Marilene de Oliveira assume presidência

Novos dirigentes tentarão cumprir metas de universalização dos serviços até 2033

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, indicou o atual comandante da Polícia Militar Ambiental de São Paulo, coronel Homero Giorge Cerqueira, para a presidência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Enquanto não assumir o posto, o cargo será ocupado interinamente pelo coronel da reserva do Exército, Antônio César de Oliveira Mendes, que já é coordenador-geral de Proteção do Instituto. O Coronel Homero está à frente do policiamento ambiental de São Paulo desde 2018, já tendo chefiado outras unidades da PM paulista como a Casa Militar e a Escola Superior de Soldados de Sargentos.

A AESabesp (Associação dos Engenheiros da Sabesp) dará posse, no próximo dia 17 de janeiro, à nova diretoria da entidade. Viviana M. Nogueira de A. Borges assume a presidência da Diretoria Executiva e Nizar Qbar será o novo Diretor Administrativo. Também foram eleitos: Hiroshi Ietsugu (Diretor Financeiro); Márcia de A. Barbosa Nunes (Diretora Socioambiental) e Agostinho de Jesus G. Geraldes (Diretor de Comunicação e Marketing). Reynaldo Eduardo Young Ribeiro será o presidente do Conselho Deliberativo nos próximos três anos.

O Conselho Estadual de Meio Ambiente do Rio de janeiro aprovou, no final de julho, o Programa Estadual de Educação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro. O projeto foi iniciado em 2009 e concluído neste ano, após trabalho realizado por equipes das Secretarias de Estado do Ambiente e de Educação, Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Federal do Rio de janeiro (UFRJ), REARJ, Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e representantes da sociedade civil. O documento foi elaborado a partir de um amplo debate com educadores de escolas estaduais, municiais e da rede privada e representantes da sociedade civil, que se reuniram em oito encontros regionais. Os princípios, as diretrizes e os objetivos que constam no Programa Estadual de Educação Ambiental irão direcionar as atividades pedagógicas, práticas e teóricas, além de serviços, ações e atividades de educação ambiental no estado fluminense. “Foi uma grande vitória a aprovação do Programa Estadual de educação ambiental, dando continuidade a uma política pública iniciada em 2009”, afirmou a Gerente de Educação Ambiental do Instituto Estadual do Ambiente, Ângela Canal. O Programa Estadual de Educação Ambiental respeita e valoriza a diversidade e todas as formas de vida. Para que o programa permaneça e tenha continuidade, no texto está prevista a transversalidade do assunto, uma vez que para as equipes que elaboraram o documento a Educação Ambiental deve estar nas escolas.

O engenheiro Márcio Gonçalves de Oliveira foi eleito novo presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Seção São Paulo (ABES-SP) para o Biênio 2017-2019. O novo presidente é superintendente da Sabesp Unidade Leste. Gonçalves terá como principais obrigações ampliar os processos de capacitação técnica e treinamentos para o setor, contribuir de forma técnica e institucional sobre os temas do saneamento ambiental no Estado de São Paulo. "Este ano, temos ainda a missão de dar continuidade aos esforços de organização do Congresso ABES Fenasan 2017, como seção da ABES anfitriã do evento”, ressalta Márcio Gonçalves. A cerimônia de posse será realizada terça-feira, 8 de agosto, no CRQ - Conselho Regional de Química, em São Paulo.

O novo ministro do Meio Ambiente é José Sarney Filho. Ele já ocupou o cargo entre fevereiro de 1999 e março de 2002, durante o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. Sarney filho substitui Izabella Teixeira, ministra da pasta na gestão de Dilma Rousseff. Formado em Direito, Sarney Filho foi deputado estadual e federal pelo Maranhão e em 1997 liderou a criação da Frente Parlamentar Ambientalista para o Desenvolvimento Sustentável. Atuou como conselheiro do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e membro do Conselho Consultivo da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres. Sarney Filho é membro titular da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara dos Deputados desde 1990. Participou de discussões e votações relevantes para a área ambiental, como as que originaram a Lei da Política Nacional de Educação Ambiental, da qual foi relator, a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e a Lei de Crimes Ambientais, bem como o Projeto de Lei sobre a Mata Atlântica. Durante sua primeira passagem no MMA revitalizou o Conama, criou Unidades de Conservação, regulamentou a Lei de Crimes Ambientais e instituiu a Carreira de Especialista em Meio Ambiente (aprovação da Lei n° 10.400), que permitiu a criação de mais de 2,3 mil vagas por concurso público. Em 2000, Sarney Filho criou a Agência Nacional de Águas (ANA) como uma autarquia do MMA.

A Presidente afastada Dilma Rousseff assinou decreto que regulamenta a Lei de Acesso e Repartição de Benefícios da Biodiversidade. O documento foi elaborado ao longo de um ano, passou por consulta pública e é fruto de entendimentos com todos os setores envolvidos. Participaram da assinatura do decreto as pastas do Justiça, Agricultura, Indústria e Comércio, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário, além de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares, academia e representantes do setor privado. O governo federal buscou compatibilizar o acesso desburocratizado à biodiversidade, sua pesquisa e exploração econômica, com a garantia da repartição dos benefícios gerados e dos direitos de povos e comunidades. O decreto regulamenta o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, define sua estrutura, estabelece regras para o acesso à biodiversidade e repartição de benefícios, além de definir infrações e sanções administrativas.

