Perda de recursos hídricos. Não é bem assim

Desde o início do monitoramento, há 40 anos, o Brasil perdeu 1,9 milhão de hectares de superfície coberta por água.

Sistema de cobrança por uso de recursos hídricos falha em alcançar grandes usuários, gerando prejuízos bilionários ao país

Artigo especial por Elzio Mistrelo, Engenheiro, Diretor Administrativo e Financeiro da Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente (APECS)

Artigo por Paulo César Alves Rocha Por Paulo César Alves Rocha * Nesta terça-feira, 22, é celebrado o dia mundial da água. Há pouco o que se comemorar. Nos últimos anos, notícias sempre nos dão conta da diminuição da precipitação de chuvas, uma anormalidade que vem ocorrendo sem data para terminar. Este fenômeno traz também chuvas de grande precipitação em pouco tempo, o que causa enchentes, alagamentos, deslizamentos e uma série de efeitos trágicos. As causas destes problemas são pioradas pela poluição gerada por combustíveis fósseis e a derrubada de matas e florestas, estas últimas ocasionando a seca das nascentes de água. Os reservatórios destinados a água tratada e os de hidroelétricas estão há alguns anos sempre abaixo de sua capacidade e houve até aproveitamento por meio de bombeamento do seu nível morto. Algumas hidroelétricas já pararam de produzir energia por falta de água, mas elas têm que manter vasão mínima, e estarão quase todas na situação de produção abaixo de sua capacidade no prazo de um ano. A redução na vazão de rios já provocou diversos casos de salinização de foz de rios, com problemas para a população, além de provocar todo um conjunto de falta de emprego e diminuição de produção para quem necessita de água. Também já estamos tendo conflitos envolvendo água. Pequenos produtores rurais em conjunto com a população de cidades contestama retirada de água de rios para irrigação de plantações de grandes produtores rurais. Pequenos conflitos envolvendo pessoas e empresas, que retiram água do subsolo e dos rios, já ocorreram também, tanto entre estados, quanto em municípios. O caso mais recente ocorreu em decorrência de quem regularia a vazão do Rio Paraíba do Sul. Todo este embate em torno da água afeta diferentes setores no país. O transporte fluvial que fica prejudicado, as cidades enfrentam racionamento de água potável, a qualidade da água como um todo segue piorando porque a diminuição de chuvas não é acompanhada por uma redução de lançamento esgotos e lixo, ao contrário, este ponto se agrava, mas não se vislumbra nenhuma ação nem dos Governos nem da Sociedade para estes graves problemas. A irrigação deve ser modernizada para que se economize água. Uma ação efetiva nas bacias hidrográficas, deveria contemplar as Agências Governamentais como ANA, ANEEL, e Antaq, além do IBAMA, EMBRAPA e outros órgãos federais, o Operador Nacional do Sistema Elétrico -- ONS, além dos órgãos estaduais e municipais que tratam de água, agricultura, meio ambiente, irrigação, saúde e saneamento. Ou seja, todos os órgãos dos Governos direta ou indiretamente envolvidos, além da Sociedade como um todo, tem que participar de um esforço para termos água num mínimo necessário para que todos possam sobreviver. Deve ser lembrado que em bacias hidrográficas atualmente, as cidades à jusante captam na verdade esgotos das cidades à montante, para tratar e distribuir para a população, revertendo em esgoto que é lançando sem tratamento adequado no mesmo rio, que fará com outra cidade à jusante capte a água para uso humano e assim sucessivamente. Exemplo como a água que é tratada para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, que trata água que vem do Rio Paraíba do Sul, as margens do qual poucas cidades tratam esgoto, agravada pelos afluentes do Rio Guandu que vêm de regiões onde o esgoto é lançado in-natura nos mesmos. Ou seja, já se usa na prática em larga escala a água de reuso, por que então não alargarmos este conceito para as cidades? Fica a sugestão. * Paulo César Alves Rocha é especialista em infraestrutura, logística e comércio exterior com mais de 50 anos de experiência em infraestrutura, transportes, logística, inovação, políticas públicas de habitação, saneamento e comércio exterior brasileiro. Mestre em Economía y Finanzas Internacionales y Comércio Exterior e pós-graduado em Comércio Internacional pela Universidade de Barcelona. É mestre em Engenharia de Transportes (Planejamento Estratégico, Engenharia e Logística) pela COPPE-UFRJ. Pós-graduado em Engenharia de Transportes pela UFRJ e graduado em Engenharia Industrial Mecânica pela Universidade Federal Fluminense. Tem diversos livros editados nas Edições Aduaneiras.

