Coronel assume presidência

Ricardo Salles é alvo de duas investigações no Supremo Tribunal Federal (STF) e estava sob pressão.

"A criação do grupo de trabalho para estudar a fusão entre o Ibama o ICMBio atende unicamente ao propósito de extinguir o órgão responsável pelas áreas protegidas e abrir ainda mais o caminho para a passagem da boiada. Caso a proposta venha a se concretizar, Ricardo Salles estará cumprindo mais uma etapa da promessa de campanha de Jair Bolsonaro de acabar com o que o presidente chamou de 'indústria da multa' e trazer tranquilidade ao crime ambiental. Afinal, Ibama e ICMBio são marcas muito poderosas e associadas à repressão aos ilícitos. O que esses órgãos precisam hoje é de mais servidores e liberdade de atuação: o Ibama tem um déficit de 2.800 funcionários, e o ICMBio, de pelo menos 1.300. Se estivesse interessado em proteger o patrimônio dos brasileiros, o governo realizaria concursos e fortaleceria os dois órgãos. O que Salles parece querer fazer, porém, é neutralizar a fiscalização ambiental e privatizar as unidades de conservação brasileiras. O nome disso é desmonte e o antídoto para isso é judicialização." É o que opina Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.

Mário Mantovani (presidente da SOS Mata Atlântica), Maristela Bernardo (Cientista Ambiental, ex-assessora do Senado brasileiro) e Clayton Lino (presidente da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica), estarão debatendo ao vivo , com mediação de Eugenio Singer (membro do conselho consultivo da revista Saneamento Ambiental e diretor geral da Ramboll Brasil), a situação atual e perspectivas da política ambiental brasileira, que passa por grandes desafios na atualidade. Promovido pelas revistas Saneamento Ambiental e Brasil Mineral , o debate acontecerá no dia 4 de junho, a partir das 9:30hs e será transmitido ao vivo na página da Saneamento Ambiental no youtube. Para assistir, inscreva-se na página ou acesse o link https://youtu.be/YSJwQhR-x38

O ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou a criação da Secretaria da Amazônia, com sede em Manaus (AM), para viabilizar ações de fiscalização e promoção do desenvolvimento sustentável em toda a região. A ideia é transferir parte dos funcionários para a capital manauara, além da contratação de pessoas locais. Ainda não há prazo determinado para a abertura da secretaria. O objetivo é criar uma representação permanente em Manaus, focada nos principais temas da pasta, como a Agenda de Qualidade Urbana e o Plano Nacional de Combate ao Desmatamento Ilegal, que tem cinco eixos centrais de atuação: Regularização Fundiária, Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEE), Pagamento por serviços ambientais, Bioeconomia e Controle de Fiscalização.

Ex-ministros do Meio Ambiente do Brasil e representantes da sociedade civil, da academia e do setor produtivo se reuniram dia 28 de agosto com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para discutir a crise ambiental brasileira. Entre os ex-ministros estiveram presentes Rubens Ricúpero, Izabela Teixeira, José Sarney Filho, José Carlos Carvalho, Marina Silva, Carlos Minc e Edson Duarte. O grupo entregou a Rodrigo Maia uma carta, assinada por todos os ex-ministros do Ambiente vivos e pelos presidentes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira e da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz. No documento, há o pedido para que o Congresso atue na defesa do patrimônio ambiental e dos interesses econômicos, socioambientais e diplomáticos do Brasil. A carta também sugere uma moratória a todos os projetos de lei que ameacem a Amazônia, os povos tradicionais e a biodiversidade.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou decreto que estabelece a nova estrutura do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A partir de agora, segundo o governo, o processo de decisão será mais objetivo e com foco na eficiência e qualidade das decisões acerca das políticas públicas na área de meio ambiente. Serão adotadas também medidas e posicionamentos mais objetivos e mais céleres, prestigiando assim a capacidade crítica e de aprofundamento nos temas mais relevantes. Com o decreto, o Conama reduz o número de membros dos atuais 96 para 23 – a diminuição baseou-se na manutenção da proporção existente entre os vários segmentos componentes do colegiado e o agrupamento dos Estados. A nova composição será formada por um Conselho de oito representantes do governo federal, cinco de governos estaduais – um de cada região geográfica -, dois de governos municipais, quatro de entidades ambientalistas de âmbito nacional e dois de entidades empresariais. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, continua na presidência do Conama. A Secretaria Executiva do MMA, cuja participação já estava prevista no decreto anterior, 99.274/90 , que foi modificado pelo atual decreto, também permanece no colegiado.

