Fakebook.eco combate desinformação ambiental

O baixo índice reflete que o governo não aproveitou a verba extra para a fiscalização que obteve do Congresso em 2021.

A iniciativa visa o reconhecimento da contribuição direta das atividades de manejo sustentável - madeireiro ou não.

O número é recorde e chama a atenção pois 26% da Amazônia estava coberta de nuvens, portanto invisível ao satélite.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos Espaciais (Inpe), os alertas de desmatamento atingiram 216 km2 em dezembro de 2020, 14% a mais na comparação com o mesmo mês do ano anterior. O Brasil fechou 2020 com um total de 8.426 km2 de áreas desmatadas - a segunda pior marca anual do sistema de monitoramento Deter, iniciado em 2015. O índice de 2020 ficou abaixo apenas do recorde histórico de 2019, com 9.178 km2 desmatados. O Governo Bolsonaro consolidou o pior cenário de alertas detectado pelo sistema na região amazônica. A média dos três anos anteriores ao atual governo (2016 a 2018) foi de 4.845 km2. Já nos 24 meses de gestão Bolsonaro, a média anual foi de 8.802 km2, um aumento de mais de 81% "Bolsonaro tem dois anos de mandato e os dois piores anos de Deter ocorreram na gestão dele. As queimadas, tanto na Amazônia quanto no Pantanal, também cresceram por dois anos consecutivos. Não é coincidência, mas sim o resultado das políticas de destruição ambiental implementadas pelo atual governo", avalia Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima. Dezembro de 2020 foi o sétimo mês da Operação Verde Brasil 2, na qual o Exército foi enviado à Amazônia para combater as queimadas e crimes ambientais. Porém, mesmo com a presença dos militares na região, o desmatamento continua a crescer e os focos de calor fecharam 2020 com alta de 15%. O Deter é um sistema de monitoramento de áreas desmatadas e emite alertas sobre ações criminosas, orientando a fiscalização.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou que o desmatamento em setembro de 2020 foi o segundo pior da série histórica do sistema de monitoramento Deter B. Ao todo, foram 964 km² de área desmatada, perdendo apenas para o mesmo mês de 2019, quando foram devastados 1.543 km ². Segundo satélites, a Operação Verde Brasil 2, que completou cinco meses em 11 de outubro, não obteve sucesso em conter o desmatamento e as queimadas na Amazônia. Entre maio e setembro de 2020 – o período mais seco do ano – o desmatamento foi duas vezes maior do que nos três anos anteriores da série. Nos anos de 2016, 2017 e 2018, a média mensal de alertas de desmatamento neste período ficou em 576 km². No Governo Bolsonaro, esta média saltou para 1.189 km². As queimadas na Amazônia entre maio e setembro aumentaram 21% na comparação com o mesmo período de 2019. O desmatamento é medido sempre de agosto de um ano a julho do ano seguinte. Mas, considerando o ano-calendário, de janeiro a dezembro, o período de um ano e nove meses de gestão Bolsonaro teve 76% mais desmatamento (8.560 km2) por ano do que os três anos cheios anteriores (4.844 km2 em média). "Os números do desmatamento continuam altos e inaceitáveis. Em setembro, a cada minuto uma área do tamanho de 2 campos de futebol foi derrubada de forma ilegal. Enquanto o vice-presidente demonstra o mesmo negacionismo sobre a crise ambiental do presidente e do ministro do Meio Ambiente, o crime corre solto na Amazônia, com a certeza da impunidade", disse Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima. Segundo Astrini, esta atitude pode até colher aplausos da claque do governo nas redes sociais, mas “no mundo real ela produz destruição, evasão de divisas, emissões de carbono e danos comerciais, como vimos nesta semana com a indicação do Parlamento Europeu de que não aprovará o acordo entre a União Europeia e o Mercosul."

