#Somos Mais Saneamento inicia nova etapa

A VII edição do Fórum Novo Saneamento, em São Paulo, reunirá lideranças do setor para debater o futuro dos serviços de água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos.

Evento em São Paulo marca avanços em parcerias e discussões estratégicas para a gestão hídrica

O setor necessitará investir em qualificação constantemente para atender não apenas à demanda atual de profissionais, mas também ao mercado futuro.

O volume de investimentos necessários para a universalização dos serviços, já reajustados, seriam de quase R$ 900 bilhões.

Na abertura do evento haverá a entrega do documento “O início da década do saneamento – Uma agenda para a universalização”

O webinar "Universalização do Saneamento: caminhos para o financiamento do setor" acontece no próximo dia 30 de março, entre 9h e 12h, e irá debater mudanças e oportunidades no setor após a aprovação do novo marco legal do Saneamento Básico. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site https://conteudo.abconsindcon.com.br/caminhos-para-o-financiamento-do-setor . O novo marco legal do saneamento determina a ampliação do fornecimento de água para 99% da população e de coleta e tratamento de esgoto para 90% da população até dezembro de 2033, como metas a serem perseguidas. O evento será transmitido pelo canal da ABDE no https://www.youtube.com/channel/UCJM_Q3LgZE-DGITzj0dY1DA . Entre os participantes do debate estão o secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão; o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre Da Costa; o presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), Sergio Gusmão Suchodolski; e o presidente do Conselho da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON), Carlos Henrique da Cruz Lima.

A iniciativa que visa fomentar a cultura de sustentabilidade nas empresas privadas de saneamento – o Prêmio Sustentabilidade, realizado pelo Sindcon (Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), com o apoio da Abcon (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), reuniu, em sua terceira edição, 63 pro- jetos inscritos nas três categorias – Institucional, Gestão e Técnica, vindos de todas as regiões do País. O Prêmio foi lançado em 2015 para incentivar as ações das con- cessionárias para melhorar o acesso da população aos serviços de água e esgotamento sanitário, seja através da tecnologia, de inovações de gestão, atendimento e qualidade da água fornecida. Durante a cerimônia de premiação, os presentes puderam acompanhar, também, um debate sobre as mudanças que estão sendo aguardadas para o sanea- mento a partir de um novo marco legal para o setor, mediado pelo diretor Executivo das entidades, Percy Soares Neto, o qual destacou que “o setor passa por um momento de transformação profunda, com viés de alta”. Para Paulo Roberto de Oliveira, CEO da GS Inima Brasil, “o saneamento dessa vez entrou na pauta nacional, o que nos leva a acreditar que novas oportunidades surgirão e que de fato este mercado vai crescer”. E lembrou que o setor privado tem suas expectativas represadas há 12 anos “por entraves e ideologias que impediram seu crescimento”. Hamilton Amadeo, CEO da Aegea Saneamento, disse que o atual modelo precisa ser corrigido – “exis- tem empresas só para pagar salários e as que cum- prem contratos – as concessionárias privadas pagam bons salários e prestam serviços de qualidade. Ainda assim, atendem apenas 6% do mercado brasileiro. Ou seja, há espaço para as empresas que hoje estão ope- rando e para outras tantas novas. E toda essa atenção que se volta para o saneamento no Brasil vai resultar em novas oportunidades profissionais, além de atra- ção de dinheiro para o País”. Veja mais detalhes da premiação em www.sambiental.com.br/revista/193

