Fracking ameaça reservas brasileiras

Devido a condições climáticas e à intensa atividade agrícola, são áreas especialmente críticas a bacia do rio São Francisco e a região do Matopiba.

Desde o início do monitoramento, há 40 anos, o Brasil perdeu 1,9 milhão de hectares de superfície coberta por água.

A equipe analisou 17.972 poços em todo o território nacional, sendo que 55,4% apresentaram níveis de água abaixo da superfície dos rios mais próximos.

O levantamento apontou que entre 30% e 40% da demanda por irrigação de terras agricultáveis pode não ser atendida no período de 2025 a 2040 devido à superexploração dos recursos hídricos

Artigo por Alysson Nunes Diógenes Por Alysson Nunes Diógenes * Recentemente, a imprensa repercutiu a notícia de que o Brasil perdeu 15% dos seus recursos hídricos em 30 anos, uma perda de quase o dobro da superfície de água de todo o Nordeste, de acordo com estudo inédito do MapBiomas – grupo de pesquisadores com muita credibilidade e correto em seus dados e conclusões. Por outro lado, faltou apresentar algumas informações históricas, sem as quais esse dado sobre a perda dos recursos hídricos fica descaracterizado, como o do crescimento populacional. Desde a década de 1990, a população brasileira saltou de 150 milhões de habitantes para 211 milhões, um aumento de 40%. População que tem muitas necessidades no dia a dia: comida, bebida, deslocamento, habitação e lazer. Coisas simples, mas que necessitam de recursos. É, no mínimo, simplista apresentar esse dado e ignorar nosso histórico. Há alguns anos vivemos crises energéticas. No governo Fernando Henrique Cardoso, em 2001, por exemplo, houve uma delas. No governo Dilma, mais uma crise, dessa vez, por causas diferentes. A população e, em especial, a indústria precisam de energia. Muito se critica as recentes obras para geração de energia no rio Madeira e no rio Xingu, mas é mais desejável construir hidrelétricas do que acionar as geradoras termelétricas. Mas, alguém há de questionar. E as energias alternativas? Solar e eólica, as mais difundidas. Elas não são opções viáveis, por acaso? A resposta é que ambas têm um custo de operação muito maior do que as fontes citadas, as hidrelétricas. No entanto, o mesmo brasileiro que deseja o meio ambiente preservado, não se dispõe a pagar mais na conta de energia. Outro dado relevante é que na década de 1990 as fronteiras do Brasil eram fechadas para o comércio exterior. Mas o governo Collor participou do movimento mundial que ficou conhecido como globalização, trazendo grande desenvolvimento à nossa agricultura e pecuária. Parece outro mundo, mas foi apenas 30 anos atrás. E, é claro, isso teve consequências. Cerca de 70% da água que é consumida no país é para irrigação e outros 10% para consumo animal. Mais do que alimentar a população brasileira, somos grandes exportadores de soja e milho, além de carnes de frango, suína e bovina. Com esses dados, nota-se um conflito que, esse sim, deve ser abordado. A presença humana é prejudicial ao meio ambiente. E o que é possível fazer? Alguns exemplos: o governo federal, por meio do IBAMA, pode aumentar a fiscalização e multar os infratores da legislação ambiental, incentivando-os a respeitar as leis. O Judiciário, em todas as suas instâncias, não deve anular essas multas por qualquer motivo. O produtor que respeita as leis deve ser premiado por sua boa conduta. Prefeituras e estados devem fazer cumprir seus marcos de saneamento e parar de poluir os rios com esgotos e de autorizar construções em áreas de preservação. Na outra ponta, o cidadão que pode e deve adotar práticas sustentáveis de vida, que sabemos, são mais caras, mas garantem um futuro melhor para as próximas gerações. Entre as mudanças de comportamento, está o consumo de produtos com selos de sustentabilidade, como o da Rainforest Alliance, que certifica a prática de agricultura foi sustentável. Nem falarei em usar transporte público, e modais alternativos, como a bicicleta. Se apenas reduzirmos o desperdício de água e de energia elétrica, já será bastante significativo. Há muito trabalho a ser feito, mas, certamente, as ações renderão frutos – entre eles, inclusive, retorno financeiro. Mas, uma coisa é certa: com ações como as citadas, um futuro mais sustentável estará garantido para as próximas gerações. * Alysson Nunes Diógenes é Engenheiro eletricista, doutor em Engenharia Mecânica (UFSC), é professor do Mestrado e Doutorado em Gestão Ambiental da Universidade Positivo (UP).

