O Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) recebe, até 10 de junho, a inscrição gratuita de iniciativas que tenham como objetivo a implantação de tecnologias sociais de saneamento em escolas municipais de até 50 alunos no município de Marajó (PA). As instituições devem ter déficit de abastecimento de água potável e/ou esgotamento sanitário da mesorregião do município paraense.
Dentro do âmbito do programa Saneamento nas Escolas, o projeto em Marajó quer melhorar a qualidade de vida e do acesso ao saneamento dessa região. A implementação do projeto-piloto na região do Marajó tem como objetivo a fundamentação de uma política pública, em alinhamento com a política federal de saneamento.
O programa irá selecionar, nos termos do edital, uma proposta a obter apoio financeiro não reembolsável do BNDES Fundo Socioambiental para coordenar a implantação das tecnologias sociais de saneamento. A proposta selecionada deverá prever também: a realização de diagnóstico da infraestrutura escolar na área de abrangência, visando à definição das escolas a serem apoiadas e as soluções a serem implementadas em cada uma dessas escolas; Ações de mobilização de agentes locais (públicos e comunitários), de forma a facilitar o processo de implantação e pactuação quanto à manutenção das novas instalações e Articulação de ações de educação e disseminação de conhecimento visando o fomento à replicação.
Poderão participar da seleção pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, desde que demonstrem capacidade técnica e de gestão no desenvolvimento de ações relacionadas ao objeto desta Seleção Pública, a qual será analisada e verificada pela Comissão de Classificação de Projetos (CCP) e, posteriormente, pelo BNDES, na fase de análise técnica e jurídica.
Além disso, devem comprovar capacidade em implementação de tecnologias sociais; e atividades de mobilização e capacitação junto ao público-alvo da iniciativa.
As regras do edital estão no https://www.bndes.gov.br/wps/wcm/connect/site/ce925287-01ca-4d4b-88ef-63ab7b867268/Edital+Sele%C3%A7%C3%A3o+P%C3%BAblica+Saneamento+na+Escolas+Maraj%C3%B3+26abr22.pdf?MOD=AJPERES&CVID=o1H7xup. Os interessados deverão cadastrar a proposta e anexar todos os documentos solicitados no sistema Portal do Cliente do BNDES (https://portal.bndes.gov.br/prc/#/login?returnUrl=https:%2F%2Fportal.bndes.gov.br%2Ffinanciamento%2F%23%2Fchamadas-publicas%2F1).
