Restauração da Mata Atlântica e Amazônia

O feito representa uma das maiores e mais longevas experiências em restauração florestal no Brasil, contudo, está muito aquém do total da área que precisa ser reflorestada no país, avalia o cientista.

O edital faz parte da iniciativa Arco da Restauração, que visa construir frentes de restauração em grandes áreas desmatadas e degradadas

O objetivo principal é recuperar o bioma na região e a previsão de investimentos é de R$ 430 milhões

Desflorestamento na Mata Atlântica no período de um ano somou 20.075 hectares

A plataforma lançada visa apoiar o impulso crescente em torno de soluções baseadas na natureza.

Objetivo é criar alternativas de fonte de renda mais sustentáveis para milhares de agricultores no Pará.

Um novo relatório do WWF-Internacional coloca o Brasil entre os campeões de desmatamento e de fragmentação de florestas e outros ecossistemas entre 2000 e 2018. O fato de o Brasil ter duas frentes simultâneas de destruição – Amazônia e Cerrado – acende o farol amarelo sobre as possibilidades de sermos local de origem de nossas zoonoses. Fruto de uma extensa pesquisa em 29 países, o relatório “Frentes de desmatamento: vetores e respostas em um mundo em evolução”, divulgado dia 13 de janeiro e disponível para download, busca compreender onde o desmatamento e a fragmentação da floresta ocorreram, identificar suas principais causas e oferecer respostas. O estudo se concentra em 24 frentes de desmatamento na América Latina, na África Subsaariana, no Sudeste Asiático e na Oceania, onde ocorreu mais da metade (52%) do desmatamento total registrado nessas regiões – uma área de 43 milhões de hectares, quase a mesma extensão do Marrocos. Pelo menos dois terços da perda de cobertura florestal global nesse período ocorreram nessas regiões tropicais e subtropicais. Não por acaso, o surgimento de novas doenças é elevado em regiões tropicais, biodiversas e historicamente cobertas por florestas e savanas que estão passando por mudanças no uso da terra. “Quando saudáveis, as florestas oferecem uma proteção contra doenças como a COVID-19. No entanto, quando as florestas se encontram sob ataque, suas salvaguardas são enfraquecidas, o que leva a uma disseminação de doenças”, explica Marco Lambertini, diretor do WWF-Internacional. O desmatamento e a degradação florestal estão entre os principais fatores para o surgimento de doenças zoonóticas como HIV/AIDS, Ebola, SARS, Febre do Vale Rift e, a partir de 2020, a COVID-19. Isso ocorre porque o aumento da densidade de animais em áreas desmatadas e degradadas também eleva as doenças nessas populações de animais selvagens que, por sua vez, têm mais interações com pessoas devido à maior presença humana nas áreas de floresta degradada. Resultado: mudanças no uso da terra contribuíram para quase metade das doenças zoonóticas que afetaram humanos entre 1940 e 2005. "Embora os números que estamos compartilhando hoje sejam alarmantes, o processo de recuperação da pandemia da COVID-19 pode proporcionar uma oportunidade para o tipo de mudanças transformadoras que são essenciais para salvaguardar nossas florestas - mudanças que foram identificadas como necessárias por algum tempo", diz Fran Raymond Price, líder da Prática de Florestas no WWF Internacional. “Neste momento em que governos criam políticas para lidar com os impactos econômicos e sociais da pandemia global, devemos lidar com o consumo excessivo e valorizar mais a saúde e a natureza do que a ênfase esmagadora atual no crescimento econômico e nos lucros financeiros a todo custo. Isto é do melhor interesse da humanidade: mudanças no uso da terra são um dos principais vetores de novas zoonoses. Portanto, se não enfrentarmos o desmatamento enquanto podemos, poderemos perder nossa chance de ajudar a evitar a próxima pandemia". Combate à crise climática O combate ao desmatamento deve ser reconhecido como um componente vital para a mitigação da crise climática. "Os setores agrícola, florestal e de uso da terra são responsáveis por cerca de um quarto de todas as emissões globais de gases de efeito estufa”, destaca Pablo Pacheco, cientista líder de florestas do WWF . Enfrentar o desmatamento é essencial para cumprir também as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e outros acordos globais. Para os autores, as respostas para lidar com o desmatamento e suas causas precisam ser inclusivas e adaptadas ao contexto local e regional. Não existe uma