A dois meses das eleições presidenciais e considerando este momento como “crucial” para o saneamento brasileiro, o Sindcon (Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), com o apoio da Abcon (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), realizou em São Paulo a 7ª edição do ENA – Encontro Nacional das Águas, com a temática “#SomosMais Saneamento”. A campanha foi criada em março passado, durante o 8º Fórum Mundial das Águas, realizado em Brasília, “para engajar a sociedade ao tema e também gerar a carta de demandas entregue a todos os candidatos à Presidência da República”, disse Alexandre Lopes, presidente do Sindcon, salientando que “saneamento básico é um direito humano” e que “o Brasil tem compromisso com a área, firmado nas metas do Plansab”. Durante o painel de abertura, mediado pelo jornalista Ricardo Boechat, os representantes dos programas de governo do PT (Miriam Belchior), do PSDB (Jerson Kelman) e da REDE (João Paulo Capobianco), apresentaram as propostas para o saneamento dentro dos programas de governo de seus candidatos. A posição foi unânime: o saneamento será prioridade e todos ressaltaram a importante e necessária parceria com a iniciativa privada como forma de elevar os índices de cobertura de água e de esgoto no País. Kelman (PSDB) destacou o potencial das empresas privadas em relação aos investimentos necessários e os bons modelos de gestão verificados no setor; para Capobianco (REDE), os municípios deveriam receber capacitação para tratar o saneamento como prioridade, além do apoio do Governo Federal para a elaboração de seus planos municipais; e Miriam Belchior (PT) ressaltou a necessidade urgente de aumento de investimentos em infraestrutura, inclusive em saneamento, o que somente será possível através das parcerias com o setor privado. Paralelamente, Miriam Belchior ainda lembrou outro aspecto importante, que é a questão da gestão dos recursos hídricos: “cuidar das bacias hidrográficas também se insere no contexto mais amplo de saneamento básico, na medida em que precisamos ter água”. Outro assunto que dominou os debates do 7º ENA foi a Medida Provisória 844/2018, amplamente detalhada pela assessora especial da Casa Civil Martha Seillier. Entre as principais modificações propostas na MP 844 estão a melhoria dos níveis de atendimento de saneamento no Brasil visando à universalização dos serviços, o fortalecimento e a uniformização da regulação do setor através com diretrizes a serem ditadas pela ANA, além da criação do Comitê Interministerial de Saneamento Básico – CISB e estímulos de capacitação no setor. Adailton Ferreira Trindade, secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, acrescentou que o Ministério deseja a inclusão no sistema de todos os brasileiros que ainda não contam com serviços de saneamento, “tendo ciência de que não existe solução simples ou milagrosa para isso”. Para ele, porém, a MP vai ao encontro desse desejo, na medida em que “integra políticas referentes à área, estabelece a criação de um comitê interministerial e ainda busca simplificar bastante os processos de investimentos e financiamentos necessários”. Roberto Tavares, presidente da Aesbe, estabeleceu contraponto para o painel ao apontar aspectos que ele considera inadequados na MP: “seria importante a centralização dos recursos voltados ao saneamento no Ministério das Cidades, e não como ocorre hoje, em que há uma infinidade de atores diferentes se relacionando com esses recursos”. Representando a posição do Sindcon, Carlos Henrique da Cruz Lima, diretor da entidade, afirmou que a MP abre possibilidades para atrair novos investimentos e empresas, que, “com segurança jurídica, poderão ajudar a realizar a transformação no saneamento básico brasileiro”. Para ele, o estímulo à promoção de chamamentos públicos abertos ao setor privado, na renovação de contratos – o polêmico artigo 10-A, cumpre o papel de aproximar a iniciativa privada para atuar em parceria com os entes públicos. “Nos últimos cinco anos, a iniciativa privada foi responsável por 20% do total de investimentos na área, mesmo atuando em somente 6% dos municípios do Brasil”, acrescentou Lima.

