Deputados criticam possível taxa

Solução dispensa investimento inicial, mas requer atenção aos aspectos contratuais e à variação regional da oferta

Tecnologia fotovoltaica pode reduzir em R$ 670 milhões ao ano os subsídios da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)

Medida pode gerar maior segurança jurídica ao setor e acelere os investimentos em novos projetos fotovoltaicos em residências e empresas no País.

O presidente-executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Rodrigo Sauaia, afirma que a construção de um marco legal para a geração distribuída no Brasil é o melhor caminho para afastar o risco de retrocesso à energia solar e demais fontes renováveis utilizadas para a geração distribuída de energia elétrica em telhados, fachadas e pequenos terrenos no País. Atualmente, o Congresso Nacional debate o tema por meio de projetos de lei, como o PL 5828/2019, de autoria do deputado federal Silas Câmara e com atual relatoria do deputado federal Lafayette de Andrada. Um marco legal apara o setor já estava previsto para 2020. “Trata-se de uma demanda urgente da sociedade brasileira, especialmente diante deste cenário de duplo desafio global: socioeconômico, por conta da pandemia de COVID-19, e também ambiental, por conta do aquecimento global e das mudanças climáticas”, destaca. Segundo Sauaia, o marco legal deve valorar corretamente os benefícios que a geração distribuída agrega para toda a sociedade, tanto nas esferas social, econômica e ambiental quanto no próprio setor elétrico. Em relação ao substitutivo do PL 5828/19 apresentado recentemente, o executivo diz que parte destes atributos foi contemplada, o que contribui para uma solução de longo prazo ao tema, em benefício da sociedade. “No entanto, há espaço para melhorias, motivo pelo qual a ABSOLAR trabalha em aprimoramentos ao texto, por meio de emenda parlamentar”, acrescenta Sauaia. Apesar do avanço, a ABSOLAR alerta para o risco de retrocessos e insegurança jurídica na geração distribuída renovável no País. “O discurso destes grupos é baseado em uma análise parcial e incompleta sobre a geração distribuída, que deliberadamente deixa de fora das suas contas os benefícios trazidos pela geração própria renovável aos consumidores e à sociedade brasileira. Ao olhar para apenas uma face da moeda, você não está sendo equilibrado nem justo e ainda chega a conclusões equivocadas sobre o papel e a contribuição da geração distribuída ao Brasil”, comenta Sauaia. Com o objetivo de solidificar o debate, a associação apresentou análise a partir da contabilização dos diversos atributos da geração distribuída solar fotovoltaica. “Quando olhamos para os dois lados da moeda e contabilizamos os benefícios, que são muito maiores que quaisquer custos, a conclusão é exatamente o oposto do que estes grandes grupos defendem: a geração distribuída trará mais de R$ 13,3 bilhões em benefícios líquidos para todos os consumidores do setor elétrico até 2035, já descontados todos os custos”, explica o presidente executivo da entidade. O substitutivo apresentado pelo deputado Lafayette de Andrada propõe o pagamento gradual, pelos consumidores com geração distribuída, pelo uso da infraestrutura elétrica, por meio da chamada TUSD fio B (Tarifa de Uso de Sistema de Distribuição) das distribuidoras e concessionárias. Adicionalmente, estabelece uma transição de dez anos para a mudança do regime em relação ao modelo atual, em linha com as diretrizes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). As mudanças passariam a vigorar após 12 meses da publicação da Lei e garantem a manutenção das regras atuais aos consumidores pioneiros, trazendo mais segurança jurídica e regulatória aos consumidores quem geram a própria energia elétrica renovável. Para os sistemas de geração junto à carga (por exemplo, em telhados e fachadas de edificações), de geração compartilhada (usinas que produzem créditos de energia elétrica aos consumidores), EMUC (condomínios), autoconsumo até 200 kW e as fontes renováveis despacháveis terão cronograma gradual de pagamento da TUSD Fio B, que sobe de 0% em 2022 até 100% em 2033. A ABSOLAR identificou melhorias no texto e o deputado federal Evandro Roman propôs e apresentou uma emenda que prevê um gatilho para a mudança da regra a partir do atingimento de uma participação da geração distribuída de 10% no suprimento elétrico de cada distribuidora. Além disto, sugere redução pela metade da renumeração pelo uso da infraestrutura elétrica em comparação ao texto original do substitutivo, já que tais consumidores usam, em média, metade da rede em comparação a um consumidor sem geração distribuída.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou, em 19 de fevereiro, o primeiro rascunho de uma nova proposta de revisão da Resolução Normativa (REN) 482, que tem como objetivo regular o setor de energia solar fotovoltaica. A expectativa da Agência é que o prazo para o processo de revisão seja concluído no primeiro semestre de 2021. A Aneel já cumpriu todas as etapas de consulta pública previstas na Lei das Agências Reguladoras, ou seja, em tese, a Agência não precisa apresentar essa nova proposta para revisão da sociedade antes de colocar o texto em votação em reunião de diretoria. Por outro lado, o Congresso Nacional tem autonomia para votar e aprovar um marco legal para o setor. Se isso acontecer, prevalece o marco legal. A principal dúvida permanece sobre o que irá acontecer com o consumidor que já tem um sistema fotovoltaico quando as normas forem alteradas e se será respeitado o ‘direito adquirido’. A REN 482 foi criada em 2012 para reduzir barreiras para a conexão de micro e minigeração distribuída e incentivar o desenvolvimento do ramo no Brasil. A resolução impactou as empresas positivamente e o setor solar fotovoltaico está preocupado em como as alterações que foram propostas inicialmente pela Aneel impactariam o mercado, além das expectativas relacionadas à proposta final de revisão, possibilidade de interferência do Congresso, etc. A REN 482 já passou por dois processos de revisão (2015 e 2017), onde foram originadas as REN 687 e 786, respectivamente. Vale dizer que a norma em vigor e aplicável continuou sendo a 482.

