Coleta de dados para o SNIS 2019

O Instituto Trata Brasil atualizou o Painel Saneamento Brasil, expandindo sua cobertura para todos os municípios e aprimorando a plataforma com novos recursos para facilitar o acesso a dados sobre saneamento e seus impactos.

Levantamento abrangerá serviços de limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem em todos os municípios brasileiros

A capacidade econômico-financeira analisada pelas ERIs leva em conta os recursos próprios ou por contração de dívida que as prestadoras dos serviços de água e esgoto apresentaram para cumprirem as metas de universalização do abastecimento

O novo diagnóstico mostra uma melhora do Brasil nos serviços de saneamento básico, com desempenho superior ao de 2021

Em relação à massa recuperada de resíduos sólidos recicláveis por habitantes urbanos, o estudo mostrou índice médio de 7,99 kg/hab./ano.

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está em processo de conclusão do Atlas Águas: Segurança Hídrica para Abastecimento Urbano do Brasil. A agência prorrogou até 16 de abril o prazo para que os prestadores de serviços de abastecimento de água e órgãos relacionados aos serviços de saneamento e gestão de recursos hídricos dos estados e do Distrito Federal possam se manifestar sobre os resultados consolidados do estudo até o momento. Para isso, ambos os públicos podem solicitar os dados referentes às suas regiões de atuação por meio de formulário eletrônico https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSceyT4wYhx5uFRtYgVV9EdcRM8Cezku43V9_Ct-A62-VLGjPw/viewform . A ANA lançará, ainda em 2021, o novo Atlas Águas, que será um instrumento norteador das políticas públicas de saneamento básico e de recursos hídricos no Brasil, contribuindo para os avanços necessários do setor. A atualização do estudo começou em 2018 e contou com o apoio e contribuições do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e dos prestadores dos serviços de abastecimento de todo Brasil. Com os novos dados técnicos, a ANA refinou as informações, tanto sobre o diagnóstico quanto sobre as propostas de soluções para melhoria e ampliação dos sistemas de abastecimento das cidades. Produzido pela ANA, o levantamento apresentará um diagnóstico do abastecimento de todo o Brasil, além de informar sobre o planejamento do setor para subsidiar os tomadores de decisão no aumento da segurança hídrica dos sistemas de abastecimento de água urbanos com medidas estruturais (obras e projetos) e com medidas de gestão (outorga, segurança de barragens, monitoramento, controle de perdas, dentre outras). O Atlas Águas: Segurança Hídrica para Abastecimento Urbano no Brasil é a versão revisada e ampliada do Atlas Brasil: Abastecimento Urbano de Água, lançado pela ANA em 2010. A publicação pode ser acessada pelo aplicativo Águas e Esgotos, disponível gratuitamente na Play Store e na App Store respectivamente para dispositivos móveis com os sistemas Android e iOS.

