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BIOMAS

Brasil perdeu dois milhões de hectares de cobertura hídrica em 40 anos

Brasil perdeu dois milhões de hectares de cobertura hídrica em 40 anos

Desde o início do monitoramento, há 40 anos, o Brasil perdeu 1,9 milhão de hectares de superfície coberta por água.

O coordenador-técnico do Map Biomas Água, Juliano Schirmbeck, alertou em audiência pública na Câmara dos Deputados que o Brasil não tem mais problemas apenas com a qualidade das águas, mas também com a quantidade. Segundo o especialista, desde o início do monitoramento, há 40 anos, o Brasil perdeu 1,9 milhão de hectares de superfície coberta por água. Segundo Schirmbeck, o Pantanal, em 2024, é o bioma mais crítico, pois a região permaneceu próxima à mínima histórica de água durante todos os meses. “Em 40 anos houve uma redução. Precisamos, cada vez mais, ter mais atenção e nos preocuparmos mais com quantidade e a qualidade da água no nosso país”, afirmou Schirmbeck.

Nesses 40 anos, a maior perda de água ocorreu nos reservatórios naturais – uma redução de 2,4 milhões de hectares. No mesmo período, 1,5 milhão de hectares de reservatórios artificiais teria sido criado para geração de energia ou irrigação, por exemplo. O grande problema, como explicou Juliano Schirmbeck, é que os reservatórios criados são menos resilientes às mudanças climáticas que os naturais. Já o coordenador da Causa Água Limpa da SOS Mata Atlântica, Gustavo Veronesi, destacou a má qualidade da água. Segundo levantamento de 2024 realizado pela instituição, apenas 7,6% dos rios monitorados na área de Mata Atlântica, em 17 estados, apresentaram qualidade boa. Nenhum manancial avaliado teve qualidade ótima. A maioria absoluta dos rios estudados, 75% deles, apresentou qualidade regular. Isso significa que já sofrem impactos da poluição e precisam de tratamento para consumo humano.

Para a diretora de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, há a necessidade de mudança da classificação atual dos rios prevista em resolução do Conama, o Conselho Nacional do Meio Ambiente. “Os rios brasileiros são classificados em cinco categorias, de acordo com o uso econômico preponderante. A categoria especial conta com o maior nível de preservação. Normalmente, estão nessa classe rios que ficam em áreas de preservação ambiental e se destinam no máximo ao abastecimento humano. Para a categoria 4, ao contrário, a norma não prevê nenhuma proteção. A resolução permite que esses cursos d’água sejam poluídos”.

Autor do pedido para a realização do debate, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) se comprometeu a apresentar um requerimento na Comissão de Meio Ambiente para encaminhar ao Conama o pedido de revisão da norma. Os participantes da audiência também pediram a instalação da comissão especial para analisar uma proposta de emenda à constituição que inclui a água entre os direitos e garantias fundamentais. De acordo com o representante da organização International Rivers, Flávio Montiel, 35 milhões de pessoas no Brasil não têm acesso à água.

Os debatedores ainda defenderam a aprovação de um projeto de Nilto Tatto que institui a política nacional de proteção de rios (PL 2842/24). O deputado pediu mobilização popular em defesa do projeto, uma vez que considera difícil aprovar propostas de defesa do meio ambiente no contexto atual. “Esse projeto de lei que está sendo debatido neste momento na Comissão de Minas e Energia, nós temos uma dificuldade muito grande de levar adiante, de tomar medidas do ponto de vista da proteção dos rios que deveriam ter uma legislação há 20, 30 anos. Na Câmara, no Senado, prevalece a vontade de aprovar projetos de lei que colocam em mais risco ainda a situação dos rios, a vida dos rios”, disse Nilto Tatto. A audiência pública foi realizada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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ARTIGO
Perda de recursos hídricos. Não é bem assim