Segundo o presidente-executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Rodrigo Sauaia, as novas diretrizes do Conselho Nacional Política Energética (CNPE), publicadas no final de 2020, por meio da Resolução nº 15, beneficiam o consumidor e estabelecem os caminhos para o desenvolvimento de políticas públicas para a geração distribuída no Brasil, em especial para a energia solar fotovoltaica. “O consumidor deve ter assegurado, em lei, o seu direito de gerar a própria energia limpa e renovável, com autonomia, independência e com segurança jurídica e previsibilidade regulatória”, esclarece. As diretrizes do CNPE estão alinhadas aos pleitos da entidade e reconhecem os benefícios da geração distribuída à sociedade brasileira. A geração distribuída permite ao consumidor gerar e consumir a própria eletricidade a partir de fontes limpas e renováveis, como a energia solar em telhados e fachadas de edifícios ou em pequenos terrenos. “A geração distribuída solar fotovoltaica traz importantes ganhos econômicos, sociais, ambientais, elétricos, energéticos e estratégicos aos brasileiros, além de atrair investimentos, geração de empregos e renda, aumento na arrecadação pública, diversificação da matriz elétrica, redução de emissões de poluentes e gases de efeito estufa, entre diversos outros”, comenta Sauaia. A Resolução nº 15 do CNPE determinou cinco pilares para o estabelecimento de políticas públicas à micro e minigeração distribuída, todos alinhados às recomendações e propostas da ABSOLAR: o acesso não discriminatório do consumidor às redes das distribuidoras para fins de conexão de geração distribuída; a segurança jurídica e regulatória, com prazos para a manutenção dos incentivos dos atuais consumidores que possuem o sistema; a alocação dos custos de uso da rede e dos encargos previstos na legislação do setor elétrico, considerando os benefícios da micro e minigeração distribuída; a transparência e previsibilidade nos processos de elaboração, implementação e monitoramento da política pública, com definição de agenda e prazos de revisão das regras para o modelo; e a gradualidade na transição das normativas, com estabelecimento de estágios intermediários para o aprimoramento das regras para a modalidade. A vice-presidente de geração distribuída da ABSOLAR, Bárbara Rubim, ressalta que a modalidade também posterga investimentos em novas usinas de geração, redes de transmissão e infraestrutura de distribuição, reduz custos de operação e manutenção e reduz perdas elétricas de transmissão e distribuição. “Também melhora a segurança de suprimento e alivia as redes pelo efeito vizinhança, entre diversos outros benefícios que ajudam a reduzir a conta de todos os consumidores brasileiros”, conclui.

