Criado o Observatório da Governança Ambiental
O Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) lançou, no início de agosto, o Observatório da Governança Ambiental do Brasil (OGAM), entidade criada para influenciar as decisões e aprimorar as políticas do setor ambiental. A entidade será acompanhada por observadores nacionais e internacionais, entre os quais Deborah Duprat, ex-subprocuradora geral da República; Bruce Rich, autor de “Foreclosing the Future”; Juan Manuel Velasco, ex-ministro do Meio Ambiente de Buenos Aires; José Augusto Galvão, ex-gerente da Opas/OMS de Washington; Pablo Solon, ex-embaixador da Bolívia na ONU; Philippe Lena, do Institut de Recherche pour le Développement (IRT), da França; o jurista José Rubens Morato Leite, da UFSC; e o ex-ministro de Meio Ambiente do Brasil, José Carlos Carvalho.
Segundo Carlos Bocuhy, presidente do Proam, o OGAM tem como principais objetivos a reestruturação e aprimoramento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), que, “além de ter sido desmontado na gestão do governo Bolsonaro, precisa ser atualizado ao momento atual dos desafios ambientais, diante das mudanças climáticas”, além de abordar o modelo de desenvolvimento econômico visando à transição para um modelo de sustentabilidade ecológica. Para a bióloga do Instituto Oceanográfico da USP, Yara Schaeffer-Novelli, que também colaborou com a criação do Observatório, “a ciência deve estar presente na construção das propostas de políticas públicas, subsidiando a boa e democrática governança ambiental”.
Movimentos ambientais e ativistas poderão, de forma independente, contribuir efetivamente e como elemento de exigência social para o aprimoramento da governança ambiental do Brasil. As sugestões podem ser enviadas até o dia 19 de agosto de 2022 para o e-mail [email protected] com o título "Contribuição para a Governança Ambiental do Brasil".