abordagem única para todos e as soluções têm sido mais eficazes quando várias opções de resposta são combinadas, incluindo soluções de mercado, como Pagamentos por Serviços Ambientais e acordos setoriais, como a Moratória da Soja na Amazônia . Os compromissos corporativos com cadeias livres de desmatamento também têm um importante papel a desempenhar nesse contexto. O reconhecimento e a proteção dos direitos territoriais dos povos indígenas e comunidades locais , que permitem a manutenção de seus modelos de governança e economias locais, têm mostrado bons resultados. Nove das 24 frentes de desmatamento estão na América Latina, uma região que experimentou um declínio particularmente dramático nas populações da fauna selvagem, da ordem de 94%, segundo a edição de 2020 do Relatório Planeta Vivo . Outras oito estão na África e sete na Ásia-Pacífico. Quase metade dos ecossistemas nessas frentes - cerca de 45% - sofreu algum tipo de fragmentação. Áreas fragmentadas e bordas de mata são mais sujeitas a incêndios, além de mais fáceis de acessar e mais suscetíveis a impactos humanos. Essas tendências são alarmantes, porque os trópicos abrigam 45% das florestas do mundo, além de outros ecossistemas extremamente relevantes. Em todo o mundo, a agricultura comercial, especialmente em larga escala, é a principal causa do desmatamento de áreas para pecuária e o cultivo de commodities. A mineração e a expansão da infraestrutura, tais como redes de estradas de ferro e rodovias, que conectam as zonas de produção aos mercados domésticos e de exportação, são outros dois importantes vetores. Cenário brasileiro Dados consolidados do sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) , indicam que a área desmatada na Amazônia brasileira chegou ao nível anual mais alto desde 2008 — um total de 11.088 km² entre agosto de 2019 e julho de 2020. No Cerrado brasileiro, onde vivem 5% dos animais e plantas do planeta, foram perdidos 7.340km2 no mesmo período, um valor 13% superior ao ano anterior . Segundo o estudo do WWF, apenas na “frente de desmatamento” do Cerrado (que corresponde à porção norte do bioma), um terço (32,8%) da área florestal remanescente foi perdida entre 2004 e 2017, principalmente para a produção de gado e soja. "Pensar no Cerrado daqui a 50 a 60 anos me faz sofrer”, lamenta Ana Cláudia Mota da Silva, membro da comunidade afrodescendente de Mumbuca, no Tocantins. “Sabendo que nossos rios estão secando, que tantas árvores estão morrendo, temo que meus descendentes não vejam o que eu vi.” Dados de 2019 e 2020 comprovam que o desmatamento na Amazônia e no Cerrado continua – e cada vez mais acelerado. “O Brasil tem duas frentes simultâneas entre as regiões que mais devastam a vegetação nativa do planeta”, destaca Edegar de Oliveira Rosa, diretor de Conservação e Restauração do WWF-Brasil. Segundo ele, o governo brasileiro relaxou as regulamentações e fiscalizações ambientais, fazendo com que o país atingisse seu maior nível de desmatamento desde 2008, em meio a um aumento da extração ilegal de madeira, garimpos ilegais e desmatamento. Entre agosto de 2019 e julho de 2020, mesmo com desmatamento subindo 9,5% da taxa já elevada do período anterior, o IBAMA aplicou o menor número de multas administrativas por desmatamento ilegal desde sua criação: 42% a menos que no período anterior, caindo de 3.403 para 1.964 autos de infração. “Desmatar para produzir commodities agropecuárias é uma ironia, pois já começa a afetar diretamente as safras e a qualidade das pastagens por causa da redução das chuvas”, diz Rosa. Mariana Napolitano, gerente de ciências do WWF-Brasil, lembra que “a Amazônia brasileira está perto de atingir um ponto de inflexão, no qual a floresta não será mais capaz de manter seus ciclos e processos naturais, e as porções mais afetadas sofrerão diminuição das chuvas e períodos de seca prolongados.” Segundo ela, a tendência de alteração do clima no país é reforçada pela destruição do Cerrado brasileiro. Savana com maior biodiversidade do mundo, o bioma desempenha um papel essencial no apoio ao ciclo da água no Brasil como fonte de oito das 12 bacias hidrográficas do país. O desmatamento contínuo pode reduzir a precipitação e aumentar as temperaturas locais, colocando em risco a vegetação remanescente, a subsistência e a produção de alimentos. O relatório completo está disponível no link https://wwfbr.awsassets.panda.org/downloads/wwf_brasil_frentes_desmatamentos_port_final_v2.pdf .