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) informa que o Brasil acaba de atingir a marca de 300 mil unidades consumidoras de energia solar na geração distribuída. São 2,8 GW de potência instalada da fonte solar na microgeração e minigeração distribuída. A energia fotovoltaica representa 99,8% de todas as conexões distribuídas, com mais de R$ 14,6 bilhões em investimentos acumulados desde 2012, espalhados pelas cinco regiões nacionais. Apesar dos bons números e o avanço nos últimos anos, o setor ainda tem pouca participação no mercado, com 84,4 milhões de consumidores de energia elétrica e apenas 0,4% faz uso do sol para produzir eletricidade. De acordo com a Absolar, o uso da tecnologia fotovoltaica em telhados e terrenos pode reduzir custos de energia para as empresas em até 95% e ampliar a capacidade de investimento no negócio e geração de novos empregos. Como a atividade econômica tende a ser retomada de forma lenta, um aporte bem programado agora poderá ajudar famílias e empresas a se organizarem a médio e longo prazo, quando o consumo deve voltar a crescer e a demanda por energia também. “A energia solar fotovoltaica reduz o custo de energia elétrica da população, aumenta a competitividade das empresas e desafoga o orçamento do poder público, beneficiando pequenos, médios e grandes consumidores do País”, diz Rodrigo Sauaia, CEO da Absolar.

Os deputados federais Franco Cartafina (PP/MG) e Lucas Redecker (PSDB/RS) protocolaram o novo Projeto de Lei 2.474/2020 que permite a cessão voluntária de créditos de energia elétrica da geração distribuída às instituições que atuam no combate ao novo coronavírus. Segundo análise da vice-presidente de geração distribuída da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Bárbara Rubim, para entrar em vigor a medida requer ajuste regulatório pontual e não demandaria nenhuma adequação física ou técnica nos doadores, beneficiários ou mesmo nas distribuidoras de energia. “Os usuários da geração distribuída de fonte solar fotovoltaica e demais fontes renováveis poderão doar voluntariamente seus créditos de energia para serviços públicos essenciais voltados à assistência social ou ao combate direto à COVID-19”, afirma. O PL tem apoio técnico da Absolar e recomenda a regulamentação pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em até dez dias da publicação, com um ajuste pontual na Resolução Normativa 482, de 2012. A ideia foi sugerida pelo integrador Ricardo Rizzoto e estruturada e levada aos parlamentares pela associação. O deputado federal Cartafina esclarece que o PL não se destina a regulamentar de forma ampla a geração distribuída. “Buscamos apenas estabelecer uma diretriz específica a ser utilizada no período da pandemia, beneficiando instituições públicas na linha de frente do combate à COVID-19”. Já o deputado Redecker diz que o objetivo do PL é contribuir com a redução dos impactos econômicos e sociais da pandemia, por meio de uma medida simples e solidária. “Ela permite aliviar os custos da pandemia em instituições que prestam um serviço essencial à nossa sociedade neste momento tão delicado”, aponta. Segundo o presidente executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia, o Brasil possui 2,8 GW de potência instalada na geração distribuída, com uma geração média de 408 GWh/mês. “Pelas nossas estimativas, com a doação de apenas 1% desse total, pode-se proporcionar uma economia na conta de luz das instituições beneficiadas em torno de R$ 2,28 milhões ao mês. No caso de a adesão viabilizar a transferência de 5% da geração na forma de créditos de energia, a economia atingiria a marca de R$ 11,4 milhões por mês. O cálculo considerou a tarifa média de energia elétrica do Brasil, de R$ 0,56 por quilowatt hora”, pontua.