Artigo por Alysson Nunes Diógenes Por Alysson Nunes Diógenes * Recentemente, a imprensa repercutiu a notícia de que o Brasil perdeu 15% dos seus recursos hídricos em 30 anos, uma perda de quase o dobro da superfície de água de todo o Nordeste, de acordo com estudo inédito do MapBiomas – grupo de pesquisadores com muita credibilidade e correto em seus dados e conclusões. Por outro lado, faltou apresentar algumas informações históricas, sem as quais esse dado sobre a perda dos recursos hídricos fica descaracterizado, como o do crescimento populacional. Desde a década de 1990, a população brasileira saltou de 150 milhões de habitantes para 211 milhões, um aumento de 40%. População que tem muitas necessidades no dia a dia: comida, bebida, deslocamento, habitação e lazer. Coisas simples, mas que necessitam de recursos. É, no mínimo, simplista apresentar esse dado e ignorar nosso histórico. Há alguns anos vivemos crises energéticas. No governo Fernando Henrique Cardoso, em 2001, por exemplo, houve uma delas. No governo Dilma, mais uma crise, dessa vez, por causas diferentes. A população e, em especial, a indústria precisam de energia. Muito se critica as recentes obras para geração de energia no rio Madeira e no rio Xingu, mas é mais desejável construir hidrelétricas do que acionar as geradoras termelétricas. Mas, alguém há de questionar. E as energias alternativas? Solar e eólica, as mais difundidas. Elas não são opções viáveis, por acaso? A resposta é que ambas têm um custo de operação muito maior do que as fontes citadas, as hidrelétricas. No entanto, o mesmo brasileiro que deseja o meio ambiente preservado, não se dispõe a pagar mais na conta de energia. Outro dado relevante é que na década de 1990 as fronteiras do Brasil eram fechadas para o comércio exterior. Mas o governo Collor participou do movimento mundial que ficou conhecido como globalização, trazendo grande desenvolvimento à nossa agricultura e pecuária. Parece outro mundo, mas foi apenas 30 anos atrás. E, é claro, isso teve consequências. Cerca de 70% da água que é consumida no país é para irrigação e outros 10% para consumo animal. Mais do que alimentar a população brasileira, somos grandes exportadores de soja e milho, além de carnes de frango, suína e bovina. Com esses dados, nota-se um conflito que, esse sim, deve ser abordado. A presença humana é prejudicial ao meio ambiente. E o que é possível fazer? Alguns exemplos: o governo federal, por meio do IBAMA, pode aumentar a fiscalização e multar os infratores da legislação ambiental, incentivando-os a respeitar as leis. O Judiciário, em todas as suas instâncias, não deve anular essas multas por qualquer motivo. O produtor que respeita as leis deve ser premiado por sua boa conduta. Prefeituras e estados devem fazer cumprir seus marcos de saneamento e parar de poluir os rios com esgotos e de autorizar construções em áreas de preservação. Na outra ponta, o cidadão que pode e deve adotar práticas sustentáveis de vida, que sabemos, são mais caras, mas garantem um futuro melhor para as próximas gerações. Entre as mudanças de comportamento, está o consumo de produtos com selos de sustentabilidade, como o da Rainforest Alliance, que certifica a prática de agricultura foi sustentável. Nem falarei em usar transporte público, e modais alternativos, como a bicicleta. Se apenas reduzirmos o desperdício de água e de energia elétrica, já será bastante significativo. Há muito trabalho a ser feito, mas, certamente, as ações renderão frutos – entre eles, inclusive, retorno financeiro. Mas, uma coisa é certa: com ações como as citadas, um futuro mais sustentável estará garantido para as próximas gerações. * Alysson Nunes Diógenes é Engenheiro eletricista, doutor em Engenharia Mecânica (UFSC), é professor do Mestrado e Doutorado em Gestão Ambiental da Universidade Positivo (UP).

