O Ibama, em parceria com Fundação Nacional do Índio (Funai), realizou operação que culminou com a apreensão de 1.630 m² de madeira em toras que foram retiradas ilegalmente da Terra Indígena Kaxarari, além de veículos e maquinários. A operação aconteceu nas regiões oeste de Rondônia e sul do Amazonas.
O combate ao desmatamento faz parte do Plano Amazônia 2021/2022, que tem como objetivo inibir ilícitos ambientais e realizar ações de preservação da Amazônia Legal. A operação foi coordenada pelo Grupo de Combate ao Desmatamento na Amazônia (GCDA) e contou com apoio da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional e do Exército Brasileiro. Parte da madeira apreendida foi doada à Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho (RO) e poderá ser utilizada em construções, edificações, pontes, e outras finalidades. Os infratores ainda não foram encontrados e o caso segue sob investigação para apuração dos responsáveis.
O valor da multa é de R$ 5 mil por hectare ou fração para quem “destruir ou danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente”, conforme prevê o art. 50 do Decreto n° 6514/08.
A proteção das terras indígenas e a preservação dos seus recursos ambientais é uma condição determinada pelo art. 231 da Constituição Federal. O Ibama, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério da Defesa e Ministério da Justiça e Segurança Pública seguem integrando forças no combate ao desmatamento e aos ilícitos ambientais.
