DIREITO AMBIENTAL
Colóquio Luso-Brasileiro abre inscrições
O Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Ambiental: Ambiente Equilibrado como Direito Fundamental recebe inscrições até o dia 30 de abril. O evento ocorre nos dias 2 e 3 de maio, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em Portugal. O evento é organizado em parceria pelo Conselho Nacional do Ministério Púbico (CNMP) e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).
O objetivo do colóquio é promover a interação entre Brasil e Portugal nas discussões que envolvem o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. O público-alvo são pessoas interessadas no Direito Ambiental e nas soluções energéticas sustentáveis. As inscrições devem ser feitas pelo site da Abrampa (www.abrampa.org.br).
O presidente da Comissão de Meio Ambiente do CNMP, conselheiro Luciano Nunes Maia, explica que, no evento, a comunidade jurídica e acadêmica poderá discutir os atuais caminhos e soluções para os principais problemas advindos dos resíduos sólidos, assim como a necessidade de expansão do uso de energias limpas no mundo, temas atuais e caros à humanidade. "A programação inclui diversas autoridades renomadas no assunto, inclusive o ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal".