Artigo por Diogo Taranto Por Diogo Taranto * O cenário de emissões de efluentes no País é turvo. Não temos um atlas completo, no âmbito privado, sobre o quanto empresas, indústrias, condomínios e centros comerciais descartam todos os dias, de forma irregular, milhões de litros dos mais diversos tipos de líquidos que causam impacto extremamente nocivo a rios, lagos, ao solo e aos lençóis freáticos. Não conhecer o tamanho e a geografia desse imenso problema é um alerta que aponta para o complexo desafio que temos pela frente: enfrentarmos a gestão da água como prioridade. Há, sim, alguns estudos que trazem sinais claros sobre pontos relacionados ao problema do saneamento e do acesso à água no país. O Instituto Trata Brasil realiza um trabalho sério e que contribui na definição de políticas públicas e tomadas de decisões sobre, por exemplo, quais os locais mais carentes de investimentos. Um dado relevante publicado pela ANA – Agência Nacional das Águas – estima que o consumo das indústrias corresponda a 7% do volume de água consumida no Brasil. A grande maioria dos estudos que temos disponíveis tratam de acesso e de disponibilidade hídrica. Ainda de acordo com o Trata Brasil, em um estudo divulgado esse ano, 35 milhões de pessoas não têm acesso à água potável e cerca de 100 milhões não têm serviço de coleta de esgoto no país. Tendo uma ideia de onde não há acesso a saneamento, têm-se referências sobre os locais mais propensos a ocorrer irregularidades. Mas os dados parecem ficar sem outras respostas fundamentais. Quais são as maiores indústrias poluidoras que descartam efluentes contaminados? Onde elas estão? Quais os principais setores industriais? Quais são os mais novos e nocivos componentes químicos, misturados à água, que são descartados? Qual a real característica da água captada dos mananciais? Por fim, por que as instituições de fiscalização não coíbem com eficácia este que é um crime ambiental? São respostas complexas mas que precisam ser buscadas. Sabe-se, por exemplo, que a indústria automotiva é umas das grandes consumidoras, mas as montadoras - todas com padrões globais - investem muito em tratamento de efluentes e reúso de água. O que já não ocorre tanto com as indústrias periféricas do setor, na qual encontramos ainda muitas irregulares. A indústria têxtil também necessita de muita água em seus processos. Grandes players precisam seguir rígidos padrões internacionais. Mas e os médios e pequenos negócios que utilizam de componentes tóxicos na tinturaria de tecidos? Não temos essa foto! Onde há abundância de recursos hídricos, como na região norte, nos arredores de Manaus (AM) e Belém (PA), e na região sul no estado de Santa Catarina, por exemplo, o reúso de água na indústria é quase inexistente, assim como são poucos os cases de tratamento legal de efluentes. Há uma triste razão muito clara que explica essa cultura tóxica da gestão de água no Brasil: é mais barato não tratar o efluente e descartá-lo de forma irregular! Lavam as mãos e viram de costas para a natureza e para os valores de ESG, cada vez mais latentes na sociedade atual. E fazem isso pois sabem que correm pouco risco de serem multados ou processados pelas autoridades. O efluente não tratado quase não deixa rastro, pois acaba se misturando com as águas do corpo receptor onde são lançados. É diferente do resíduo sólido, que é muito mais complicado de escondê-lo. É preciso que toda a sociedade esteja mobilizada para denunciar quem está irregular, e motivar o cumprimento das leis ambientais. O Brasil e as empresas de tratamento de águas e efluentes aqui instaladas têm acesso às mais modernas tecnologias que existem no mundo. Tecnologias de ponta, que são práticas confiáveis e que entregam qualidades muito superiores