Evento debate desafios e oportunidades

Empreendedores podem inscrever seus negócios até 12 de abril

Artigo especial por Luciana Sonck - mestra em planejamento territorial, especialista em governança e sócia-fundadora e CEO da Tewá 225

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) coordenou, nos dias 23 e 24 de fevereiro, a reunião extraordinária do Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Jamari e a audiência pública para debater a proposta do edital de concessão florestal do lote III da Floresta Nacional (Flona) do Jamari, em Rondônia. Os encontros virtuais contaram com a participação de autoridades dos municípios de Itapuã do Oeste, Cujubim e Candeias de Jamari, empresários do setor madeireiro, estudantes, moradores da região, representantes do SFB, do Ibama, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), BNDES, organizações não-governamentais e associações locais. O objetivo dos eventos foi detalhar o processo de concessão florestal e apresentar a proposta de edital para a concessão da Unidade de Manejo Florestal (UMF) V da Flona do Jamari, com uma extensão de 38.4 mil hectares. Essa área fazia parta da UMF III, que foi concedida à empresa Amata, em 2008. No entanto, esse contrato foi extinto, em 2020, por meio de um distrato amigável e permitiu a inclusão da UMF em novo processo licitatório. A presidente da Associação dos Extrativistas e Agroextrativistas do município de Itapuã do Oeste (RO), Maria Aparecida Durães Francelino, participou da reunião extraordinária do Conselho Consultivo da Flona do Jamari e destacou o trabalho de coleta de produtos não madeireiros que cerca de 40 famílias associadas realizam na floresta. Dentre os produtos explorados, os principais são o açaí, a castanha do brasil, cipó, óleo de copaíba e sementes. O período de participação social por meio da consulta pública do edital vai até o dia 26 de março e as contribuições podem ser encaminhadas ao e-mail: [email protected] do Serviço Florestal Brasileiro ou pela Ouvidoria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O Observatório de Comércio e Ambiente na Amazônia (OCAA) foi inaugurado dia 10 de dezembro para todos àqueles que buscam informações qualificadas sobre comércio internacional e meio ambiente na Amazônia. O observatório é um espaço virtual dedicado ao diálogo embasado na ciência e ao engajamento de diversos atores da sociedade. A plataforma irá oferecer um acervo de publicações, análises e notícias selecionadas, bem como a oportunidade de acompanhar e participar de debates especializados, de modo a contribuir para a prosperidade socioeconômica e ambiental. O OCAA é uma Iniciativa do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e de outras três organizações da sociedade civil: o Cindes (Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento), o iCS (Instituto Clima e Sociedade) e o Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia). Na inauguração houve um webinar com a moderação de Ana Toni, diretora executiva do iCS, e a participação do ex-embaixador e presidente do Irice (Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior), Rubens Barbosa; da professora titular do NAEA/UFPA (Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará), Claudia Azevedo-Ramos; e do presidente do conselho da Abag (Associação Brasileira do Agronegócio), Marcello Brito. Além de apresentarem a plataforma OCAA, os convidados debateram sobre os desafios, riscos e oportunidades que envolvem o comércio internacional e o desenvolvimento sustentável da Amazônia brasileira.

Um grupo de oito países europeus (Dinamarca, França, Holanda, Alemanha, Itália, Noruega, Reino Unido e Bélgica) assinou carta enviada ao vice-presidente Hamilton Mourão, onde demonstraram preocupações com a degradação da Amazônia. Na Europa, há cada vez mais o interesse de se investir em produtos e alimentos produzidos de forma justa, ambientalmente adequada e sustentável. Por conta disso, o desmatamento na floresta amazônica preocupa consumidores, empresas, investidores e a sociedade civil. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o aumento no número de focos de incêndio cresceu 7% até setembro em relação ao mesmo período de 2019. A carta relembra um histórico do Brasil como um dos pioneiros na tomada de medida contra o desmatamento amazônico, e menciona o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desflorestamento na Amazônia Legal, o Código Florestal Brasileiro e a Moratória da Soja como exemplos de projetos nacionais de preservação. O documento também mostra a preocupação com os povos indígenas e as populações locais. Os representantes dos oito países signatários têm compromisso com a preservação e estão dispostos a colaborar com o Brasil em projetos nesse sentido. “Gostaríamos de ter a oportunidade de discutir esse desafio junto com Vossa Excelência, através de nossos representantes diplomáticos, na esperança de que possamos trabalhar com base numa agenda comum, juntamente com outros parceiros europeus, para garantir um futuro próspero e sustentável para o nosso povo, o clima e o meio ambiente”, escreveram ao vice-presidente Hamilton Mourão.