A Nestlé irá plantar em todo o mundo pelo menos três milhões de árvores em seus principais locais de fornecimento de matérias-primas nas Américas até 2021. Esta é a etapa inicial de uma iniciativa maior de reflorestamento da companhia para ampliar ações na área agrícola e implantar soluções ambientais com o objetivo de aumentar a neutralização. A medida contribui para que a Nestlé alcance o compromisso de atingir emissão zero de gases de efeito estufa até 2050. A gigante de alimentos tem a parceria da One Tree Planted (OTP), instituição ambiental sem fins lucrativos com foco no reflorestamento global, para restaurar florestas e proteger o habitat para a biodiversidade. Juntamente à OTP e seu parceiro associado, o World Resources Institute, a Nestlé selecionará locais específicos de plantio em que palmeira, soja, papel, café ou coco são cultivados, e onde ecossistemas preciosos, como florestas tropicais, áreas úmidas e turfeiras ou manguezais, podem ser restaurados. A partir de março de 2020, a Nestlé iniciará o plantio no Brasil e México. No Brasil, a companhia terá a parceria da Fundação SOS Mata Atlântica. Mais de um milhão de mudas serão destinadas ao Brasil e, por meio da parceria com a Fundação, a Nestlé definirá as localidades para o plantio, considerando as regiões de onde se originam suas principais matérias-primas como café, leite, grãos, etc. A Mata Atlântica abrange cerca de 15% do território nacional em 17 estados. Hoje, restam apenas 12,4% da floresta que existia originalmente. "Atingir a ambição de neutralizar nossas emissões exige uma transformação na forma de fazer negócios. Juntamente com nossos fornecedores, vamos restaurar biomas e áreas degradadas, melhorar o gerenciamento de nossa cadeia de suprimentos e, como resultado, gerenciar melhor as emissões de gases de efeito estufa. Esse investimento levará ao aumento da biodiversidade e à regeneração de ecossistemas dos quais dependemos nas Américas", disse Laurent Freixe, CEO da Zona Americas da Nestlé. A Nestlé expandirá as atividades de reflorestamento para a África, Ásia e Oceania, com foco em locais de fornecimento de matérias-primas vulneráveis aos efeitos adversos das mudanças climáticas.

