Pagamento para quem conservar APPs
Projetos vão desde conservação da vegetação nativa, estoques de carbono, regulação do clima, reciclagem, segurança hídrica, até proteção do solo.
Os ministérios do Meio Ambiente e da Economia lançaram, durante a Cúpula do Clima (COP26), a plataforma digital do programa Floresta+, sistema que irá gerenciar o pagamento a pessoas físicas e jurídicas que desenvolvem projetos de conservação em áreas de preservação permanente (APPs) e reservas legais. Cerca de 80 mil produtores rurais devem ser contemplados inicialmente. “A plataforma vai servir tanto para um produtor rural quanto para uma comunidade. De várias formas vamos usar essa plataforma para conectar a floresta às pessoas, reconhecer e remunerar o serviço que essas pessoas fazem”, explicou o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, durante o painel da COP26 em Glasgow, na Escócia.
O sistema permitirá o cadastro dos projetos e das propriedades onde eles são realizados. Técnicos do Governo Federal irão checar as informações e, caso validadas, a pessoa física ou jurídica receberá um certificado do programa Floresta+. A meta é acompanhar 380 mil hectares por ano de áreas em conservação e 180 mil hectares em áreas de recuperação florestal.
A proposta é receber projetos que vão desde conservação da vegetação nativa, estoques de carbono, regulação do clima, reciclagem, segurança hídrica, até proteção do solo. A ferramenta vai permitir o cadastro dos beneficiários, geração de folha de pagamentos junto ao banco que for selecionado em edital, além de disponibilizar um canal de relacionamento com o contemplado (solicitação, validação de elegibilidade, notificações). “Uma forma de manter a floresta de pé é você dar incentivos econômicos, incentivos para quem cuida, e, especialmente, reconhecer essa atividade de proteger floresta. E nada melhor que uma plataforma digital que vai ser um exemplo global”, comemorou Leite.
O MMA diz que o pagamento por serviços ambientais do Floresta+ virá de financiamentos do setor privado e de fundos de cooperação internacional. “O maior desafio que nós temos é conseguir fazer com que o recurso chegue especificamente a quem está na floresta, quem está cuidando da floresta, de forma digital”, declarou o ministro. O sistema do Floresta+ faz parte dos quase cinco mil serviços do governo que serão 100% digitalizados até o final de 2022. Até agora, 72% desses serviços já são digitais.
