IBGE inicia coleta da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico

O Instituto Trata Brasil atualizou o Painel Saneamento Brasil, expandindo sua cobertura para todos os municípios e aprimorando a plataforma com novos recursos para facilitar o acesso a dados sobre saneamento e seus impactos.

É possível constatar que equilibrar a universalização do saneamento básico com o crescimento populacional e a realidade brasileira segue sendo uma tarefa complexa.

Ranking nacional revela cidades com cobertura total de esgoto enquanto outras ainda convivem com a ausência absoluta de serviços essenciais.

Levantamento revela que a maioria dos municípios permanece em estágio intermediário, enquanto só uma capital figura entre as cidades mais bem avaliadas do país.

O levantamento aponta que onde a conexão entre saneamento, saúde e planejamento avançam de forma consistente, as internações por doenças evitáveis caem de forma expressiva.

O levantamento considerou os indicadores mais recentes do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), ano-base 2023, publicado pelo Ministério das Cidades.

Quase 95% dos moradores de comunidades quilombolas em áreas rurais vivem sem acesso adequado à água, esgoto ou coleta de lixo, segundo dados do IBGE.

Saneamento como prioridade: prefeitos têm papel central na preservação da saúde pública e ambiental

Com 30% das cidades sem o Plano Municipal de Saneamento Básico, perdas financeiras e prejuízos sociais ameaçam regiões vulneráveis

Iniciativa visa estimular a inserção do saneamento nos programas de campanha dos futuros candidatos e candidatas

Segundo dados do Suplemento de Saneamento da MUNIC 2017 divulgadas dia 22 de julho, apenas oito dos 61 municípios do Amazonas possuem serviço de esgotamento sanitário, o que corresponde a 12,9% do total. Todas essas cidades tinham rede na área urbana, ainda que não na totalidade, e nenhum tinha rede na área rural. As informações foram coletadas junto às prefeituras locais, e em conjunto com as informações provenientes dos módulos temáticos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – PNSB. Dos 61 municípios manauaras, 44 não têm órgão regulador do serviço de abastecimento de água; dos 951 mil m³/dia captados, 78% sofriam algum tratamento; o tamanho da rede de distribuição de água era de 5.140 km, com 571 mil ligações. Do total, apenas 46 municípios cobravam pelo fornecimento de água, que em apenas 51% dos municípios sofria tratamento; 17 municípios informaram fazer captação superficial de água e o Estado possui a 4ª posição na Região Norte, com 540 Km de esgoto que atendem cerca de 61 mil residências. Esses são alguns dados de destaque da PNSB divulgada pelo IBGE, ontem e registradas em 2017. No Brasil, 26 municípios informaram não ter serviço de abastecimento de água por rede geral de distribuição em nenhum de seus Distritos. Dentre esses municípios sem serviço, oito estavam distribuídos na Região Norte, nos Estados do Amazonas (um), Rondônia (um) e Pará (seis). Então, no Amazonas, 61 dos 62 municípios possuíam serviço de abastecimento de água por rede de distribuição. Apenas o município de Tonantins não possui o serviço. De acordo com o PNSB, cerca de 39,7% dos municípios brasileiros não têm serviço de esgotamento sanitário. O estudo mostra que o serviço de esgotamento sanitário é distribuído de forma desigual entre as grandes regiões do País. Enquanto no Sudeste mais de 90% dos municípios possuíam esse serviço desde 1989, no Norte essa proporção era de apenas 16,2% em 2017.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) abriu a coleta de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) para o componente ‘Água e Esgotos’, ano de referência 2019. É a primeira etapa de construção dos diagnósticos anuais do SNIS e o prazo final para envio das informações é 25 de maio de 2020. Coordenada pela Secretaria Nacional de Saneamento (SNS), a coleta de dados do SNIS é realizada anualmente e em 2018 alcançou indicadores sobre o abastecimento de água em 5.146 cidades (92,4% do total) e sobre o saneamento básico em 4.050 municípios (72,7% do total). O preenchimento dos dados sobre serviços de abastecimento e coleta e tratamento de esgoto é de responsabilidade do prestador de serviços de cada município, seja a prefeitura municipal, autarquias, companhias estaduais, empresas privadas, entre outros. O MDR disponibiliza apoio técnico ao processo de preenchimento e de validação dos dados. Dúvidas podem ser sanadas pelos telefones (61) 2108-1402/1405 (sistemas de abrangência local) e (61) 2108-1411/1231/1276 (alcance regional e microrregional). O contato com a Secretaria Nacional de Saneamento também pode ser feito por e-mail [email protected] Com os dados em mãos é possível calcular indicadores de cada componente e elaborar as análises - ‘Água e Esgotos’, ‘Resíduos Sólidos Urbanos’ e de ‘Águas Pluviais Urbanas’. A publicação dos ‘Diagnósticos 2019’ está prevista para o final deste ano, em dezembro, no próprio site do SNIS ( www.snis.gov.br ). Os documentos e relatórios ficam disponíveis para download na página, que reúne também os dados da Série Histórica consolidados em um aplicativo para consulta. Na página do SNIS é possível consultar também os indicadores, os manuais e a metodologia usada na construção do ‘Diagnóstico Anual’.