20 de setembro, 2021
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RIOS
Qualidade das águas melhora

A Fundação SOS Mata Atlântica divulgou o relatório "Retrato da Qualidade da Água nas Bacias Hidrográficas da Mata Atlântica", onde apresenta um panorama sobre a qualidade da água de 130 pontos de monitoramento, distribuídos em 77 trechos de rios e corpos d'água brasileiros, em 64 municípios, nos 17 estados do bioma Mata Atlântica. No total, dos 130 pontos monitorados no ciclo de 2020 a 2021, 95 deles (73,1%) apresentaram qualidade da água regular, 22 (16,9%) ruim e 13 (10%) estão em boa condição. O levantamento não identificou corpos d'água com qualidade de água ótima ou péssima. Os especialistas da ONG conseguiram identificar uma tendência de melhoria na qualidade ambiental de rios e córregos urbanos ao longo de 2020, por conta de avanços nos índices de coleta e tratamento de esgoto e do isolamento social que resultou na redução de fontes difusas de poluição, como lixo e material particulado proveniente da fuligem de veículos automotivos. Entretanto, a melhoria verificada só poderá ser comemorada desde que acompanhada de investimentos contínuos em saneamento ambiental e proteção de matas nativas e áreas verdes. A equipe técnica da organização ainda destaca que a pressão sobre o uso doméstico da água, durante a pandemia, resultou no comprometimento da qualidade da água de rios em regiões impactadas, no mesmo período, por secas e diminuição das vazões. Considerados os 95 pontos fixos de monitoramento, em que é possível fazer um comparativo com o período anterior (2019-2020) aqueles que também foram analisados entre 2020 e 2021, os indicadores aferidos apontaram variações expressivas em 20 pontos. A condição da qualidade da água melhorou em 10 pontos e manteve estabilidade nos indicadores, mesmo com variações climáticas intensas nos períodos de seca e chuva, em 75 pontos que continuam com as mesmas condições do levantamento anterior, inclusive com destaque para quatro pontos bons. No comparativo, também não foram encontrados pontos com condição ótima ou péssima. "A gente já fala há muitos anos que a situação de um rio é o espelho do comportamento da sociedade. O processo de degradação de um corpo d'água, por lançamento de esgotos sem tratamento ou desmatamento de suas margens é rápido, mas a recuperação pode demandar muitos anos. Por isso, os indicadores e dados mudam pouco, mas os rios têm, em geral boa capacidade de se recuperar, desde que não fiquemos parados. É preciso agir agora, mudar a nossa forma de gestão e governança e como consumimos a água", afirma Gustavo Veronesi, coordenador do projeto Observando os Rios da Fundação SOS Mata Atlântica. O estudo constatou que em alguns rios as altas temperaturas chegam a até 30ºC ou mais, o que gerou um alerta sobre os impactos das mudanças do clima sobre a qualidade da água, já que as altas temperaturas diminuem o oxigênio presente na água e, consequentemente, afetam a vida e a qualidade. Em condições normais, as médias consideradas adequadas para os rios deveriam ser de temperaturas na