São Paulo inicia planos municipais

Sabesp investe R$ 1,3 bilhão em obras de água e esgoto para 14 municípios do Vale do Ribeira até 2029, buscando universalizar saneamento na região com pior desempenho sanitário de São Paulo.

O programa UniversalizaSP destinará R$ 100 bilhões até 2060 para universalizar o saneamento e a resiliência hídrica em 147 municípios de São Paulo, beneficiando seis milhões de pessoas.

Sabesp amplia cobertura de abastecimento e esgotamento sanitário com foco em segurança hídrica e preservação ambiental

Sabesp anuncia R$ 518,6 milhões para universalizar água e esgoto em Lins e 36 municípios paulistas até 2029, acelerando o cumprimento das metas do Marco do Saneamento.

Americana adere ao UniversalizaSP, programa estadual que visa R$ 1 bilhão em investimentos para universalizar água e esgoto até 2033, com foco em infraestrutura e drenagem urbana.

Governo estrutura blocos regionais, promove roadshow internacional e aposta em parcerias para acelerar metas de cobertura de água e esgoto.

Programa estadual que oferece apoio técnico e financeiro com olhar regionalizado para ampliar a resiliência hídrica e acelerar o cumprimento das metas do Novo Marco Legal de Saneamento.

Pessoas físicas ou jurídicas têm até 15 de março para apresentar contribuições por meio de um site

Objetivos são a perfuração de poços profundos em 120 cidades e revitalização de 3 mil quilômetros de rios ao longo de 260 municípios.

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) do Governo de São Paulo assinou 85 contratos que somam R$ 52 milhões em investimentos para ações para melhoria dos recursos hídricos em 72 municípios paulistas. Essa foi à primeira liberação de recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) em 2020. Os recursos são destinados a projetos de elaboração de revisão de gerenciamento de resíduos sólidos, macrodrenagem urbana, ações de combate a perdas de água, instalação de macromediores, sistemas de esgotamento sanitário, implantação de ecoponto, drenagem, elaboração de revisão de gerenciamento de resíduos sólidos, construção de galeria pluviais entre outros. "Para nós é começar o ano com notícia positiva, isso mostra a competência e a organização para que nós pudéssemos assinar esses contratos", afirmou o prefeito de Jales, Flávio Prandi Franco, que na cerimônia representou os prefeitos. No evento realizado no auditório Augusto Ruschi, na sede da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), na capital paulista, foram assinados contratos com as prefeituras, autarquias ou ONG’s dos municípios de Águas da Prata, Altinópolis, Aparecida, Areias, Artur Nogueira, Avanhandava, Batatais, Bebedouro, Boituva, Bom Sucesso de Itararé, Botucatu, Buri, Caiuá, Cajati, Cananéia, Cândido Mota, Capão Bonito, Carapicuíba, Cerquilho, Colina, Descalvado, Divinolândia, Dois Córregos, Fernão, Franca, Getulina, Guapiaçu, Guariba, Guarujá, Guatapará, Ibirarema, Indiana, Itajobi, Itapetininga, Itaporanga, Itariri, Jacareí, Jales, Jumirim, Juquitiba, Lins, Miguelópolis, Mogi das Cruzes, Mogi-Mirim, Nantes, Onda Verde, Osasco, Palestina, Patrocínio Paulista, Pirangi, Praia Grande, Promissão, Registro, Ribeirão Preto, Rubiácea, Salto, Salto Grande, Sandovalina, Santa Rita do Passa Quatro, Santo Antônio do Pinhal, Santos, São Carlos, São José dos Campos, São Miguel Arcanjo, São Paulo, Socorro, Tambaú, Tapiraí, Taubaté, Ubarana, Urupês e Vargem Grande do Sul. A Fehidro concede recursos a pessoas jurídicas de direito público, da administração direta e indireta do Estado e dos municípios de São Paulo; Concessionárias e permissionárias de serviços públicos, com atuação nas áreas de saneamento, meio ambiente ou aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos; Consórcios intermunicipais regularmente constituídos; Pessoas jurídicas de direito privado, com finalidade lucrativa e que sejam usuárias de recursos hídricos, além de entidades privadas sem finalidades lucrativas, usuárias ou não de recursos hídricos, com constituição definitiva há pelo menos quatro anos, que tenho como meta a proteção ao meio ambiente ou atuação na área de recursos hídricos e com atuação comprovada no âmbito do Estado de São Paulo ou da Bacia Hidrográfica.

