Kátia Campos ganha prêmio do CEBDS

O prêmio visa reconhecer os esforços dos municípios que são destaques positivos em avanços na infraestrutura de saneamento básico.

A categoria destaca municípios que simultaneamente atendem às metas em perdas na distribuição e em perdas volumétricas)

Dos 3.257 lixões que existiam no Brasil em 2019, 645 fecharam as portas e deixaram de receber resíduos.

A Associação Brasileira de Empresas de Tratamentos Sólidos e Efluentes (Abetre), Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP) e a SELUR/SELURB -- Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana e a Coordenação de Resíduos Sólidos da ABDIB reuniram-se por videoconferência com o Secretário Nacional de Saneamento do Ministério de Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão. Na ocasião, foram tratados assuntos para a resolução dos problemas de saneamento brasileiro. "O encontro foi muito proveitoso e positivo", avalia Luiz Gonzaga, presidente da Abetre. "Acredito que conseguimos apresentar os pontos principais, que implicam na erradicação dos 3.257 lixões espalhados pelo Brasil, que causam enorme dano à saúde da população". Dentre os assuntos estava a inclusão do artigo 20 no texto final do Marco Legal do Saneamento, aprovado na Câmara dos Deputados, em dezembro de 2019 e que aguarda votação do Senado Federal. O trecho, incluído na última hora, limitava a atuação das empresas do segmento de resíduos sólidos e drenagem, prejudicando, assim, o atendimento à população. "Percebemos que houve uma compreensão dos impactos negativos desse artigo e temos uma sinalização positiva de que haverá uma atenção especial por parte do secretário e do MDR nesse tópico", ressaltou Gonzaga. “Saneamento é Água, Esgoto, Resíduos e Drenagem. Não faz sentido que Água e Esgoto tenham um tratamento e Resíduos e Drenagem outro”. Outros temas debatidos foram o Código Florestal, que após votação em 2018 do Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a implantação de Aterros Sanitários em Áreas de Preservação Permanentes (APP) assim como a remoção dos atuais aterros existentes nas mesmas áreas. As entidades entendem que o Ministério pode contribuir no processo, uma vez que os aterros são obras complexas de engenharia, que não causam danos ambientais e podem, sem interferência entre Poderes, clarear a terminologia adequada. A remoção do material dos atuais aterros existentes em APPs custaria R$ 79 bilhões. A cobrança de tarifas para a garantia da sustentabilidade econômica e financeira também foi debatida e é considerada fundamental para a implantação e manutenção das atividades de coleta, tratamento e destinação de resíduos sólidos. Entidades e governo acreditam que só assim será possível a implantação dos 500 aterros regionais espalhados pelo Brasil, que substituirão os 3.257 lixões existentes, resolvendo a questão que impacta na saúde do Brasileiro. "Com a crise financeira que vai surgir pós-coronavírus, achamos importante essa atenção às tarifas, pois somente assim vamos preservar essa parte essencial do serviço público que é a coleta e a correta destinação dos resíduos. Eles precisam ter continuidade", foi à afirmação unânime das entidades.