O Congresso Nacional recebeu, no início de julho, a Medida Provisória 844/18 que reformula o marco legal do setor de saneamento básico. A principal mudança se refere à Agência Nacional de Águas (ANA) que passaria a atuar como reguladora dos serviços públicos de saneamento básico (atividades de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana). A MP modifica as leis 9.984/00, que criou a ANA, e 11.445/07, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. O objetivo da mudança, de acordo com o Governo, é permitir a uniformidade e a padronização das normas regulatórias do setor, dando segurança jurídica para novos investimentos. Até a edição da MP, a ANA era responsável pela regulação do acesso e uso dos recursos hídricos de domínio da União, como rios que passam por mais de um estado. As diretrizes nacionais do saneamento básico, que agora serão assumidas pela agência, estavam a cargo do Ministério das Cidades. De acordo com a MP, as normas tratarão dos padrões de qualidade e eficiência dos serviços de saneamento básico; da regulação tarifária; da padronização dos instrumentos negociais entre o titular do serviço público (município) e a empresa concessionária; dos critérios para os procedimentos contábeis para as concessionárias (contabilidade regulatória) e a redução da perda de água. Municípios e o Distrito Federal que são responsáveis pela titularidade dos serviços de saneamento não serão obrigados a cumprir as diretrizes da ANA. A MP prevê ainda incentivo ao cumprimento das resoluções da ANA: os recursos públicos federais para o setor somente serão disponibilizados aos entes que obedecerem às normas regulatórias emitidas pela agência. A exceção é para os investimentos federais em áreas rurais, comunidades tradicionais e áreas indígenas, que independerão do atendimento às diretrizes regulatórias nacionais. O governo alega que as mudanças propostas na MP 844/18 contribuirão para melhorar os indicadores nacionais de saneamento urbano. Apesar de ser a nona maior economia do mundo, o Brasil ocupa apenas a posição 123ª no ranking mundial do saneamento. A MP cria ainda o Comitê Interministerial de Saneamento Básico (Cisb), com a função de promover a coordenação das ações de órgãos federais na alocação dos recursos destinados ao saneamento básico e na implementação da política federal do setor. O Cisb será comandado pelo Ministério das Cidades e a sua composição será definida em regulamento próprio. O Planalto alega que a criação do Cisb é uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). A MP 844/18 será analisada primeiramente em uma comissão mista. Posteriormente, o relatório aprovado seguirá para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Entidades se unem contra MP Representantes da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), presidida por Roberval Tavares de Souza, Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), por Fernando Franco, Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), por Roberto Cavalcanti Tavares, e Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), por Aparecido Hojaij, se reuniram em Brasília para determinar uma pauta conjunta para mobilização contra a MP 844, conhecida como MP do Saneamento, assinada pelo Presidente Michel Temer no início de julho. As entidades alegam que a MP do saneamento é inconstitucional, afeta a titularidade dos municípios, o subsídio cruzado e a lógica dos ganhos de escala, prejudicando os municípios mais pobres e gerando um grande risco de aumento das tarifas de água e esgoto em todo Brasil. As quatro associações afirmam que a MP trará prejuízos imediatos para a universalização dos serviços e – ao contrário do que afirma o Governo Federal – irá desestruturar o setor em todo o Brasil, deixando mais nítida a diferença entre os municípios ricos e pobres. O conjunto de mediadas proposto pela Abes, Abar, Aesbe e Assemae prevê ações judiciais, comunicação em conjunto, articulação junto aos parlamentares e mobilização do setor de saneamento e da sociedade. O dia 31 de julho será o ‘Dia Nacional contra a MP do Saneamento’. Na ocasião, as Seções Estaduais da Abes, em parceria com as outras entidades, realizarão em várias capitais eventos abertos ao público, das 10h às 12h, para esclarecer a sociedade sobre as consequências da MP para o setor de saneamento.