"A criação do grupo de trabalho para estudar a fusão entre o Ibama o ICMBio atende unicamente ao propósito de extinguir o órgão responsável pelas áreas protegidas e abrir ainda mais o caminho para a passagem da boiada. Caso a proposta venha a se concretizar, Ricardo Salles estará cumprindo mais uma etapa da promessa de campanha de Jair Bolsonaro de acabar com o que o presidente chamou de 'indústria da multa' e trazer tranquilidade ao crime ambiental. Afinal, Ibama e ICMBio são marcas muito poderosas e associadas à repressão aos ilícitos. O que esses órgãos precisam hoje é de mais servidores e liberdade de atuação: o Ibama tem um déficit de 2.800 funcionários, e o ICMBio, de pelo menos 1.300. Se estivesse interessado em proteger o patrimônio dos brasileiros, o governo realizaria concursos e fortaleceria os dois órgãos. O que Salles parece querer fazer, porém, é neutralizar a fiscalização ambiental e privatizar as unidades de conservação brasileiras. O nome disso é desmonte e o antídoto para isso é judicialização." É o que opina Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.

Segundo dados do Inpe, a Amazônia registrou 1.358 km2 de desmatamento em agosto de 2020, o segundo pior agosto da série histórica do sistema Deter-B, iniciada em 2015, atrás apenas de agosto de 2019, quando 1.714 km2 de floresta viraram fumaça. O mês de agosto é o quinto com maior área de alertas de devastação. Todos os outros quatro ocorreram no governo Bolsonaro. O dado inaugura a série de 2021, que, segundo o calendário do monitoramento da Amazônia, terminará em julho do ano que vem. Assim como 2020, o ano de 2021 começa com desmatamento elevado na floresta. "O dado é inaceitável, ainda mais considerando que o Exército está na Amazônia desde maio, em tese, justamente para evitar as derrubadas. É mais uma prova de que a operação militar conduzida pelo general Hamilton Mourão até agora não deu resultado", disse Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima. Na série mensal do Deter-B, o desmatamento só ultrapassou 1.000 km2 sete vezes, seis delas no governo Bolsonaro. "A devastação mudou de patamar. Antes de Bolsonaro, as taxas mensais médias de alertas nos meses de maio a setembro, auge da seca e das derrubadas, não ultrapassavam 600 km2. Nos últimos anos elas dobraram, para 1.200 km2", afirmou Astrini.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) propôs redução da meta oficial de preservação da Amazônia, conforme ofício enviado ao Ministério da Economia. O Plano Plurianual (2020/2023) aprovado em 2019 e com objetivos até o quadriênio de 2023 prevê que o desmatamento e incêndios ilegais devem ser reduzidos em 90% em todos os biomas brasileiros, inclusive na Amazônia. O MMA quer proteger 390 mil hectares da floresta amazônica, sem estipular nada para os demais biomas. A área de proteção sugerida pela pasta é cerca de um terço da área que foi desmatada entre agosto de 2018 e julho de 2019, quando o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) constatou desmatamento de 976,2 mil hectares na Amazônia. Uma nota técnica anexada ao documento justificou que o Ministério não conseguiria atingir a meta do PPA, porque ainda é necessário implantar ações em parceria com órgão dos governos estaduais e do governo federal.