às requeridas pela legislação nacional, que, vale destacar, é considerada uma das mais restritas e exigentes do mundo. Um empreendimento que trata seus efluentes e atende às regulamentações não está somente cumprindo sua obrigação legal, mas estará contribuindo com a melhoria dos mananciais, a sustentabilidade e subsistências das gerações futuras. A pressão social tem que partir não apenas das autoridades, mas de sociedades de classes e de associações setoriais. É urgente o mapeamento do problema para que ele seja combatido de forma coesa e efetiva. De posse de um retrato real sobre os desafios gerados pela emissão de efluentes líquidos, é possível criar campanhas que incentivem quem está irregular a entrar no caminho correto para que não sofram possíveis punições. Vivemos um momento de crise hídrica que não será temporária, mesmo sendo otimista e imaginando que nos próximos anos os reservatórios irão recuperar parte de seu volume, a certeza é que haverá outros ciclos de escassez. O Novo Marco do Saneamento já começa a impulsionar melhorias e na medida em que os organismos públicos começam a investir pesado para se adequarem às exigências necessárias, o setor privado precisa caminhar junto. Mas não há tempo para aguardarmos um ajuste natural do mercado. É preciso entender o tamanho do desafio que temos pela frente no que tange o descarte ilegal de efluentes. Necessitamos de uma transparência límpida como a de águas cristalinas, que coloque no holofote aqueles que estão devolvendo para a natureza um imenso problema. Ignoram, com ingratidão, que foi ela que lhes deu o precioso insumo que garante a subsistência de seus negócios. Mas sempre é tempo de adotarmos a sustentabilidade como filosofia de vida. * Diogo Taranto é Diretor de Desenvolvimento de Negócios no Grupo Opersan, especializado em soluções ambientais para o tratamento de águas e efluentes.

Por Leo Cesar Melo * A pior seca em 91 anos enfrentada por cinco estados brasileiros, entre eles São Paulo, de acordo com um comitê de órgãos do governo federal, fez com que fosse anunciado o alerta de emergência hídrica no país. Mas, além da falta de água nas torneiras de casa, do apontamento da estiagem como responsável pelo aumento da conta de luz e de colocar o país sob risco de apagão, acima de tudo é importante refletir sobre o mau uso que se faz da água. Há uma demanda crescente por esse bem natural e, com isso, uma degradação cada vez maior dos nossos recursos hídricos. Portanto, é indispensável que ações e novas técnicas de preservação ambiental, que possam reduzir ao máximo esses impactos, sejam tomadas urgentemente. De acordo com um relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), até 2030 o planeta deve enfrentar um déficit de água de 40%. Uma das alternativas para reverter esse quadro é a captação e tratamento da água da chuva. Além de uma economia que pode chegar até 50% do consumo de água, tanto de uma residência como de uma indústria, a medida gera impactos positivos ao meio ambiente. Hoje, a engenharia oferece soluções para isso. Em um terminal portuário no Espírito Santo, por exemplo, projetamos e construímos uma Estação de Tratamento de Águas Pluviais (ETAP) em uma área de 110 hectares que já está operando com capacidade de 4 mil m³/h de tratamento. Isso equivale a quase duas piscinas olímpicas por hora. Projeto que pode ser adequado, de acordo com a necessidade de cada indústria, além de outros fatores. Cuidar da água está intimamente ligado à sustentabilidade, já que não há futuro sustentável se tivermos desabastecimento. Portanto, a afirmação "água é vida" resume bem o tom de conscientização que todos nós devemos ter. * Leo Cesar Melo é CEO da Allonda, empresa de engenharia com foco em soluções sustentáveis.

