UFES entrega relatórios de lama da Samarco

Municípios de MG e ES receberão parcelas regulares para investimentos em saúde, educação e infraestrutura

A iniciativa faz parte do apoio à recuperação ambiental na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, tanto para áreas impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão, como para áreas não impactadas.

Entre os ajustes estão a ativa participação dos atingidos na repactuação e a aplicação dos recursos exclusivamente nos municípios atingidos

Os estudos terão como foco o Plano de Manejo de Rejeitos dos trechos 15 e 16 (situados no Espirito Santo) e o GT Baixo Doce.

Um estudo que integra o doutorado do pesquisador Hermano Melo Queiroz, do programa de pós-graduação em Solos e Nutrição de Plantas, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP) constatou que dois anos após o desastre da barragem do Fundão, em Mariana (MG), os níveis de fósforo dissolvido em água ultrapassaram em cinco vezes os permitidos pela Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). O acidente de rompimento da barragem ocorreu em novembro de 2015 e é considerado um dos piores desastres ambientais ocorridos no Brasil. O estudo teve a orientação do professor Tiago Osório Ferreira, do departamento de Ciência do Solo e foi publicado na revista Journal of Environmental Management. Os rejeitos de mineração ricos em óxidos de ferro percorreram aproximadamente 600 km até alcançar o estuário do Rio Doce na cidade de Regência (ES). "O material do rejeito é rico em óxidos de Fe, minerais que têm alta afinidade com fósforo, ou seja, os óxidos de Fe presentes no rejeito carregaram grandes quantidades de fósforo para o estuário", comenta Hermano Queiroz. Após dois anos da chegada dos rejeitos, os pesquisadores observaram que as condições biogeoquímicas do estuário favorecem a dissolução dos óxidos de ferro, levando a uma liberação de fósforo na água do estuário. "Nossos resultados indicam que os óxidos de ferro estão funcionando como uma fonte contínua de fósforo no ecossistema estuarino, levando a um potencial risco de eutrofização". A eutrofização é o processo que desencadeia a produção em excesso de algas, o que pode acarretar diminuição da concentração de oxigênio na água e ocasionar a morte de diversos outros organismos, como peixes O estudo contou com financiamento da FAPESP, FAPES, CAPES e CNPq além da colaboração de pesquisadores da Universidade Federal do Espírito Santo, Universidade Federal Fluminense e da Universidade de Santigado Compostela da Espanha e pode ser acessado na íntegra em https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0301479720315000 .

Equipes do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizam, desde o dia 25 de janeiro, data do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), monitoramento e avaliação dos danos ambientais na região atingida pela catástrofe. Ao todo, 33 servidores dos dois institutos fazem vistorias em matas nativas e ciliares, cursos d'água e áreas de ocorrência de fauna silvestre. O objetivo principal é reduzir ao máximo os impactos dos rejeitos de mineração na vegetação, além de recolher amostras de água para análises. Analistas realizam sobrevoos diários ao longo da calha do rio Paraopeba para monitorar o deslocamento de rejeitos. O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) avalia que a pluma (rejeito + água) deva chegar até 10 de fevereiro no reservatório da Hidrelétrica de Retiro de Baixo. “A expectativa é que todo o rejeito fique retido no reservatório desta usina, não alcançando o reservatório da Hidrelétrica de Três Marias”, informou a CPRM, que divulga boletins diários em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA). O Ibama, em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), também realiza vistoria em área de ocupação indígena das etnias Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe, no município de São Joaquim de Bicas. Aproximadamente 80 indígenas vivem às margens do rio Paraopeba, segundo a Funai. "Identificamos uma concentração de peixes mortos junto à aldeia e determinamos à Vale que faça o recolhimento desses peixes, que estão causando impactos à vida das populações indígenas, assim como as análises necessárias", disse a coordenadora-geral de Emergências Ambientais do Ibama, Fernanda Pirillo. O ICMBio mantém em Três Marias uma unidade de conservação de proteção integral, a Estação Ecológica (Esec) de Pirapitinga, que faz pesquisas sobre ictiofauna e é responsável por projeto de recuperação da vegetação do Cerrado. Outras duas reservas próximas a Brumadinho também são monitoradas - Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Inhotim e a Floresta Nacional (Flona) de Paraopeba, que não foram atingidas.