faixa de 18 a 23ºC. A existência de áreas verdes e matas nativas nas margens dos rios, fazendo sombreamento a ele, pode minimizar o aumento da temperatura. Os indicadores de qualidade da água reunidos no estudo foram obtidos graças ao trabalho voluntário de 3 mil pessoas que integram 256 grupos de monitoramento do projeto Observando os Rios, patrocinado pela Ypê e com apoio da Sompo Seguros. Os grupos de voluntários coletaram e analisaram a qualidade da água, mensalmente ao longo do ciclo de 12 meses, com acompanhamento e supervisão técnica da Fundação SOS Mata Atlântica. "É necessário atenção especial das autoridades e da sociedade para a qualidade da água e proteção dos grandes rios da Mata Atlântica, para segurança hídrica. Com ênfase para a necessidade urgente de ações voltadas às populações que vivem em situação de vulnerabilidade social e econômica, principalmente, aqueles desprovidos de acesso ao saneamento básico e os que perderam moradia e passaram a viver nas ruas das cidades e em beira de rios ao longo da pandemia. Os indicadores levantados também reforçam que em áreas rurais há a necessidade de fiscalização e controle contra o uso intensivo de agrotóxicos e fertilizantes.", afirma Malu Ribeiro, diretora de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica. Dos dez pontos que alcançaram qualidade de água boa, cinco estão próximos de áreas protegidas, ou com mata nativa. Entre eles estão os rios Pratagy, em Alagoas, Biriricas, no Espírito Santo, o Córrego Bonito, na cidade de mesmo nome, no Mato Grosso do Sul. E pontos dos rios Tietê e Jundiaí, em São Paulo, que alcançaram o índice de qualidade boa. "O ponto do Tietê é na cidade de Salesópolis, onde fica sua nascente, e o rio Jundiaí, no município de Salto. Os outros pontos com melhoria foram encontrados nos estados de Pernambuco, Sergipe e outros três em São Paulo. Estes últimos saíram de ruim para regular", afirma Gustavo Veronesi, coordenador do projeto Observando os Rios. No rio Tietê, os 14 pontos de monitoramento fixos apresentaram melhora, além de ter saído da condição ruim para regular nas cidades de Itu, Salto e Santana de Parnaíba. "O rio Tietê, sempre destacado em razão das altas cargas de poluição que recebe, apresentou apenas um ponto com piora no índice de qualidade da água, na média dos 12 meses de análises. Esse ponto localizado no município de Itaquaquecetuba, na região metropolitana de São Paulo, vem sofrendo com o aumento acelerado de ocupações irregulares entre as cidades de Mogi das Cruzes e Suzano, em área de risco para as populações. Conseguir que um grande rio, como o Tietê, apresente esses indicadores, pode parecer pouco, mas reforça a importância de investir de forma contínua em saneamento básico, reforça Malu Ribeiro. Entre aqueles que pioraram de situação, destaque para oito pontos que passaram da condição regular para ruim, localizados nos estados da Bahia, Ceará, Pernambuco (dois pontos), Rio Grande do Sul (dois pontos) e São Paulo (dois pontos). O estudo completo pode ser conferido no https://www.sosma.org.br/sobre/relatorios-e-balancos/ .