Os municípios brasileiros de Belo Horizonte, Campinas, São Paulo e Salvador estão juntos a outras 41 cidades mundiais de seis continentes para integrar as exigências da iniciativa Cities4Forests, lançada dia 13 de setembro, na Cúpula Mundial de Ação Climática em San Francisco, na Califórnia (EUA). Estas cidades onde vivem 164,9 milhões de habitantes se comprometeram a conservar e restaurar suas florestas, bem como conscientizar seus moradores sobre os inúmeros benefícios das árvores. Entre algumas das cidades mundiais participantes estão Addis Abeba, Amã, Auckland, Jacarta, Joanesburgo, Cidade do México, Oslo e Toronto. A iniciativa Cities4Forests é gerenciada pelo World Resources Institute, pelo Pilot Projects e pela agência REVOLVE, e funcionará em três níveis: florestas internas, próximas e distantes. As florestas internas – árvores dentro das cidades - ficam em parques, avenidas e pátios e ajudam a filtrar o ar, moderar as temperaturas e reduzir as contas de energia. As árvores nas bacias hidrográficas ao redor das cidades - florestas próximas - protegem contra inundações e deslizamentos de terra, reduzem os custos de tratamento de água, oferecem oportunidades de exercício e dão aos habitantes um escape da vida urbana agitada, enquanto as florestas mais distantes, particularmente nos trópicos, como no caso das que ficam no Brasil, sequestram carbono, ajudando a combater a mudança climática, além de gerar chuva para os cinturões agrícolas do mundo, fornecer uma variedade de produtos essenciais e ingredientes medicinais e ser lar para a maior parte da biodiversidade terrestre do mundo. As cidades participantes comprometeram-se a atender um nível até 2020, dois até 2022 e todos os níveis até 2025. “A maioria das pessoas desconhece que as cidades têm impactos invisíveis em florestas distantes de onde vivem. As commodities que consumimos - madeira, papel, óleo de palma, carne bovina, soja - podem ser responsáveis pela destruição de florestas. E os benefícios que as florestas proporcionam às cidades também são subvalorizados”, explica Frances Seymour, membro sênior do World Resources Institute. As cidades que integram o programa podem se beneficiar de assistência técnica para realizar a medição da cobertura florestal, além de priorizar onde plantar árvores. As cidades terão facilidade para solicitar financiamento para o plantio de árvores e assistência garantindo créditos de carbono legítimos que mantêm as florestas tropicais em pé. Em contrapartida, as cidades se comprometem a reduzir o desmatamento, restaurar florestas e ajudar a gerenciar florestas dentro e fora dos limites da cidade. Outra etapa prevê conscientizar moradores sobre os benefícios que as florestas fornecem, comunicando o que as pessoas podem fazer para causar um impacto positivo, bem como colaborar com as agências do governo para melhorar a saúde das árvores e florestas. "As florestas urbanas contribuem para a regulação da umidade e temperatura, controle da qualidade do ar, saúde e estilo de vida dos cidadãos”, destaca Bruno Covas, Prefeito de São Paulo. “Nosso município tem 30,4 % do território coberto pela Mata Atlântica e preservar este bioma, um tesouro na fauna e flora, é uma prioridade de nossa gestão. Estamos juntos neste desafio! Controlar o desequilíbrio ambiental nas cidades contribui para um mundo melhor para todos”.

