Tema da Campanha da Fraternidade

Plataforma “Voto no Saneamento” busca dar transparência ao tema e ampliar a fiscalização da sociedade durante o processo eleitoral

Iniciativa visa estimular a inserção do saneamento nos programas de campanha dos futuros candidatos e candidatas

Artigo especial por Francisco Carlos Oliver

O Instituto Trata Brasil elaborou material intitulado "Saneamento Básico e as Eleições Municipais 2020", voltado para todos os candidatos ao pleito municipal, bem como à própria população, com o intuito de informar sobre o cenário atual brasileiro a partir das principais leis que regem o setor e as obrigações de prefeitos e vereadores com as operações e regulações dos serviços e o planejamento sanitário. Atualmente, o Brasil tem cerca de 100 milhões de pessoas vivendo em locais sem coleta dos esgotos e 35 milhões habitando residências sem acesso à água potável por rede, de acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), 2018. A cartilha está separada por Unidade da Federação, pois conta com indicadores básicos das principais cidades de cada estado, com o objetivo de ajudar os candidatos dos municípios a entenderem a realidade do saneamento básico, além de servir como comparação para outras cidades dos estados. O material foca na responsabilidade municipal para com o saneamento, chamando atenção para titularidade do saneamento ser do executivo municipal. O Novo Marco Legal do Saneamento dá mais responsabilidades coloca aos prefeitos ao reforçar a meta nacional de universalização para 2033 com 99% da população com água e 90% da população com coleta dos esgotos. Segundo estimativas de consultorias e associações, serão necessários investimentos entre R$ 400 e R$ 600 bilhões nos próximos 20 anos para universalizar o saneamento no Brasil. O Instituto Trata Brasil afirma que todos tendo acesso aos serviços, o país geraria mais de R$ 1,1 trilhão de benefícios socioeconômicos, aumento da produtividade do trabalho, valorização da renda dos imóveis, e aumento na receita gerada pelo turismo. Além da ausência dos serviços de saneamento nas áreas regulares, o Brasil ainda conta com mais de 13 milhões de pessoas morando em áreas irregulares, de acordo com o IBGE. São centenas espalhadas por várias cidades brasileiras, aonde os serviços de água potável e coleta e tratamento dos esgotos são precários ou quase inexistentes. "O intuito do Instituto Trata Brasil é fornecer informação simples e com qualidade para todos os candidatos aos pleitos municipais para ajudá-los com o planejamento do saneamento básico, uma vez que é de responsabilidade deles, sejam prefeitos ou vereadores. Nós temos uma noção equivocada de que as empresas operadoras são as únicas responsáveis pelo saneamento básico e esquecemos de olhar para dentro do executivo e legislativo municipal. Ambos os poderes têm um papel fundamental na ampliação dos serviços de saneamento em uma cidade, e só a partir disso vamos alcançar a universalização no Brasil", disse o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos. A cartilha "Saneamento e Eleições Municipais 2020" pode ser acessada no link no link http://www.tratabrasil.com.br/comunicacao/saneamento-basico-e-as-eleicoes .