O Instituto Trata Brasil e a GO Associados publicou o novo Ranking do Saneamento, com base nas 100 maiores cidades do Brasil e dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) de 2019. A publicação anual avalia os indicadores de acesso à água potável, coleta e tratamento dos esgotos nos cem maiores municípios do país. O novo ranking atesta que o Brasil mantém quase 35 milhões de pessoas sem serviços de água tratada, dos quais 5,5 milhões nas cem maiores cidades. Em relação à coleta de esgoto, 100 milhões de brasileiros não tem acesso, sendo que 21,7 milhões nos maiores municípios. O Brasil ainda não trata 49% do esgoto gerado, o que representa jogar na natureza, todos os dias, 5,3 mil piscinas olímpicas de esgotos sem tratamento. Nas 100 maiores cidades, em 2019, descartou-se um volume correspondente a 1,8 mil piscinas olímpicas diárias. Dentre os 100 maiores municípios, muitos têm indicadores melhores que a média nacional e, em 2019, investiram, juntos, 50% de tudo o que país colocou na infraestrutura de água e esgoto. Fazendo uma comparação dos indicadores, entre 2012 e 2019, a população com acesso à rede de água no país evoluiu timidamente (de 82,7% com acesso para 83,7%), assim como nas 100 maiores cidades (de 93,45% com acesso para 93,51%). Em sete anos de comparação, o país saiu de 48,3% da população com rede de esgoto (2012) para 54,1% em 2019, enquanto nos 100 maiores municípios foi de 69,39% para 74,47%. O país tratava, em 2012, 38,7% do esgoto gerado e foi para 49,1% em 2019, enquanto nos maiores municípios o índice passou de 48,8% para 62,17%. O Trata Brasil e a GO Associados periodicamente consultam entidades do setor, autoridades, empresas operadoras e ONGs para aperfeiçoar a metodologia do Ranking. Desta vez, foram consultadas mais de 20 entidades em três meses de reuniões e consultas. Entre os consultados, também técnicos da ANA, Ministério do Desenvolvimento Regional e até do Ministério da Saúde. O ranking das cidades manteve Santos (SP) na liderança, seguida por Maringá (PR), Uberlândia (MG), Franca (SP), Limeira (SP) e Cascavel (PR). Já entre as piores cidades, pela primeira vez, Macapá (AP) obteve a pior nota, seguida de outros municípios que sempre ficam entre os últimos, tais como Porto Velho (RO), Ananindeua (PA), São João de Meriti (RJ), Belém (PA) e Santarém (PA). Vimos com preocupação que os municípios mais bem colocados se mantêm entre os que mais investem, enquanto as cidades que mais precisam evoluir persistem com baixos investimentos em água e esgotos. Se nada mudar, ampliaremos a noção de termos dois “Brasis”: o dos com e o dos sem saneamento”, disse Édison Carlos, presidente-executivo do Instituto Trata Brasil. Entre as capitais, pela primeira vez São Paulo aparece como a mais bem colocada (8ª), seguida de Palmas (13ª), Curitiba (16ª), Goiânia-(18ª) e Brasília (20ª). Gesner Oliveira, sócio da GO Associados, pontua a preocupação ao ver capitais nas últimas posições. “Ver cidades desse porte com indicadores baixos em saneamento é ruim, mas quando temos capitais, como Macapá, Porto Velho, Belém e Rio Branco nas últimas posições, o cenário é muito pior, pois são referências em seus estados”.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) elaborou ranking onde lista 961 municípios brasileiros com déficit em serviços e dependência de investimentos públicos para universalizar o abastecimento de água e esgotamento sanitário. Dos 5.570 municípios existentes no Brasil, os 961 listados são majoritariamente das regiões Norte e Nordeste. O estudo analisou dados obtidos por meio do Índice de Vulnerabilidade Social (IVS), desenvolvido pelo Ipea em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), além do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério do Desenvolvimento Regional e do Atlas de esgotos da Agência Nacional de Águas (ANA). De acordo com os dados, 1.959 municípios enfrentam dificuldades orçamentárias, o que impede a realização de obras e investimentos para o saneamento. A pesquisa revela ainda que 35,7 milhões de habitantes no país carecem de acesso facilitado à água tratada e a redes de abastecimento em razão da escassez de recursos para investimentos públicos no setor. “O diagnóstico contribui para buscar soluções aos desafios dos municípios em situação prioritária e dificuldades no financiamento de abastecimento de água e esgotamento sanitário”, disse o coordenador do estudo e pesquisador em desenvolvimento sustentável no Ipea, Gesmar dos Santos. A pesquisa destacou ainda que os investimentos públicos nos municípios devem estimular cada vez mais iniciativas de aumento da eficácia no saneamento, como redução do desperdício, melhora nas informações e na governança do saneamento, além de estar alinhado com a gestão ambiental, da água e de ocupação do solo urbano e política habitacional nos municípios, os quais necessitam também buscar alternativas de sistemas de abastecimento e de financiamento, contribuindo para o aumento da segurança hídrica e redução de custos. O estudo pode ser conferido no https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=37061&Itemid=448 .

O Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, lançou em março o novo Ranking do Saneamento com foco nas 100 maiores cidades do Brasil. Como nos anos anteriores, o estudo abordou os indicadores de água e esgotos nas maiores cidades do país com base nos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) – ano base 2018, divulgado anualmente pelo Ministério das Cidades. Segundo o ranking do SNIS, com ano base 2018, 16,38% da população brasileira não tem ainda acesso ao abastecimento de água, o que representa quase 35 milhões de pessoas – metade da população da França ou do Reino Unido; 46,85% não tem cobertura da coleta de esgoto, o que dá mais de 100 milhões de pessoas sem esses serviços básicos – mais de 2x a população da Argentina. Além disso, o volume de esgoto tratado no Brasil ainda é abaixo do ideal, já que somente 46% do volume gerado passa por tratamento. Entre os dez melhores municípios ranqueados, cinco estão no estado de São Paulo, três no Paraná e os outros dois em Minas Gerais e Bahia. A média de abastecimento de água tratada nos 100 maiores municípios em 2018 foi de 93,31% da população, sendo maior que a média brasileira de 83,6%. Dos dez municípios mais bem ranqueados, cinco contam com o indicador universalizado, sendo que mesmo o menor índice entre as cidades já se encontra próximo da universalização. É o caso de São José do Rio Preto (SP), com 95,81%. Em relação ao esgotamento sanitário, em 2018 o Brasil despejou na natureza 5.715 piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento por dia, sendo 2 milhões por ano. O indicador médio de coleta de esgotos nos 100 maiores municípios foi 73,30%. No geral, os 100 maiores municípios possuem coleta de esgoto bastante superior à média do Brasil, que foi de 53,15%. Dentre as dez mais bem posicionadas no Ranking, apenas dois municípios não possuem mais do que 95% de atendimento, que é o caso de São José do Rio Preto (SP) e Vitória da Conquista (BA). Já a média do tratamento de esgotos nos 100 maiores municípios em 2018 foi de 56,07%, o que significa que, na média, as maiores cidades tratam mais esgotos que o País. No entanto, em ambos os casos o índice está baixo. Sete de dez municípios tratam mais do que 90% do esgoto que produzem, com exceção apenas de São José do Rio Preto (SP), Uberlândia (MG) e Ponta Grossa (PR). As perdas de água a partir de vazamentos, erros de leitura dos hidrômetros, furtos (“gatos”), entre outros problemas, registrou indicador médio nas 100 maiores cidades de 34,40%, o que representa um valor abaixo da média nacional de 38,5%. Apenas um município possui menos que 20% de perdas: Santos (SP), com 14,28%. Entretanto, cinco municípios perdem mais que 30% da água produzida. É o caso de Piracicaba (SP), Cascavel (PR), São José dos Campos (SP), Ponta Grossa (PR) e Vitória da Conquista (BA).

