Governo anuncia dez novas reservas indígenas na COP30
Medida atende a reivindicações de lideranças e reforça o compromisso ambiental e territorial do Brasil.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, durante a COP 30, a criação de dez novas terras indígenas, por meio da emissão de portarias declaratórias que oficializam o reconhecimento desses territórios como tradicionalmente ocupados por povos originários. A medida, anunciada pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, representa um avanço importante no processo de demarcação e reafirmação de direitos territoriais.
Entre os territórios contemplados estão áreas no Amazonas (Vista Alegre, dos Mura), no Pará (Sawré Ba’pim, dos Munduruku), na Bahia (Tupinambá de Olivença e Comexatiba, dos Pataxó) e em São Paulo (Ka’aguy Hovy, Pakurity e Ka’aguy Mirim, dos Guarani), além de outras no Mato Grosso-do-Sul (Ypoi Triunfo, dos Guarani) e no Paraná (TI Sambaqui). Essas novas demarcações vêm após protestos de lideranças indígenas na entrada da COP, que exigiam maior reconhecimento das terras ancestrais.
O gesto do governo também se insere num esforço simbólico de alinhamento com a agenda climática internacional: ao reconhecer oficialmente novas reservas, o Brasil reforça a narrativa de que povos indígenas são guardiões fundamentais da biodiversidade e da floresta. A ministra Guajajara destacou que as portarias declaratórias são “uma das últimas etapas formais” antes da homologação, o que deve consolidar os territórios como de usufruto exclusivo para essas comunidades.
Ainda assim, o anúncio chega em meio a tensão: lideranças indígenas que manifestaram na COP30 pedem não apenas demarcações, mas diálogo mais profundo com o presidente Lula, especialmente em relação a decretos que afetam grandes projetos de infraestrutura, como o Plano Nacional de Hidrovias, e a reivindicação de consulta prévia sobre empreendimentos que podem afetar suas terras.