Por Giovanino Di Niro * O Brasil enfrenta há vários anos problemas graves em relação aos níveis de água nos reservatórios e, consequentemente, no abastecimento à população desse bem que é vital não só para a saúde das pessoas como também para a economia. Muitos se lembram do período de racionamento de água com que a região Sudeste teve que lidar em 2015. Desde então, pouco se fez em relação a investimentos no setor para melhorar a gestão desse recurso natural, e o país enfrenta agora, apenas seis anos depois, o que é considerada a pior crise hídrica de sua história. Essa situação é ainda mais inaceitável se pensarmos que o Brasil detém a maior reserva de água superficial do mundo, além de grandes reservatórios de água subterrânea, com destaque para o Aquífero Guarani. É verdade que as mudanças climáticas têm impacto na queda dos volumes destinados à população nos últimos anos, mas o problema principal é a grande quantidade de água desperdiçada durante a sua distribuição. Segundo dados do Instituto Trata Brasil publicados recentemente, tendo 2019 como ano base para o estudo, o país atingiu 39,2% de perdas de água na distribuição, volume que corresponde a 7,5 mil piscinas olímpicas de água tratada que é desperdiçada diariamente. Esse total equivale ainda a sete vezes o volume do Sistema Cantareira, o maior conjunto de reservatórios para abastecimento do Estado de São Paulo, e quantidade suficiente para abastecer mais de 63 milhões de brasileiros durante um ano. Ainda de acordo com o Instituto, o índice de perdas de água na distribuição no país era de 36,9% em 2012, ou seja, de lá pra cá o sistema, que já era precário, piorou ainda mais. Para reverter esse quadro, o Brasil tem um enorme desafio para os próximos anos, já que tem como meta garantir água potável para 99% da população, segundo foi estabelecido no Novo Marco do Saneamento Básico aprovado no ano passado. Atualmente, esse índice está em 83,6%, o que resulta em quase 35 milhões de brasileiros sem acesso a esse serviço básico, segundo o Trata Brasil. É por isso que será inevitável o investimento na digitalização do sistema hídrico para que haja uma gestão inteligente visando à redução de perdas de água. Motivos não faltam para a implementação de novas tecnologias e soluções que já estão disponíveis no mercado brasileiro. Ao digitalizar o sistema de distribuição com a instalação de medidores ao longo das tubulações, o gerenciamento passa a ser realizado por meio de dados em nuvem. Dessa forma, além de otimizar a gestão por meio de plataformas de inteligência operacional, todo o monitoramento de uma região ou cidade passa a ser feito em uma única sala de controle, onde estarão disponíveis todas as informações em relação ao fluxo de distribuição da água. A partir dessa análise de dados, fica fácil detectar locais de rompimento da tubulação para que medidas sejam tomadas em relação à redistribuição da água até que o reparo do problema seja realizado. Entre as tecnologias disponibilizadas pela Siemens por meio do portfólio SIWA, por exemplo, há uma voltada para detecção do local de rompimento da tubulação, com precisão que varia de 20 a 50 metros. A partir dos dados em nuvem, há soluções também que auxiliam as empresas a atuarem de maneira preditiva a partir da detecção de locais propícios para a ocorrência do rompimento de uma tubulação, evitando assim perdas de água, e reduzindo custos com manutenções desnecessárias do sistema. Para o grande desafio que o Brasil tem pela frente na área de saneamento, o uso de novas tecnologias será fundamental para se reduzir os grandes volumes de água que são desperdiçados. No país que tem a maior reserva de água doce do mundo e com as soluções disponíveis hoje no mercado, problemas no fornecimento desse bem à população deveriam ser coisa do passado. Mas sem a digitalização do sistema de distribuição de água, as crises hídricas como a que estamos passando mais uma vez neste ano continuarão sendo corriqueiras. * Giovanino Di Niro é Gerente Executivo de Saneamento e Digitalização da Siemens