A Câmara Espanhola de Comércio no Brasil (CECBR) divulgou as empresas vencedoras do 7º Prêmio de Sustentabilidade no último dia 3 de dezembro, em solenidade no Consulado espanhol em São Paulo. “O nosso objetivo é prestigiar os melhores projetos, independentemente de seu porte e padrão de atuação, em cada uma das categorias. Bons exemplos precisam ser reconhecidos e promovidos dentro e fora das organizações para inspirar e transformar a sociedade como um todo e não apenas o ambiente corporativo”, disse Alejandro Gómez, diretor executivo da CECBR. Na edição 2019 os prêmios foram divididos nas categorias Diversidade, Inovação e Socioambiental. Os projetos participantes desta edição superaram a marca de R$ 750 milhões investidos, em áreas como educação, proteção ambiental, promoção de energias renováveis, erradicação da pobreza, empoderamento, saúde, inovação, reutilização de resíduos, redução da pegada de carbono, entre outros. Entre os benefícios concedidos aos vencedores estão a isenção da cota de associação anual à Câmara em 2020, um workshop de meio período oferecido pela RBPG – Rede Brasil do Pacto Global - sobre a aplicação do SDG Compass, que é uma ferramenta de inserção dos ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU - no planejamento estratégico das empresas; acesso a um diagnóstico e mentoria de 12h, oferecido pelo Instituto Ethos e com a metodologia Ethos/ SEBRAE, além de um treinamento com orientações para relacionamento com a imprensa, comunicação digital e tendências de consumer engagement oferecido pela consultoria de comunicação LLYC. O júri foi composto pelas empresas Ideia Sustentável, Instituto Ethos e Pacto Global e analisou um total de 17 projetos inscritos. Cada projeto foi avaliado de acordo com sua representatividade e pontuação nos quesitos relevância, implementação e argumentação do projeto. A lista dos vencedores por categoria é: Categoria Diversidade – Grande Porte: empresa (Telefônica Brasil) com o projeto ‘Vivo Diversidade’. Lançado em 2018, o projeto unificou diferentes ações em um programa transversal à organização que promoveu a inclusão, inicialmente de mulheres, negros e pardos, pessoas com deficiência (PCD) e LGBT+, em todos os níveis hierárquicos da empresa. A vencedora PME foi a Emdoc, com o projeto ‘PARR - Programa de Apoio para a Recolocação dos Refugiados’ – o projeto tem como principal objetivo auxiliar na integração de pessoas em situação de refúgio na sociedade brasileira por meio do acesso ao mercado de trabalho, inserção laboral, geração de renda e autossuficiência econômica, visando uma vida mais digna. Na categoria Inovação, a Grande Empresa vencedora foi a Neoenergia, com o projeto ‘Energia do Futuro’, que visa transformar o modelo de distribuição de energia elétrica das cidades de Atibaia, Nazaré Paulista e Bom Jesus dos Perdões, tornando-o inteligente através da instalação de medidores inteligentes e um sistema de automação moderno. A vencedora PME foi a Habitar Construções Inteligentes Construção Civil com o projeto ‘Entulho Zero na Construção Civil’. Os profissionais da empresa desenvolveram um processo construtivo sustentável, para construção de casas e pequenas edificações. O objetivo é aprimorar a forma de produzir e administrar os resíduos gerados na construção civil buscando soluções economicamente viáveis para o empreendimento e levando em consideração dois quesitos básicos: adequação ambiental e viabilidade econômica. Já a Categoria Socioambiental premiou o Banco Santander (Empresa de Grande Porte) pelo projeto ‘Microcrédito - Uma Alavanca para a Prosperidade’. Ele visa promover a inclusão financeira, fortalecer o empreendedorismo e contribuir para a geração de emprego e renda: estes são os objetivos que movem o Prospera Santander Microfinanças desde 2002. A unidade de negócios atua em comunidades desbancarizadas, nos rincões do País, e fala pessoalmente com quem quer prosperar, mas sofre por não ter acesso a serviços financeiros.

A diretora da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES Seção Distrito Federal (Abes-DF), e membro do Conselho Consultivo de Saneamento Ambiental, Heliana Kátia Campos, membro da Câmara Temática de Resíduos Sólidos da entidade, venceu o Prêmio DIRSA 2019 – Divisão de Resíduos Sólidos da Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental – AIDIS. A entrega do prêmio ocorreu durante o 8° Congresso Interamericano de Resíduos Sólidos, em Assunção, Paraguai, entre os dias 22 e 24 de maio de 2019. Engenheira civil e sanitarista e Mestre em Desenvolvimento Sustentável, Heliana disse: “Gostaria de agradecer a todos que apoiaram e colaboraram na indicação de meu nome para o Prêmio DIRSA 2019. Na verdade, abraçar a cada um pelo carinho, afeto e companheirismo. Estou muito, mas muito feliz mesmo por ter sido escolhida entre os dois candidatos em votação entre os 24 países das Américas que compõem a Divisão de Resíduos da AIDIS”, disse a engenheira. A diretora diz ainda que o prêmio representa o trabalho desenvolvido em equipe, além de dar mais energia em busca de uma melhoria nas condições sanitárias brasileiras. “Continuo firme e forte. “Que nem prego no angu” (risos). Eu, de minha parte, continuarei contando – como sempre – com todos vocês”, concluiu.