O desmatamento na Amazônia Legal entre 1 de agosto de 2019 e 31 de julho de 2020 atingiu 9.205 km², 33% a mais que o registrado no período anterior. Os dados divulgados são do DETER, sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número total de avisos do Deter aos órgãos ambientais no período foi de 44.121. Os alertas do Deter são uma prévia dos dados que serão confirmados até o final do ano por outro sistema do Inpe, o Prodes, que crava o dado oficial de desmatamento na Amazônia e segue o calendário de agosto de um ano a julho do ano seguinte. Por exemplo, entre agosto de 2018 e julho de 2019 o Prodes mostrou que a Amazônia perdeu 10.129 km², alta de 34% em relação ao ano anterior e o maior valor desde 2008. "É um recorde trágico, que evidencia o completo descontrole sobre atividades ilegais na região e indica que a promessa do governo Bolsonaro em desmontar as políticas socioambientais, entre elas os mecanismos de combate ao desmatamento, está sendo colocada em prática", aponta Raul Valle, diretor de Justiça Socioambiental do WWF-Brasil. Segundo Valle, "o desmatamento não vai diminuir apenas com pirotecnia e palavras de ordem. Enquanto a sensação de impunidade continuar alta, ele continuará subindo. As pessoas enxergam claramente a contradição entre discurso e prática. De nada adianta mobilizar militares se, na outra ponta, o mesmo governo tenta anistiar invasores de terras públicas e pune fiscais do Ibama reconhecidos por atuarem contra infratores ambientais". O estado com maior índice de desmatamento na região foi o Pará, seguido por Rondônia e Mato Grosso. Entre os municípios da Amazônia Legal que mais desmataram nos últimos 12 meses estão Altamira (PA) com 717 km2; São Felix do Xingu (PA) com 513 Km2; Porto Velho (RO), com 403 Km2 e Lábrea (AM), com 380 Km2 sob alerta no período. Em julho, foram 1.654 km2 contra 2255 km2 no mesmo período de 2019. Medidas emergenciais Por conta do crescimento do desmatamento na Amazônia, empresas estrangeiras já deixam de comprar produtos agropecuários e investidores retiram recursos de companhias que compram produtos de áreas abertas irregularmente. Internamente, representantes dos maiores bancos comerciais do país foram ao coordenador do Conselho da Amazônia, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, cobrar medidas concretas para acabar com o desmatamento. Nesta primeira semana de agosto, um grupo de 62 organizações não governamentais elaborou uma lista de cinco medidas emergenciais para tentar conter o problema O documento foi enviado ao Congresso Nacional e ao Parlamento Europeu, investidores e autoridades internacionais. A carta pede ações rigorosas contra a criminalidade que tomou conta da Amazônia, entre elas a moratória do desmatamento da Amazônia Legal por pelo menos cinco anos, o endurecimento das penas a crimes ambientais e a retomada imediata do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). As ONGs pedem ainda a demarcação de terras indígenas, quilombolas e criação, regularização e proteção de Unidades de Conservação. A reestruturação do Ibama, do ICMBio e da Funai integra o pleito. O documento lembra que governos anteriores conseguiram reverter a tendência de desmatamento na Amazônia com ações de fiscalização, multas e apreensões, aumentado ao mesmo tempo a produção agrícola e as exportações.