O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG) e Instituto Brasileiro de Árvores (Ibá), com o apoio da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e da Rede Brasil do Pacto Global defendem uma agenda do desenvolvimento sustentável e combate ao desmatamento e se reuniram com o procurador-geral da República, Augusto Aras, hoje, 21 de agosto. O movimento está se organizando com lideranças dos três poderes da República e governadores dos Estados da Amazônia Legal para entregar o Comunicado do Setor Empresarial Brasileiro, lançado em 7 de julho. Na agenda dos encontros estão questões relacionadas ao desmatamento ilegal da Amazônia, implementação do Código Florestal e regularização fundiária. O encontro com Augusto Aras é o quinto da série de reuniões do movimento, que já se reuniu com os ministros Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, do Superior Tribunal Federal (STF), e com os governadores do Consórcio da Amazônia Legal (Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão). O primeiro encontro foi no dia 10 de julho, quando os executivos se reuniram com o presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, vice-presidente Hamilton Mourão, que se comprometeu a assumir e anunciar metas semestrais contra o desmatamento, queimadas e grilagem. No dia 28 de julho, os executivos tiveram agenda com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com os deputados Rodrigo Agostinho (PSB-SP), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, e Zé Silva (SD-MG). Na ocasião, Maia anunciou a criação de um grupo de trabalho para elencar e fazer avançar projetos legislativos relacionados à agenda da sustentabilidade. O documento consegue novas adesões com o tempo e já tem um total de 79 assinaturas, sendo 69 de CEOs de companhias e grupos empresariais dos setores industrial, agrícola e de serviços, além de cinco líderes de fundos de investimento e cinco presidentes de instituições. O Comunicado conta ainda com o apoio institucional da Associação Brasileira do Alumínio (ABAL); Instituto Nacional de Ciência, Tecnoogia e Inovação CO2 Zero e Câmara Americana de Comércio (Amcham Brasil).

CEO’s de empresas demonstram preocupação com o desmatamento na Amazônia e pedem providências.

a serem testadas, por exemplo, estão previstos o uso de evidências verbais e não apenas documentais, sinergia com ações e monitoramentos externos e participação mais ativa de comO Forest Stewardship Council (FSC) iniciará com um projeto-piloto na Amazônia testes com novas abordagens para seu processo de auditoria e análise de conformidades para manejo florestal comunitário. "Existe uma demanda por uma solução alternativa que aproveite a bagagem acumulada e as lições aprendidas pelo FSC nesses 25 anos e, ao mesmo tempo, permita que o sistema seja simplificado e ampliado, gerando benefícios para as pessoas e as florestas", diz Aline Tristão, diretora-executiva do FSC Brasil. O projeto começou em março e é voltado especialmente para as necessidades de comunidades e povos tradicionais indígenas para protegerem e desenvolverem seus territórios de maneira sustentável. O FSC pretende adaptar a abordagem de auditoria e os meios de verificação dos requisitos de certificação. Entre as propostas a serem testadas, por exemplo, estão previstos o uso de evidências verbais e não apenas documentais, sinergia com ações e monitoramentos externos e participação mais ativa de comunitários nas equipes de auditoria. Quando uma comunidade conquista o selo FSC acaba gerando um grande valor compartilhado, pois povos tradicionais e indígenas são os principais guardiões das florestas brasileiras e precisam assimilar e aplicar as tecnologias sociais que os ajudam nessa missão. Essa nova abordagem pode melhorar o impacto do FSC em diversos aspectos, como: aumento de áreas certificadas, conservação de florestas tropicais, redução de desmatamento e degradação, contribuição para a redução da pobreza e geração de outros benefícios sociais para populações que dependem das florestas. Um estudo encomendado pelo FSC, para o Instituto Terroá, indica o potencial de certificação de pelo menos 8.730.750 hectares aqui no Brasil. A certificação florestal é uma ferramenta importante de proteção de comunidades e povos tradicionais indígenas e está totalmente alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e o Plano Estratégico Global do FSC. O projeto de reestruturação do procedimento de auditoria para pequenos produtores é coordenado pelo FSC Brasil, com apoio do FSC Internacional, e realizado pelo Instituto Terroá. Dentre as principais atividades estão reuniões bilaterais e workshops com partes envolvidas e interessadas na certificação FSC, além do teste de campo a ser realizado no início de 2021.unitários nas equipes de auditoria. Quando uma comunidade conquista o selo FSC acaba gerando um grande valor compartilhado, pois povos tradicionais e indígenas são os principais guardiões das florestas brasileiras e precisam assimilar e aplicar as tecnologias sociais que os ajudam nessa missão. Essa nova abordagem pode melhorar o impacto do FSC em diversos aspectos, como: aumento de áreas certificadas, conservação de florestas tropicais, redução de desmatamento e degradação, contribuição para a redução da pobreza e geração de outros benefícios sociais para populações que dependem das florestas. Um estudo encomendado pelo FSC, para o Instituto Terroá, indica o potencial de certificação de pelo menos 8.730.750 hectares aqui no Brasil. A certificação florestal é uma ferramenta importante de proteção de comunidades e povos tradicionais indígenas e está totalmente alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e o Plano Estratégico Global do FSC. O projeto de reestruturação do procedimento de auditoria para pequenos produtores é coordenado pelo FSC Brasil, com apoio do FSC Internacional, e realizado pelo Instituto Terroá. Dentre as principais atividades estão reuniões bilaterais e workshops com partes envolvidas e interessadas na certificação FSC, além do teste de campo a ser realizado no início de 2021.