O Comitê Nacional da Qualidade (CNQA) da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) divulgou os nomes das empresas reconhecidas na Categoria As Melhores em Gestão no Saneamento Ambiental – AMEGSA do Prêmio Nacional da Qualidade em Saneamento – PNQS Ciclo 2018. Também foram mencionados os reconhecidos do Selo da Qualidade do Fornecedor de Serviços de Saneamento Ambiental (SQFSA). O Ciclo 2018 teve participação recorde de 55 unidades candidatas na categoria AMEGSA. Deste total, 30 reconhecidas (que envolvem 11 empresas no total, sendo cinco privadas e seis públicas). A categoria Selo do Fornecedor teve 11 candidatas, com 8 reconhecidas. O PNQS está em sua 22ª edição e é uma das ferramentas que têm mostrado grande eficácia para a melhoria e aperfeiçoamento dos processos de gestão nas empresas de saneamento brasileiras. “Trabalhar com gestão realmente traz ganho porque ajuda a ter visão sistêmica, pensar no futuro, acompanhar seus indicadores, olhar para as partes interessadas, promover a participação e a integração entre as pessoas e buscar resultado, que nem sempre é financeiro, às vezes é socioambiental, de imagem, de ambiente de trabalho bom para as pessoas. Isso tudo é o conjunto do PNQS”, frisa a coordenadora do CNQA, Rosana Dias. O Seminário de Bechmarking do Ciclo PNQS 2018 será realizado de 26 a 28 de novembro, no Riocentro, Rio de Janeiro, e a Cerimônia de Premiação acontecerá dia 28 (maiores informações no site do PNQS http://pnqs.com.br/ ). Este ano, o PNQS ocorre simultaneamente à Rio Water Week – a Semana da Água do Rio, evento internacional que será promovido pela primeira vez no Brasil, com a participação de mais de 100 palestrantes convidados, sendo cerca de 60 internacionais (programação completa e inscrições no site http://riowaterweek.com.br/ ).

Luiz Gonzaga é o novo presidente-executivo da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre). Ele terá como principais missões consolidar a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e ampliar o mercado de gestão e tratamento de resíduos industriais e efluentes no País. “O principal desafio é a adoção de medidas de equilíbrio financeiro para a gestão correta dos resíduos domiciliares e a consequente erradicação dos lixões”, comenta Gonzaga, que atuou por mais de 20 anos em empresas como a Essencis, a LOGA e a Vega, referências na área de proteção ambiental em resíduos sólidos. Gonzaga afirma ainda eu o Brasil carece de investimentos, fiscalização e regulação adequada para o seu efetivo cumprimento. “Como a limpeza pública é o serviço que mais pesa no orçamento municipal, ficando atrás apenas do custo com a folha de pagamento, é necessário que o poder público adote medidas que contemplem a sustentabilidade financeira da prestação contínua desses serviços essenciais, como, por exemplo, criação de receita vinculada e de sistemas próprios de arrecadação”, acrescenta. Atualmente, no Brasil, cerce de 3,3 mil prefeituras ainda utilizam lixões para destinar os resíduos domésticos. De acordo com o PNRS, a erradicação dos lixões deveria ter acabado há quatro anos. A Abetre defende uma flexibilização dos prazos para que os municípios eliminem seus lixões, condicionada à elaboração dos respectivos planos municipais de resíduos e à instituição de uma fonte específica de recursos, para investimento e custeio dos serviços de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos. A Abetre defende a sistematização de contratos de adesão para a regionalização do serviço de disposição de resíduos domésticos.