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e quatro ex-coordenadores, protocolaram, no Dia Mundial do Meio Ambiente, novo pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O principal motivo é o revelado pelo ministro durante a reunião ministerial de 22 de abril, onde Salles diz querer "aproveitar esse período de pandemia para passar a boiada” e simplificar as normas ambientais por decreto. “Não faz sentido ter um ministro do Meio Ambiente que, na verdade, luta contra o meio ambiente”, afirmou Agostinho. Os líderes dos partidos de oposição já haviam protocolado pedido de impeachment do ministro na última semana de maio. Agostinho comentou que o Brasil deve intensificar uma nova realidade socioeconômica e ambiental para o período pós-pandemia, chamado “green recovery”. “É o recomeço verde. Essa pandemia vai passar e que o recomeço seja mais sustentável. A Europa está trazendo isso com muita força: os principais fundos que estão investindo agora na retomada da economia estão colocando cláusulas de sustentabilidade. O Brasil não pode ficar fora disso. É um debate que vai ao encontro da valorização das nossas unidades de conservação, das energias alternativas, da busca pelo saneamento”, disse o deputado. Rodrigo Agostinho confirmou que um projeto de lei sobre pagamentos ambientais, atualmente em tramitação no Senado, e a proposta de proteção do bioma marinho, mais conhecida como Lei do Mar (PL 6969/13), fazem parte da “agenda positiva” da frente ambientalista no Congresso Nacional. Entretanto, a votação das matérias deve ocorrer apenas depois da superação da atual crise sanitária. Ex-coordenador da frente, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) comemorou a recente mobilização que impediu a votação da medida provisória sobre regularização fundiária (MP 910/19), vista pelos ambientalistas como uma “licença para desmatamentos”. “Graças à mobilização da sociedade civil, a gente tem conseguido – nem é segurar o touro na unha, porque o problema não é o touro – segurar o trator na unha. Graças a essa mobilização, a gente conseguiu evitar a MP 910/10 e tenho esperança de que em breve a gente vote a (proposta de) Lei do Mar e outras propostas que podem ajudar bastante”, acredita Molon. Outra proposta polêmica é o novo marco do licenciamento ambiental. Alguns deputados afirmaram ter havido avanços no último relatório e que seria possível tentar votar alguns pontos consensuais em breve, sobretudo para barrar “aberrações” que, segundo eles, vêm sendo aprovadas por meio de leis estaduais. Mas o ex-ministro do Meio Ambiente e também ex-coordenador da frente parlamentar, Sarney Filho, recomendou cautela. “Se conseguirmos um acordo – como tínhamos conseguido na minha época e acabou furado, de última hora, pelo agronegócio –, seria o ideal. Se não, acho que a melhor solução é continuarmos no embate e mobilizando a população para que isso não venha à votação”.

A Associação dos Funcionários do BNDES (AFBNDES) e Associação dos Servidores públicos do Ibama e ICMBio (ASIBAMA) lançaram um site em defesa do Fundo Amazônia. O acesso é gratuito e o conteúdo disponibilizado em português e inglês. (emdefesadofundoamazonia.com.br). A plataforma traz dados explicativos e os usuários terão acesso ao FAQ com perguntas e respostas sobre o trabalho e a importância do Fundo Amazônia, além de um espaço para as manifestações que já foram realizadas em prol da conservação da governança do Fundo que busca a proteção da Floresta Amazônia. O site conta com textos, vídeos e imagens informativas disponíveis para download e compartilhamento nas redes sociais. Também será oferecido aos visitantes o envio de informações sobre as mobilizações relacionadas ao Fundo Amazônia. O site tem como objetivo esclarecer a importância da Amazônia. Recentemente, o Ministério do Meio Ambiente anunciou que pretende implantar mudanças na gestão do Fundo Amazônia. A proposta é aumentar a força da pasta nas decisões sobre como aplicar o dinheiro, que atualmente são feitas por um comitê diverso e participativo, formado por governos, empresas, ONGs e comunidades tradicionais. O Fundo Amazônia existe há mais de dez anos e já foram investidos mais de R$ 3 bilhões em projetos de pesquisa, geração de emprego e renda na floresta e combate ao desmatamento na Amazônia Legal. Considerado a maior transferência de recursos entre países para a preservação de florestas, a iniciativa já protegeu 45 milhões de hectares, possibilitou que 162 mil pessoas fossem impactadas por atividades produtivas sustentáveis e beneficiou 49 mil indígenas, além de promover 687 missões de fiscalização ambiental e ser responsável pela queda do desmatamento.

A partir de 23 de fevereiro de 2016, o Global Forest Watch (GFW) - uma plataforma online de monitoramento de florestas - inclui os dados do sistema oficial de monitoramento da Amazônia Brasileira. Esta é a primeira vez que o GFW inclui informações nacionais oficiais. Mesmo que o PRODES já seja público desde que o monitoramento por satélite começou a ser feito no Brasil, passa agora a contar com uma interface simples e fácil de ser usada por estudantes, acadêmicos, jornalistas e público em geral. Maiores informações sobre o assunto no post publicado por Mikela Weisse e Marcelo Matsumoto no blog do WRI, disponível em português . O Global Forest Watch é resultado de uma parceria de diversas instituições convocadas pelo World Resources Institute (WRI).