Expansão da soja sem desmatamento

Segundo maior bioma da América do Sul, o Cerrado é a savana mais biodiversa do mundo e conhecido como “berço de águas” por contribuir com dois terços do abastecimento de grandes bacias hidrográficas, especialmente das regiões Sul e Sudeste do país.

A supressão ocorrida principalmente em formações florestais, que perderam 49,1 milhões de hectares nos últimos 40 anos.

Foram desmatados 111,7 milhões de hectares, ou o equivalente a 13% de todo o País convertidos de vegetação nativa em função da atividade humana.

O financiamento é viabilizado por meio de uma estrutura inovadora de finanças ambientais combinadas (blended finance), que tem atraído novos parceiros e ampliado o alcance da iniciativa.

O fundo catalítico ofereceu linhas de crédito a 122 fazendas aptas a participar do programa segundo critérios ambientais, e que se comprometeram à conservar 43.345 hectares de vegetação nativa

Cerrado perdeu mais de quatro mil quilômetros quadrados de áreas naturais nos sete meses iniciais de 2022.

Segundo dados da Coleção 5 do MapBiomas, o Cerrado perdeu uma área de 28 milhões de hectares de vegetação nativa entre 1985 e 2019, o que equivale ao estado do Rio Grande do Sul. O total foi 1/3 do que o Brasil perdeu no período. Essa área representa, em 35 anos, uma redução líquida de 21%, que é a diferença entre perda da vegetação original e ganho da vegetação recuperada. Atualmente, o Cerrado é o segundo maior bioma do país e tem 53,2% de cobertura de vegetação nativa, ou 19% do que existe nesta categoria em todo o Brasil. A Coleção 5 do MapBiomas é uma iniciativa multi-institucional que envolve universidades, ONGs e empresas de tecnologia, focada em monitorar as transformações na cobertura e no uso da terra no Brasil, e foram recém-divulgados em um evento para pesquisadores e público em geral no Dia do Cerrado (11 de setembro). O MapBiomas mostra que hoje a área do Cerrado é ocupada em 44% por atividades agropecuárias, com um incremento de 25 milhões de hectares em 35 anos: 72% desse aumento foi para a agricultura, especialmente de grãos. "É possível perceber visualmente a mudança, em áreas no sul do Cerrado e no Matopiba (área de Cerrado que engloba os estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia)", disse a diretora de Ciência do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), Ane Alencar. Nesta conversão de vegetação nativa para outros usos, as formações florestais sofreram mais, por estarem em áreas com solos mais férteis, enquanto as formações savânicas têm visto o desmatamento aumentar, por causa da topografia. O professor da Universidade de Brasília, Ricardo Machado, especialista em Cerrado, afirma que o conhecimento hoje produzido sobre a conversão de outros tipos de vegetação nativa além das florestais é suficiente para que se amplie também a proteção do Cerrado. Na mesma direção, o coordenador de monitoramento da TNC Brasil, Mario Barroso, destaca a importância do MapBiomas na busca por soluções. "Antigamente, porque os dados oficiais olhavam somente para as formações florestais, parecia que o desmatamento só acontecia neste tipo de vegetação. O MapBiomas mudou essa percepção. O que importa é o que está acontecendo no campo de forma explícita", afirma Barroso. "Para problemas complexos, as soluções também são complexas. Há de se discutir o papel das empresas, mas também a questão da grilagem e da titulação de terra, por exemplo”. Os dados do MapBiomas estão disponíveis e podem ser baixados gratuitamente na plataforma mapbiomas.org .