O governo mineiro está realizando o monitoramento do deslocamento da pluma de rejeitos que vazou após o rompimento da Barragem B1, da mina Córrego Feijão, em Brumadinho. Até segunda-feira, a mancha já havia se deslocado 57 km do local do rompimento e, segundo informado, a velocidade vem se reduzindo e já está abaixo de 1 km por hora. O monitoramento também contemplará parâmetros básicos de qualidade de água (temperatura, oxigênio dissolvido, turbidez e pH), a série de metais, além da concentração de sedimentos. A área monitorada vai do local do acidente até o reservatório da Usinas Hidrelétrica de Três Marias. Além da qualidade da água também deverá ser monitorado a geoquímica dos sedimentos, com frequência de 15 dias, análise que será feita pela CPRM, em 29 pontos. O objetivo é comparar os dados geoquímicos coletados com aqueles anteriores ao desastre. O Igam informa que “as outorgas de direito de uso de recursos hídricos e cadasrros de uso insignificante, regularizados junto ao Estado, que se situam nos cursos d´água impactados pelo fluxo da pluma de rejeitos, poderão ser afetados em quantidade e qualidade da água em decorrência do carreamento dos rejeitos”.

O Ibama recusou, em definitivo, os recursos relacionados às três multas aplicadas contra a Samarco Mineração em função do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). As três multas somam R$ 150 milhões. A decisão do Ibama significa que a empresa não poderá mais apresentar recursos nesses processos administrativos e terá de pagar as multas. Outros autos de infração aplicados à mineradora ainda estão com o processo administrativo em curso no Ibama. A empresa tem usado todas as possibilidades de recurso previstas na legislação. O Ibama já aplicou 24 autos de infração ambiental à Samarco. Também há multas aplicadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pelos órgãos ambientais de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Uma equipe da SOS Mata Atlântica realizou, entre os dias 06 e 12 de dezembro de 2015, expedição pelos municípios afetados pelo rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, no município de Mariana, Minas Gerais. Foram coletados sedimentos para análises laboratoriais, além de feita análise da qualidade da água do rio Doce e afluentes impactados pela lama e rejeitos de minérios. Ao todo, a SOS Mata Atlântica analisou 18 pontos em campo, percorridos 29 municípios e coletados 29 amostras de lama e água para análise em laboratório. Do total, 16 apresentaram o Índice de Qualidade da Água (IQA) péssimo e dois obtiveram índice regular. “Em todo o trecho percorrido e analisado por nossa equipe a água está imprópria para o consumo humano e de animais”, observa Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica. Para Malu, a expedição só confirmou que a condição ambiental do rio Doce é péssima em 650 km de rios. A turbidez e o total de sólidos em suspensão estão em concentrações bem acima das estabelecidas pela legislação. Ela variou de 5.150 NTU ( Nephelometric Turbidity Unit , unidade matemática utilizada na medição da turbidez) na região de Bento Rodrigues e Barra Longa, a 1.220 NTU em Ipatinga (MG), aumentando gradativamente na região da foz, em Regência (ES). “O máximo aceitável deveria ser de 40 NTU”, diz Malu. “Infelizmente, as chuvas acabam por arrastar mais lama para o leito do rio e a situação tende a ficar ainda mais complicada. A lama e os metais pesados não mascararam ou diminuíram as concentrações de poluentes provenientes de esgoto sem tratamento e de insumos agrícolas”, afirma. A expedição contou ainda com a Ypê – Química Amparo, Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), ProMinent Brasil e outros grupos de especialistas voluntários, como o GIAIA (Grupo Independente de Avaliação de Impacto Ambiental), além do eco esportista Dan Robson, que navegou trechos com um caiaque especialmente equipado para realizar análises da qualidade da água e da profundidade do leito dos rios e dos reservatórios ao longo do percurso. Além disso, parte dos testes foi realizada em campo com equipamentos especiais para a medição de metais, sondas de medição e espectrofotômetro. A qualidade da água foi verificada de acordo com os parâmetros de referência estabelecidos na legislação vigente brasileira, a Resolução Conama nº357/5, que estabelece a classificação das águas e aponta o IQA. A equipe da Fundação SOS Mata Atlântica utilizou um kit desenvolvido pelo programa Rede das Águas, empregado no projeto Observando os Rios. O kit segue metodologia para avaliação do IQA a partir de um total de 16 parâmetros, que incluem níveis de oxigênio, demanda bioquímica de oxigênio, nitrato, coliformes, fosfato, pH, temperatura, turbidez, odor cor e presença de peixes, larvas brancas e vermelhas. A classificação da qualidade das águas é feita em cinco níveis de pontuação: péssimo (de 14 a 20 pontos), ruim (de 21 a 26 pontos), regular (de 27 a 35 pontos), bom (de 36 a 40 pontos) e ótimo (acima de 40 pontos). De acordo com as coletas e análises físico-químicas de bactérias e metais pesados realizadas, que obedeceram às normas estabelecidas pelo Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater, todos os pontos avaliados estão em desacordo com o que é preconizado na legislação vigente. Entre os metais foram encontrados magnésio, cálcio, cobre, ferro, alumínio e manganês. O estudo completo pode ser conferido através do link http://bit.ly/RioDoceSOS .