As reservas subterrâneas de água podem estar correndo risco onde ocorre o fracking.

O Instituto Trata Brasil, em parceria com o Centro de Pesquisa de Águas Subterrâneas da USP (CEPAS|USP), sob coordenação do Prof. Dr. Ricardo Hirata, divulgou estudo intitulado “A Revolução das águas subterrâneas no Brasil: Importância do recurso e os riscos pela falta de saneamento básico”. O levantamento faz um diagnóstico das águas subterrâneas brasileiras, seu potencial e os riscos ao recurso hídrico pelo déficit sanitário. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS – ano base 2016), o Brasil possui ainda cerca de 35 milhões de brasileiros sem acesso à água tratada, mais de 100 milhões sem coleta dos esgotos e somente 44,9% dos esgotos são tratados. 38% da água potável é perdida nos sistemas de distribuição. “Por não serem vistas pelas pessoas, as águas subterrâneas têm sido negligenciadas, mas temos que lembrar que não podemos ficar sem elas. Em regiões de escassez hídrica ou ineficiência no serviço de água tratada, o morador é salvo pela água dos poços. O problema é que a falta de saneamento básico as coloca em risco e pouco temos avançado nessa infraestrutura”, afirma Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil. Já o Prof. Dr. Ricardo Hirata, um dos autores do estudo, relembra: “O potencial de uso dessas águas é muito grande, mas antes de perfurar um poço deve-se verificar as obrigações legais com o órgão responsável no Estado. É importante contratar estudo técnico para avaliar o custo, a viabilidade do poço, a qualidade da água, as questões geológicas e jurídicas. O desrespeito às exigências legais pode gerar a responsabilidade do usuário, implicando em multas ou até no fechamento do poço”. No mundo, a captação anual estimada de água subterrânea superou 1 milhão m3 a partir de 2010, o que a coloca como a água mais extraída do subsolo. No Brasil, as águas subterrâneas são extraídas principalmente por poços tubulares (conhecidos como artesianos ou semiartesianos), cujas vazões são grandes e normalmente usadas por indústrias, prédios, comércio, condomínios, entre outros. Segundo estimativas do estudo em questão, há mais de 2,5 milhões somente de poços tubulares e estima-se que os custos envolvidos na perfuração e instalação deles somam mais de R$ 75 bilhões, ou seja, valor equivalente a 6,5 anos de investimentos do Brasil em água e esgotos (a valores de 2016). Aproximadamente 88% desses poços são clandestinos, ou seja, estão fora dos cadastros oficiais do poder público. Os principais usos do recurso subterrâneo são o abastecimento doméstico (30%), agropecuário (24%), abastecimento público urbano (18%) e abastecimento múltiplo (14%), industrial (10%) e outros (4%), como lazer etc. Para uso urbano, alguns Estados são mais dependentes, tais como São Paulo, Piauí, Ceará, Rio Grande do Sul, Bahia e Paraná. Já no uso rural destacam-se Minas Gerais, seguido de São Paulo, Bahia, Tocantins e Rio Grande do Sul. O estudo em questão, baseado em dados da ANA (2010), mostra que 52% dos 5.570 municípios brasileiros são abastecidos total (36%) ou parcialmente (16%) por águas subterrâneas. Essas águas são fundamentais, pois são a única opção de 48% dos municípios com população menor que 10 mil habitantes e para 30% daqueles com 10 a 50 mil habitantes. A falta de saneamento básico, especialmente de redes de coleta e tratamento de esgotos, faz com que haja o ininterrupto lançamento de esgotos em fossas sépticas, fossas negras e sumidouros, a céu aberto e em cursos de água superficial (IBGE, 2008). A falta dessas redes de esgotamento sanitário e/ou as precárias condições das redes existentes devido a falhas de projeto e manutenção correspondem às fontes de degradação de aquíferos ambientalmente mais preocupantes, responsáveis pelos maiores casos de contaminação em volume e área no Brasil.