Segundo o primeiro Relatório Anual do Desmatamento no Brasil, o desmatamento de vegetação nativa em todos os biomas em 2019 somou 12.187 km², uma área equivalente a oito vezes o município de São Paulo. O estudo aponta ainda que mais de 60% da área desmatada está na Amazônia, com 770 mil hectares devastados, seguida pelo Cerrado, com 408,6 mil hectares. Bem atrás estão: Pantanal (16,5 mil ha), Caatinga (12,1 mil ha) e Mata Atlântica (10,6 mil ha). Os biomas Amazônia e Cerrado são os mais bem monitorados por meio de sistemas de acompanhamento contínuos, adaptados para as respectivas regiões. Os outros biomas utilizam dados de um sistema global, sem adaptações para condições específicas (tipos de vegetação, sazonalidades do clima e da paisagem, por exemplo), os valores apurados são considerados conservadores, ou seja, podem estar subdimensionados. O MapBiomas Alerta é um sistema de validação e refinamento de alertas de desmatamento, degradação e regeneração de vegetação nativa, com imagens de alta resolução, lançado em junho de 2019. A análise começa com os alertas gerados pelos sistemas Deter (Inpe), SAD (Imazon) e Glad (Universidade de Maryland). Os dados são validados e refinados com o suporte de imagens de satélite de alta resolução (três metros), os quais permitem identificar com grande precisão as áreas desmatadas. "A partir dessa metodologia, foi desenvolvido o primeiro Relatório Anual do Desmatamento no Brasil, que detalha no tempo e no espaço onde está se desmatando no País. A análise de cada alerta gera um laudo, que pode ser utilizado por todos os órgãos — públicos e privados", afirma o coordenador do MapBiomas, Tasso Azevedo. Os laudos dos alertas estão disponíveis na internet em: alerta.mapbiomas.org. A metodologia do MapBiomas permite mensurar a velocidade do desmatamento em uma dimensão inédita. Com isto, foi possível verificar que a área desmatada mais rapidamente em 2019 fica no município de Jaborandi (BA), com 1.148 hectares, entre 8 e 27 de maio, alcançando uma média de 60 hectares por dia. Em termos de tamanho do desmatamento, a maior área detectada fica em Altamira (PA): em um único evento, foram derrubados 4.551 hectares de floresta amazônica. Os estados com mais eventos foram: Pará (18,5 mil), Acre (9,3 mil), Amazonas (7 mil), Rondônia (5,3 mil) e Mato Grosso (4,7 mil). Em área desmatada, o topo da lista é ocupado por: Pará (299 mil ha), Mato Grosso (202 mil ha) e Amazonas (126 mil ha). Dentre os dez municípios que mais desmataram em 2019, quatro são do Pará, três do Amazonas, um da Bahia, um de Mato Grosso e um de Rondônia. No total, 1.734 municípios tiveram áreas de desmatamento detectadas em 2019. Outro aspecto importante são os cruzamentos com camadas territoriais, como Unidades de Conservação, Terras Indígenas e imóveis rurais, realizado a partir do Cadastro Ambiental Rural (CAR), dados de autorizações de supressão da vegetação e plano de manejo florestal. Mais de 3/4 dos alertas têm sobreposição com pelo menos um imóvel cadastrado no CAR. Ao todo foram 42,6 mil imóveis rurais com alertas registrados, o que representa 0,7% dos mais de 5,6 milhões de imóveis cadastrados no CAR. Pouco mais de um terço dos alertas (38%) sobrepõe total ou parcialmente áreas de reserva legal, áreas de preservação permanente ou nascente e menos de 1% tem registrada a autorização de supressão da vegetação. "O relatório indica que o índice de ilegalidade no desmatamento é extremamente alto, a ponto de os desmatamentos legais representarem mais exceção do que regra", finaliza Azevedo.

O Governo Federal divulgou que o desmatamento no Cerrado nos anos de 2016 e 2017 somou 14.185 km2 de vegetação nativa, sendo 6.777 km2 no primeiro ano e 7.408 km2 em 2017. Segundo o Governo, a taxa de desmatamento caiu em relação a 2015 (11.881 km2 desmatados), mas o acumulado no Cerrado é equivalente ao da Amazônia em 2016 e 2017, quando 14.840 km2 foram desmatados. Considerando que a área do Cerrado é metade da Amazônia e tem 49,9% de remanescentes, enquanto a Amazônia tem 85%, o Cerrado permanece como bioma brasileiro mais ameaçado. O desmatamento no Cerrado equivale à emissão de 440 milhões de toneladas de CO2 equivalente. Devemos comemorar a queda na taxa de desmatamento no Cerrado, mas é preciso baixar ainda mais”, afirma a diretora de Ciência do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), Ane Alencar. “Quando pensamos nos desafios que temos à frente, quanto ao controle do efeito estufa, a perda em biodiversidade e em serviços ambientais que o Cerrado fornece e o impacto sobre populações tradicionais que dependem desses recursos, um desmatamento desse vulto tem um custo muito alto para o Brasil.” O desmatamento é concentrado na região conhecida como Matopiba, que abrange o Cerrado nos Estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Esta área é uma das mais exploradas pelo setor agropecuário, ao lado do sul da Amazônia, com uma produção crescente de grãos e gado. Os quatro Estados somaram 8.785 km2 de desmatamento em 2016 e 2017, ou 74% do registrado. É também a região onde havia mais remanescentes em 2015: 69,7%, de acordo com o Mapbiomas.