O Edukatu, rede de aprendizagem para o consumo consciente, anunciou o resultado do desafio “Turma que Recicla”, iniciativa desenvolvida em parceria com a Braskem. O projeto visa estimular escolhas para trabalhar com o conceito de Repensar, Reduzir, Reutilizar e Reciclar (os 4Rs) por meio de projetos que abordem a geração e o descarte de resíduos. A edição 2018 teve a participação direta de mais de 200 professores e 3.600 alunos que, juntos, envolveram mais 9.100 pessoas em suas comunidades escolares. A vencedora foi a professora Fernanda Silvério Raimundo, da E.M.E.B. Marcos Rogério da Rosa, de São Bernardo do Campo (SP), que realizou o projeto “Sustentabilidade no Mundo – Consumo Consciente”. Como reconhecimento, a professora ganhou uma viagem para conhecer o Parque Inhotim, em Brumadinho (MG). A escola receberá a realização de uma oficina do Edukatu sobre reaproveitamento de materiais para toda a comunidade escolar. O projeto teve como principal proposta repensar a relação do ser humano com o ambiente com atividades como a feira de trocas de brinquedos, a experimentação de receitas de uso integral de alimentos e a conscientização da separação dos resíduos para toda a escola. Outro destaque foram as histórias em quadrinhos sobre os 4Rs – Repensar, Reduzir, Reutilizar e Reciclar, criadas pelos estudantes em uma das atividades do percurso. Ainda segundo Fernanda, foi possível envolver os alunos também com a realização de uma passeata e uma cerimônia na qual receberam certificados de agentes sustentáveis. Segundo o Edukatu, hoje mais de 40% dos resíduos coletados seguem para lugares inadequados, o que pode contaminar o solo e a água. Além disso, já se estimou que esse descarte pode desperdiçar o equivalente a R$ 8 bilhões, por ano, de materiais que poderiam virar matéria-prima ou energia.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), Carlos Fernandes, a segunda edição do Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU), idealizado pelo Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo (SELUR) e pela PwC, refletem claramente a necessidade de se criar sistemas de receita vinculada para a gestão correta dos resíduos urbanos no Brasil. Para Fernandes, o estudo mostra que os municípios que possuem arrecadação específica para a gestão de resíduos têm melhor avaliação no ranking brasileiro. “Portanto, o principal desafio é a adoção de medidas de equilíbrio financeiro para a gestão correta de resíduos e a consequente erradicação dos lixões”, explica. A segunda edição do ISLU destaca Maringá (PR) na liderança do ranking municipal com mais de 250 mil habitantes (inclusive com todas as capitais), seguida por Niterói (RJ), Santos (SP) e Rio de Janeiro (RJ), respectivamente. O levantamento aponta que cerca de 70% dos municípios com arrecadação específica dispõem corretamente os resíduos, encaminhando-os para aterros sanitários. Nas localidades sem arrecadação específica, o índice é de 28%. “Como a limpeza pública é o serviço que mais pesa no orçamento municipal, ficando atrás apenas do custo com a folha de pagamento, é necessário que o poder público adote medidas que contemplem a sustentabilidade financeira da prestação contínua desses serviços essenciais, como, por exemplo, criação de receita vinculada e sistemas de arrecadação”, conclui o presidente da Abetre.