O Banco Santander Brasil e a The Nature Conservancy (TNC) promovem. dia 5 de setembro. o evento “O Amanhã na Amazônia é Hoje”, para debater o desenvolvimento econômico sem sacrificar a Amazônia. O evento acontece no Dia da Amazônia, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. Na pauta estão temas como a avaliação dos custos social e ambiental dos projetos de infraestrutura realizados na área da floresta e a responsabilidade de quem financia essas obras. O presidente do Santander Brasil, Sérgio Rial, e o head da TNC na América Latina, Joe Keenan, receberão convidados como o pensador Juan Carlos Castilla-Rubio, membro do Conselho Global de Recursos Naturais do Fórum Econômico Mundial, além da presidente do Ibama, Sueli Araújo, e de representantes do agronegócio, setor energético e de comunidades indígenas.

O Secovi-SP (Sindicato da Habitação) realizará, entre 14 e 17 de julho, uma missão empresarial para acompanhar o processo de colheita, transporte e processamento de madeira nativa, de acordo com as normas de certificação FSC (Forest Stewardship Council) no Amazonas. Na agenda do sindicato está prevista visita a um local de manejo sustentável na cidade de Itacoatiara e encontro com empresários da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam). "Nosso objetivo é descobrir como os setores de construção civil e imobiliário podem ajudar no combate ao desmatamento criminoso, utilizando madeira certificada ou que tenha comprovadamente origem legal", explica Hamilton Leite, Vice-presidente de Sustentabilidade do Secovi-SP. São Paulo utiliza cerca de 20% de madeira ilegal da produção destinada ao mercado nacional. Entre 43% e 80% da madeira proveniente da Amazônia é produzida ilegalmente. Casas, apartamentos, escritórios e outros empreendimentos têm estruturas de madeira nos telhados, para os quais se destinam 42% do total da madeira amazônica no estado de São Paulo; andaimes, formas e escoramento para a construção de suas estruturas de concreto respondem por 28%; pisos e esquadrias, 11%; móveis de madeira, 15%. Empresários e profissionais do setor imobiliário interessados em participar da missão devem fazer sua inscrição, já que as vagas são limitadas a 40 participantes. Informações e reserva pelo telefone (11) 5591-1306 ou pelo site www.secovi.com.br

Desde o dia 30 de maio estão disponíveis para consulta pública os novos padrões nacionais de manejo florestal do FSC, tanto para florestas nativas quanto para plantações. A consulta ficará aberta por 60 dias e membros do FSC, organizações certificadas, comunidades, pequenos produtores, universitários, instituições público-privadas e todas as pessoas interessadas no tema podem participar. Haverá uma consulta online e nove reuniões presenciais, sendo três para o padrão de nativas e seis para o de plantações. As contribuições recebidas serão registradas, avaliadas e incorporadas numa segunda versão do documento, que também será debatida publicamente. Até o momento estão confirmadas reuniões sobre o padrão de nativas em Santarém (15.06) e Belém (04.07), no Pará, e em Manaus (08.07), no Amazonas. Para o padrão de plantações, os encontros aconteceram em São Paulo / SP (31.05), Belo Horizonte / MG (02.06), Curitiba / PR (07.06), Campo Grande / MS (09.06), Itamaraju / BA (29.06) e Porto Alegre / RS (13.07). Maiores informações estão disponíveis no site do FSC Brasil: br.fsc.org .

A FSC abriu, dia 16 de maio, a primeira versão dos novos padrões nacionais de manejo florestal, tanto para florestas nativas quanto para plantações, disponível para consulta pública. A consulta ficará aberta por 60 dias e membros do FSC, organizações certificadas, comunidades, pequenos produtores, universitários, instituições público-privadas e todas as pessoas interessadas no tema podem participar. Acontecerá uma reunião online e nove presenciais, das quais três para o padrão de nativas e seis para o de plantações. As contribuições recebidas serão registradas, avaliadas e incorporadas numa segunda versão do documento, que também será debatida publicamente. Já estão agendadas reuniões para o padrão de nativas em Santarém (15.06) e Belém (04.07), no Pará, e em Manaus (08.07), no Amazonas. Para o padrão de plantações, os encontros aconteceram em São Paulo / SP (31.05), Belo Horizonte / MG (02.06), Curitiba / PR (07.06), Campo Grande / MS (09.06), Itamaraju / BA (29.06) e Porto Alegre / RS (13.07). Esta é a primeira vez que será feita uma revisão completa dos padrões FSC para manejo de plantações florestais e de florestas nativas. Maiores informações no site br.fsc.org .