29 de março, 2021
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ÁGUA
Pesquisadores alertam sobre gestão eficaz

A Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (BPBES) lançou relatório durante o 15º Congresso Brasileiro de Limnologia, em Florianópolis (SC). De autoria de 17 pesquisadores, o documento denominado “Água: biodiversidade, serviços ecossistêmicos e bem-estar humano no Brasil” é dirigido a gestores e lideranças nas esferas pública e privada, na busca de sensibilizá-los para a complexidade, a importância e a urgência de uma gestão eficaz da água no Brasil. “Água é um serviço ecossistêmico, ou seja, um benefício da natureza, essencial para a qualidade de vida das pessoas. O documento traz uma abordagem integrada de recursos hídricos e biodiversidade”, explica Carlos Joly, professor do Instituto de Biologia (IB) da Unicamp e coordenador da Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos. O documento contextualiza as ameaças aos recursos hídricos e aos ambientes aquáticos, as oportunidades e o diferencial competitivo que o seu uso eficiente possibilitam ao desenvolvimento e à economia do País, além de propor práticas e instrumentos para um melhor uso e manejo das águas brasileiras. Apesar da abundância hídrica, o Brasil trata mal a água e, em algumas regiões, já apresenta problemas relacionados à segurança hídrica. “Mostramos as principais ameaças e apontamos direções para um melhor manejo e conservação dos recursos hídricos por meio de mudanças na gestão, integração entre agências e setores envolvidos e desenvolvimento de estratégias de conservação focadas nos múltiplos usos da água”, explica Vinícius Farjalla, professor associado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenador do estudo. Segundo os pesquisadores, o documento tem como diferencial o tratamento relacionado à abordagem da questão da água não apenas sob a dimensão de sua importância como recurso hídrico. “A água é muito mais do que isso: é um componente-chave da biodiversidade, é patrimônio cultural e está atrelada ao bem-estar da população brasileira de inúmeras maneiras”, aponta Aliny Pires, professora adjunta da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e coordenadora do documento. Os autores coincidem na avaliação de que a água é um ativo nacional que, se usado com sabedoria e eficiência, enseja uma grande oportunidade para garantir ao país um desenvolvimento econômico e social bastante competitivo. Os coordenadores do estudo alertam que o aproveitamento da água só acontecerá quando houver heterogeneidade em relação à quantidade, à qualidade, aos diferentes usos e à legislação dos recursos hídricos. Os principais consumidores de água no Brasil são a agricultura irrigada e a pecuária, com 750 mil e 125 mil litros de água por segundo, respectivamente. A matriz energética elétrica brasileira depende de cerca de 65% da produção hidrelétrica e a indústria utiliza mais de 180 mil litros de água por segundo. O Relatório lista diversos outros exemplos de serviços e atividades demandantes de grandes quantidades de água, o que demonstra a sua centralidade na economia e nos modos de vida da população. De acordo com o Relatório, as principais ameaças às águas brasileiras são as mudanças climáticas, as mudanças no uso do solo, a fragmentação de ecossistemas e a poluição. “Mudanças no uso do solo em função da expansão agrícola e do represamento de rios podem comprometer a disponibilidade e a qualidade da água em todo o país, afetando os usos pela biodiversidade aquática e pela população humana. Tais mudanças, bem como a transposição de rios, promovem modificações na dinâmica e na estrutura dos ambientes aquáticos causando perda na conectividade e alteração no regime hidrológico, o que favorece o estabelecimento de espécies exóticas”, diz o texto. O documento menciona também o crescimento de poluentes nos rios, provocando prejuízos à biodiversidade e aos serviços providos por ecossistemas aquáticos, e destacam que cerca de 40% do território nacional apresenta níveis de ameaça aos corpos hídricos de moderado a elevado. O papel dos poluentes emergentes, tais como hormônios e antibióticos, que não são removidos pelas vias de tratamento convencionais e cujos efeitos para a biota aquática e a saúde humana não foram plenamente explorados. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, 48% dos rios monitorados são impróprios para tratamentos convencionais e 50% da água captada e distribuída no sistema de abastecimento do Guandu é utilizada para tratar esgotos. O relatório aponta que a universalização do saneamento básico trará ao país ganhos de R$ 1,5 trilhão – valor quatro vezes maior que o gasto estimado para sua implementação – e diminuirá de forma expressiva despesas com saúde humana, com destaque para as regiões urbanas que abrigam 75% da população brasileira. “O uso integrado de soluções baseadas na natureza, como a restauração florestal e a conservação de áreas úmidas – com infraestrutura convencional – é o caminho mais seguro, menos custoso e com maior benefício para assegurar a utilização dos recursos hídricos e a conservação da biodiversidade aquática”, diz o texto.

14 de agosto, 2019
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MATA ATLÂNTICA
Apenas 4% dos rios do bioma registram água de boa qualidade

