Operação Carro-Pipa recebeu R$ 592 milhões em 2021

Além disso, serão implementadas quatro mil cisternas para produção de alimentos e a recuperação de 2,5 mil cisternas existentes

Até o final de outubro, o Novo PAC empenhou R$ 800 milhões na contratação de 130,8 mil cisternas e outras tecnologias sociais, das quais mais de 45 mil já foram entregues

As obras já concluídas vão beneficiar mais de quatro mil pessoas em sete comunidades rurais das duas cidades.

Mais de 16,47 milhões de brasileiros, de 565 municípios de sete estados nordestinos, serão beneficiados ao fim das obras.

Serão avaliadas as necessidades e as oportunidades de integração das bacias.

Serão R$ 6 milhões em obras nos estados de São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Pará e Rondônia.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) disponibilizará mais de R$ 7,7 milhões para ações de saneamento na capital paulista e em cidades como Botucatu, Olímpia e Sertãozinho. Os recursos vão garantir a continuidade de obras de manejo de águas pluviais e de um sistema de abastecimento. A responsabilidade pelas intervenções é dos municípios e os pagamentos são realizados de acordo com a execução dos serviços. São Paulo receberá R$ 5,3 milhões para manejo de águas pluviais, como a canalização de córregos, a implantação de um reservatório de amortecimento, de um parque linear ribeirinho e do sistema viário no Córrego Paciência. Já a cidade de Botucatu ficará com R$ 927 mil, que serão investidos na drenagem urbana nos córregos Lavapés, Água Fria, Cascata, Antártica e Tenente. A mesma ação, só que no Córrego Sul, em Sertãozinho (SP), receberá R$ 1,3 milhão do Governo Federal. Já a cidade de Olímpia (SP) contará com um novo repasse de R$ 151,8 mil para a ampliação do sistema de abastecimento de água. “Toda semana temos disponibilizado recursos para que obras importantes como estas – essenciais à qualidade de vida da população - tenham continuidade por todo o País. Só este ano, entre repasses do Orçamento Geral da União e financiamentos, são R$ 719 milhões em investimentos no setor. O aporte também contribui para a geração e manutenção de empregos nesse período de pandemia”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Incluindo estes repasses, O MDR já disponibilizou nesta remessa mais de R$ 10,1 milhões para a continuidade de obras de saneamento em sete estados: Goiás, Minas Gerais, Pará, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Desde o início do ano, o MDR repassou cerca de R$ 330 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 389 milhões foram assegurados para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou R$ 5,5 milhões para obras de saneamento básico em nove estados. Os recursos irão garantir a continuidade de projetos em São Paulo, Bahia, Pernambuco, Tocantins, Minas Gerais, Pará, Piauí, Mato Grosso do Sul e Paraíba. Os investimentos são destinados a ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento integrado, manejo de águas pluviais, além de estudos e projetos na área de saneamento básico. “São obras muito importantes para esses municípios. Além de garantir os empregos atuais, elas também têm a capacidade de gerar novos empregos nesse período tão difícil causado pela pandemia da COVID-19”, disse o secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão. Mais da metade dos recursos repassados serão para os municípios baianos de Euclides da Cunha e Monte Santo, que receberão R$ 2,9 milhões para obras para abastecimento de água. Já para saneamento integrado, serão beneficiadas as cidades de Palmas, em Tocantins (R$ 152 mil); São Bernardo do Campo (R$ 319 mil), em São Paulo; e Teresina, no Piauí (R$ 262 mil). A pernambucana Olinda e a paulista Botucatu receberão R$ 760 mil e R$ 425 mil, respectivamente, em obras de manejo de águas pluviais, como drenagens em canais e córregos. Já em Dourados, no Mato Grosso do Sul (R$ 412 mil); João Pessoa, na Paraíba (R$ 113 mil); e Itaúna, Minas Gerais (R$ 50 mil), os recursos são destinados à implantação ou ampliação do sistema de esgotamento sanitário. Em Itaituba, no Pará, os R$ 29 mil estão sendo repassados para a elaboração de projetos do sistema de esgoto. A responsabilidade pela execução é dos estados e municípios e os pagamentos são realizados de acordo com a execução dos empreendimentos. Atualmente, a carteira de obras e projetos do MDR na área – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de R$ 24,5 bilhões para financiamentos e de R$ 21,2 bilhões para o OGU.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) disponibilizará R$ 845 milhões a 23 projetos para acesso a financiamentos de obras e estudos na área de saneamento em 19 municípios dos estados do Mato Grosso, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraná e Santa Catarina. Os projetos envolvem ampliação e implementação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, implantação de estação de Produção de Água de Reuso (EPAR), melhorias na captação de água bruta, além da elaboração de estudos e projetos voltados ao tratamento de resíduos sólidos urbanos e ao saneamento nas localidades selecionadas. Os recursos são oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A chamada pública da Secretaria Nacional de Saneamento (SNS), do MDR, abriu seleção para propostas de estados, Distrito Federal, municípios ou prestadores de serviços de saneamento sob a forma de empresas públicas ou sociedades de economia mista. Os projetos deveriam constar em pelo menos uma das seguintes categorias: abastecimento de água; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos; redução e controle de perdas; saneamento integrado; desenvolvimento institucional; preservação e recuperação de mananciais; estudos e projetos; e Plano de Saneamento Básico. As propostas selecionadas pelo MDR atendem às normas de enquadramento e de validação (pelos agentes financeiros) e ao limite de recursos disponível para a contratação do crédito. As operações poderão ser feitas em até 180 dias após a publicação da portaria de seleção no Diário Oficial da União. Os entes devem prover uma contrapartida mínima de 5% do valor de investimento solicitado. Equipes técnicas do MDR e dos agentes financeiros têm trabalhado na análise e aprovação destes e de novos projetos que vêm sendo apresentados, uma vez que o processo de seleção de empreendimentos na área de saneamento é de fluxo contínuo. As propostas podem ser apresentadas a qualquer momento, desde que contemplem ações em infraestrutura e em melhorias da gestão na prestação dos serviços. Maiores informações sobre o programa podem ser encontradas no www.cidades.gov.br