O presidente Jair Bolsonaro firmou acordo com Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre, presidente do Senado, para a criação de um projeto de lei que proíba taxar a energia solar. Com isso, o governo anuncia posicionamento contra a proposta Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que visava reduzir incentivos à geração distribuída de energia por meio da instalação de sistemas fotovoltaicos. Rodrigo Maia colocará o projeto de lei em votação, em regime de urgência proibindo a taxação da energia gerada por radiação solar. Davi Alcolumbre deve fazer o mesmo no Senado. “Entretanto, é a Aneel que decide sobre a taxação da energia solar mesmo que a posição do governo seja contrária”, comentou Bolsonaro. Na avaliação de Rodrigo Sauaia, CEO da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), o Projeto de Lei proposto por Bolsonaro, com o apoio dos presidentes da Câmara e do Senado, beneficia o cidadão, gera empregos e acelera o crescimento do País. “Trata-se de iniciativa suprapartidária em prol do desenvolvimento econômico e sustentável do País, com geração de emprego e renda, atração de investimentos privados, redução de custos para famílias, empresas e produtores rurais, com mais liberdade de escolha para os consumidores”, comenta. “O mercado poderá gerar cerca de 672 mil novos empregos aos brasileiros na microgeração e minigeração distribuída até 2035, com a manutenção das regras atuais”, conclui.

Sete anos após a regulamentação da geração distribuída no Brasil, a energia gerada por placas solares em casas, empresas e outros estabelecimentos ultrapassou, de acordo com a ANEEL, a marca de 1Gigawatt(GW). Segundo a agência, a marca foi atingida na tarde do dia 2 de agosto. A crescente quantidade de energia gerada vem acompanhada de preços mais baixos, que vêm registrando consecutivas quedas nos últimos anos no País, tanto em seus equipamentos quanto na mão de obra das empresas integradoras. Entre as razões para o aumento da energia produzida e a queda dos preços está a popularização dos sistemas de energia solar no País. Somente no primeiro semestre de 2019 foram registradas mais conexões do que em todo o ano passado. A ANEEL estima que em 2024 serão mais de 886 mil conexões em todo o país. Hoje existem 93.597 sistemas fotovoltaicos conectados à rede no Brasil, fruto de mais de R$5,6 bilhões de investimentos acumulados desde 2012, ano em que a geração distribuída foi regulamentada pela ANEEL. Com esse novo recorde, a tecnologia de sistemas fotovoltaicos, que converte a luz do sol diretamente em energia elétrica, se consolida definitivamente como a escolha dos brasileiros quando optam por gerar sua própria energia, onde 99% optam pela energia fotovoltaica.