Um estudo inédito realizado pela Fundação SOS Mata Atlântica sobre a qualidade da água dos 230 rios, córregos e lagos do bioma, identificou que apenas 4,1% - 12dos 294 pontos de coleta avaliados -- possuem qualidade de água boa, enquanto 75,5% (222) estão em situação regular e 20,4% (60) com qualidade ruim ou péssima. Isso significa que em 96% dos pontos monitorados a qualidade da água não é boa. O levantamento aconteceu em 102 municípios dos 17 estados da M ata Atlântica, além do Distrito Federal, entre março de 2017 e fevereiro de 2018. Foram realizadas coletas e análises mensais da água por 3,5 mil voluntários do programa “Observando os Rios”, com supervisão técnica da Fundação SOS Mata Atlântica. O projeto tem patrocínio da Ypê e Coca-Cola Brasil e o estudo completo, com a lista dos rios avaliados, está disponível em http://bit.ly/2DmdBJH . “Os resultados apontam a fragilidade da condição ambiental dos principais rios da Mata Atlântica e a urgência de incluir a água na agenda estratégica do Brasil. Rios e águas contaminados são reflexo da ausência de saneamento ambiental, gestão e governança”, afirma Malu Ribeiro, coordenadora do estudo e especialista em Água da Fundação SOS Mata Atlântica. Segundo ela, a qualidade da água doce superficial é muito suscetível às condições ambientais, às variações e impactos do clima, aos usos do solo e às atividades econômicas existentes na bacia hidrográfica. Sendo assim, a água está diretamente ligada à conservação da Mata Atlântica, à sustentabilidade dos ecossistemas, à saúde e atividades econômicas da população que vive no bioma. “Ao reconhecer os rios como espelhos da qualidade ambiental das cidades, regiões hidrográficas e países, conseguimos identificar rapidamente os valores da sua comunidade, a condição de saúde na bacia e de desenvolvimento“, completa Marcia Hirota, diretora executiva da Fundação SOS Mata Atlântica. O levantamento comparou os resultados do monitoramento de 188 pontos fixos de coletas em 11 estados - Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo –, além do Distrito Federal. O estudo considerou a média dos indicadores mensais do ciclo 2017 (março/2016 a fevereiro/2017) e do ciclo 2018 (março/2017 a fevereiro/2018). “A qualidade da água dos rios das bacias da Mata Atlântica permaneceu estável nesse ciclo de pouca chuva e não houve evolução significativa dos indicadores em relação ao ciclo anterior”, ressalta Malu Ribeiro. O ponto positivo foi a melhora da qualidade de água em cinco pontos de monitoramento. Já em 16 pontos de coleta sem proteção de mata nativa os dados demonstraram impacto significativo, com perda de qualidade da água. “Ainda estamos distantes do que a sociedade necessita para segurança, mas conseguimos diminuir de 7 pontos com qualidade péssima em 2015 para 1 neste ano. No entanto, para que os indicadores reunidos nesse estudo possam se traduzir em metas progressivas de qualidade da água nos milhares de rios e mananciais das nossas bacias hidrográficas, é fundamental que a Política Nacional de Recursos Hídricos seja implementada em todo território nacional, de forma descentralizada e participativa, e que a norma que trata do enquadramento dos corpos d’água seja aprimorada, excluindo os rios de classe 4 da legislação brasileira“, conclui. A classe 4 na prática permite a existência de rios mortos por ser extremamente permissiva em relação a poluentes e mantém muitos em condição de qualidade péssima ou ruim, indisponíveis para usos.

5 de abril, 2018
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ESPECIAL ÁGUA
A crise hídrica já passou?