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) prepara plano para cobrar municípios em dívida com a empresa – Guarulhos, Mauá e Santo André – e o corte de água seria a última medida. Segundo a Sabesp, as três cidades devem, juntas, R$ 6,6 bilhões e o pagamento destes débitos aliviaria o atual aperto financeiro da Companhia. A Sabesp alega ainda que o pagamento da dívida permitiria à empresa ampliar investimentos neste período de estiagem. O plano se divide em cinco passos: 1) Agilizar o recebimento de precatórios (A Sabesp calcula receber R$ 2 bilhões parcelados em 15 anos); 2) Buscar na Justiça para que este pagamento seja vinculado ao Orçamento do município devedor, e não ao órgão municipal que cuida da água; 3) Cobrar judicialmente as garantias já previstas nos contratos entre a Sabesp e os municípios ; 4) Pedir a inscrição das cidades devedoras no Cadin, o que inviabiliza o repasse de verbas estaduais e acesso a algumas linhas de crédito 5) Pedir na Justiça liminares para poder cortar a água aos municípios inadimplentes. Esta última medida encontra resistência dentro da própria Sabesp. As dívidas vão de indenizações por quebra de contratos até o não pagamento pela água. As Prefeituras discordam dos métodos de cobrança e de e definição de tarifa aplicada pela Sabesp. Guarulhos questiona o valor da tarifa, Mauá negocia parte do passivo e trabalha para que a dívida não inviabilize os aportes em saneamento, enquanto Santo André cobra transparência da Sabesp nos métodos utilizados de cobrança e não reconhece a dívida.

Luiz Roberto Gravina Pladevall, Presidente da Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente (Apecs) comenta que a maioria dos municípios brasileiros ainda não elaborou seu Plano de Saneamento Básico, que poderia contribuir para diagnosticar as necessidades locais e estabelecer prioridades. “Ele (o plano) também pode cooperar para reduzir a crise hídrica, prevendo o melhor reaproveitamento dos recursos hídricos”, analisa. Com a elaboração de seu Plano de Saneamento, cada município pode estabelecer prioridades para investimentos e ações no curto, médio e longo prazo. “Apenas as cidades que tiverem planos elaborados poderão ter acesso a recursos federais a partir de 2016”, alerta Pladevall. “O plano pode contemplar, por exemplo, sistemas de reuso de água. Mas se os municípios não elaborarem o documento, vão ficar sem recursos e sem condições de enfrentar eventuais crises hídricas”, aponta o dirigente. Walter Penninck Caetano, Diretor da Conam – Consultoria em Administração Municipal, sugere que o processo de criação do PMSB atenda à sua realidade local e que comece com os gestores públicos estimando quanto a execução de todas as obras necessárias para sua implantação deverá custar aos cofres da prefeitura. “A partir daí, deve-se avaliar se os recursos próprios para a sua realização serão suficientes ou se será preciso recorrer ao Governo Federal em busca de transferências voluntárias específicas para esse objetivo ou obtenção de financiamento”, explica Caetano. Pladevall lembra que 18% da população ainda não tem acesso à água tratada e 52% não têm coleta de esgoto. Segundo ele, os motivos de tanto atraso são muitos, mas entre eles está o despreparo das cidades para elaborar o plano. “A maior parte dos cinco mil municípios brasileiros não tem condições técnicas para oferecer soluções de saneamento e mais de 80% delas sequer contam com um profissional de engenharia para qualquer tipo de orientação. Sem apoio dos governos estaduais e federal, não será viável concluir o plano até dezembro de 2015”, explica.