IPAM inaugura observatório virtual

Entidade foi criada para influenciar as decisões e aprimorar as políticas do setor ambiental.

O objetivo é abrir um diálogo sobre desafios e oportunidades na perspectiva brasileira.

"Desdenhar da nossa responsabilidade como grande emissor e prometer metas sem planos consistentes é perder espaço no mercado".

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), em parceria com o EDF (Environmental Defense Fund) e com o Woodwell Climate Research Center, criou um mecanismo privado de compensação denominado Conserv, após três anos de estudos. O mecanismo funciona pelo chamado excedente de reserva legal, ou seja, a área com vegetação que o proprietário rural na Amazônia Legal preserva além dos 35% a 80% obrigatórios pelo Código Florestal. O Conserv começou a operar neste semestre em Mato Grosso. Os proprietários rurais que participarem da iniciativa receberão pagamentos semestrais pela manutenção da vegetação, após análise periódica da área contratada. A primeira rodada de adesões obteve sete contratos de 30 meses, passíveis de renovação e que somam 6.500 hectares. Todos estão no município de Sapezal (MT), escolhido por uma conjunção de diversos fatores, como existência de mata além da reserva legal; pressão por abertura de novas áreas para produção; e importantes serviços ecossistêmicos. A expectativa do IPAM é chegar até 30 contratos em municípios pré-selecionados, englobando pelo menos 20 mil hectares, nos próximos meses. A adesão ao mecanismo é voluntária. "O conceito do Conserv é simples, mas não simplório. Só em Mato Grosso, os imóveis rurais guardam sete milhões de hectares de vegetação nativa, que correspondem de 140 milhões a 910 milhões de toneladas de carbono estocado, e que por lei podem ser suprimidos. Se essa mata é derrubada, há uma diminuição na disponibilidade de água, por exemplo, e mais gases do efeito estufa na atmosfera", explica o coordenador do projeto Conserv, o pesquisador Marcelo Stabile, do IPAM. "O Conserv ajuda a reduzir a pressão do desmatamento nessas propriedades privadas, enquanto reconhece o papel daqueles produtores que conservaram a mata até hoje”. O IPAM está testando o mecanismo de compensação a partir de doações dos governos da Noruega e dos Países Baixos. Cerca de R$ 24 milhões serão pagos aos produtores durante esta etapa. Com o modelo aprovado, a intenção é transformar o projeto em um sistema que possa contemplar diferentes fontes de recursos, incluindo aportes privados. "O objetivo é dar escala ao mecanismo e transformá-lo em um modelo de negócio perene para florestas privadas do país inteiro", afirma o diretor-executivo do IPAM, André Guimarães. Os interessados em aderir ao Conserv vão passar por análise realizada pelo IPAM, que inclui avaliação da área preservada, titulação, registros no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e no Sicar (Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural), e a inexistência de infrações ambientais e civis. A análise é contínua, mesmo após a assinatura do contrato, e conta ainda com o monitoramento da área conservada por meio de imagens de satélite e visitas ao local. "Queremos que o Conserv se torne um modelo de negócio que reconheça os produtores interessados em conciliar produção e conservação.", afirma Stabile. O coordenador do projeto diz existir um campo vasto de intensificação das atividades agropecuárias ainda pouco explorado no Brasil, e que pode ser agregado pelos produtores rurais para expandir sua produção ao mesmo tempo em que são pagos pela manutenção da vegetação além do que é exigido pelo Código Florestal. "Para nós, o Conserv é mais do que um projeto de pagamento por serviços ambientais, ou venda de carbono em mercados oficiais ou voluntários. É uma nova maneira de olhar para a paisagem rural, de forma que todos ganhem", diz Guimarães. A Amazônia absorve cerca de 15% das emissões globais de CO2 existentes na atmosfera e libera água que contribui com o sistema de chuvas, criando condições para a produção agrícola. As florestas também resfriam a superfície terrestre. Os produtores rurais são um dos grupos-chaves para a conservação da Amazônia. "Ao trabalhar com eles, desenvolvemos estratégias baseadas em evidências para preservar a vegetação ao mesmo tempo que atende às necessidades dos que moram, gerenciam e usam a terra", afirma o diretor do Programa de Florestas Tropicais do Woodwell Climate Research Center, Michael Coe. "O Conserv é uma das estratégias voltadas aos produtores rurais." "Com o desmatamento ameaçando as florestas tropicais, uma parte essencial da solução é criar incentivos tangíveis para os produtores rurais protegerem as florestas além do que é exigido pela lei", afirma o economista chefe de recursos naturais do EDF, Ruben Lobowski. "O Conserv é um modelo eficiente de transferência de recursos que protege florestas em risco em terras privadas, de uma forma que maximiza o impacto da proteção florestal e traz outros benefícios ambientais."