O Brasil, maior potência hídrica do mundo, com 12% das reservas de água doce do planeta e que detém em seu subsolo dois dos maiores aquíferos do mundo, está longe da chamada “zona de conforto”. O país, de dimensões continentais e realidades distintas nas cinco regiões geográficas, precisa resolver com urgência os graves problemas de distribuição e degradação ambiental para garantir atendimento à demanda futura. Uma das possibilidades que começa a se mostrar, nesse sentido, é a infraestrutura verde, que reforça a conservação das florestas, dos rios, das nascentes e do manejo do solo, como forma de valorizar os serviços naturais de disponibilidade hídrica – aspectos que também devem ser observados sob o ponto de vista da Lei Nacional das Águas, que está completando 20 anos. Para discutir essas questões, a The Nature Conservancy (TNC) reuniu, em São Paulo, o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, o coordenador da Rede de Recursos Hídricos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Percy Soares Neto, e o gerente nacional de Água da TNC, Samuel Barrêto que, sob a coordenação da jornalista Rosana Jatobá, falaram sobre os caminhos para ampliar a segurança hídrica no Brasil. O site Saneamento Ambiental ( www.sambiental.com.br ) acompanhou o encontro e publica os principais trechos desse debate. Percy Soares: Iniciativas são valorosas, mas precisam de escala Percy Soares Neto, coordenador da Rede de Recursos Hídricos da Confederação Nacional da Indústria, organismo que procura articular os mais de 500 representantes do setor industrial com os colegiados de recursos hídricos, ressaltou como primeiro desejo a vontade que o debate dos 20 anos da Lei das Águas seja mais efetivo que o debate dos primeiros 10 anos, quando as discussões não se traduziram em ações objetivas. A indústria entende que, ao estar dentro dos mais diversos colegiados, incentiva o avanço da PNRH. Conforme explicou Soares Neto, o protagonismo de gestão de águas no Brasil veio dos Estados (na União, a água era parte da agenda do setor elétrico/DNAE), que começaram a instalar um sistema de gestão um pouco mais democrático entre Governo e sociedade, dando origem aos primeiros comitês de bacias, ao uso múltiplo, descentralizado, o que vai até a aprovação da Lei nº 9433. Em 2000, acontece a criação da ANA – Agência Nacional das Águas e um dos maiores ganhos é que a água sai da política setorial e ganha o status de uso múltiplo, passando a conceder as outorgas para os setores de energia, saneamento e irrigação. Nessa revisão, Soares Neto afirma que a ANA revitaliza o diálogo federativo, mas mostra a fragilidade de discussão dos comitês de bacias, ressaltando os problemas de eficiência, especialmente nos planos de recursos hídricos com materialização frágil. E iniciativas como infraestrutura verde (com o Programa Produtor de Águas), compra de efluente tratado para reuso de água, além de outras ideias inovadoras, acabam não entrando no plano institucional. Esse é um desafio importante dos 20 anos da Lei das Águas: reconhecer que à margem da institucionalidade da gestão das águas tem muita iniciativa valorosa, inovadora e criativa de grandes empresas, que precisam ganhar escala para entrar na gestão de águas do Brasil. Para Soares Neto, um dos destaques positivos é que nos últimos 20 anos houve grande avanço em termos de tecnologia da informação: “temos condições de fazer análises e quantificações com muito mais detalhes e melhor qualidade de planejamento, tanto para o setor empresarial para identificar a disponibilidade hídrica de regiões específicas, quanto para o gestor público da água conhecer as limitações de trechos específicos de rios ou de bacias inteiras. Nesse aspecto o Sistema Nacional de Informações de Recursos Hídricos editado pela ANA é um bom exemplo de ferramenta, com suas informações precisas. É o momento de avançar a discussão, pois em 20 anos a Lei das Águas mostrou que em situações de crise ainda não consegue dar respostas tão rápidas aos problemas que se mostram”. Samuel Barreto: Uma das leis mais modernas do mundo Samuel Barrêto, gerente de Águas da TNC e coordenador da Coalizão Cidade pelas Águas, baseando-se na sua vivência internacional sobre o assunto, destacou que a Lei das Águas brasileira é uma das modernas do mundo, mas que tem grande caminho ainda a percorrer e o desafio será encontrar elementos de convergência. Hoje existem mais de 250 comitês de bacias no Brasil funcionando em graus diferentes de implementação, mas atuando em prol da gestão dos recursos hídricos. A participação social é outra quebra de paradigma da lei, embora ainda com dificuldades de representatividade, mas que trouxe um ambiente interessante de aprendizado e de controle social. Os instrumentos de gestão também foram lembrados pelo especialista da TNC, que os classificou como um dos aparatos mais poderosos no plano de bacias, no enquadramento dos corpos d’água, na licença de uso da água, na organização da cobrança pelo uso do sistema de informação