O Brasil apresenta 17.408 conexões, segundo a Aneel (Agencia Nacional de Energia Elétrica). Dentre as classes de consumo (comercial, iluminação pública, industrial, poder público, residencial, rural e serviço público) o consumo residencial é o que mais se destaca, superando 13 mil conexões. A opção por energia fotovoltaica – seja instalação comercial ou industrial - tem aumentado constantemente em todo território nacional. Os dados são atualizados constantemente pela Aneel. Segundo a pesquisa, os estados que mais se destacam são: (1° Minas Gerais 3.858, 2° São Paulo 3.363, 3° Rio Grande do Sul 2.061, 4° Rio de Janeiro 1.385 e 5° Paraná 1.300). Anaibel Novas, gerente da Unidade de Negócio de Energia Solar da multinacional austríaca Fronius, disse que a população brasileira tem investido cada vez mais em energia sustentável, em especial por conta das constantes secas, crise hídrica e aumentos das tarifas de energia elétrica. “O Brasil é um país rico em bases hídricas, diferente de outros países da Europa, por exemplo. Por esse motivo, as hidrelétricas são bem exploradas”. A especialista conta que ainda faltam incentivos do governo em relação ao uso, conhecimento da população em energias alternativas e os benefícios da utilização da energia renovável, que são incontáveis. Segundo a Alternative Technology Association, a Austrália deve transitar para uma rede elétrica 100% renovável até 2030, pois além de mais seguro é muito mais rentável e sustentável. Infelizmente, neste quesito, o Brasil caminha a passos lentos. Atualmente a energia solar representa apenas 1% da matriz energética brasileira. “Além de trazer redução de custos na conta elétrica, é comprovado que há valorização do imóvel, baixo impacto ambiental, energia inesgotável e redução das emissões de fases dos efeitos estufa. O investimento de R$ 12 mil em todo sistema fotovoltaico em uma residência é revertido em torno de sete a oito anos”, ressalta. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), até 2024 cerca de 1,2 milhão de geradores de energia solar ou mais deverão ser instalados em casas e empresas em todo o Brasil, representando 15% da matriz energética brasileira e até o 2030 o mercado de energia fotovoltaica deverá movimentar cerca de R$ 100 bilhões. A energia solar fotovoltaica é agora, depois de hidráulica e eólica, a terceira mais importante fonte de energia renovável em termos de capacidade instalada no mundo. Mais de 100 países utilizam energia solar fotovoltaica. A China, Japão e Estados Unidos atualmente são os mercados de energia fotovoltaica, contribuindo com quase 6% de sua demanda de eletricidade. A Alemanha é o maior produtor, mas estima-se que em breve será superado pela China.

Segundo números da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o Brasil atingiu recentemente a marca histórica de 100 MW de potência acumulada em sistemas de microgeração e minigeração distribuída solar fotovoltaica instalados em residências, comércios, indústrias, edifícios públicos e na zona rural. A fonte solar fotovoltaica é baseada na conversão direta da radiação solar em energia elétrica de forma renovável, limpa e sustentável e lidera o segmento de microgeração e minigeração distribuída, com 99% das instalações do País. O Brasil possui no momento 12.520 sistemas solares fotovoltaicos conectados à rede, trazendo economia e engajamento ambiental a 13.897 unidades consumidoras, somando mais de R$ 850 milhões em investimentos acumulados desde 2012, distribuídos ao redor de todas as regiões do Brasil. As residências respondem por 42% do uso de energia solar fotovoltaica, seguida por empresas dos setores de comércio e serviços (38%), indústrias (11%), poder público (5%) e sistemas localizados na zona rural (3%). Quando se avalia o número de sistemas instalados, as residências confirmam a liderança, com 80% de utilização, seguida por empresas dos setores de comércio e serviços (15%), indústrias (2%), consumidores rurais (2%) e outros tipos, como consumidores do poder público (1%), serviços públicos (0,2%) e iluminação pública (0,1%). O presidente-executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia, ressalta que o crescimento da microgeração e minigeração distribuída solar fotovoltaica é impulsionado por três fatores principais: a redução de mais de 75% no preço da energia solar fotovoltaica nos últimos dez anos, o aumento de mais de 50% nas tarifas de energia elétrica nos últimos dois anos e um aumento no protagonismo e na consciência e responsabilidade socioambiental dos consumidores, cada vez mais interessados em economizar dinheiro ajudando simultaneamente a preservação do meio ambiente. “O Brasil possui mais de 81 milhões de unidades consumidoras e um interesse cada vez maior da população, das empresas e também de gestores públicos em aproveitar seus telhados, fachadas e estacionamentos para gerar energia renovável localmente, economizando dinheiro e contribuindo na prática para a construção de um país mais sustentável e com mais empregos renováveis locais e de qualidade”, comemora Sauaia.