A nova Ministra das Cidades é Inês Magalhães em substituição à Gilberto Kassab. A socióloga atuava desde 2005 como secretária nacional de Habitação. Especialista em planejamento, a nova ministra possui mais de 20 anos de atuação em gestão no setor público e vasta experiência em projetos nas áreas de Habitação, Desenvolvimento Urbano e Desenvolvimento Institucional. Na própria pasta das Cidades, Inês foi Diretora do Departamento de Urbanização de Assentamentos Precários, entre os anos 2003 e 2005. Desde 2009, Inês atua à frente do programa habitacional ‘Minha Casa, Minha Vida’. Lançado há sete anos, o programa alcançou a marca de 4,2 milhões de unidades contratadas, sendo que 2,6 milhões destas já foram entregues. Mais de 10 milhões de pessoas já moram em suas próprias casas, que estão distribuídas em 96% dos municípios brasileiros, ou 5.330 cidades diferentes. O investimento do governo federal no programa ultrapassa R$ 294 bilhões.

O Ibama multou a Samarco em R$ 250 milhões em razão dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Ao todo são cinco autos de infração, no valor de R$ 50 milhões cada. As multas foram definidas após visita realizada no local da tragédia pela Presidente do Ibama, Marilene Ramos. "Nada vai reparar o drama humano e os danos ambientais causados por esta tragédia, mas a empresa precisa ser penalizada pelo que provocou. O Ibama também vai entrar com uma Ação Civil Pública para garantir recursos para indenizar as famílias e reparar os danos materiais e ambientais", disse Marilene. A Samarco foi autuada por causar poluição hídrica; tornar áreas urbanas impróprias para ocupação humana; causar interrupção do abastecimento público de água; lançar resíduos em desacordo com as exigências legais; e provocar a mortandade de animais e a perda da biodiversidade ao longo do Rio Doce, resultando em risco à saúde humana. "Foram considerados os danos ambientais resultantes do desastre, em especial os que afetaram bens da União, como rios federais. Como a mancha continuava se deslocando pelo Rio Doce em direção ao oceano, outros autos poderão ser lavrados”, disse o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo. “Autos de infração relacionados ao licenciamento das atividades cabem aos órgãos estaduais de Meio Ambiente”. A Samarco terá vinte dias para pagar as multas com 30% de desconto ou recorrer administrativamente.

No dia 06 de julho o Ibama recebeu 400 veículos novos Hilux e L200 para substituir a frota atual. Eles serão utilizados pelas equipes da fiscalização, do Prevfogo e das emergências ambientais para que possam enfrentar as situações de terreno imprevisíveis sem perigo de paralisação nas ações por quebra nas camionetes. “A importância de renovar a frota permite que se chegue a locais de difícil acesso e, para isto, é preciso uma frota adequada. Aqui, o trabalho pode ser feito 365 dias por ano, 24 horas por dia”, disse a presidente do Ibama, Marilene Ramos. Os veículos já vêm equipados com rastreamento, comunicação via satélite e rádios digitais para dar melhores condições de trabalho. “Quando cheguei ao Ibama, andávamos de Toyota Bandeirante. Hoje, o governo federal entrega uma frota moderna completamente equipada e pronta para os novos desafios da fiscalização ambiental federal”, lembrou Luciano Evaristo, Diretor do Dipro. A maior parte dos veículos atenderá aos estados da região Norte. Em julho, os carros serão substituídos nas superintendências do instituto.

Cláudio Carrera Maretti é o novo Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O executivo substitui Roberto Vizentin. Durante a cerimônia de posse, dia 21 de maio, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, elogiou a renomada trajetória profissional de mais de 30 anos de Maretti na área de conservação de áreas protegidas e destacou as prioridades de gestão ao novo presidente. “Precisamos fazer uma aliança estratégica para dar visibilidade à biodiversidade”, disse Izabella, referindo-se ao trabalho que deve ser integrado com Ibama e as Secretarias de Biodiversidade e Florestas e Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A ministra sugeriu que Maretti busque recursos financeiros fora do orçamento da União, por meio de projetos junto a órgãos internacionais de financiamento ambiental. “Acredito que posso contribuir para essa missão, mas só com o apoio da casa e da sociedade. Sozinho, não farei nada”, declarou Maretti. “Minha decisão, ao aceitar o convite, não foi racional. Meu corpo e minha alma já tinham aceitado. Parece que tudo que fiz até agora foi me preparar para chegar até aqui”.

Começou dia 05 de maio a votação eletrônica ao Prêmio Especial – Júri Popular para a escolha do melhor projeto entre os finalistas da 1 edição do Prêmio Nacional de Biodiversidade, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente. Ao todo são 18 propostas selecionadas pela Comissão Julgadora nas categoria Academia, Empresas, Imprensa, Organizações Não Governamentais, Órgãos Públicos e Sociedade Civil, estarão disponíveis no link http://www.icmbio.gov.br/pnb até 19 de maio, data limite para a votação. Os interessados podem acessar o portal do júri popular e escolher um ou mais projetos, vencendo o mais votado dos 18 finalistas. O projeto que receber o maior número de votos da categoria Júri Popular e os vencedores de cada uma das demais categorias serão conhecidos somente na cerimônia de entrega do Prêmio Nacional de Biodiversidade, que ocorrerá no Palácio do Itamaraty, em Brasília, em 22 de maio, data em que se comemora o Dia Internacional da Biodiversidade. O objetivo do MMA, ao promover este Prêmio, é destacar propostas que visem à melhoria ou manutenção do estado de conservação das espécies da biodiversidade brasileira.