ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Seis cidades de MS saem da cobertura zero de esgoto em quatro anos; estado soma 37 municípios universalizados

Levantamento da Sanesul mostra Selvíria saltando de 0% para 99%, enquanto Água Clara, Mundo Novo e Taquarussu seguem sem rede; cobertura no estado chega a 81,99%

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Um levantamento da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) que compara os índices de dezembro de 2022 e outubro de 2026 mostra que seis das nove cidades que não tinham qualquer cobertura de esgoto no início do período passaram a contar com o serviço — quatro delas já com índices superiores a 90%, patamar considerado de universalização pelo Marco Legal do Saneamento.

Selvíria é o caso mais expressivo: saiu de 0% para 99% de cobertura. Tacuru chegou a 99,04%, Itaquiraí a 96,55% e Novo Horizonte do Sul a 93,79%. Entre os municípios que partiram de índices baixos, mas não nulos, Figueirão saltou de 11,32% para 95,13% e Coronel Sapucaia, de 22,65% para 98,47%.

Água Clara, Mundo Novo e Taquarussu permanecem com índice zero de cobertura. A Sanesul afirma que a perspectiva é viabilizar investimentos para implantar sistemas de esgotamento sanitário nessas três localidades, que seguem como gargalo mesmo após o ciclo de obras que elevou o patamar das demais cidades que compartilhavam a mesma condição em 2022.

Panorama estadual

Considerando os 68 municípios operados pela companhia, a cobertura geral de esgotamento sanitário em Mato Grosso do Sul chegou a 81,99% em outubro, ante 81,12% registrado em setembro. Desse total, 37 cidades já atingiram ou superaram 90% — patamar que o setor trata como universalização —, sendo que 17 delas apresentam índices próximos de 99%. O abastecimento de água tratada, por sua vez, já alcança 100% da população nos municípios atendidos pela estatal, segundo dados da própria companhia.

O resultado contrasta com o cenário nacional. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), ano-base 2024, apenas 62,3% da população brasileira tem acesso à rede coletora de esgoto e cerca de 90 milhões de pessoas ainda vivem sem esse serviço no país. O Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020) estabelece que o Brasil deve atingir 90% de cobertura de coleta e tratamento de esgoto até 2033 — meta que Mato Grosso do Sul já alcançou em mais da metade dos municípios sob concessão da Sanesul, com quase sete anos de antecedência.

Investimentos e PPP

A expansão da rede no estado é sustentada por investimentos diretos da Sanesul somados à Parceria Público-Privada (PPP) firmada com a Ambiental MS Pantanal, responsável por parte da operação e da ampliação da infraestrutura de esgotamento sanitário nos municípios atendidos. Em maio deste ano, a companhia lançou um pacote de R$ 176 milhões para obras de ampliação e modernização dos sistemas de abastecimento de água em 16 municípios, além de melhorias na rede de esgoto de Ribas do Rio Pardo — sinal de que o investimento no segmento de água ganha prioridade conforme o esgotamento avança para a universalização.

O diretor-presidente da Sanesul, Renato Marcílio, já havia afirmado que o estado tem condições de atingir 90% de cobertura de esgoto até 2028, o que tornaria Mato Grosso do Sul o primeiro do país a cumprir a meta do Marco Legal antes do prazo. À época da declaração, em maio, a cobertura estadual estava em 76,30%; em cinco meses, avançou quase seis pontos percentuais.

A trajetória não foi isenta de contestação judicial. Itaquiraí, uma das cidades que partiram da cobertura zero, chegou a ser alvo de ação civil pública do Ministério Público estadual, que apontou irregularidades na rede de esgoto mesmo após quatro anos de vigência da PPP e pediu à Justiça a fixação de prazo para a universalização do serviço no município. O índice de 96,55% registrado agora indica que as obras avançaram substancialmente desde então, embora o caso ilustre a distância que ainda separa o anúncio de metas da execução em municípios de menor porte.

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