Por Marco Dutra * Conhecido pela abundância dos recursos hídricos, o Brasil tem vivido períodos de escassez. O país enfrenta uma situação crítica com o menor nível de chuvas dos últimos 91 anos, com reflexos na retomada da economia e em outros setores importantes, a exemplo do elétrico e da agricultura. As transformações no meio ambiente, impulsionadas pelo avanço da globalização, têm causado inúmeras mudanças climáticas, ocasionando em baixas precipitações pluviométricas, aumento das estiagens e secas, assim como os desastres provocados pela natureza. No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado dia 5 de junho, somos convocados a reduzir o nosso consumo para mitigar a possibilidade de racionamento. O que nos faz lembrar da finitude dos recursos naturais - motivo que por si só reforça o uso mais racional da água e da energia. Só a mudança de hábitos dos brasileiros pode mudar esse cenário, inclusive na decisão de compra do consumidor, por meio da escolha de produtos eficientes que geram redução de consumo e despesas. É evidente e primordial que os setores da economia incrementem investimentos na área socioambiental e de governança (ESG). De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), o setor agrícola consome 70% de água, a indústria 22% e o uso residencial 8%. Segundo o boletim anual de mercado da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (ABRACEEL), divulgado neste ano, 32% de toda a energia do País é consumida por grandes indústrias, comércios e empresas ligadas em média e alta tensão, que precisam urgentemente mudar sua matriz de energia por fontes renováveis, bem como buscar soluções em máquinas e equipamentos mais econômicos. As instituições, juntamente com a população, precisam se empenhar para evitar desperdícios. A ONU (Organização das Nações Unidas) prevê que, em 2030, a sociedade precisará de 40% a mais de água e 50% a mais de energia. A responsabilidade por um mundo mais sustentável, em prol das gerações futuras, é dever de todos. Menos gastos dos recursos hídricos podem produzir mais riqueza na economia. É o que afirma um estudo elaborado no ano passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA). Na contramão do mundo, o país desperdiça 39,3% de água potável, devido a perdas no sistema de distribuição, conforme o levantamento divulgado pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS 2019). Já a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico de 2017 do IBGE revela também que o consumo pelo brasileiro supera a média mundial em 30 litros. Assumir a agenda da sustentabilidade é se comprometer com a economia e com o planeta. Seja a diferença! * Marco Dutra é Diretor da Kärcher no Brasil

Por Leo Cesar Melo * A água é um recurso natural muito valioso, não só para economia mundial como também para toda a sociedade civil. Cuidar da água está intimamente ligado à sustentabilidade, já que não há futuro sustentável se tivermos desabastecimento. A presença ou falta dela têm impactos sociais, ambientais e econômicos imensuráveis, por isso a necessidade urgente de medidas de preservação. Vivemos em um país em que 35 milhões de pessoas não possuem acesso à água potável e outros 100 milhões (quase metade da população) não têm o seu esgoto tratado. Isso tem um impacto gigantesco na qualidade de nossos rios e reservatórios e na oferta de água limpa, o que causa mais custos no tratamento e disponibilização para a população. Segundo cálculos do Ministério da Economia, até 2033 cerca de R$ 700 bilhões devem ser investidos para mudar esse panorama, graças ao novo marco legal do saneamento. A meta é nos próximos 12 anos universalizar o abastecimento de água e atender 90% dos brasileiros com esgotamento sanitário. Mas ampliar o acesso não pode ser a única frente de trabalho nessa jornada. Educar pessoas e empresas a transformar a sua relação com a água é outra demanda urgente. Por meio da redução do desperdício, o fim do descarte incorreto e uso racional, podemos criar uma nova era pautada pela sustentabilidade, que vai nos ajudar a garantir o futuro equilibrado de todas as nossas atividades. Afinal, não podemos nem sequer imaginar o quanto custaria a todos nós não ter mais acesso à água. Portanto, a afirmação "água é vida" resume bem o tom de conscientização que todos nós devemos ter. * Leo Cesar Melo é CEO da Allonda, empresa de engenharia com atuação em soluções sustentáveis

Por Diogo Taranto* Devido à retomada de parte dos níveis nos reservatórios da região sudeste do Brasil ao final do período de chuvas no ano de 2015 (janeiro – março) e também às notícias de que neste ano a média dos índices pluviométricos históricos foi ultrapassada em aproximadamente 16%, a preocupação de grande parte da população pelo uso racional dos recursos hídricos foi momentaneamente esquecida. Apesar da aparente melhora nos níveis dos reservatórios, após alguns meses e transcorrida uma época de seca desta região, a situação dos reservatórios continua sendo muito preocupante. Em comparação ao ano de 2014, atualmente o nível de armazenamento dos reservatórios na Região Metropolitana de São Paulo está inferior em aproximadamente 5%. Isso, apesar do índice de redução deste volume também ter diminuído por algumas ações prévias tomadas pelo governo do Estado. Ou seja, em 2014 os reservatórios se esvaziavam mais rápido que em 2015, mas em contrapartida a média de chuva no mês de julho de 2015 