"A criação do grupo de trabalho para estudar a fusão entre o Ibama o ICMBio atende unicamente ao propósito de extinguir o órgão responsável pelas áreas protegidas e abrir ainda mais o caminho para a passagem da boiada. Caso a proposta venha a se concretizar, Ricardo Salles estará cumprindo mais uma etapa da promessa de campanha de Jair Bolsonaro de acabar com o que o presidente chamou de 'indústria da multa' e trazer tranquilidade ao crime ambiental. Afinal, Ibama e ICMBio são marcas muito poderosas e associadas à repressão aos ilícitos. O que esses órgãos precisam hoje é de mais servidores e liberdade de atuação: o Ibama tem um déficit de 2.800 funcionários, e o ICMBio, de pelo menos 1.300. Se estivesse interessado em proteger o patrimônio dos brasileiros, o governo realizaria concursos e fortaleceria os dois órgãos. O que Salles parece querer fazer, porém, é neutralizar a fiscalização ambiental e privatizar as unidades de conservação brasileiras. O nome disso é desmonte e o antídoto para isso é judicialização." É o que opina Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) divulgou nota sobre a moratória do fogo na Amazônia, que proíbe queimadas na própria Amazônia e no pantanal pelos próximos 120 dias. De acordo com a entidade, o decreto 10.424/20 visa reduzir o impacto do fogo durante o período de estiagem de chuvas nesses dois biomas. No último ano, o Governo publicou decreto semelhante após o fogo atingir índices bastante elevados na Amazônia em comparação com anos anteriores e a fumaça chegar a outras regiões do Brasil. Concomitante a ações de comando e controle, a ação ajudou a controlar os focos de calor nos meses seguintes, revertendo à tendência de crescimento esperada para os meses de setembro e outubro. Em 2020 o Governo editou o decreto antes de chegar o momento mais crítico. O IPAM diz que a medida é especialmente importante ao lembrar que quanto mais fumaça no ar, maiores os casos de problemas respiratórios para a população nessas regiões, que podem se sobrepor à crise de saúde pública já existente devido à pandemia de COVID-19. Na nota, o IPAM diz ainda esperar que decretos como os de 2019 e 2020 não sejam mais necessários e o fogo seja parte do passado. Para isto, o instituto diz que é preciso investir em tecnologias sustentáveis que substituam o fogo como prática agropecuária. Popularizar essas tecnologias permite resultado mais eficiente no controle de pragas e manejo de pastagens, e mantém o solo saudável por mais tempo; Fortalecer os governos estaduais para fiscalizarem o uso correto do fogo em seus territórios e para o monitoramento das licenças concedidas permite acompanhar as atividades legalmente realizadas e evita que as autorizações sejam usadas erroneamente para queimar (ou desmatar) outras áreas. Outro ponto é o fim do desmatamento, já que o fogo extingue resquícios da vegetação desmatada e seca, e as cinzas são usadas para alimentar esse solo, que no caso da Amazônia é pobre em nutrientes, para dar espaço às pastagens. Por fim, o instituto lembra que a floresta amazônica, ao contrário das florestas da Austrália e da Califórnia, não pega fogo naturalmente, e nem evoluiu para isso. Com o agravamento das mudanças climáticas, a vegetação fica mais suscetível a qualquer fagulha virar incêndio florestal – além da queima ainda produzir mais gases do efeito estufa, que por sua vez levam a mais mudanças climáticas, num ciclo perverso.

