Quadrinho desperta importância sobre uso racional

A iniciativa tem com foco a educação e saúde pública e irá distribuir 20 mil exemplares da cartilha a partir do dia 15 de maio.

Iniciativa busca reconhecer e incentivar práticas sustentáveis no setor de saneamento básico no estado.

O Governo do Estado de São Paulo prorrogou as parcelas da cobrança pelo uso de recursos hídricos dos meses de abril, maio e junho de 2020. A decisão saiu no Diário Oficial do dia 2 de abril após diálogo com representantes do setor e assinada pelo secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente e presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH), Marcos Penido, em uso de suas atribuições e sob consulta dos conselheiros. A cobrança é feita pelas Fundações Agências de Bacias e o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). Com isto, a cobrança dos boletos serão postergados para a 2ª quinzena do mês de junho, dividindo-se o valor a pagar no ano em seis parcelas, vencíveis a partir de julho até dezembro. Os boletos de cobrança relativos a 2020 já emitidos e vencíveis em abril, maio e junho, terão seus vencimentos adiados respectivamente, para julho, agosto e setembro. A medida ocorreu devido à pandemia do COVID-19, que causa impactos na saúde pública, na cadeia econômica e em todos os segmentos da sociedade. A cobrança pelo uso da água é feita com base no volume anual de água captado, consumido e lançado, mediante pagamento em parcelas em quantidade definida pelos Comitês de Bacias Hidrográficas.

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo desenvolveu a cartilha “Uso racional da água na Agricultura”, editada pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) e com supervisão técnica do engenheiro agrônomo Mário Ivo Drugowich, especialista no tema conservação do solo. A publicação, com 35 páginas, tem como objetivo apresentar, de maneira simples, as principais práticas difundidas pela Secretaria para que as ações da agricultura não comprometam a qualidade e a quantidade de água. A cartilha aborda conceitos sobre irrigação, proteção de nascentes com plantio de mata ciliar e tecnologias voltadas à irrigação, que têm o objetivo de reduzir o consumo de água, tornando-o mais eficiente. Outros temas como a conservação do solo também são abordados no material. Solos descobertos sofrem erosões provocadas pelas chuvas e estes sedimentos são carreados até os cursos d’água, assoreando córregos, riachos e os rios. Erosões fazem aflorar o lençol freático. “Este material precisa ser lido pela equipe de extensão rural e disseminado aos agricultores. Que as experiências relatadas na cartilha sirvam de exemplo para muitos que estão dia a dia nos campos, enfrentando as mudanças climáticas. Que todos cuidem e usem de forma consciente este recurso hídrico e que nos ajudem a realizar um trabalho proativo de cuidar deste bem valioso e finito, que é a água. Estamos fazendo em São Paulo uma agricultura harmônica com o meio ambiente, como sempre nos orienta o governador Geraldo Alckmin”, alertou Arnaldo Jardim, secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo iniciaram a implantação do PURA - Programa de Uso Racional da Água – em mais de 380 escolas da rede estadual. Com investimentos da ordem de R$ 20 milhões, as ações englobam reformas nos prédios e o uso de tecnologia para a economia de água, além do remanejamento de redes, campanhas educacionais, detecção e correção de vazamentos internos e acompanhamento do consumo em tempo real. A estimativa é que a economia de água em todas as instituições alcance sete milhões de litros mensais, o que equivale a um consumo de 2.200 pessoas. As escolas selecionadas estão localizadas nas áreas de atendimento dos Sistemas Alto Tietê e Cantareira. Desde 2009, um total de 629 escolas já foram beneficiadas pelo PURA na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), enquanto que no interior e litoral o número chega a 559. Além do benefício ambiental, o PURA também proporciona redução de custos aos cofres públicos, já que as entidades públicas que participam do programa têm uma tarifa 25% menor. A estimativa é que sejam economizados R$ 250 mil por mês. Os recursos para a implantação do programa são do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), obtidos pela Secretaria da Educação. As adequações prediais levam de 15 a 30 dias, dependendo da complexidade dos serviços necessários. São realizadas substituições nos encanamentos, instalação de aeradores nas torneiras, equipamentos antivandalismo nos banheiros e melhoria nas caixas-d’água, por exemplo. Na sequência, os profissionais que atuam no local passam por orientação educacional para mudarem o perfil de consumo e conscientizarem também os alunos. O cronograma das obras nas escolas é definido pela Secretaria da Educação e a previsão é que as 380 unidades estejam prontas em setembro deste ano.

A Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos e um grupo de 164 municípios do Estado de São Paulo iniciaram trabalhos para a elaboração dos planos municipais específicos de saneamento básico. Os planos irão definir as diretrizes para universalização dos serviços de água e esgoto, drenagem e resíduos sólidos em cada município. “Com esse trabalho, cuja previsão é de um ano, São Paulo irá se tornar o primeiro estado do País a ter planos para todos os municípios, conforme determinado na Lei Nacional de Diretrizes para o Saneamento Básico (11.445/2007)”, destaca Américo de Oliveira Sampaio, coordenador de Saneamento da SSRH. A elaboração dos planos é coordenada pelo consórcio Engecorps-Malbertec, vencedor da licitação realizada em 2016, com um investimento de R$ 9,5 milhões em recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos). O trabalho, dividido em quatro lotes, beneficiará 13 regiões conforme a localização das bacias hidrográficas : Lote 1 (Alto Tietê, Tietê/Jacareí e Médio Paranapanema), Lote 2 (Tietê/Batalha, Aguapeí, Peixe e Pontal do Paranapanema), Lote 3 (Pardo, Sapucaí/Grande, Baixo Pardo/Grande, Baixo Tietê) e Lote 4 (Turvo/Grande e São José dos Dourados). Cada plano irá atender as necessidades de cada município, podendo abranger as áreas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos, e Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas. Será levado em consideração o crescimento populacional de cada cidade nos próximos 20 anos, além da previsão das possíveis indústrias que se instalarão na região, atividades que podem ser incorporadas, levantamento de todas as obras que precisarão ser feitas para suprir as necessidades da população e a análise do provável aumento da demanda. “Muito mais do que cumprir os dispositivos legais estabelecidos na Lei 11.445/07, que condiciona a elaboração dos planos ao recebimento de verbas federais, esses documentos constituem ferramentas essenciais para que os titulares dos serviços façam a gestão adequada à prestação de serviços de saneamento básico, possibilitando assim a melhoria das condições de vida da população”, lembra Américo Sampaio.

O Governo do Estado de São Paulo e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) assinaram termo de autorização para licitação das obras do Programa Pró-Billings. Na ocasião também foi inaugurado o Sistema de Esgotamento Sanitário do Riacho Grande, em São Bernardo do Campo, região do Grande ABC. O Programa Pró-Billings recebeu investimentos de R$ 128 milhões da própria Sabesp, BNDES e da JICA (Agência Japonesa de Cooperação Internacional) e beneficiará 250 mil habitantes de São Bernardo do Campo. A previsão é que as obras sejam concluídas em quatro anos. O Pró-Billings abrange obras para coleta, afastamento e tratamento de esgoto. O lote a ser licitado inclui a construção de 34 Estações Elevatórias de Esgotos (EEE), 60 km de tubulações para coleta e afastamento dos dejetos e 7.566 ligações domiciliares em bairros como Jardim Laura, Las Palmas, Pinheirinho, Los Angeles, Represa e Imigrantes, em São Bernardo. “Todo esse esgoto que era lançado na represa agora vai para a Estação de Tratamento do Riacho Grande e isso traz saúde para a população e ajuda o meio ambiente. Nós vamos despoluir a Billings”, disse o governador Geraldo Alckmin.

O professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Antonio Carlos Zuffo acaba de lançar o livro “Gerenciamento de Recursos Hídricos – Conceituação e Contextualização”, pela editora Elsevier. O livro trata do uso e gestão consciente da água, principalmente, após São Paulo passar pela maior estiagem de sua história. A obra conta com a participação da consultora Mônica Soares Resio Zuffo. O livro traz o que há de mais recente em pesquisa e discussão sobre gerenciamento destes recursos, além de contar com a nova legislação sobre Gestão e Uso dos Recursos Hídricos Nacionais. “É um livro importante para diversas áreas, como Engenharia, Política, Planejamento e Gestão das Águas, entre outras, já que ele se preocupa em não apenas trazer a legislação vigente, mas conceituar e contextualizar, com exemplos de gestão em diversos países do mundo, explicação sobre o clima, além de um estudo do caso do Sistema Cantareira”, ressalta o autor. O livro tem linguagem acessível, exercícios que ajudam a entender melhor o assunto, além de quadros-resumo e dicas.