Por Tiago Egydio * Após a COP22, em Marrakesh, em novembro de 2016, e pouco mais de um ano do novo acordo climático global, firmado na COP21, em Paris, em dezembro de 2015, o mundo discute os meios para se alcançar as metas para reduzir as emissões de Gases do Efeito Estufa (GEEs) e, consequentemente, evitar o aumento da temperatura da Terra. Dentre os compromissos assinados pelo Brasil, a conservação ambiental foi um dos pontos de destaque, uma vez que o País pretende zerar o desmatamento ilegal na Amazônia Legal e restaurar 12 milhões de hectares de florestas até 2030. Mas, isso é possível? Quais são os gargalos que precisam ser resolvidos? Área não vai faltar. Avaliações preliminares indicam que se fossemos restaurar as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de Reserva Legal (RL) que estão em situação de irregularidade, perante o novo Código Florestal, existiriam cerca de 21 milhões de hectares para restauração. Além disto, o Brasil ainda poderia converter milhões de hectares de pastos degradados em áreas de agricultura ou em florestas produtivas. Este processo não inviabilizaria o agronegócio brasileiro, como mostra um estudo publicado recentemente no livro “Mudanças no Código Florestal Brasileiro: desafios para a implementação da nova lei”, do IPEA. Em um universo de 7.200 propriedades rurais, totalizando mais de 2,2 milhões de hectares na Amazônia e Mata Atlântica, foi possível notar que a necessidade de regularização ambiental, em sua maior parte, não ultrapassou 5% da área total da propriedade na Mata Atlântica e menos de 2% na Amazônia. Em alguns casos, foi possível observar que havia propriedades com atividade agrícola em área de baixa aptidão que superavam em percentual o total necessário para regularização. Agora, se pararmos para pensar no mercado de restauração florestal e como ele pode atender esta demanda para cumprir a meta a tempo, alguns gargalos precisam ser sanados. Um exemplo é a silvicultura brasileira iniciada na década de 1970 e que possui hoje cerca de oito milhões de hectares. Portanto, para cumprir as metas de restauração assumidas na COP21, estamos propondo ter uma área 1,5 vezes maior que o total de silvicultura, porém em um terço do tempo. Além disso, nos últimos anos a demanda de restauração teve altos e baixos, o que não contribuiu para a existência de uma cadeia de valor da restauração com condições de atuar em larga escala em todos os estados brasileiros. Apesar do incentivo na manutenção da cobertura vegetal nas margens dos córregos, rios e nascentes, a maior parte dos 300 mil hectares de áreas restauradas no Brasil deu-se por uma demanda legal e cumprimento de Termos de Ajustes de Conduta (TAC) e de Termos de Compromisso de Restauração Ambiental (TCRA). Dessa forma, temos alguns núcleos bem estruturados para atender a uma elevada demanda de restauração e outros ainda com carências de mão de obra qualificada. Também há falta de equipe de órgãos governamentais estruturada para monitorar as iniciativas existentes e que ocorrerão com as demandas de restauração criadas pelo novo Código Florestal. Demanda esta desalinhada com os instrumentos de operacionalização da lei – o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA) – que foram flexibilizados em seus prazos de execução. Este cenário pode enfraquecer a legislação, por fomentar no produtor rural um sentimento de inoperância e de falta de fiscalização do cumprimento da lei e, consequentemente, a mesma pode não ter o impacto positivo na restauração inicialmente previsto. Com tudo isso, não se sabe ao certo quanto custará restaurar esta quantidade de área, pela falta de informação da área real a ser restaurada e até pelas novas tecnologias que podem surgir com o aumento na demanda, tornando o processo mais eficaz. Ou seja, os custos praticados atualmente podem não ser a realidade num curto espaço de tempo. Além disso, segundo a conclusão da COP22, fundos podem ser criados para apoiar programas em países em desenvolvimento para atividades de restauração. Precisamos agir, pois o não cumprimento das metas de restauração tem consequências no âmbito ambiental, por reduzir a disponibilidade de água doce, serviços de purificação do ar e da água, regulação do clima regional, entre outros. Estima-se que, se cumpridos, os 12 milhões de hectares podem neutralizar a emissão de 4,5 bilhões de toneladas de CO2 equivalente, o que corresponde a quatro anos de emissões do Brasil. São valiosos os ganhos caso cumpramos a meta, que vão além da esfera ambiental, mas que impactam as esferas econômicas e sociais também. Se nada for feito, impactos drásticos podem afetar diversos setores da economia, como a agricultura, a energia, os seguros, entre outros. Além de desencadear migrações em massa, impactos na saúde e mudanças no espaço físico dos continentes, fruto da elevação do nível do mar. As mudanças climáticas em curso já geraram altos custos a diversos países. O estudo “Economia da Mudança do Clima no Brasil: Custos e Oportunidades” prevê somente ao agronegócio perdas entre 719 bilhões e 3,6 trilhões de reais até 2050, em consequência direta das mudanças climáticas. Em outras palavras, o custo para mitigar o avanço do aquecimento global é bem inferior ao que custará para remediar seus impactos. De certo será necessária uma ruptura de paradigma para a promoção dos desafios futuros de desenvolvimento, com investimentos que auxiliem a manutenção e melhoria da biodiversidade. A decisão do que queremos como cidadãos do mundo está em nossas mãos * Tiago Egydio é consultor em Conservação Ambiental da Fundação Espaço ECO