Por André Telles * O saneamento básico no Brasil é uma das questões mais preocupantes em relação à população, especialmente a mais pobre, já que na prática acaba sendo um grande problema de saúde pública. Conforme o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), até o ano passado, 50,3% dos brasileiros continuam sem a coleta de esgoto e somente 83,3 % dos habitantes têm acesso ao abastecimento de água. Os números reconhecidamente são decepcionantes para uma nação que sonha em ser desenvolvida em breve, e que efetivamente deixe de ser o país do futuro e passe a se tornar o país do presente. O saneamento raramente tem sido bandeira de boa parte da classe política, talvez porque essa área da infraestrutura seja mais ou menos invisível aos olhos da população e não possa se tornar uma propaganda monumental como tem ocorrido com novos viadutos, pontes, túneis, estradas e outras obras civis, que por sinal, também são bastante necessárias, na maior parte das vezes. Para muitos legisladores ou mandatários, o saneamento pode significar apenas uma placa com um punhado de números, já que um bom número de obras se esconde debaixo do chão. É como um iceberg onde se enxerga apenas sua ponta singela, quando o grosso de muitos projetos está encravado nas profundezas do subsolo. É muito triste saber que mais de 100 milhões de brasileiros ainda usam paliativos para eliminar seus dejetos domésticos. Para isso, empregam há séculos como alternativas a fossa sanitária ou esgoto direcionado para os rios, que vale ressaltar, nas grandes cidades, em sua maior parte estão mortos. Desde a sanção da Lei 11.445 (Lei do Saneamento Básico) em 2007 até o ano passado, o crescimento das redes de esgotos foi desolador, acendendo apenas 8,3 pontos percentuais, ou seja, de 42% da população chegou-se a tão-somente 50,3% dela, o que na prática significa pouco mais da sua metade. O índice de esgoto tratado, por sua vez, subiu de 32,5% para 42,7% no mesmo período, ou seja, 10,2 pontos percentuais. Uma evolução muita tímida para quem tem a pretensão de ser um Estado desenvolvido e provedor de saúde. No caso do abastecimento de água os números são melhores, mas também não chegam a ser absolutamente animadores, pelo contrário. Em oito anos, houve um aumento de apenas 2,4 pontos percentuais, partindo de 80,9% em 2007 para 83,3%, em 2015. No período entre 2007 e 2015, duas regiões puderam ilustrar o problema por outro ângulo. A região Sudeste, por exemplo, apresentou os melhores indicadores, tendo sua população assistida em água (91%), tratamento de esgoto (47,4%) e esgoto (77,2%). Por outro lado, a região Norte, demonstrou os menores indicadores. Somente 56,9% dos seus moradores têm acesso à cobertura de água; 16,4% são beneficiados pelo tratamento de esgoto e somente 8,7% deles têm efetivamente esgotos. Em razão da complexidade maior das cidades brasileiras, há uma demanda por novas medidas e instrumentos, bem como da escolha precisa de tecnologias, que melhorem os índices de desempenho, por exemplo, em estações de tratamento. A Ecosan, líder em soluções e integradora em tratamento de águas e esgotos, desenvolveu um estudo das condições de formação de controle de compostos químicos e ácidos para diferentes técnicas de tratamento da água. Por meio dessa pesquisa científica, optou-se por um tratamento avançado pelo qual trabalha com processo de absorção, coagulação oxidativa e desinfecção controlada em tempo real, para evitar a formação de orgânicos clorados na própria estação. Em outras palavras, a tecnologia impede a formação de compostos químicos orgânicos que contém carbono e flúor no próprio tratamento e na distribuição da água. Essa nova possibilidade de ação procura criar um macroambiente saudável, conhecido tecnicamente como ‘higidez ambiental’, que age por intermédio do abastecimento de água potável, coleta e disposição de resíduos sólidos, controle de líquidos e gasosos, promoção da disciplina sanitária de uso do solo, drenagem urbana, do controle de doenças transmissíveis e outros serviços e obras especializadas neste contexto. O objetivo seria essencialmente proteger e melhorar as condições de vida urbana e rural. Há outras tecnologias sanitárias disponíveis também em progresso como os métodos de dessalinização e reuso da água. Atualmente as regiões metropolitanas já estão sofrendo com escassez de água, gerada pela disputa do recurso natural entre casas, indústrias e propriedades rurais. Sem falar, que muitas fontes de água estão degradas. Para a coleta e reuso local de água, o sistema de membranas para tratamento da água, por exemplo, tem se mostrado bastante viável e acessível. Nas últimas décadas, a tecnologia em razão das exigências ambientais ganha força. A dessalinização tem mostrado sua importância nesse momento, porque até 2025, estima-se que haverá escassez ‘econômica’ de água em quase toda a América Latina, inclusive no Brasil. * André Telles, presidente executivo da Ecosan Soluções e Equipamentos ambientais e vice-presidente do SINDESAM - Sistema Nacional das Indústrias de Equipamentos para Saneamento Básico e Ambiental