O Greenpeace Brasil, ICV, Imaflora, Imazon, IPAM, Instituto Socioambiental, WWF-Brasil e TNC Brasil apresentaram, pela primeira vez, o relatório “Desmatamento zero na Amazônia: como e por que chegar lá”. A área de floresta perdida na Amazônia já equivale a duas vezes o território da Alemanha. Sem controle, a taxa de desmatamento poderá atingir patamares anuais entre 9.391 km2 e 13.789 km2 até 2027. A taxa média de desmatamento entre 2013 e 2017 foi 38% superior à registrada em 2012, ano com a menor taxa registrada. A situação pode agravar-se devido à impunidade a crimes ambientais, retrocessos em políticas ambientais, falhas nos acordos da pecuária, estímulo à grilagem de terras públicas e retomada de grandes obras. Do total desmatado, 65% são usados para pastagens de baixa eficiência, com menos de um boi por hectare. O desmatamento registrado entre 2007 e 2016 (7.502 km2 por ano, em média) teve potencial de adicionar anualmente apenas 0,013% do PIB brasileiro. O Brasil assumiu meta internacional de zerar o desmatamento ilegal na Amazônia em 2030. Em 2016, as mudanças no uso da terra representaram 51% das emissões de gases de efeito estufa do Brasil e mantiveram o País como o sétimo maior emissor do mundo. Para as organizações ambientais, o combate ao desmatamento demanda ações dos setores público, privado e da sociedade, sendo uma das principais acabar com a grilagem de terras públicas. Há 70 milhões de hectares que precisam ser destinados para uso coordenado, seja para preservação, atividades extrativistas, entre outros – em 2017, 28% do desmatamento aconteceu nessas áreas, e de forma ilegal.

A Bayer e a The Nature Conservancy (TNC) firmaram parceria para apoiar agricultores na restauração da vegetação nativa em suas fazendas no Brasil. A parceria no estado de Mato Grosso, um dos estados-chave para a produção agrícola no Brasil, começou em março de 2018. Por meio da parceria, a Bayer incluirá assistência técnica ambiental e a TNC prestará assistência aos agricultores, para que eles cumpram a legislação ambiental brasileira - o Código Florestal. “Considerando que a maior parte do território do estado do Mato Grosso é composto por propriedades rurais, trabalhar com agricultores em terras privadas é crucial para ajudar o estado a atingir as metas de conservação. Além disso, o cumprimento da legislação ambiental é obrigatório para os agricultores, mas isso pode ser difícil de se conseguir devido à falta de assistência técnica ou aos altos custos de implementação. Com informações científicas e uma ação colaborativa, a iniciativa da TNC-Bayer contribuirá para resolver esses gargalos”, explica Antonio Werneck, diretor executivo da The Nature Conservancy Brazil. A Bayer trabalha com mais de 100 mil produtores rurais por meio da Rede AgroServices e, em cooperação com a TNC, oferecerá três tipos de serviços técnicos: Orientação das normas e procedimentos para a retificação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), um registro eletrônico de informações georreferenciadas sobre propriedades rurais, e apoio técnico para Cadastro no Sistema Mato-grossense de CAR (SIMCAR); Elaboração de projetos de restauração de áreas degradadas da propriedade para embasar o Projeto de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas (PRADA), instrumento obrigatório para adesão do produtor rural ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) e Assistência técnica territorial para restaurar áreas naturais em propriedades rurais, incluindo o treinamento básico de restauração de equipes agrícolas. Especialistas técnicos da TNC responderão por fornecer a assistência técnica aos agricultores que participarem do programa da Bayer e optarem por receber suporte. A iniciativa acontecerá em três municípios prioritários - Nova Mutum, Lucas do Rio Verde e Sorriso - no Mato Grosso. A parceria é mais um acréscimo para a conservação do Cerrado, um dos biomas brasileiros com maior biodiversidade e, ao mesmo tempo, um dos mais ameaçados do planeta.

No dia 11 de setembro é celebrado o Dia do Cerrado e organizações ambientalistas lançaram o manifesto: ‘Nas mãos do mercado, o futuro do cerrado: é preciso interromper o desmatamento’. O objetivo é alertar para a destruição de um dos principais biomas brasileiros e de grande diversidade de fauna e flora. Entre 2013 e 2015 o Brasil destruiu 18.962 km² de Cerrado. Isso significa que a cada dois meses o equivalente à área da cidade de São Paulo é destruída no bioma. Neste ritmo, o Cerrado é um dos biomas mais ameaçados do planeta. A principal causa da destruição é a expansão do agronegócio sobre a vegetação nativa. Já são mais de 10 anos com as taxas de desmatamento do Cerrado superando as da Amazônia. O manifesto reúne 40 organizações signatárias, entre elas WWF-Brasil, TNC (The Nature Conservancy), CI (Conservação Internaticional) Brasil, Greenpeace Brasil, IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola). As organizações cobram o cumprimento de compromissos internacionais assumidos pelo Governo, além da criação de instrumentos e políticas para uma produção responsável no Cerrado. Alertam que só cumprir a lei não é suficiente, pois ela autoriza que mais 40 milhões de hectares sejam legalmente desmatados no bioma. O manifesto pede que o governo e o setor privado desenvolvam incentivos e instrumentos econômicos para recompensarem produtores que conservem áreas de vegetação nativa.