundo firma um pacto global em favor do meio ambiente, em que se discutem as bases da economia circular e se estabelecem as metas para um futuro sustentável, a gestão dos resíduos assume um caráter ainda mais prioritário para as sociedades”, afirma Silva Filho. “No entanto, o Brasil continua bastante atrasado no atendimento às determinações da PNRS, aprovada em 2010. No ritmo atual, o País não conseguirá cumprir o compromisso assumido perante a ONU, para implementar as ações definidas como prioridade até 2030”, observa o Diretor- presidente da associação. Segundo o documento, houve aumento paulatino das iniciativas municipais de coleta seletiva, conforme determinado pela PNRS, em todas as regiões do País. Estas iniciativas passaram de 64,8%, em 2014, para cerca de 70% em 2015. O aumento das iniciativas em municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste foi bastante considerável, enquanto nas regiões Sul e Sudeste mais de 85% dos municípios implementaram ações nesse sentido, um índice superior à média nacional. Apesar desta melhora, os índices de reciclagem ficaram estagnados e apresentaram retrocessos em alguns setores em comparação aos índices registrados anteriormente. “O incremento da reciclagem é uma meta buscada não apenas no Brasil mas também em várias partes do mundo, que já contam com medidas concretas de estímulo e desoneração para viabilizar os avanços pretendidos. Ações nesse sentido ainda são incipientes por aqui, e toda a cadeia da reciclagem sofre com a ausência de um sistema de gerenciamento integrado para superação dos gargalos existentes”, afirma Silva Filho. Em relação aos Resíduos de Construção e Demolição (RCD) abandonados em vias públicas e os RSS (Resíduos de Serviços de Saúde) gerados em unidades públicas de Saúde, os municípios brasileiros totalizaram 125 milhões de toneladas em 2015, o que equivale a encher 1.450 estádios do Maracanã. “As obrigações municipais para com a gestão de resíduos sólidos aumentam a cada ano, seja em termos de volume a gerenciar, seja em termos de obrigações a cumprir. Por outro lado, os orçamentos municipais têm seguido em sentido contrário, sofrendo com reduções periódicas. Esse cenário mostra claramente que serviços essenciais como a limpeza urbana não podem mais ficar vinculados ao orçamento geral das cidades, e devem ser custeados individualmente pelos geradores, o que garante a sustentabilidade financeira dos serviços e mais justiça social, com aplicação efetiva do princípio do poluidor-pagador”, finaliza o Diretor-presidente da Abrelpe.

A Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) alertou, durante o “Fórum ABRELPE – RWM de Gestão de Resíduos”, ocorrido em 29 de setembro, paralelamente à Feira RWM Brasil 2015, no Transamérica Expo Center, em São Paulo, que são necessários investimentos de R$ 7,66 bilhões até 2023 para universalizar a destinação adequada dos resíduos sólidos no Brasil. O valor corresponde a pouco mais da metade dos US$ 3,5 bilhões, ou aproximadamente R$ 14,3 bilhões, que o País deve gastar nos próximos cinco anos com manutenção dos lixões existentes, tratamentos de saúde e degradação ambiental, conforme apontou o estudo da ISWA (International Solid Waste Association), realizado por meio da parceria com a Abrelpe. “Considerando esses dois valores, concluímos que é mais barato investir em infraestrutura para solucionar o problema da destinação inadequada de resíduos do que desperdiçar quase o dobro de recursos em remediações por conta da permanência dos lixões no Pais”, explica o Diretor-presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho. A pesquisa realizada pelo ISWA aponta que estes recursos podem ser desperdiçados, caso entre em vigor os projetos de lei que propõem a prorrogação até 2020 do fechamento dos lixões, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. “O Brasil não pode aceitar a permanência dos lixões e gastar bilhões de dólares, nos próximos cinco anos, em saúde e no meio ambiente, que sofrem diretamente com esta situação. O País precisa priorizar o gerenciamento de lixo em sua agenda política e no orçamento do governo, de modo a promover o fechamento de todos os locais de destinação inadequada o mais rápido possível”, afirmou o representante do Comitê Técnico-Científico da ISWA, Antonis Mavropoulos Segundo a Abrelpe, os R$ 7,66 bilhões que universalizariam a destinação dos resíduos sólidos no Brasil, seguindo as determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos, seriam investidos na implementação de um sistema cíclico, que integra maior aproveitamento e recuperação dos materiais através da coleta seletiva, compostagem, reciclagem, recuperação energética e disposição final em aterro sanitário.