Idealizada pelo Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Sindcon), a campanha #Somos mais Saneamento entrará em uma nova fase com o foco nas próximas eleições. O objetivo da campanha é ampliar a rede, incentivar o compartilhamento da campanha em diferentes canais e priorizar as mensagens de maior impacto, especialmente neste momento em que o país se prepara para eleger seus governantes, de maneira que o saneamento seja entendido como uma prioridade nacional. A campanha mobilizou dezenas de entidades durante o último Fórum Mundial da Água, em Brasília. Algumas das ações da campanha serão divulgadas no 7º ENA - Encontro Nacional das Águas, que acontece em São Paulo (SP), nos dias 7 e 8 de agosto. O evento é uma parceria entre o Sindcon e a Abcon (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Esgoto). #Somos Mais Saneamento ( http://somosmaissaneamento.com.br ) é uma campanha formada por 37 organizações, entre entidades, consultorias, empresas atuantes no saneamento, centros educacionais, oscip´s e movimentos ligados à sustentabilidade e preservação ambiental. A campanha é centrada em oito mensagens-chave, definidas a partir dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) e visa fortalecer o debate sobre o saneamento, incluindo mais vozes na discussão sobre um setor que possui índices muito abaixo do desejável no Brasil. Participam da campanha as seguintes entidades: SINDCON, ABCON, CNI, Frente Nacional de Prefeitos, Apeop, Abimaq/Sindesam, Abdib, Abetre, Abrafiltros, ABAR, ABAS, Abrampa, Aesbe, ABES/RJ, Comissão de Saneamento do IASP, OAB/SP, CEBDS, Felsberg Associados, Dal Pozzo Advogados, FGV CERI, Fundação Amazonas Sustentável, GO Associados, Hydrus, IBDEE, Ibeji, Instituto Ethos, Instituto Democracia e Liberdade, Pezco, Itron, Mirasoft Tecnologia, portais Saneamento Básico e Tratamento de Água, Pacto Global, Rebob, Secovi, Instituto de Engenharia, Trevisan Escola de Negócios, Giamundo Neto Advogados e Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados.

A Feira Nacional de Saneamento Ambiental (Fenasan) ocorre entre os dias 16 e 18 de agosto, no Pavilhão Vermelho do Expo Center Norte, em São Paulo. A edição 2016 tem como tema “Água ou escassez: Qual é o futuro que queremos?”. A expectativa da Fenasan 2016 é receber mais de 20 mil pessoas e 250 expositores, números similares ao da última edição. O público da feira é formado por técnicos, acadêmicos, universitários, gestores, empresários e membros da comunidade científica dos setores de saneamento, energia e meio ambiente. Até o momento já foram enviados 180 trabalhos técnicos e feitas mais de 1.000 inscrições para o Congresso, 100 % a mais do que em 2015. Entre os expositores, a feira receberá empresas nacionais e vindas de outros países, como Estados Unidos, Israel, Alemanha, Itália, Dinamarca e China, que dobrou sua representatividade, em 2016, com seis estandes. Já foram definidas algumas temáticas para palestras institucionais e mesas redondas desse 27º Congresso Técnico. A da palestra magna da manhã de abertura dos trabalhos (às 11 horas do dia 16.08) será intitulada com o tema do Congresso: “Água ou escassez: qual o futuro que queremos?”. Dentre as palestras institucionais estão previstas: “Gestão Inovadora do Sistema Produtor do São Lourenço - SPPL”, “O que os líderes precisam fazer para mudar o saneamento no Brasil?”, “Probiogas”, “Plano de Segurança da Água no Brasil” , " "Experiência Europeia em recuperação de Resíduos em Estações de Tratamento de Esgoto" e “Direitos da Natureza”. E entre as mesas redondas, já estão em formações: “Evolução da garantia de resultados para controle de qualidade”, “Aedes Aegypt: desafios para o saneamento”, “Lições aprendidas com a crise hídrica”, “Universalização para áreas de inclusão social”, “Segurança de barragens e sistemas de gestão de riscos”, “Irrigação na agricultura com medidas tecnológicas para evitar o desperdício de água”, “Desafios da regulação do setor de saneamento” e “O desafio da preservação e recuperação de mananciais. (SNA, habitação, Prefeitura, recursos hídricos, DAEE)”. Também serão oferecidos três cursos : "Conservação e Reúso de Água como Instrumentos de Gestão", com o prof. dr. Ivanildo Hespanhol (USP) , em 16.08. “ Viabilidade Econômica de Projetos de Redução de Água e Energia Sem Sistema de, Saneamento - Eficiência Energética para o Saneamento” , com o prof. dr. Heber Pimentel Gomes (UFPB), em 17.08 e “ Utilização do Software ALLIEVI ” , com o prof. dr. Edmundo Koelle, em 18.08. Maiores informações podem ser obtidas no site www.fenasan.com.br .

A Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo promoveu o lançamento da história em quadrinhos “Uso racional da água e saneamento básico”, assinada por Maurício de Sousa. A cartilha também terá distribuição em igrejas católicas e para alunos da rede pública. Neste ano, a iniciativa, capitaneada pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e pelo Conic (Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil), destaca a importância do direito ao saneamento básico para todas as pessoas.