O Governo Federal lançou o Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH), produzido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e Agência Nacional de Águas (ANA). O PNHS inclui estudos, projetos e obras de barragens, canais, eixos de integração e sistemas adutores de água. Essas intervenções foram analisadas quanto à sua relevância, prioridade e efeito sobre os principais problemas de segurança hídrica do País. As ações foram organizadas em três componentes, com base em seu estágio de desenvolvimento e implementação - estudos e projetos; obras; institucional (operação e manutenção), resultando em um investimento total de R$ 27,5 bilhões. “Com o Plano, identificamos obras prioritárias e estruturantes para garantir segurança hídrica à população brasileira no futuro. Elaboramos um roteiro para o acompanhamento da execução desses empreendimentos. Acredito que, com o PNSH, temos instrumentos para fazer uma gestão melhor e mais eficiente dos recursos hídricos e financeiros”, afirma o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. "O Plano também demonstra que as intervenções em infraestrutura hídrica podem gerar reflexos positivos na economia do País, minimizando riscos para as atividades industriais e agropecuárias", conclui o diretor da ANA, Marcelo Cruz. Dentre as obras propostas, o Plano indica 99 intervenções para oferta de água e controle de cheias plenamente habilitadas ao Programa de Segurança Hídrica (PSH), além de um conjunto de estudos estratégicos necessários à definição de viabilidade de obras potenciais. Segundo o Governo, o PNHS, com suas intervenções, pode gerar economia anual de R$ 69,8 bilhões em possíveis perdas associadas a atividades agropecuárias e industriais, causadas pelo excesso ou insuficiência de água nas Unidades Territoriais de Análise (UTAs). As regiões mais críticas do Brasil concentram 54,8 milhões de pessoas e potencial econômico de R$ 357 milhões por ano – projeção para 2035, sem as ações propostas pelo Plano. Cerca de 18,2 milhões de pessoas podem ser beneficiadas diretamente por obras que já estão em estágio mais avançado, enquanto outros 36,6 milhões de pessoas também contam com intervenções no Programa de Segurança Hídrica, cujas obras potenciais dependem da realização e conclusão de estudos complementares. A projeção feita com base na realidade atual para 2035 é que, sem as ações propostas pelo documento, 29% das UTAs do País estarão em situação crítica em relação ao fornecimento de água. Já com a adoção das medidas, esse valor cai para apenas 1%. No PNSH, a segurança hídrica considera quatro dimensões: humana, econômica, ecossistêmica e de resiliência. A humana abrange a garantia da oferta de água para abastecimento humano. A econômica trata da oferta hídrica para o desenvolvimento e atividades produtivas. A ecossistêmica diz respeito à qualidade da água compatível com os usos múltiplos. Já a dimensão de resiliência aborda a vulnerabilidade a eventos de secas em função dos estoques de água naturais e artificiais, como reservatórios.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, anunciou investimentos de R$ 100 milhões para a construção de mais cisternas na região do Semiárido nordestino em 2016. Segundo a ministra, desde 2003 até agosto de 2015 foram construídas quase 1,2 milhão de cisternas no País, sendo 1,09 milhão no Nordeste. O objetivo é ampliar esse benefício a 8 mil escolas rurais até 2018, disse. São 1,2 milhão de mulheres que deixaram de carregar água na cabeça, e quase 27 bilhões de litros de água armazenada no Nordeste, território que é duas vezes o tamanho da França. Temos, no Brasil, a maior ação de adaptação ao clima que vem sendo realizada no mundo, com o programa de cisterna, para que a população pobre tenha acesso à água”.

O Governo Federal anunciou investimentos de R$ 94 milhões até o final do ano para a revitalização do rio São Francisco. Com o montante investido já este ano, os recursos chegarão a dezembro em torno de R$ 130 milhões. O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, participou, dia 11 de junho, em Brasília (DF), de reunião ordinária da comissão externa que acompanha as ações dos governos federal, estaduais e municipais no combate à seca no semiárido nordestino, na Câmara dos Deputados. As ações de revitalização incluem preservação das nascentes, saneamento ambiental, recuperação de matas ciliares e contenção de processos erosivos – 1 mil nascentes já foram recuperadas. "Essas ações, iniciadas em 2005, são contínuas. A revitalização e as obras do Projeto de Integração do rio São Francisco são prioridades do Governo Federal no semiárido", explica Gilberto Occhi. O Governo Federal implantou na região 1.061.813 cisternas de 2003 a 2015 e 1.858 sistemas coletivos de 2011 a 2015 – os sistemas beneficiaram 74.320 famílias. Além disso, forneceu 6.702 carros-pipas, que atendem 3.760.210 nordestinos. Além das obras para revitalização do São Francisco, o ministro citou ainda obras estruturantes em andamento ou previstas para o Nordeste, como Adutora do Pajeú, Cinturão das Águas, Canal das Vertentes Litorâneas e Adutora do Agreste. "O Governo Federal não descuidou da estruturação de obras importantes que diminuirão cada vez mais a necessidade de ações emergenciais. Damos a resposta emergencial e pensamos nas ações estruturantes", afirmou.