O Instituto Trata Brasil e a GO Associados divulgaram novo ranking do Saneamento Básico com base nos 100 maiores municípios brasileiros. Em números gerais, usando o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS - base 2018), 16,38% da população ainda não tem acesso ao abastecimento de água (aproximadamente 35 milhões de pessoas), 46,85% não possuem cobertura de coleta de esgoto, o que dá mais de 100 milhões de habitantes, e apenas 46% do volume de esgoto gerado recebe tratamento. O Brasil tem compromisso de universalizar o saneamento básico pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) até 2033. Em 2018, o Brasil despejou 5.715 piscinas olímpicas de esgoto por dia sem tratamento na natureza. Por ano, o volume ultrapassa 2 milhões de piscinas olímpicas de esgoto despejadas de forma indevida. O indicador médio de coleta de esgotos nos 100 maiores municípios foi 73,30%, avanço tímido quando comparado aos 72,77% verificados em 2017. No geral, os 100 maiores municípios possuem coleta de esgoto bastante superior à média do Brasil, que foi de 53,2%. Os piores indicadores de coleta de esgoto estão nas regiões Norte e Nordeste, com destaque para as capitais Belém (PA) 13,56%, Manaus (AM) 12,43%, Macapá (AP) 11,13% e Porto Velho (RO) 4,76%. Em contrapartida, as dez cidades com maior cobertura de coleta de esgoto estão nos estados de São Paulo e Paraná – muitas com 99% e Piracicaba (SP), com 100%. Já o indicador médio do tratamento de esgoto nos 100 maiores municípios atingiu 56,07% em 2018, ante 55,61%, do ano anterior. Segundo o SNIS, a média nacional foi de 46,3%, ou seja, as maiores cidades tratam, na média, mais esgoto que a média brasileira. No entanto, em ambos os casos o indicador está baixo, mostrando ser um dos maiores desafios a serem enfrentados. O esgoto não tratado afeta diretamente ecossistemas quando lançado in natura, além de comprometer a qualidade da água de córregos, rios, lagoas e praias. Há uma elevada concentração de cidades cujo tratamento não chega a 20% (19 cidades). 37 cidades tratam menos de 40% dos esgotos e apenas 26 municípios tratam 80% ou mais. O tratamento de esgotos é o que está mais longe da universalização, mesmo nos 100 maiores municípios do país em população. O acesso à água tratada é o indicador mais avançado historicamente, e mais ainda quando comparado ao esgotamento sanitário (coleta e tratamento de esgotos). O indicador médio nos 100 maiores municípios em 2018 foi de 93,31% da população; um retrocesso frente a 94,60% em 2017. A média desses maiores municípios é, portanto, superior à média brasileira, que foi de 83,6%. Em relação às perdas de água - vazamentos, fraudes, roubos, erros de medição - o indicador médio nas 100 maiores cidades foi de 34,40%, o que representa uma melhoria frente aos 39,50% de 2017. O valor também é inferior à média nacional no SNIS 2018, que foi de 38,5%. Os pontos de máximo e mínimo correspondem, respectivamente, às cidades de Porto Velho - RO (77,11%) e Santos - SP (14,32%). Apenas três cidades possuem níveis de perdas na distribuição menores que 15% (valor considerado ótimo). Mais de 75% têm perdas superiores a 30%, o que mostra um grande potencial para melhorias. O estudo avaliou a média dos investimentos sobre receita dos últimos cinco anos. Foram considerados aportes das prestadoras de serviço e poder público (Município e Estado). Quanto maior for a razão (investimento/arrecadação), mais investimentos o município está realizando relativamente à arrecadação. O indicador médio dos municípios equivale a 21,45%, ou seja, essa percentagem da arrecadação foi reinvestida nos sistemas de saneamento. O valor foi inferior ao observado em 2017 (22,28%), e menor ainda do que em 2016 (23,19%). Segundo o Plansab, o Brasil necessitaria investir R$ 24 bilhões anuais até 2033 para atingir a universalização dos serviços, sendo que foram investidos nos últimos anos cerca de R$ 12 bilhões.

O novo ranking do saneamento aponta que, nos últimos anos, os avanços na matéria foram pouco relevantes e o País está cada vez mais distante de atingir suas principais metas de saneamento, em especial as firmadas junto à ONU que estipulam, entre outros objetivos, assegurar a disponibilidade de gestão sustentável da água e saneamento para todos até 2030. Contudo, se o nível dos investimentos continuar igual ao dos últimos anos, o País ficará distante de cumprir esse compromisso. O novo ranking do saneamento básico no Brasil, produzido pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a consultoria GO associados, contempla as 100 maiores cidades no País, onde residem 40% da população. O estudo foi feito baseando-se nos dados do ministério do Desenvolvimento Regional, pelo Sistema Nacional de Informações sobre saneamento (SNIS) – tendo como base o ano de 2017. Hoje, 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada, quase metade da população (100 milhões) não tem coleta de esgoto e apenas 46% do volume total de esgoto no Brasil é tratado, o que acarreta poluição e problemas de saúde em todo o território nacional. Dentre as 100 maiores cidades, apenas 90 têm mais de 80% de seus habitantes com acesso à água tratada e somente 46 possuem mais de 80% da população contemplada com coleta de esgoto. Quando se fala no tratamento do mesmo, os dados são piores: somente 22 dos 100 municípios tratam mais de 80% de seu esgoto. Analisando a perda de água potável nos sistemas de distribuição, o relatório aponta que mais de 80% das cidades tem perdas maiores que 30% entre a captação e o consumo. O relatório, que leva em consideração o período de 2011 a 2017, mostra que os avanços foram tímidos, seja no País como um todo ou nas 100 maiores cidades. É possível identificar uma queda no ritmo dos investimentos e que estes se mantêm concentrados nas grandes cidades. Édison Carlos, presidente do Insituto Trata Brasil, alerta: “mais de 50% dos investimentos estão concentrados em apenas 100 cidades. Ainda que nelas viva mais de 40% da população, é preocupante pensar que mais de 5.600 municípios, juntos, são responsáveis por menos de 50% do valor investido em saneamento básico. Isso explica por que as cidades médias e menores em geral carecem desta infraestrutura”. Analisando especificamente os investimentos das 20 melhores e piores cidades no ranking, observa-se a correlação entre o volume de investimentos e avanços nos indicadores de saneamento. Os municípios mais bem colocados investiram, nos últimos 5 anos, 4 vezes mais do que o os piores ranqueados. Mesmo com a cidade de São Paulo distorcendo a relação, por concentrar grandes investimentos, as melhores cidades investem bem mais e estão localizadas, em sua maioria, nos estados de São Paulo, Paraná e Minas Gerais.