A Fundação Amazonas Sustentável (FAS) promove, de 31 de maio a 7 de junho, uma série de webinars para debater questões ambientais com foco na Amazônia e reunindo especialistas, representantes de organizações e convidados especiais. A agenda online começa com o evento "Live pela Amazônia", que ocorrerá às 10h (Manaus), no Instagram (@fasamazonas). O superintendente geral da FAS, Virgilio Viana, conduzirá um bate-papo com o líder indígena, ambientalista e escritor, Ailton Krenak, reconhecido internacionalmente como uma das maiores lideranças do movimento indígena brasileiro. A programação segue na quarta-feira (3), às 19h, com a live "Como ser sustentável na quarentena" (@sdsnamazonia), que terá a participação da secretária-executiva da Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (SDSN Amazônia), Carolina Ramírez Méndez, e do engenheiro florestal e permacultor, Lucas Henrique. O objetivo é dar dicas práticas de como montar uma composteira e mini horta em casa, plantar vegetais em vasos e adotar hábitos simples que ajudam o planeta. Na sexta-feira (5), serão realizadas duas transmissões ao vivo. Um dos destaques é o evento "Educação para (Des) envolvimento Sustentável" que aborda as iniciativas de educação implementadas pela FAS ao longo dos últimos 11 anos. Conduzida por Valcléia Solidade, superintendente de Desenvolvimento Sustentável da FAS, e Luis Fabian Pereira Barbosa (Seduc) a transmissão será por hangout https://meet.google.com/hba-ouha-tvf . Para encerrar a semana, irá ocorrer um bate-papo com música e arte regional no domingo (7), às 15h, em mais uma "Live pela Amazônia" no Instagram. Dessa vez, o convidado será o músico acreano, Nando Montenegro, que produz um som alternativo com o projeto chamado Batuque Banzeiro. Os eventos terão continuidade ao longo do mês de junho.

O ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou a criação da Secretaria da Amazônia, com sede em Manaus (AM), para viabilizar ações de fiscalização e promoção do desenvolvimento sustentável em toda a região. A ideia é transferir parte dos funcionários para a capital manauara, além da contratação de pessoas locais. Ainda não há prazo determinado para a abertura da secretaria. O objetivo é criar uma representação permanente em Manaus, focada nos principais temas da pasta, como a Agenda de Qualidade Urbana e o Plano Nacional de Combate ao Desmatamento Ilegal, que tem cinco eixos centrais de atuação: Regularização Fundiária, Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEE), Pagamento por serviços ambientais, Bioeconomia e Controle de Fiscalização.

A Associação dos Funcionários do BNDES (AFBNDES) e Associação dos Servidores públicos do Ibama e ICMBio (ASIBAMA) lançaram um site em defesa do Fundo Amazônia. O acesso é gratuito e o conteúdo disponibilizado em português e inglês. (emdefesadofundoamazonia.com.br). A plataforma traz dados explicativos e os usuários terão acesso ao FAQ com perguntas e respostas sobre o trabalho e a importância do Fundo Amazônia, além de um espaço para as manifestações que já foram realizadas em prol da conservação da governança do Fundo que busca a proteção da Floresta Amazônia. O site conta com textos, vídeos e imagens informativas disponíveis para download e compartilhamento nas redes sociais. Também será oferecido aos visitantes o envio de informações sobre as mobilizações relacionadas ao Fundo Amazônia. O site tem como objetivo esclarecer a importância da Amazônia. Recentemente, o Ministério do Meio Ambiente anunciou que pretende implantar mudanças na gestão do Fundo Amazônia. A proposta é aumentar a força da pasta nas decisões sobre como aplicar o dinheiro, que atualmente são feitas por um comitê diverso e participativo, formado por governos, empresas, ONGs e comunidades tradicionais. O Fundo Amazônia existe há mais de dez anos e já foram investidos mais de R$ 3 bilhões em projetos de pesquisa, geração de emprego e renda na floresta e combate ao desmatamento na Amazônia Legal. Considerado a maior transferência de recursos entre países para a preservação de florestas, a iniciativa já protegeu 45 milhões de hectares, possibilitou que 162 mil pessoas fossem impactadas por atividades produtivas sustentáveis e beneficiou 49 mil indígenas, além de promover 687 missões de fiscalização ambiental e ser responsável pela queda do desmatamento.

