MPF determina ações de saneamento em Mato Grosso

DPU pede ao STF a suspensão da lavra de ouro próxima à Terra Indígena Sararé, em Mato Grosso, contestando decisão do TRF1 que restabeleceu a licença.

Projeto de lei que estabelece novos tipos penais para a mineração ilegal, com penas agravadas caso a atividade ocorra em terras ocupadas por povos e comunidades tradicionais e para quem a financia ou custeia.

Reunidos no Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO), as lideranças denunciam que nunca foram consultadas sobre a exploração de petróleo na região.

A liminar determina que o IPAAM se abstenha de expedir novas licenças ambientais nos municípios de Silves e Itapiranga, enquanto não forem atendidas diversas condições fundamentais que foram negadas e omitidas no processo de licenciamento ambiental.

O Juízo entendeu que “a adoção de medidas cautelares é necessária para estancar o agravamento dos danos ambientais, inibir outras práticas prejudiciais ao meio ambiente na mesma área, bem como assegurar a sua futura recuperação".

Atualmente, a norma determina prisão de seis meses a um ano para a mineração ilegal ou para a eventual falta de reparação dos danos causados

O projeto desenvolvido para os índios contribui para eles lutem pelo direito de preservar a cultura Guarani M’bya

Cimi afirma que a proteção ao povo Yanomami só será efetiva com o desmonte da cadeia de garimpo e apuração dos crimes

O local também foi multado por manter animais silvestres nativos e exóticos sem autorização.

A operação aconteceu nas regiões oeste de Rondônia e sul do Amazonas.

Grilagem e garimpo ilegal avançam sobre terras indígenas da Amazônia, causando desmatamento 2,6 vezes maior e trazendo violência e doenças para as populações. Estudo do IPAM aponta que apenas 3% das TIs concentram 70% do desmatamento registrado em 2020.

FSC lança Fundação Indígena para fortalecer alianças globais na gestão sustentável de territórios. A iniciativa reúne povos originários, governos, empresas e sociedade civil em busca de soluções inovadoras contra mudanças climáticas.