PERS recebe propostas para atualização até novembro
Consulta pública da Semil vai até 13 de novembro; a revisão do Plano Estadual de Resíduos Sólidos de São Paulo traz 38 metas até 2046
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), abriu consulta pública para a revisão do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS). As contribuições podem ser enviadas até 13 de novembro pelo https://semil.sp.gov.br/pers/. O estado gera cerca de 15,5 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos por ano, 27,6 milhões de toneladas de resíduos da construção civil e 231,3 mil toneladas de resíduos dos serviços de saúde.
O período de consulta terá duração de 30 dias e a população, municípios, empresas, entidades e demais interessados poderão conhecer a proposta e apresentar sugestões para o documento que orientará as políticas e ações estaduais de gestão de resíduos sólidos até 2046. O PERS é o instrumento que organiza as estratégias do Estado para melhorar a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos. A revisão atualiza o diagnóstico da situação em São Paulo, identifica desafios e oportunidades e projeta cenários futuros, considerando as diferentes origens e os níveis de periculosidade dos resíduos.
O planejamento permite definir ações para reduzir impactos à saúde pública e ao meio ambiente, além de orientar o manejo e a destinação adequados dos materiais. “Estamos atualizando o Plano Estadual de Resíduos Sólidos para preparar São Paulo para os desafios das próximas duas décadas. O Estado tem um papel importante na definição de metas e na articulação das políticas públicas, mas esse planejamento precisa ouvir quem vive a realidade dos municípios. Por isso, a participação pública nesta revisão é tão importante: precisamos de um Plano mais conectado às necessidades de São Paulo e capaz de orientar avanços concretos na gestão dos resíduos até 2046”, comentou a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Natália Resende.
A nova versão do PERS apresenta 38 metas, distribuídas em 13 temas relacionados à gestão dos resíduos sólidos e os assuntos abrangem economia circular, logística reversa, educação ambiental, lixo no mar, resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva, resíduos da construção civil, resíduos dos serviços públicos de saneamento básico, resíduos dos serviços de saúde, resíduos dos serviços de transporte, resíduos agrossilvipastoris, resíduos industriais e resíduos de mineração. A proposta foi elaborada com a participação de diferentes secretarias e órgãos do Governo do Estado, além de entidades representativas dos setores envolvidos na gestão de resíduos. Com a abertura da consulta pública, a sociedade também poderá apresentar sugestões para contribuir com o aprimoramento do documento antes da conclusão da versão final.
Além da consulta pública, serão realizadas duas audiências públicas, uma presencial e outra online, para ampliar o debate sobre a revisão do Plano. Os encontros serão abertos aos interessados, que poderão acompanhar as discussões como ouvintes ou fazer manifestações orais. Para se manifestar oralmente, será necessário realizar inscrição prévia por meio de formulário, a ser disponibilizado após a divulgação das datas das audiências. As falas ocorrerão mediante convocação do moderador e serão restritas aos participantes previamente inscritos.