O presidente da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas(Abas), José Paulo Godoi Martins Netto, em nota, esclarece o que chamou de “falsas notícias” sobre a privatização do Aquífero Guarani. Segundo a nota, oArtigo 26 da Constituição Federal, Inciso I, estabelece a dominialidade estadual dos recursos hídricos, onde diz que “as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, as decorrentes de obras da União, são bens dos Estados”. Ainda ressalva na nota que todos os estados brasileiros possuem, cada qual, sua política de recursos hídricos, em que um órgão estadual tem o poder de conceder a outorga, ou seja, o ato administrativo que permite o efetivo exercício do direito de acesso à água e o controle quantitativo e qualitativo de seus usos múltiplos. O abastecimento das cidades é feito por companhias de saneamento estaduais, municipais e privadas, sob fiscalização de agências regulatórias estaduais, cabendo destacar que o plano de utilização de recursos hídricos dessas companhias é submetido à aprovação pelos órgãos gerenciadores do Estado. O Conselho e representantes da Abas esclarecem que O Estado dispõe de excepcionais ferramentas de controle e gestão dos recursos hídricos; O Brasil dispõe de um sistema de Comitês de Bacias moderno e funcional, que permite que todos os setores da sociedade - usuários (fundamentalmente a população, mas também os setores industriais e do agronegócio, do lazer e outros), a sociedade civil, as Universidades e Centros de Pesquisas e ONG’s - se façam representar e possam fiscalizar, de modo a assegurar que os processos sejam mantidos dentro do interesse de toda a sociedade e que o equilíbrio atingido seja refletido junto aos órgãos Gerenciadores. Por último, que estados e a federação dispõem de ferramentas de gestão, controle e cobrança pelo uso da água, com punições a quem ocasiona danos à sua qualidade. Desta forma, o governo federal não possui instrumentos legais para privatizar qualquer aquífero, por menor que seja.

Segundo informações da imprensa argentina, o governador da Província de Mendoza, Alfredo Cornejo, concedeu autorização para que um projeto-piloto de exploração de petróleo através do fracking aconteça em Malargüe. A decisão atinge diretamente a bacia do rio Salado e abala a confiança dos cidadãos da província no governo, já que em grande proporção se opõem a tal medida. Localizada na patagônia argentina e ladeada pela Cordilheira dos Andes, Mendoza possui umas das regiões produtoras de vinho mais ricas do mundo, bem no coração de um quente e árido deserto. Com um sistema de irrigação herdado dos povos tradicionais, os Andes são a fonte mais importante de água através do degelo, que é controlado por canais chamados de ‘acéquias’. Desta forma, os ‘oásis’ garantem os vinhedos e a produção de vinho, principal atividade econômica da província, além da sobrevivência de aproximadamente 1,7 milhão de habitantes. A preocupação da população de Mendoza com a exploração de petróleo por fracking ocorre principalmente com os impactos ambientais, econômicos e sociais que essa tecnologia provoca, bem como seu legado de contaminação, destruição e morte. As províncias vizinhas de Neuquén e Río Negro, assim como o sul de Mendoza, estão localizadas na região conhecida como Vaca Muerta, um extenso campo de petróleo e gás não convencional. Chamada de ‘zona de sacrifício’, Vaca Muerta gera energia a partir do xisto para todo o país às custas do aniquilamento da tradicional produção de peras e maçãs, da contaminação das reservas de água de superfície e subterrâneas, além de impactos nocivos à saúde das pessoas e animais. Isto sem contar o verdadeiro genocídio do povo indígena Mapuche, que teve suas terras expropriadas por conta do fracking, e sofre com doenças crônicas decorrentes da contaminação por produtos tóxicos, muitos deles cancerígenos e até radioativos. Com o fracking há mais de dez anos na região, os produtores de peras e maçãs não conseguem mais exportar sua produção, que é rejeitada pelo mercado internacional e até interno, em função da contaminação causada pelos químicos usados no processo de extração do petróleo e gás não convencional. Em junho de 2013, o Departamento de General Alvear, que faz divisa com Neuquén, aprovou por unanimidade a Portaria 3934/13, que proíbe o fracking exatamente para proteger o meio ambiente, as reservas de água e a economia local. Para garantir o deserto, já foi aprovada a lei 7.722 em 11 de junho de 2007, que proibiu a mineração a céu aberto com o objetivo de proteger a água da contaminação. Desde então, produtos químicos, tais como cianeto, mercúrio, ácido sulfúrico, e outras substâncias tóxicas semelhantes usadas na mineração estão proibidos, para proteger as fontes de recursos hídricos. O Departamento de General Alvear, através da Multisectorial, já lançou um comunicado rechaçando a autorização em Malargüe e solicitando a imediata suspensão da perfuração ao Ministério de Energia e Mineração.

