Brasil perdeu dois milhões de hectares de cobertura hídrica em 40 anos

O coordenador-técnico do Map Biomas Água, Juliano Schirmbeck, alertou em audiência pública na Câmara dos Deputados que o Brasil não tem mais problemas apenas com a qualidade das águas, mas também com a quantidade. Segundo o especialista, desde o início do monitoramento, há 40 anos, o Brasil perdeu 1,9 milhão de hectares de superfície coberta por água. Segundo Schirmbeck, o Pantanal, em 2024, é o bioma mais crítico, pois a região permaneceu próxima à mínima histórica de água durante todos os meses. “Em 40 anos houve uma redução. Precisamos, cada vez mais, ter mais atenção e nos preocuparmos mais com quantidade e a qualidade da água no nosso país”, afirmou Schirmbeck.

Nesses 40 anos, a maior perda de água ocorreu nos reservatórios naturais – uma redução de 2,4 milhões de hectares. No mesmo período, 1,5 milhão de hectares de reservatórios artificiais teria sido criado para geração de energia ou irrigação, por exemplo. O grande problema, como explicou Juliano Schirmbeck, é que os reservatórios criados são menos resilientes às mudanças climáticas que os naturais. Já o coordenador da Causa Água Limpa da SOS Mata Atlântica, Gustavo Veronesi, destacou a má qualidade da água. Segundo levantamento de 2024 realizado pela instituição, apenas 7,6% dos rios monitorados na área de Mata Atlântica, em 17 estados, apresentaram qualidade boa. Nenhum manancial avaliado teve qualidade ótima. A maioria absoluta dos rios estudados, 75% deles, apresentou qualidade regular. Isso significa que já sofrem impactos da poluição e precisam de tratamento para consumo humano.

Para a diretora de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, há a necessidade de mudança da classificação atual dos rios prevista em resolução do Conama, o Conselho Nacional do Meio Ambiente. “Os rios brasileiros são classificados em cinco categorias, de acordo com o uso econômico preponderante. A categoria especial conta com o maior nível de preservação. Normalmente, estão nessa classe rios que ficam em áreas de preservação ambiental e se destinam no máximo ao abastecimento humano. Para a categoria 4, ao contrário, a norma não prevê nenhuma proteção. A resolução permite que esses cursos d’água sejam poluídos”.

Autor do pedido para a realização do debate, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) se comprometeu a apresentar um requerimento na Comissão de Meio Ambiente para encaminhar ao Conama o pedido de revisão da norma. Os participantes da audiência também pediram a instalação da comissão especial para analisar uma proposta de emenda à constituição que inclui a água entre os direitos e garantias fundamentais. De acordo com o representante da organização International Rivers, Flávio Montiel, 35 milhões de pessoas no Brasil não têm acesso à água.

Os debatedores ainda defenderam a aprovação de um projeto de Nilto Tatto que institui a política nacional de proteção de rios (PL 2842/24). O deputado pediu mobilização popular em defesa do projeto, uma vez que considera difícil aprovar propostas de defesa do meio ambiente no contexto atual. “Esse projeto de lei que está sendo debatido neste momento na Comissão de Minas e Energia, nós temos uma dificuldade muito grande de levar adiante, de tomar medidas do ponto de vista da proteção dos rios que deveriam ter uma legislação há 20, 30 anos. Na Câmara, no Senado, prevalece a vontade de aprovar projetos de lei que colocam em mais risco ainda a situação dos rios, a vida dos rios”, disse Nilto Tatto. A audiência pública foi realizada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Fonte: Agência Câmara de Notícias