Um ato em defesa do Fundo Amazônia ocorre no próximo dia 4 de junho, às 17h, em frente à sede do BNDES, na Avenida Chile, 100, Rio de Janeiro. Organizado pela Associação de funcionários do BNDES (AFBNDES) e Associação dos Servidores Federais da Área Ambiental no Estado no Rio de Janeiro (Asibama/RJ), a iniciativa visa sensibilizar a sociedade sobre a importância do Fundo e as ameaças às suas finalidades. Estarão presentes no ato o ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia do Brasil (COIAB), Maureen Santos, da Fundação Heinrich Böll no Brasil, Carlos Rittl do Observatório do Clima, a líder indígena, Sônia Guajajara, entre outros. Também participarão ONGs e membros do funcionalismo público. No dia 18 de maio o BNDES afastou a chefe do departamento de Meio Ambiente do Banco por alegações de irregularidades na gestão do Fundo Amazônia feitas pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. As denúncias se mostraram infundadas, sem qualquer investigação, seja interna ou de órgãos de controle que as balizassem, mas a funcionária segue afastada do cargo. Em entrevista à TV Globo, Salles revelou a intenção do governo de utilizar os recursos do Fundo para pagar indenizações por desapropriações de terra em áreas protegidas.

Segundo levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmatamento na Amazônia atingiu 6.207 quilômetros quadrados entre agosto de 2014 e julho de 2015, o que configura aumento de 24% na comparação com o período anterior. “O Brasil assumiu um compromisso internacional na Conferência do Clima, no ano passado, mas os números atuais indicam que estamos indo na direção contrária do que é necessário para cumprir o acordo”, afirma o Diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Guimarães. A mudança no uso da terra ainda é a principal causa da emissão dos gases estufa no Brasil. Com o desmatamento da floresta amazônica, o País coloca em xeque a ratificação do Acordo de Paris, que deve entrar em vigor em 30 dias. Para conter o desmatamento na Amazônia é preciso investir em fiscalização, principalmente das áreas não designadas, e realizar monitoramento da aplicação de políticas públicas que incentivem a conservação, além de debater sobre o fim do desmatamento legal e ilegal. "O fim do desmatamento na Amazônia é urgente se quisermos ter um clima mais equilibrado e benéfico para a região, para a agricultura e para o país. Para chegar lá, será preciso ir além do comando e controle”, explica o pesquisador sênior do Ipam, Paulo Moutinho. “A conservação da floresta amazônica terá de ser compensada financeiramente. E o caminho mais promissor é o mecanismo de REDD+, atualmente em discussão no âmbito da Convenção de Mudança Climática da ONU." O Ipam propõe um sistema simples de distribuição de benefícios de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), chamado de “estoque-fluxo". Através destes sistemas, os estados que reduzirem suas emissões por desmatamentos e mantiverem florestas conservadas serão beneficiados. “Nós temos competência, capacidade e determinação para que o desmatamento da Amazônia seja controlado e o Brasil seja um manancial de boas práticas na gestão de florestas”, diz Guimarães. “Ao unirmos todas essas características, o país pode ajudar o mundo no controle das mudanças climáticas.”

Uma rede de ONGs, universidades e empresas lança, no próximo dia 26 de novembro, a plataforma online MapBiomas, que produzirá mapas e relatórios anuais da cobertura e uso da terra no Brasil. O projeto visa identificar as transformações do uso da terra em áreas com floresta, pecuária, agricultura, diferentes culturas, reflorestamento, áreas urbanas em todo o território nacional, utilizando a ferramenta aberta do Google Earth Engine. Serão analisados todos os biomas terrestres (Amazônia, Cerrado, Caatinga, Pantanal, Pampa e Mata Atlântica) e três áreas transversais - agricultura, pecuária e zona costeira. O MapBiomas foi desenvolvido para fornecer dados mais atualizados sobre o uso da terra no Brasil, além de informações sobre emissões de gases de efeito estufa, além de subsidiar políticas públicas no setor de uso da terra e agropecuária. Ana Cristina Barros, Secretária da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (Ministério do Meio Ambiente), Eduardo Assad, Coordenador do Inventário Nacional de Emissões de Gases de Efeito Estufa no Brasil (Embrapa) e Joberto Veloso, Diretor do Serviço Florestal Brasileiro, Coordenador do Inventário Florestal Brasileiro, irão debater as funcionalidades e metodologia da plataforma. O evento ainda contará com a presença de representantes da embaixada da Noruega e terá a apresentação dos desenvolvedores da plataforma com os parceiros de tecnologia, como o Google. O lançamento acontece no Museu do Objeto brasileiro A casa, localizado na Av. Pedroso de Morais, 1.216, São Paulo, das 10 às 12h30.