Segundo documento divulgado dia 6 de fevereiro após reunião extraordinária do Grupo de Trabalho em Previsão Climática Sazonal (GTPCS) do MCTIC, a chance de chover abaixo do normal na região Nordeste é de 40%. As chuvas acima do previsto são de apenas 25% no próximo trimestre. Especialistas chamam a atenção para a situação dos reservatórios e os impactos na agricultura e no abastecimento de água para a população. A seca nordestina já dura cinco meses e pode se agravar entre fevereiro e abril, segundo o estudo. O meteorologista Marcelo Seluchi, do Cemaden, diz que se as chuvas ficarem entre a média histórica ou até 30% abaixo dela, a situação da maioria dos reservatórios de água da parte norte do Nordeste não terá recuperação significativa entre fevereiro e abril, considerada a estação chuvosa do semiárido. "Isso implicará em severos impactos na agricultura e na pecuária e no abastecimento de água para a população", declarou Seluchi. Participam do GT especialistas do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) e do Centro de Ciências do Sistema Terrestre (CCST) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), além de representantes dos Centros Estaduais de Meteorologia e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A organização 350 org Brasil, em parceria com a COESUS, está intensificando a campanha contra o fraturamento hidráulico (fracking) na América Latina. Nesta semana, Nicole Figueiredo, diretora da 350 org Brasil, e Juliano Bueno de Araújo, fundador do COESUS, realizam em Buenos Aires e na província de Neuquén uma vasta programação de visitas e reuniões para troca de experiências a respeito dos impactos causados pelo Fracking, principalmente nas comunidades Mapuches e regiões de fruticultura. De acordo com as entidades, o governo brasileiro já leiloou, em 2013, blocos para exploração de gás de xisto em Toledo (PR), que lidera o PIB agropecuário do Paraná, com grande performance na produção de suínos, aves e grãos. Eles também lembram que na região Sudeste está o aqüífero Guarani e a Serra Geral, duas reservas naturais que abastece O governo brasileiro leiloou em 2013 blocos para exploração de gás de xisto em Toledo, 1º PIB agropecuário do Estado, com grande performance na produção de suínos, aves e de grãos. Na região Sudoeste está o aquífero Guarani e o Serra Geral, principais reservas naturais que abastecem mais de 4 milhões de paranaenses. A missão paranaense, integrada por quatro deputados, visitará as províncias de Neuquén e Rio Negro, onde já ocorre exploração e produção de gás natural pelo método Fracking. Amazônia Outra ação realizada pela 350.org Brasil e COESUS aconteceu recentemente na Amazônia, levando informação sobre os perigos do fracking às populações a serem atingidas na região Norte do Brasil. Integrantes da campanha Não Fracking Brasil e parceiros participaram da Conferência Nacional sobre os Povos Indígenas na cidade de Atalaia do Norte, localizada no extremo Oeste do Amazônia, no Vale do Javari. Acre, Rondônia e Amazonas representa uma ameaça a todos os habitantes da região Norte do país. O que é fracking Fracking é um método altamente poluente para extrair do subsolo o gás da rocha de xisto através de milhões de litros de água introduzidos sob alta pressão com areia e um coquetel de substâncias químicas tidas como tóxicas e cancerígenas para ‘fraturar’ a rocha e liberar o gás. Além do risco de “contaminação da água na superfície, tornar o solo infértil e poluir o ar, fracking também pode afetar o lençol freático e aquíferos e a saúde das pessoas e animais”. Já relacionado a terremotos, a técnica libera o gás metano que contribui para as mudanças climáticas por ter 86 vezes mais potencial como gás de efeito estufa que o CO². Para a diretora da 350.org Brasil, Nicole Figueiredo de Oliveira, “estamos consolidando na América Latina o movimento climático que irá reunir as frentes contrárias à indústria fracking. Essa mobilização se fará presente em Paris, na COP21 , onde estaremos mostrando ao mundo que estamos organizados e vamos impedir o avanço da indústria do hidrocarboneto”.