Já está no ar a edição especial “As Maiores do Saneamento”, publicada anualmente pela revista Saneamento Ambiental, que traz o perfil das maiores companhias estaduais, municipais e privadas do setor, classificadas de acordo com a receita operacional líquida do ano anterior ao da publicação do ranking. Na edição é possível ainda conferir dados como população atendida com serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto de cada localidade, infraestrutura de ETAs e ETEs, extensão das redes e os principais projetos em implantação, uma forma de avaliar como as companhias trabalham para elevar seus índices de atendimento. Analisando os dados informados pelas companhias, o editor da publicação, o jornalista Francisco Alves, chama a atenção dos leitores para o quadro crítico do ponto de vista da coleta de esgotos – “que não necessariamente significa esgoto tratado, já que boa parte do volume coletado não recebe tratamento” e ressalta ainda que os investimentos de pouco mais de R$ 10 bilhões informados pelas empresas, ainda estão aquém das necessidades do setor e do seu plano de universalização. Os perfis completos das empresas de saneamento, com maiores detalhes sobre projetos em andamento e programados, fontes de financiamento, programas ambientais, entre outros tópicos, poderão ser adquiridos em versão PDF. Maiores informações através do e-mail: [email protected]

A OAB Nacional firmou termo de cooperação com o Instituto Trata Brasil para atuar no fomento de ações para universalização do acesso aos serviços de saneamento básico, promovendo no processo a inclusão social e o equilíbrio socioambiental. O acordo foi assinado pelo Vice-Presidente da Ordem, Claudio Lamachia, e o Presidente-Executivo do Instituto, Édison Carlos. Lamachia afirmou que a OAB tem preocupação séria com o acesso a saneamento básico, pois este é um direito de todos os cidadãos. “Os governantes precisam ter a consciência de que o investimento em saneamento é a economia que farão em saúde reparativa depois. Estudos apontam que cada dólar ocupado em saneamento poupa quatro ou mais dólares em saúde no futuro”, comparou. Já Édison cita o saneamento como um problema que estava escondido. “Temos de construir a ideia de que saneamento é um direito fundamental. Leva-se água à população, mas não se trata o esgoto. As crianças são o elo mais frágil desta cadeia, as que ficam mais doentes. Temos que parar de transformar nossos rios e praias em diluidores de esgoto”, afirmou. A OAB e o Instituto Trata Brasil constituirão uma coordenação de atividades conjuntas que elaborará as ações do termo de cooperação. As duas instituições atuarão conjuntamente na divulgação do das ações.

Mauricio de Sousa, desenhista brasileiro e criador da “Turma da Mônica”, é o mais novo embaixador do Instituto Trata Brasil. Recentemente, Mauricio de Sousa vestiu a camisa “Juntos pelo Saneamento” do projeto Vim para Unicef, parceria da Unilever e Unicef com apoio do Trata Brasil e onde cerca de 1.600 crianças do semiárido brasileiro foram beneficiadas com a construção de banheiros, cozinhas e acesso à água tratada em suas escolas. “Eu viajo muito pelo Brasil, e vejo muitos problemas para serem resolvidos. Está faltando mais ação nesta área, está faltando de fato mais saneamento”, afirma. A parceria entre o Instituto Trata Brasil e Maurício de Sousa busca levar informação às crianças sobre a importância do saneamento desde cedo. Então, as revistas de quadrinhos do desenhista podem ser instrumentos usados nas escolas como fonte de leitura para milhões de alunos. Com mensagens claras e educativas sobre saneamento e meio ambiente, a parceria acredita que é possível criar uma geração de adultos mais conscientes e fiscalizadores das necessidades sanitárias do país.

Com o objetivo de discutir os modelos de gestão em saneamento, a Câmara Brasil-Alemanha está organizando o III Forum de Gestão em Saneamento, que será realizado no próximo dia 28 de abril, em São Paulo. Com duração de um dia, o evento contará com apresentações de Newton Lima Azevedo, vice-presidente da ABDIB e governador pelo Brasil do Conselho Mundial da Água, Raul Pinho, embaxador do Instituto Trata Brasil, Dante Ragazzi Pauli, presidente da Abes, Boaz Albaranes, chefe da Missão Econômica e Comercial de Israel em SP, André Marques, presidente da AGEVAP, Paulo Roberto de Oliveira, presidente da Abcon, Yves Besse, diretor da MS&B Engenharia, dentre outros. Entre os temas a serem discutidos, estão: Recursos Hídricos e Planejamento Integrado, Investimentos, PPPs e Receitas Alternativas, Valor dos Recursos Hídricos e Relacionamento com os Clientes, Reabilitação de Redes e Gestão de Perdas. Para inscrições e informações, contate: [email protected]