e monitoramento. Barrêto citou ainda que os prognósticos são desafiadores: “de acordo com a ONU/Unesco, nos próximos 15 anos deverá acontecer uma redução de 40% da oferta de água, seja por degradação dos sistemas aquáticos, por sobreuso, ou pelo desafio conceitual de infraestrutura. Sendo assim, a conservação é um aliado poderoso para promover desenvolvimento econômico e social”. A TNC lançou um estudo realizado em 4 mil cidades do mundo inteiro, batizado no Brasil de “Além do Manancial – benefícios sociais e econômicos”, que mostra como a conservação ambiental pode auxiliar na parte econômico-social. De acordo com Barrêto, um investimento per capita anual de R$ 6,00 geraria um benefício para 1,4 bilhão de pessoas, sendo possível em pelo menos 25% dessas cidades recuperar integralmente os investimentos realizados em infraestrutura verde. Outro problema citado pelo especialista da TNC é a barreira conceitual dos elementos de conservação na agenda de água e de desenvolvimento – “parece que são questões antagônicas e não há uma preocupação quanto ao desmonte da política ambiental brasileira”. Barrêto lembrou ainda que em janeiro de 2015 havia apenas 4% de água disponível no Sistema Cantareira e não havia um plano B. Hoje Brasília vive uma situação dramática e isso deve se intensificar com a continuidade de uso do modelo business as usual, ou o modelo romano de buscar água em distâncias cada vez maiores, a elevados custos, gerando conflitos de interesse. “É preciso pensar de forma mais inteligente o balanço entre oferta e demanda, pois já estamos usando mais do que os sistemas têm capacidade de repor. Esse é um cenário que deve se acentuar nos próximos anos e os prognósticos mostram isso”, reforça o gerente da TNC. A conservação ambiental ou a infraestrutura verde é elemento fundamental na agenda dos recursos hídricos, mas ainda aparece de forma periférica. Uma forma de convencimento são os indicadores de gestão, que precisam ser traduzidos para a sociedade, que em sua maioria desconhece a política da água. É o momento de estabelecer diálogos de relevância e ações concretas entre os diversos setores. O movimento Coalizão Cidade Pelas Águas, tema estratégico para a TNC no Brasil e no mundo, conta com uma plataforma latino-americana de água, desenvolvida em parceria com outros organismos, que traz uma análise de regiões com mais de 25 milhões de habitantes que enfrentam estresse hídrico e onde as intervenções de infraestrutura verde podem dar maior resultado. Num ranking de 25 regiões, duas delas estão no Brasil e representam 45% do PIB do País. De acordo com o estudo, pelo menos 40% dos mananciais das cidades listadas estão degradadas. Em São Paulo, esse índice sobe para70% e áreas importantes para a produção de água em estado avançado de degradação não têm como cumprir seu papel. A iniciativa pretende recuperar, proteger e conservar essas áreas, estimulando a participação de proprietários rurais, o que tem acontecido sem conflitos. “É preciso entender a importância de proteger essas áreas e mostrar que vale a pena pagar por isso, o que é seis vezes mais barato que buscar água cada vez mais longe ou adicionando insumo químico para tratar e recuperar a degradação. Essa inversão de lógica precisa ser mostrada, assim como o compromisso das empresas privadas de aprimorarem sua gestão sustentável de água e também da sua cadeia produtiva”, defende Barrêto. O caminho é longo e inclui questões como saneamento, uso da água na irrigação – que deve crescer mais de 9 vezes, segundo estimativas do Plano Nacional de Recursos Hídricos, e da geração de energia. Sem a proteção das fontes, esses usos estão comprometidos. Vicente Andreu: Foco na gestão dos recursos hídricos Vicente Andreu, presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), ressalta que este é um momento importante para a gestão de recursos hídricos – “na Constituição de 1988 o Brasil fez a correta opção de criar um sistema de recursos hídricos diferente dos demais. Naquela ocasião, o sistema de gerenciamento de recursos hídricos ganhava identidade própria, um caminho correto pela diversidade e pelo tamanho do País, que impedem o tratamento da água de maneira idêntica em todo o território brasileiro. Cada realidade deve ser olhada de acordo com suas diferenças regionais”. Outra decisão correta do setor, segundo Andreu, foi a criação da ANA e sua vinculação ao Ministério do Meio Ambiente, “embora existam pontos onde é preciso fazer uma distinção entre a racionalidade do uso da água e a lógica do sistema ambiental brasileiro preservação e conservação, mais que de uso da água”. No avanço dos últimos anos a ANA se especializou “e, nesse processo – contínuo, necessário e permanente, o tema da água passou a ser visto muito mais em função dos seus usos do que propriamente por uma concepção geral de preservação. A água é tida como saneamento, como rotor da energia, na agricultura como segurança alimentar e por aí afora”, lamentou Andreu. Mas em duas regiões br

22 de março, 2017