Um ato em defesa do Fundo Amazônia ocorre no próximo dia 4 de junho, às 17h, em frente à sede do BNDES, na Avenida Chile, 100, Rio de Janeiro. Organizado pela Associação de funcionários do BNDES (AFBNDES) e Associação dos Servidores Federais da Área Ambiental no Estado no Rio de Janeiro (Asibama/RJ), a iniciativa visa sensibilizar a sociedade sobre a importância do Fundo e as ameaças às suas finalidades. Estarão presentes no ato o ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia do Brasil (COIAB), Maureen Santos, da Fundação Heinrich Böll no Brasil, Carlos Rittl do Observatório do Clima, a líder indígena, Sônia Guajajara, entre outros. Também participarão ONGs e membros do funcionalismo público. No dia 18 de maio o BNDES afastou a chefe do departamento de Meio Ambiente do Banco por alegações de irregularidades na gestão do Fundo Amazônia feitas pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. As denúncias se mostraram infundadas, sem qualquer investigação, seja interna ou de órgãos de controle que as balizassem, mas a funcionária segue afastada do cargo. Em entrevista à TV Globo, Salles revelou a intenção do governo de utilizar os recursos do Fundo para pagar indenizações por desapropriações de terra em áreas protegidas.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançou 98 editais para a contratação de 1.169 brigadistas para combater os incêndios florestais. O período do contrato varia de seis meses a dois anos e há vagas para 88 unidades de conservação (UCs) distribuídas por diversos estados da federação ( www.icmbio.gov.br/portal/sejaumbrigadista ). No total, o ICMBio vai destinar R$ 18 milhões para as contratações, fora o que já foi investido na aquisição de equipamentos de proteção individual (bombas costais, motobombas, mangueiras e turbossopros) de combate a incêndios florestais. A seleção será feita em duas etapas, sendo que a primeira terá avaliação física e habilidades do candidato com o uso de ferramentas agrícolas e terá caráter eliminatório; Na segunda será ministrado um curso de 40 horas para os pretendentes às vagas de chefe de esquadrão e de brigadistas e determinará a classificação final dos participantes. O teste de aptidão física (TAF) prevê caminhada com a bomba costal e tem o objetivo de avaliar a resistência muscular, aeróbica e capacidade cardiorrespiratória do participante. O candidato deve percorrer distância de 2,4 km com a bomba costal cheia d’água, pesando cerca de 20 kg em, no máximo, 30 minutos. Quem não cumprir esse tempo será desclassificado automaticamente. Já o teste de uso de ferramentas (THUFA) avalia o uso da enxada, para capinar e rastelar uma área de 3x5 metros em, no máximo, 20 minutos, sendo avaliados a qualidade da capina e a obediência aos critérios de lançamento do material.

O novo ministro do Meio Ambiente é José Sarney Filho. Ele já ocupou o cargo entre fevereiro de 1999 e março de 2002, durante o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. Sarney filho substitui Izabella Teixeira, ministra da pasta na gestão de Dilma Rousseff. Formado em Direito, Sarney Filho foi deputado estadual e federal pelo Maranhão e em 1997 liderou a criação da Frente Parlamentar Ambientalista para o Desenvolvimento Sustentável. Atuou como conselheiro do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e membro do Conselho Consultivo da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres. Sarney Filho é membro titular da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara dos Deputados desde 1990. Participou de discussões e votações relevantes para a área ambiental, como as que originaram a Lei da Política Nacional de Educação Ambiental, da qual foi relator, a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e a Lei de Crimes Ambientais, bem como o Projeto de Lei sobre a Mata Atlântica. Durante sua primeira passagem no MMA revitalizou o Conama, criou Unidades de Conservação, regulamentou a Lei de Crimes Ambientais e instituiu a Carreira de Especialista em Meio Ambiente (aprovação da Lei n° 10.400), que permitiu a criação de mais de 2,3 mil vagas por concurso público. Em 2000, Sarney Filho criou a Agência Nacional de Águas (ANA) como uma autarquia do MMA.

A Presidente afastada Dilma Rousseff assinou decreto que regulamenta a Lei de Acesso e Repartição de Benefícios da Biodiversidade. O documento foi elaborado ao longo de um ano, passou por consulta pública e é fruto de entendimentos com todos os setores envolvidos. Participaram da assinatura do decreto as pastas do Justiça, Agricultura, Indústria e Comércio, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário, além de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares, academia e representantes do setor privado. O governo federal buscou compatibilizar o acesso desburocratizado à biodiversidade, sua pesquisa e exploração econômica, com a garantia da repartição dos benefícios gerados e dos direitos de povos e comunidades. O decreto regulamenta o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, define sua estrutura, estabelece regras para o acesso à biodiversidade e repartição de benefícios, além de definir infrações e sanções administrativas.

Cláudio Carrera Maretti é o novo Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O executivo substitui Roberto Vizentin. Durante a cerimônia de posse, dia 21 de maio, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, elogiou a renomada trajetória profissional de mais de 30 anos de Maretti na área de conservação de áreas protegidas e destacou as prioridades de gestão ao novo presidente. “Precisamos fazer uma aliança estratégica para dar visibilidade à biodiversidade”, disse Izabella, referindo-se ao trabalho que deve ser integrado com Ibama e as Secretarias de Biodiversidade e Florestas e Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A ministra sugeriu que Maretti busque recursos financeiros fora do orçamento da União, por meio de projetos junto a órgãos internacionais de financiamento ambiental. “Acredito que posso contribuir para essa missão, mas só com o apoio da casa e da sociedade. Sozinho, não farei nada”, declarou Maretti. “Minha decisão, ao aceitar o convite, não foi racional. Meu corpo e minha alma já tinham aceitado. Parece que tudo que fiz até agora foi me preparar para chegar até aqui”.

No dia 14 de maio Marilene de Oliveira Ramos Murias dos Santos assumiu a presidência do Ibama. A nova mandatária sempre te sua vida ligada ao meio ambiente. Doutora em Engenharia Ambiental pela UFRJ e especialista em Gestão de Recursos Hídricos e Meio Ambiente pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marilene também é professora da fundação. Antes de assumir a presidência do Ibama, Marilene atuou como Presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), do Rio de Janeiro (2011); secretária de Estado do Ambiente (SEA), do Rio de Janeiro (2008); Presidente da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (SERLA), do Rio de Janeiro (2007) e Diretora de Gestão de Recursos Hídricos da Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (SERLA), do Rio de Janeiro (2005). A nova presidente também recebeu o Prêmio Brasil de Meio Ambiente, categoria Destaque Estadual, conferido pelo Jornal do Brasil em 2008, e possui em seu currículo diversas homenagens e condecorações concedidas por sua atuação na área ambiental. Além disso, nos órgãos por onde passou, implementou vários projetos voltados à sustentabilidade socioambiental.