A Fundação SOS Mata Atlântica e a Ypê renovaram parceria entre o Projeto Florestas Ypê e o Projeto Florestas do Futuro. Desta forma serão plantadas mais de 50 mil mudas de espécies nativas de Mata Atlântica com o objetivo de restaurar o bioma, com foco na recuperação de matas ciliares e conservação da biodiversidade no Brasil. “A SOS Mata Atlântica e a Ypê mantêm desde 2007 esta parceria, que além dos benefícios ambientais ajuda muita gente na geração de trabalho e renda, com empregos indiretos e diretos. É uma forma inspiradora de estimular ações de sustentabilidade e cidadania, procurando engajar mais empresas e pessoas nesta causa. Estamos muito contentes com essa união e com os bons frutos que virão”, afirma Márcia Hirota, Diretora-Executiva da Fundação SOS Mata Atlântica. Com a renovação da parceria a expectativa é que mais de meio milhão de árvores sejam plantadas até o final deste ano. O plantio das mudas se dará por meio do Projeto Florestas Ypê, em conjunto com o Projeto Florestas do Futuro da Fundação SOS Mata Atlântica, que reúne a sociedade civil, a iniciativa privada, os proprietários de terras e o poder público em um único programa participativo de restauração florestal.

O MMA e o BNDES anunciaram financiamento de R$ 20 milhões para projetos de recuperação da Mata Atlântica, atualmente reduzida a 22% de sua cobertura original. Para a ministra Izabella Teixeira, a medida dialoga com os esforços do Governo Federal para a realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), instrumento que promoverá a regularização ambiental dos imóveis agrícolas do país. “O Brasil está entrando em uma nova era. Esse programa é apenas o pontapé inicial para um conjunto de políticas públicas voltadas para a recuperação ambiental”, avaliou. A primeira fase do programa será voltada para a restauração de áreas de 200 a 400 hectares, não necessariamente contíguas. Não reembolsáveis, os recursos são provenientes do fundo social do BNDES, formado por parte dos lucros da instituição bancária. Outros biomas deverão ser contemplados nas etapas futuras do projeto, exceto a floresta Amazônica, que dispõe de fundo próprio. As proposta têm que ser enviadas até 03 de julho e devem respeitar as orientações do site do BNDES. Podem ser apoiados projetos em Unidades de Conservação de domínio público; em Áreas de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) constituídas voluntariamente; em áreas de reserva legal em assentamentos de reforma agrária e em territórios quilombolas; em terras indígenas reconhecidas pelo poder público e em Áreas de Preservação Permanente (APP). Entre os itens financiáveis, destacam-se a aquisição de sementes, mudas, insumos, máquinas e equipamentos, cercas, viveiros de espécies nativas, mão de obra, pesquisas, estudos e serviços técnicos para a execução, manutenção e monitoramento da restauração, entre outros. Durante o anúncio da medida, o livro “Iniciativa BNDES Mata Atlântica foi lançado. Organizado em parceria com a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), a obra mostra os resultados da experiência anterior do BNDES no apoio não reembolsável à restauração ecológica no bioma. Desde a criação, em 2009, a Iniciativa BNDES Mata Atlântica (IBMA) apoiou 15 projetos para a restauração de 3 mil hectares de vegetação nativa, no valor total de R$ 43 milhões em cerca de 1,8 mil hectares.