R$ 150 milhões para levar água potável e inclusão ao Pará
Acordo de cooperação técnica prevê uma série de ações para garantir acesso à água e inclusão produtiva na região amazônica.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciaram o edital Sanear Amazônia – Água Potável para Comunidades da Amazônia, dia 11 de março, na Ilha do Marajó (PA). A chamada pública contará com R$ 150 milhões do Fundo Amazônia, administrado pelo Banco em coordenação com o MMA. A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, a ministra Marina Silva e a secretária de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, assinaram acordo de cooperação técnica que prevê uma série de ações para garantir acesso à água e inclusão produtiva na região amazônica. O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), Silvio Almeida, e o governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, estiveram presentes na cerimônia. “Sabemos que o acesso à água limpa está diretamente ligado a condições de saúde e à qualidade de vida da população. Esta iniciativa vai além deste direito básico e prevê como próximos passos o desenvolvimento de cadeias produtivas da sociobiodiversidade com preservação ambiental e redução do desmatamento”, disse a diretora Socioambiental do BNDES.
Tereza Campello ressaltou que o edital integra a nova estratégia da instituição para o Fundo Amazônia, garantindo escala e impacto de ações que começam no acesso à água e viabilizem a agricultura familiar sustentável. Nesta primeira etapa, os recursos do Fundo Amazônia serão destinados à implantação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano, produção de alimentos e inclusão social e produtiva na Amazônia. Inicialmente, 16 municípios do Acre, Amazonas, Amapá, Pará e Rondônia irão receber a iniciativa e 4.626 famílias rurais de baixa renda serão atendidas, das quais 68% estão na Ilha do Marajó (PA), nas cidades de Soure, Breves, Curralinho e São Sebastião. “Este edital vai levar água potável, dignidade e saúde para a população, com saneamento, banheiro e chuveiro. Estamos trabalhando para que a Amazônia seja vista como a região que respeita os povos indígenas e tradicionais, além de apoiar investimentos de base sustentável”, afirmou a ministra Marina Silva.
O ministro Wellington Dias disse que o acordo de cooperação técnica para editais de instalação de tecnologias de acesso à água na Amazônia, quando combinado com iniciativas de inclusão produtiva, vai atender as demandas das populações que vivem em unidades de conservação de uso sustentável, como florestas nacionais e reservas extrativistas, além de comunidades remanescentes de quilombos e projetos de assentamento agroextrativistas. Rahal explicou que as entidades selecionadas por meio do edital irão coordenar a implantação de tecnologias sociais de acesso à água por instituições previamente credenciadas no Programa Cisternas, executado pelo ministério. Tais soluções incluem a estrutura necessária para a captação de água da chuva e de outras fontes superficiais ou subterrâneas, além de instalações sanitárias, com chuveiro, pia, vaso sanitário e fossa.