foi 56% abaixo da média histórica, e agosto é considerado o mês mais seco do ano. Com base nisso, podemos analisar o sistema Cantareira, responsável pelo abastecimento de 5,6 milhões de pessoas na Grande São Paulo. O volume útil deste reservatório, sem considerar a reserva técnica (volume morto), é de 982 milhões de metros cúbicos. Com a reserva técnica, o volume total é de 1.269,5 milhões de metros cúbicos. Atualmente, o volume útil foi completamente consumido e, do volume disponível na reserva técnica de 287,5 milhões de metros cúbicos, há armazenados somente 161,3 milhões, de acordo com dados da Sabesp. Considerando que não sejam adotadas medidas de racionamento de água, não ocorram chuvas que contribuam diretamente com o aumento de nível e o consumo da população mantenha os padrões atuais (150 litros por pessoa/dia), o volume armazenado seria consumido em aproximadamente 192 dias pelas pessoas abastecidas por esse sistema. Em São Paulo, a Sabesp vem atuando na regularização da medição e consumo de água, mas ainda assim há um desperdício considerável. Em 2014, aproximadamente 20% da água se perdia no trajeto entre as represas e as residências, e a meta da Sabesp é chegar aos 16,7% de perdas até 2020. Embora este índice já tenha sido pior, ainda está longe do ideal. No Japão, por exemplo, o desperdício é de aproximadamente 10%. Obras importantes estão em andamento para contribuir com a equalização dos volumes entre os reservatórios do Estado e, assim, levar água de pontos com maior disponibilidade hídrica, de menor consumo e menos populosos, a locais mais populosos e com maior consumo. O projeto que oferecerá maior segurança hídrica na região metropolitana de São Paulo e Campinas é a obra de transposição entre as represas Jaguari e Atibainha, para o carente sistema Cantareira. No entanto, a obra, que deve trazer 8.500 litros por segundo ao sistema Cantareira, só vai ficar pronta em 2017. Para garantir o abastecimento na Grande São Paulo, destacam-se duas obras com prazos mais curtos: a transposição do Rio Grande para o esvaziado Alto Tietê, por meio de um projeto de 22 quilômetros de tubulações e que terá capacidade de transferir 4.000 litros de água por segundo da região do ABC até Suzano; e a transposição de água do rio Guaió para o Sistema Alto Tietê, que bombeará 1.000 litros de água por segundo até o Ribeirão dos Moraes, curso d'água que termina no rio Taiaçupeba-Mirim, onde fica a estação de tratamento do Alto Tietê, hoje com capacidade ociosa por falta de água. O volume equivale ao consumo de cerca de 300.000 pessoas. Ações na área de infraestrutura são fundamentais para melhorar a distribuição e equalizar as fontes de recursos hídricos nas diversas regiões do Estado. Além disso, investimentos em unidades de captação e tratamento de água alternativas, como o reuso de efluentes tratados dos atuais sistemas de tratamento de esgoto, processos de dessalinização e até mesmo ideias como a utilizada no reservatório de água na Califórnia – EUA (a superfície de três reservatórios foi coberta por bolas pretas recicláveis com objetivo de reduzir o processo de evaporação da água) também devem ser estudadas e levadas em consideração pelos órgãos e pessoas responsáveis pela gestão dos recursos hídricos. Contudo, a maior das ações, e a que se reflete em melhores resultados, é o uso racional da água pelos consumidores finais urbanos e industriais, que podem contribuir desde o fechamento da torneira ao escovar os dentes, até por meio de investimentos em tecnologias de reuso e otimização de água em suas unidades. *Diogo Taranto é diretor de Operações da Nova Opersan

Por Adalberto Luis Val * Um dos grandes desafios para as atuais e futuras gerações é atender a demanda de itens básicos para o desenvolvimento humano. A previsão para 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) é que a população global vai necessitar de 40% mais água, 35% mais alimentos, e 50% mais energia. Vale lembrar que tanto a produção de alimentos quanto a de energia estão diretamente ligadas à oferta de água. Outra questão vital é a crescente necessidade de ampliação do tratamento de água e da cobertura de saneamento, que impactam tanto a saúde da população quanto a conservação do meio ambiente. Apesar de o acesso à água potável ter sido uma das maiores conquistas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), atualmente, quase 750 milhões de pessoas no mundo não têm acesso à água tratada, 2,5 bilhões não melhoraram suas condições sanitárias e 1,3 bilhão não têm acesso à eletricidade, de acordo com a ONU. Neste sentido, é essencial o entendimento de que o recurso “água” está ligado a tudo na humanidade, da produção de alimentos à urbanização, da saúde ao transporte. E tem impacto no controle de doenças, no desenvolvimento sustentável e, até mesmo, na desigualdade social. Uma cidade que não tem acesso à água potável, por exemplo, pode ter grande prejuízo no seu desenvolvimento humano. Ainda hoje, a falta de acesso à água potável e saneamento é responsável pela morte de uma média de mil crianças todos os dias em consequência de doenças diarreicas. Além disso, a dificuldade de acesso à água condena mulheres e meninas a diminuir muito o tempo dedicado ao cuidado de suas famílias e aos estudos, aumentando ainda mais a desigualdade de oportunidades. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) estima que, na África, a soma do tempo gasto pelas pessoas a cada ano caminhando para se abastecer de água ultrapassa 40 bilhões de horas. E cada vez mais, não é possível dissociar a oferta do manejo. Qualidade ambiental e água estão intrinsicamente ligados. Uma das maiores crises hídricas de todos os tempos, enfrentadas pelo Brasil, em especial a região sudeste, a mais populosa e com as maiores metrópoles, colocam em xeque o tratamento que temos dado aos nossos recursos hídricos. Ao mesmo tempo em que a população sofria com a falta d’água, tinha que conviver com enchentes. Por outro lado, as soluções caseiras encontradas para armazenar água tratada e água de chuva trouxeram outra ameaça à saúde: o crescimento de casos da dengue. Até abril deste ano, o Brasil já havia registrado um aumento de 240%, sendo que só em São Paulo, que tinha a mais grave situação de epidemia, foram registrados 258 mil casos de dengue nos primeiros três meses do ano, representando 56% dos casos no país, e número sete vezes superior ao mesmo período de 2014, conforme dados do Ministério da Saúde. Isso nos leva a repensar soluções imediatistas e sem planejamento, como se estivéssemos lidando com recursos infinitos ou uma situação pontual. E o que também deve ser repensado são as técnicas que temos usado para tratamento de águas servidas, que ocasionam uma série de problemas, como o descarte inadequado de medicamentos, que trazem efeitos devastadores para o meio ambiente. Quando antibióticos, anticoncepcionais, inibidores de apetite e diversos outros medicamentos chegam aos ecossistemas implicam, muitas vezes, na extinção de um conjunto significativo de microrganismos que têm papel importante na recomposição de corpos d’água degradados, além disso, podem contribuir para extinção de um vasto número de anfíbios, de peixes e da própria vegetação do entorno dos corpos d’água, por conta da poluição causada. Em suma, não dá para tratar a água sem pensar todo o ciclo e implicações econômicas, sociais e ambientais. E fica a pergunta: se não é possível desenvolvimento econômico sem água, por que colocar os interesses econômicos acima da preservação de mananciais e fontes de água potável? *Adalberto Luis Val é pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA/MCTI) e membro do Conselho Administrativo da Fundação Bunge.

Por Maria Luiza Machado Granziera* A escassez de chuvas que a região Sudeste tem vivenciado nos últimos anos certamente mudou e ainda mudará o entendimento (ultrapassado) de que a água é um bem infinito, que prescinde de um cuidado permanente com sua gestão, pois sempre haverá uma nova fonte de água limpa. Embora o país possua uma grande rede hídrica, as áreas de maior disponibilidade não coincidem necessariamente com os locais onde ocorre maior demanda, como é o caso da região Sudeste, em que se encontram 43% da população brasileira, e apenas 6% dos recursos hídricos. Além disso, a poluição da água, sobretudo por esgotos urbanos e poluição difusa das cidades, dificulta o aproveitamento do recurso para usos mais nobres, como o abastecimento humano. O resultado é a crise hídrica que atravessamos. Nesse cenário, três temas relevantes, objeto de políticas públicas específicas, se interpenetram: recursos hídricos, saneamento básico e meio ambiente. A qualidade das águas é fundamental para garantir não apenas o abastecimento das cidades, mas para assegurar que os ecossistemas terrestres e aquáticos se mantenham em equilíbrio. Além disso, águas limpas propiciam o desenvolvimento de atividades econômicas como a pesca, mantendo a sustentabilidade econômica das comunidades ribeirinhas. Sobre esses três temas, pode-se afirmar que o arcabouço jurídico em vigor é suficiente para garantir que as águas estejam em qualidade aceitável, e possa atender às necessidades das atuais e das futuras gerações. A questão que se coloca é de cunho institucional, na medida em que a implementação das políticas públicas ainda necessita de aprimoramento. Duas questões são estratégicas: em primeiro lugar, a eficiência na gestão, tanto dos recursos hídricos como do