São Paulo seleciona municípios para aprimorar gestão de resíduos sólidos urbanos
Primeiro ciclo do programa contemplará 50 prefeituras, com foco em planejamento, capacitação e adequação dos serviços
As prefeituras dos 645 municípios do Estado de São Paulo podem se inscrever, até 9 de outubro, no chamamento público promovido pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), em parceria com o Sebrae-SP, para apoiar o aprimoramento da gestão de resíduos sólidos urbanos.
Nesta primeira etapa, serão selecionados 50 municípios, que terão acesso a acompanhamento técnico, capacitações e orientações direcionadas às necessidades de cada administração municipal.
A iniciativa prevê a realização de um diagnóstico da gestão de resíduos de cada cidade, a partir do qual serão identificados desafios, oportunidades e prioridades. Com base nesse levantamento, serão estruturados planos de trabalho e definidas ações, responsabilidades e estratégias para o aperfeiçoamento dos sistemas municipais.
Entre os aspectos que poderão ser trabalhados estão a adequação à legislação, a organização de contratos e convênios, o planejamento das atividades e a capacitação das equipes responsáveis pela gestão dos resíduos.
Segundo a Semil, o suporte será individualizado, considerando as características e condições de cada município. A proposta é oferecer orientação técnica para que as prefeituras possam estabelecer prioridades e desenvolver soluções compatíveis com suas realidades locais.
A seleção dos municípios seguirá os critérios definidos no edital, que incluem, entre outros aspectos, a participação nas Unidades Regionais de Saneamento Básico (Uraes) e a pontuação no programa Município VerdeAzul.
Para a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Natália Resende, o fortalecimento da capacidade técnica dos municípios é importante para o avanço da gestão de resíduos sólidos.
“Com essa parceria, estamos oferecendo suporte técnico qualificado para que as cidades possam aprimorar seus sistemas, planejar melhor suas ações e buscar soluções adequadas à realidade de cada território”, afirma.
De acordo com Lara Costa, diretora de Educação Ambiental da Semil, o diagnóstico será fundamental para compreender as particularidades de cada município e orientar o trabalho junto às equipes locais.
Ao término da iniciativa, os municípios participantes deverão contar com diagnósticos, planos de ação e orientações técnicas que poderão servir de base para o planejamento e a melhoria contínua das políticas públicas relacionadas aos resíduos sólidos urbanos.
A ação integra a estratégia da Semil de fortalecer a capacidade de gestão ambiental das administrações municipais e contribuir para o cumprimento de metas de sustentabilidade, com reflexos na coleta, no tratamento e na destinação adequada dos resíduos.
Os municípios interessados devem consultar o edital para verificar os critérios de participação, a documentação exigida e o cronograma do chamamento público. Acesse: https://semil.sp.gov.br/chamamento-capacitacao-semil-sebrae/
