RESÍDUOS SÓLIDOS
MMA divulga resultado de edital 2019
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou resultado preliminar do edital 2019 – Gestão de Resíduos Sólidos, onde foram priorizados municípios com população de até 200 mil habitantes. Os convênios serão firmados de acordo com a ordem classificatória dos projetos, após o atendimento das diligências técnicas pelos proponentes, observado o limite orçamentário disponível.
Caso o proponente não atenda as diligências solicitadas, deixe de encaminhar a documentação requerida ou não reúna as condições necessárias no prazo determinado, o projeto poderá ser substituído pelo próximo qualificado. O resultado final do edital, após recursos, será homologado pelo Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direito Difusos (CFDD).
Os municípios selecionados são Balneário de Piçarras (SC), Marechal Cândido Rondon, Piraquara e Ivaiporã (PR) ; Itapipoca (CE); Campo Verde (MT); Igarapé (MG); Irapuru e Espírito Santo do Pinhal (SP) ; Costa Rica (MS); Pirenópolis (GO) e Santo Ângelo e Santo Antônio da Patrulha (RS).