saneamento básico, na busca de quantidade e qualidade da água. É fundamental explicitar o papel de cada órgão e entidade municipal, estadual e federal envolvidos com a questão, verificando as obrigações e responsabilidades legais das instituições. Em segundo lugar, é necessário haver um exercício permanente de governança sobre as águas, entre todos os interessados, com vistas a buscar as convergências e contornar eventuais divergências. Um fator depende do outro. Costuma-se apontar apenas para as dificuldades que envolvem essas questões. A mais recorrente é de ordem federativa, uma vez que a divisão do domínio das águas superficiais, entre a União e os Estados, é um entrave para a gestão das bacias hidrográficas, como se não fosse possível uma articulação sistemática entre as entidades federais e estaduais para tratar de questões de interesse comum relativos às bacias hidrográficas. Os comitês de bacia hidrográfica foram criados justamente para responder a esse desafio, entre outras atribuições. A articulação não é apenas possível, como necessária e sempre urgente, pois o interesse público está envolvido em cada passo dado na gestão eficiente das águas. Outro problema recorrentemente manifestado, ainda na ordem federativa, consiste na titularidade dos serviços de saneamento, hoje nas mãos dos Municípios. Os recursos hídricos são de domínio dos Estados e da União, mas os municípios, na organização dos serviços de saneamento básico - abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas – têm papel fundamental na qualidade das águas, na proteção da saúde pública e no equilíbrio ambiental. A qualidade e eficiência da prestação desses serviços impacta diretamente nos recursos hídricos. Outra dificuldade apontada consiste na afirmação de que tratar esgotos “custa caro”. Essa expressão, mencionada de forma isolada, nada significa. Mas se compararmos com outros custos, será mesmo caro o tratamento dos esgotos? Qual o custo social da poluição hídrica, que impacta diretamente na saúde pública e no próprio abastecimento? A legislação avançou de modo relevante nas duas últimas décadas, ficando clara a necessidade de que esse entendimento merece reflexão. Como exemplo, as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, estabelecidas pela Lei nº 11.445/2007, incluem o tratamento não apenas dos esgotos domésticos, como dos resíduos sólidos e das águas pluviais, o que explicita fortemente a preocupação com a qualidade dos recursos hídricos. Obviamente, esses problemas são reais. E de difícil solução. Todavia, a dificuldade é apenas um dado do problema, e não a resposta final. É fundamental, hoje, analisar a questão sob uma outra ótica, com foco na solução dos problemas e não nas dificuldades. Divergências existem e sempre existirão. Para buscar soluções, é preciso focar e valorizar as convergências, os interesse comuns, os ajustes negociados. Buscando subsídios para algumas soluções, é preciso definir com clareza as atribuições e responsabilidades legais acerca da gestão dos recursos hídricos e o papel dos Municípios no abastecimento público, no esgotamento sanitário, na limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e na drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. Em verdade, é necessário compreender como essas atribuições conversam entre si, pois todos os serviços de saneamento possuem impactos diretos ou indiretos na qualidade das águas dos rios e lagos e também afetam as águas subterrâneas. A partir do conhecimento amplo e transparente das atribuições dos diversos órgãos e entidades, o desafio será partir para o que se chama de governança das águas, em que todos os interessados no problema se identificam e se manifestam, na busca de acordos. Nessa linha, o corporativismo tem pouco espaço. Mas o interesse público pode e deve ser explicitado para a população. Essas considerações são feitas porque uma dia o olhar para as águas deve mudar. Não é mais possível imaginar que apenas o abastecimento de água é bom para a saúde pública. O tratamento dos esgotos é também fundamental e, se há dificuldades nos sistemas, em estações de tratamento de esgotos, no acordo entre Municípios que possuem redes de esgotos mas não encaminham esse esgoto para o tratamento na concessionária estadual, certamente haverá soluções consorciadas possíveis, transparentes e adequadas às necessidades de cada caso. A arte do administrador público é solucionar o problema, e nunca desistir de buscar a solução. A sociedade espera por isso. *Maria Luiza Machado Granziera é advogada, professora associada ao Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos. Autora dos livros Direito de Águas – Disciplina Jurídica das Águas Doces e Direito Ambiental da ed. Atlas.