Lançada no dia 10 de fevereiro pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic) e pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Campanha da Fraternidade Ecumênica (CFE 2016) fala sobre o direito de todas as pessoas a ter acesso ao saneamento básico e debate políticas públicas e iniciativas que garantam a integridade e o futuro do meio ambiente. A campanha teve divulgado material informativo no dia 1º de março no portal Conic ( www.conic.org.br ), onde foi publicada reportagem sobre o manual de uso de água de chuva lançado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) em 2015. Com o tema ‘Casa comum, nossa responsabilidade’ e o lema ‘Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca’, a campanha trata do desenvolvimento, da saúde integral e da qualidade de vida dos cidadãos. “A coleta da água da chuva é fundamental em muitos lugares do planeta, pelo fato de tratar de um recurso único em suas qualidades em termos não só físicos, mas também sociológicos”, afirma o pastor Inácio Lemke, vice-presidente do Conic. O manual oferece à população orientações para melhorar a qualidade da água de chuva, através de boas práticas para a sua captação, armazenamento e utilização doméstica. A publicação é direcionada às famílias que vivem situações emergenciais e dissemina uma técnica relativamente simples, mas que respeita os requisitos que garantem o funcionamento do sistema e, principalmente, assegura a qualidade da água coletada. “A era moderna trouxe ao ser humano a facilidade do acesso à água, algo que em gerações passadas era difícil. Abrir uma torneira e ter a certeza de água é uma realidade para muitas pessoas e passou a se considerar banal a sua origem ou, muitas vezes, a complexidade para realizar o tratamento. A isso está aliado o desperdício, pois passa a ser considerado um elemento infinito e aparentemente de fácil acesso”, completa Lemke. De acordo com o pesquisador e autor do manual, Luciano Zanella, do Centro Tecnológico do Ambiente Construído do IPT, o projeto nasceu da constatação de que não apenas a captação da água de chuva mas também seu tratamento e armazenagem muitas vezes são feitos de maneira equivocada. “Embora a melhor água seja aquela oferecida pela concessionária, não podemos fechar os olhos ao fato de que muitas famílias hoje convivem com abastecimento irregular e têm se valido dessa solução. É preciso, no entanto, oferecer condições para que a captação seja feita de maneira mais segura, lacuna que o IPT pretende preencher com este manual”. O trabalho do IPT mostra como requisitos fundamentais à captação da água pelo telhado, e não pelo piso, além da filtragem que será responsável pela primeira limpeza, separando o líquido dos objetos sólidos como as folhas das árvores que acabam entrando no captador. Outro ponto importante é o descarte da água da primeira chuva, que carrega a poluição atmosférica e os contaminantes presentes no telhado. O recomendado é que sejam descartados dois litros de água para cada metro quadrado de área do telhado utilizado na captação, o que corresponde aos dois primeiros milímetros de precipitação. O sistema proposto no manual é de fácil instalação. “Os usuários podem fazer adaptações ao material, desde que sigam os parâmetros fundamentais. Essa água poderá ser usada para descarga de bacias sanitárias, limpeza de pisos e veículos e rega de jardins e áreas verdes”, explica Zanella. Numa situação extrema, caso falte água de qualidade superior a água de chuva – desde que captada, tratada e armazenada adequadamente – também pode ser utilizada para ingestão e preparo de alimentos. Para esse uso, além das etapas anteriores, recomenda-se ainda a fervura por um tempo superior a três minutos, melhorando a segurança sanitária.

A ONU Água, interagência da Organização das Nações Unidas que cuida da área de recursos hídricos e saneamento, escolheu o tema “Água e Empregos: Investir em Água é Investir em Empregos” para as comemorações do Dia Mundial da Água 2016, no próximo dia 22 de março, quando também será lançado o Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial na temática de recursos hídricos – UN World Water Development Report 2016 – que se dará em Genebra, na Suíça. Em 2017 e 2018, os debates do Dia Mundial da Água serão sobre Água Residual (focando especialmente o reuso de efluentes industriais para fins que demandem menos qualidade) e Soluções Naturais para a Água, respectivamente. Julgando como relevante o tema escolhido pela ONU Água para debate em 2016, o secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz, lembrou que em 26 anos de atuação a entidade tem alertado a comunidade, poder público e o setor privado, sobre os impactos econômicos que a falta de água pode acarretar à sociedade e que “desde 2014 novas outorgas de uso da água estão suspensas nas Bacias PCJ, devido à mais grave crise hídrica já vivida pela região. Com isso empresas tiveram de alterar seus planos de investimentos ou até mesmo a inviabilização de novas plantas na região, cancelando investimentos e geração de empregos”.