“Hoje no Brasil, quando é descoberta uma área contaminada, em muitos casos é aceito o procedimento de inutilizá-la e continuar escondendo o problema debaixo da terra ao invés de se optar pela remediação”, explica o geólogo e professor Everton de Oliveira, secretário-executivo da ABAS – Associação Brasileira de Águas Subterrâneas, durante o CIMAS (Congresso Internacional de Meio Ambiente Subterrâneo), realizado em Sâo Paulo, os dias 05 e 06 de outubro. O evento é referência mundial em áreas técnicas, legais e acadêmicas ligadas ao meio ambiente subterrâneo, possibilitando troca de informações entre experts do setor por meio de palestras e mesas redondas. Em paralelo ao congresso, foi realizada a FENÁGUA – Feira Nacional de Águas, com produtos e serviços do setor de águas e meio ambiente subterrâneo. Oliveira afirma que cada vez mais o país precisa de água em quantidade e qualidade e para isso é preciso considerar a remediação como uma das soluções para aumentar a oferta hídrica. “Não basta discutir contaminação, mas sim apresentar como as águas subterrâneas podem ajudar na solução desse momento de grave crise hídrica”, enfatiza Everton. Durante muito tempo, produtos potencialmente poluidores foram lançados diretamente no solo, em valas, cavas e poços, gerando inúmeras contaminações no solo e na água subterrânea. “Estas práticas que hoje são condenáveis eram comuns há alguns anos. Quando os contaminantes eram depositados ou derramados, atingiam a superfície do solo, se infiltrando lentamente pelo meio poroso até chegar ao lençol freático, que é o primeiro e mais vulnerável aquífero. O solo contaminado, por permitir uma lenta lixiviação de contaminantes para as águas subterrâneas, passa a se constituir numa fonte de contaminação, armazenando fase residual de produto em seus poros”, explica Everton. De acordo ele, todas as fases da contaminação do meio ambiente subterrâneo merecem técnicas especiais para avaliação e remediação, pois o comportamento dos contaminantes depende tanto das propriedades físico-químicas do aquífero quanto das interações de suas propriedades com o meio. O geólogo Carlos Giampá, especialista e conselheiro vitalício da ABAS, informa que nas áreas urbanas os vazamentos dos postos de gasolina e utilização inadequada de produtos químicos, o chorume de aterros sanitários (já proibidos por lei), a falta de saneamento básico e uso de fossas contaminam o lençol freático. “Na zona rural, já temos indícios de que a construção e o uso inadequados dos poços têm contaminado também os mananciais subterrâneos”, completa. Entre as causas dessas contaminações estão o uso de defensivos agrícolas e os fertilizantes, principalmente os nitrogenados lixiviados que venham a penetrar diretamente nos poços. “Por falta de cultura, sempre nos vimos como um país com água abundante, mas poucos estão preocupados com ela. As águas subterrâneas são importantes para a formação dos rios e grande parte do abastecimento no País. Se não houver planejamento e fiscalização, esse recurso também estará ameaçado, com consequências terríveis”, alerta.