Com a missão de estabelecer medidas para equacionar o sistema de limpeza pública e intensificar ações para a erradicação dos lixões no Brasil, além de implantar um sistema de controle de resíduos industriais em todo o país, Carlos Fernandes se reelegeu como presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre) para o período 2017-2020. Entre as propostas da Abetre estão a criação de receita vinculada e a sistematização de contratos de adesão para a regionalização do serviço de disposição de resíduos domésticos, com a participação da União e dos Estados. “Somente quando as prefeituras equacionarem a questão financeira, com a inclusão de receitas vinculadas e sistemas de regionalização da gestão de resíduos, é que os lixões de fato começarão a ser extintos no Brasil”, comenta Fernandes. Outra meta da entidade é levar o sistema de controle de resíduos industriais implantado em meio digital em Santa Catarina aos demais estados brasileiros. A ferramenta permite o acompanhamento em tempo real de todas as etapas da cadeia de resíduos sólidos no estado, incluindo a geração, o armazenamento, o transporte e o tratamento e disposição final. “O Estado do Rio de Janeiro, por meio do Instituto Estadual do Meio Ambiente (INEA-RJ), acaba de dar inicio à fase piloto da plataforma e já estamos em negociação com as autoridades de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo”, informa Fernandes.

A Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais) e a ISWA (International Solid Waste Association), estão trazendo para o Brasil a Campanha pelo Fechamento dos Lixões a Céu aberto em operação e apresentam uma agenda de encaminhamentos e compromissos para garantir o cumprimento das determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei Federal 12.305/2010 – no tocante à disposição final adequada. A iniciativa no País está inspirada na campanha mundial da ISWA pelo fechamento dos 50 maiores lixões a céu aberto do mundo e busca conseguir o encerramento dessas unidades que estão entre as principais fontes de poluição ao meio ambiente e de danos à saúde das pessoas. A entidade internacional produziu o ‘Roteiro para Fechamento dos Lixões, um documento que apresenta os passos para fechamento dos lixões. O documento e a campanha internacional foram lançados em setembro de 2016 e já produziram o primeiro efeito concreto, uma vez que o Lixão da Estrutural, no Distrito Federal, foi apontado dentre os 50 maiores do mundo, sendo o maior lixão a céu aberto da América Latina. O governo do Distrito Federal apoiou-se no documento da ISWA para buscar adequar a destinação dos resíduos, a partir da inauguração do Aterro Sanitário de Brasília, e da consequente decisão de fechar o lixão a céu aberto que há décadas compromete a qualidade de vida e do meio ambiente na capital federal. “A decisão governamental de inaugurar o aterro sanitário em Brasília é muito importante e representa o primeiro passo para o encerramento efetivo do lixão da estrutural. O fechamento dos lixões é fundamental e a principal solução para a melhoria das condições de meio ambiente e saúde em qualquer comunidade”, afirma o presidente da ISWA, Antonis Mavropoulos. Conforme o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2015, publicado pela Abrelpe, o País ainda destina cerca de 30 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbano por ano para locais inadequados, o que demonstra que mesmo com o fechamento do maior lixão a céu aberto do país, o desafio continuará sendo bastante considerável. A Abrelpe anunciou a parceria com a entidade internacional para auxiliar e coordenar os encaminhamentos necessários para fechamento de outros cinco lixões ainda em operação no país, que por sua localização, potencial de degradação e ameaça à saúde da população, devem ser fechados o mais rapidamente possível. Os cinco lixões escolhidos pelas entidades para estão nos municípios de Carpina (PE), Camacan (BA), Divinópolis (MG), Jaú (SP) , além do lixão da Estrutural, localizado em Brasília, cujo processo de encerramento será acompanhado pelas entidades. “Queremos garantir o encerramento das atividades desses locais, e sua substituição por processos de destinação adequada de resíduos, incluindo a recuperação e reciclagem dos materiais descartados e a inclusão social da população afetada.”, observa o diretor-presidente da ABRELPE e diretor vice-presidente da ISWA, Carlos Silva Filho. Para as entidades, o fechamento definitivo de um lixão requer um sistema de gestão de resíduos alternativo, que conte com um plano de gestão integrada, capacidade institucional e administrativa do poder público, recursos financeiros, suporte social e consenso político.