O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, o superintendente da Área de Governo e Relacionamento da instituição, Pedro Bruno Barros de Souza, e o governador de Rondônia, Marcos Rocha, participaram da cerimônia virtual de contratação de estudos para estruturação de concessão de fornecimento de água e esgotamento sanitário do Estado de Rondônia. O projeto tem como objetivo a universalização do acesso aos serviços de água e esgoto em 12 anos, para cumprir as metas do novo marco legal do saneamento básico.
A concessão será estruturada com base na universalização dos serviços no menor prazo possível, além da maximização da quantidade de municípios e pessoas atendidas. Segundo o Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS, 2019), 53% da população de Rondônia não tem acesso à água tratada e 94%, a coleta de esgoto. Além disso, o índice de perda na distribuição de água é de cerca de 60%. A iniciativa pode beneficiar até 1,507 milhão de pessoas.
Os estudos englobarão 48 municípios, dos 52 existentes no Estado. A maioria deles é atendida pela Companhia de Água e Esgotos de Rondônia (CAERD), empresa com alto grau de endividamento, o que prejudica sua capacidade de investimento e de atender às metas do novo marco do saneamento.
Para Fábio Abrahão, diretor de Concessões e Privatizações do BNDES, “esse é um projeto emblemático com potencial de atrair investimentos privados num setor fundamental para a melhoria da qualidade de vida da população, cujos impactos positivos deverão ser observados já nos primeiros anos em que os investimentos ocorrerão”. O BNDES contratará consultores especializados para apoiá-lo na execução dos serviços técnicos necessários à modelagem do projeto e supervisionará esse trabalho. Os estudos a serem desenvolvidos realizarão diagnóstico da situação atual, além de avaliar a viabilidade da concessão do serviço e propor um modelo para que seja analisado pelo governo estadual em conjunto com os municípios. Caso o Estado de Rondônia e os municípios optem por seguir com o projeto, haverá a preparação e realização do leilão. Antes serão realizados roadshows com investidores e audiências e consultas públicas.