A 7º edição do Encontro Nacional das Águas (ENA) acontece nos dias 7 e 8 de agosto no Centro de Convenções do Shopping Frei Caneca, em São Paulo (SP). O evento é promovido pelo SINDCON (Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto) e tem o apoio da ABCON (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto). O 7º ENA é voltado a profissionais e interessados no setor de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O encontro terá como tema central a Campanha #SOMOSMAISSANEAMENTO, que mobiliza 40 instituições em prol dos avanços para a universalização dos serviços de água e esgoto à população, e que entra agora em sua segunda fase, em mais uma etapa de mobilização e conscientização (saiba mais em http://somosmaissaneamento.com.br ). A hashtag dará nome ao painel de abertura do evento, que começa às 14h, com um debate que trará coordenadores das propostas de planos de governo dos candidatos à Presidência para discutir soluções para o saneamento. A mediação do encontro será feita pelo jornalista Ricardo Boechat. O ENA terá também encontros sobre tecnologia e gestão, que reúnem as experiências bem-sucedidas e as boas práticas dos operadores privados no saneamento. No dia 7 de agosto haverá uma mesa-redonda com autoridades e especialistas para debater temas conjunturais e de regulação relacionados ao setor, como as perspectivas de um marco legal reformulado que crie um ambiente mais competitivo e propício para o país atingir suas metas de serviços de água e esgoto, entre outros. No segundo dia de evento a programação será mais técnica, com a apresentação de cases e estudos nas áreas de gestão, tecnologia e legislação aplicadas à operação das concessionárias de saneamento. AS novidades sobre a programação estão no Facebook e no site do 7ºENA ( http://abconsindcon.com.br/ena/ ).

Estão abertas as inscrições para o 6º Encontro Nacional das Águas (ENA), que acontece nos dias 12 e 13 de abril, no hotel Holliday Inn Anhembi, em São Paulo. Nesta edição o encontro traz como tema “Cidades Saneadas – Uma realidade ao alcance do Brasil”, e é a primeira vez que o evento terá participação aberta ao público, e não apenas associados. As inscrições prévias podem ser feitas pelo site www.abconsindcon.com.br/ena . O 6º ENA acontece simultaneamente com a Pollutec Brasil, feira internacional de tecnologias e soluções ambientais, que reunirá cerca de 80 empresas - nacionais e internacionais - especializadas em saneamento ambiental, gestão de resíduos, tratamento do ar e do solo, energias renováveis e engenharia ambiental que atuam em diversos ramos do mercado. Serão debatidas soluções técnicas e de gestão para o avanço deste setor no Brasil, como: crise no abastecimento de água, índices de tratamento de esgoto incompatíveis com o bem-estar da população, saúde e defesa do meio ambiente, deficiência na gestão dos recursos hídricos e risco aos mananciais e, particularmente, aquelas que vêm sendo adotadas pelas parcerias entre o poder público e a iniciativa privada, tanto no Brasil como no exterior. O ENA é promovido pelo Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas e Serviços de Água e Esgoto (Sindcon), com apoio da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Água e Esgotos (Abcon).

A Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) e o Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Sindcon) divulgaram, dia 27 de maio, o documento “Panorama da Participação Privada no Saneamento” (Panorama 2015). O anuário mostra que o setor apresentou avanços significativos em itens como população atendida, número de municípios em que atua e, principalmente, investimentos. A expectativa de recursos para 2013, de R$ 1,2 bilhão, foi superada e somou R$ 1,8 bilhão, dobrando o valor investido em 2012, de R$ 959 milhões. Os recursos previstos em contratos para ser destinados às concessões privadas nos próximos cinco anos passaram de R$ 6,5 bilhões para R$ 12,3 bilhões. De acordo o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), o volume ideal de investimentos no setor seria de R$ 15,2 bilhões por ano, para que fosse possível atingir a universalização dos serviços até 2033. O Mapa das concessões privadas de serviços públicos de saneamento no Brasil passou para 304 municípios, dos quais 76% em municípios com menos de 50 mil habitantes. O setor propôs ao Governo Federal cinco pontos para o setor progredir: 1) Segurança Política, 2) Isonomia Competitiva, 3) Financiamento de Projetos, 4)Parcerias com o Governo Federal e 5) Regulação. O Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, disse reconhecer que a participação do setor privado no saneamento ainda é tímida e que é necessário estabelecer parcerias com as empresas. Roberto Muniz, Presidente da Abcon, espera que o setor de saneamento seja prioritário em 2015, apesar da dificuldade financeira e do alerta de "apertar cintos" feitos pela equipe econômica.