O Instituto Trata Brasil se une à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e ao Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – CONIC, para discutir o Saneamento Básico no Brasil sob o tema “Casa Comum, nossa responsabilidade”, escolhido para a próxima Campanha da Fraternidade Ecumênica (CFE), a ser lançada oficialmente na quarta-feira de cinzas, início da quaresma de 2016. Dados publicados pelo SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, referentes ao ano de 2013, mostram dados alarmantes: mais da metade dos brasileiros não têm acesso às redes de coleta de esgoto e apenas 39% dos esgotos gerados no país recebem alguma forma de tratamento; 35 milhões de pessoas não possuem água tratada; 5 milhões de pessoas não têm acesso a banheiros; e que 37% da água potável é perdida em vazamentos, “gatos” ou problemas de medição. Édison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil informa que há mais de dois anos a entidade vinha apresentando argumentos para a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) a fim de que o Saneamento Básico, em seus pilares de água tratada, coleta e tratamento dos esgotos, fosse considerado entre os possíveis temas das próximas Campanhas da Fraternidade. “Como havia a decisão da Campanha de 2016 ser ecumênica, a CNBB encaminhou a sugestão de tema para o CONIC. Em reunião para a definição da temática, a Comissão Ecumênica responsável pela IV CFE acolheu a proposta do Trata Brasil. A opção pelo tema se deu pelo fato do Saneamento ser um direito humano e uma infraestrutura essencial ao meio ambiente e à saúde das pessoas, em especial aos mais vulneráveis. Além disso, essa é uma problemática com pouca visibilidade em nosso país”. O objetivo geral da CFE será o de “assegurar o direito ao saneamento básico para todas as pessoas e empenhamo-nos, à luz da fé, por políticas públicas e atitudes responsáveis que garantam a integridade e o futuro de nossa Casa Comum”. A proposta é que todos os parceiros e igrejas envolvidos na articulação promovam discussões e debates regionais mostrando a importância de haver políticas públicas mais eficazes e que permitam que mais pessoas possam receber os serviços básicos. Em outubro passado, o Instituto Trata Brasil já iniciou um ciclo de apresentações pelo país, em parceria com as coordenações regionais do CONIC, visando levar a mensagem da Campanha da Fraternidade Ecumênica. A CFE também usará as tradicionais ferramentas de comunicação (cartazes, vídeos, sermões, músicas) nas celebrações a fim de atingir o maior número de brasileiros. O CONIC é um Conselho Ecumênico formado pelas Igrejas Católica Apostólica Romana, Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Episcopal Anglicana do Brasil e Presbiteriana Unida do Brasil, Episcopal Anglicana do Brasil e Sirian Ortodoxa de Antioquia.

A OAB Nacional firmou termo de cooperação com o Instituto Trata Brasil para atuar no fomento de ações para universalização do acesso aos serviços de saneamento básico, promovendo no processo a inclusão social e o equilíbrio socioambiental. O acordo foi assinado pelo Vice-Presidente da Ordem, Claudio Lamachia, e o Presidente-Executivo do Instituto, Édison Carlos. Lamachia afirmou que a OAB tem preocupação séria com o acesso a saneamento básico, pois este é um direito de todos os cidadãos. “Os governantes precisam ter a consciência de que o investimento em saneamento é a economia que farão em saúde reparativa depois. Estudos apontam que cada dólar ocupado em saneamento poupa quatro ou mais dólares em saúde no futuro”, comparou. Já Édison cita o saneamento como um problema que estava escondido. “Temos de construir a ideia de que saneamento é um direito fundamental. Leva-se água à população, mas não se trata o esgoto. As crianças são o elo mais frágil desta cadeia, as que ficam mais doentes. Temos que parar de transformar nossos rios e praias em diluidores de esgoto”, afirmou. A OAB e o Instituto Trata Brasil constituirão uma coordenação de atividades conjuntas que elaborará as ações do termo de cooperação. As duas instituições atuarão conjuntamente na divulgação do das ações.