Municípios têm até 9 de outubro para participar de chamamento público
Municípios paulistas podem se inscrever até 9 de outubro em chamamento público para aprimorar a gestão de resíduos sólidos urbanos, recebendo apoio técnico e capacitação.
Os municípios paulistas interessados em aprimorar a gestão de resíduos sólidos urbanos têm até 9 de outubro para se inscrever no chamamento público realizado pelo Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), em parceria com o Sebrae-SP. Aberto às 645 cidades do Estado, o chamamento selecionará 50 municípios neste primeiro ciclo, que receberão acompanhamento técnico, capacitação e orientação ao longo da iniciativa.
O projeto visa apoiar as prefeituras a identificar os principais desafios e oportunidades locais e ajudar a construir soluções para uma gestão mais eficiente dos resíduos. Entre os temas abordados estão o diagnóstico da gestão municipal, a elaboração de planos de trabalho, a definição de ações e responsabilidades, a adequação à legislação, a organização de contratos e convênios, além da formação e capacitação das equipes técnicas. A partir do diagnóstico da realidade de cada município, o apoio será definido de forma individualizada, a partir dos desafios e das necessidades identificadas em cada gestão. A proposta é orientar as equipes municipais na construção de soluções que possam ser aplicadas à realidade local.
Os municípios inscritos serão classificados de acordo com critérios técnicos estabelecidos no edital, entre eles a participação nas Uraes (Unidade Regional de Saneamento Básico) e a pontuação no programa Município VerdeAzul, além de outros critérios previstos no chamamento. “A gestão adequada dos resíduos sólidos é um dos grandes desafios dos municípios. Com essa parceria, estamos oferecendo suporte técnico qualificado para que as cidades possam aprimorar seus sistemas, planejar melhor suas ações e buscar soluções adequadas à realidade de cada território. O fortalecimento da gestão municipal contribui para serviços mais eficientes, para a proteção do meio ambiente e para a qualidade de vida da população”, destaca a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Natália Resende.
A partir do diagnóstico da realidade de cada município, o apoio será direcionado às necessidades identificadas em cada gestão. “Cada município tem uma estrutura, uma realidade e desafios próprios. O diagnóstico permite conhecer essas particularidades e, a partir delas, direcionar o apoio às equipes, ajudando as prefeituras a definir prioridades e construir soluções para a gestão de resíduos”, afirma Lara Costa, diretora de Educação Ambiental da Semil. A parceria integra as ações da Semil para fortalecer a capacidade dos municípios paulistas na gestão ambiental e apoiar o cumprimento das metas relacionadas à sustentabilidade, contribuindo para a melhoria da coleta, do tratamento e da destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos.
Ao final da iniciativa, os municípios participantes contarão com diagnósticos, planos de ação e orientações técnicas que poderão apoiar a melhoria contínua da gestão dos resíduos sólidos urbanos e fortalecer a capacidade das prefeituras de planejar e executar políticas públicas na área. Mais informações sobre os critérios de participação, a documentação necessária e o cronograma estão disponíveis no edital de chamamento público. As inscrições devem ser feitas pelo https://semil.sp.gov.br/chamamento-capacitacao-semil-sebrae/