O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, divulgou no último dia 16 de fevereiro os dados da 20ª edição do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos referentes ao ano de 2014. Segundo o levantamento, 156,4 milhões de brasileiros que residem em áreas urbanas são atendidos por redes públicas de abastecimento de água, um incremento de 2,4 milhões de habitantes no ano. A construção de coletores de esgotos beneficiou mais de 3,5 milhões de pessoas naquele ano. O diagnóstico SNIS 2014 coletou informações em 5.114 municípios sobre abastecimento de agua e em 4.030 cidades a respeito do serviço de esgotamento sanitário, o que corresponde a 98% e 92,5%, respectivamente, da população urbana total do Brasil. O índice de abastecimento de água em áreas urbanas atingiu 93,2% dos moradores, com destaque para as regiões Sul (97,3%), Sudeste (96,8%) e Centro-Oeste (96,7%). Na área de saneamento, 96,8 milhões de habitantes de áreas urbanas (57,6%) são atendidas por redes coletoras de esgotos, onde pode-se destacar a região Sudeste, com 83,3%. De todo esgoto coletado, 70,9% ou 3,8 bilhões de m³ ao ano são tratados, índice 5,6% superior ao registrado no ano anterior. As cidades brasileiras possuem 586,2 mil km de redes de água conectadas. Em termos de esgotamento sanitário, são 270,7 mil km de redes conectadas. Em 2014 houve crescimento de 14,7 mil km de rede de água se comparado a 2013 e de 3,3 mil km na rede de esgotos. Alto índice de perdas Segundo o SNIS 2014, o consumo médio per capita de água no Brasil somou 162 litros por habitante ao dia, o que configura queda de 2,6% na comparação com 2013. A população do Nordeste consumiu em média 118,9 litros, enquanto que no Sudeste foi de 187,9 litros. Por sua vez, ao distribuir água para garantir tal consumo, as redes sofreram perdas na distribuição, que na média nacional alcançaram 36,7%, mantendo-se praticamente no mesmo patamar de 2012 e 2013. Os investimentos realizados efetivamente em serviços de água e esgoto, em 2014, alcançaram R$ 12,2 bilhões, um crescimento de 16,7% quando comparado com o a ano anterior. O estudo destaca os serviços de esgotos que receberam diretamente 46% do total investido. O porte dos serviços de água e esgotos na economia pode ser medido pela movimentação financeira de R$ 99,8 bilhões em 2014. O setor de saneamento gerou 864,7 mil novas vagas diretas e indiretas em todo o país, sendo 218,2 mil nas atividades diretas de prestação dos serviços e 646,5 mil gerados pelos investimentos, o que representa um aumento de 12,7% sobre 2013. O Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos é composto por dados operacionais, administrativos, econômico-financeiros, contábeis e qualidade dos serviços de saneamento. No componente “água e esgotos”, as informações são fornecidas por companhias estaduais, empresas e autarquias municipais, empresas privadas, secretarias e departamentos das Prefeituras municipais, responsáveis pela prestação dos serviços de água e esgotos no país. O Diagnóstico e o conjunto completo dos dados podem ser acessados no site www.snis.gov.br .