O Ministério do Meio Ambiente instituiu um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de coordenar, na esfera federal, a posição ambiental referente ao acidente ocorrido com o rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, Minas Gerais, em 05 de novembro de 2015. O GT irá avaliar os danos ambientais, determinar diretrizes e acompanhar ações de recuperação e revitalização ambiental dos riosGualaxo do Norte, Carmo e Doce e ecossistemas estuarinos e costeiros atingidos.

O Ibama multou a Samarco em R$ 250 milhões em razão dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Ao todo são cinco autos de infração, no valor de R$ 50 milhões cada. As multas foram definidas após visita realizada no local da tragédia pela Presidente do Ibama, Marilene Ramos. "Nada vai reparar o drama humano e os danos ambientais causados por esta tragédia, mas a empresa precisa ser penalizada pelo que provocou. O Ibama também vai entrar com uma Ação Civil Pública para garantir recursos para indenizar as famílias e reparar os danos materiais e ambientais", disse Marilene. A Samarco foi autuada por causar poluição hídrica; tornar áreas urbanas impróprias para ocupação humana; causar interrupção do abastecimento público de água; lançar resíduos em desacordo com as exigências legais; e provocar a mortandade de animais e a perda da biodiversidade ao longo do Rio Doce, resultando em risco à saúde humana. "Foram considerados os danos ambientais resultantes do desastre, em especial os que afetaram bens da União, como rios federais. Como a mancha continuava se deslocando pelo Rio Doce em direção ao oceano, outros autos poderão ser lavrados”, disse o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo. “Autos de infração relacionados ao licenciamento das atividades cabem aos órgãos estaduais de Meio Ambiente”. A Samarco terá vinte dias para pagar as multas com 30% de desconto ou recorrer administrativamente.

Nesta quinta-feira, 12 de novembro, a Ministra do meio Ambiente, Izabella Teixeira, visita o município de Mariana (MG) para uma vistoria nos locais atingidos pelo rompimento das barragens de rejeitos da Samarco. Izabella classificou o acidente como “catástrofe ambiental” e não descartou a possibilidade de punição da empresa pelos danos à biodiversidade. O assunto foi abordado nesta quarta-feira (11/11) na abertura da 120ª. Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), realizada em Brasília. Segundo relatório do Ibama, cerca de 50 milhões de m³ de lama foram despejados. A ministra lembrou que a responsabilidade ambiental é da Samarco, e que Governo e Prefeitura estudam as providências cabíveis contra a empresa. Durante a reunião do Conama, a ministra fez um balanço das medidas tomadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) até agora. Enfatizou que o trabalho começou imediatamente após o início da crise. “A ação mais imediata é a preservação da vida das pessoas que estão sendo atingidas”, afirmou. “O MMA está trabalhando, juntamente com todos os órgãos federais, sob a coordenação da Defesa Civil e do Ministério da Integração”, destacou. ”Desde o início colocamos à disposição do governo estadual toda a estrutural ambiental federal. Assim que a tragédia começou, o Ibama deslocou equipes e um helicóptero para auxiliar no resgate das vítimas e prestar assistência aos atingidos”. O Presidente da ANA, Vicente Andreu, e a Presidente do Ibama, Marilene Ramos, estão sobrevoando o local para trazer novas informações sobre a situação. “Com esses dados, faremos uma reunião com os governadores de Minas Gerais e do Espírito Santo para avaliação dos impactos e traçar novas estratégias”, informou. A avaliação sobre os impactos ambientais, a ministra comentou que só poderá ser feita após a estabilidade da lama e liberação da Defesa Civil. “Essa avaliação exige pesquisa de campo. Tão logo a Defesa Civil autorize, será feita”. “O momento agora é de apoiarmos a população e mitigamos os efeitos do acidente para assegurar o abastecimento de água para a população local”. Segundo Izabella, a linha de atuação inclui, também, avaliação dos instrumentos, principalmente no que diz respeito a licenciamentos, que são de responsabilidade estadual e a prevenção. Além das questões legais e punição de responsabilização da empresa. A ministra lembrou que a segurança das barragens de rejeitos minerais é competência do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e o licenciamento e controle do ponto de vista ambiental de responsabilidade do Estado. “É preciso que se avalie com cuidado o tratamento dado à questão ambiental nas discussões do projeto do novo Código de Mineração”, afirmou. Ela salientou que, além da mitigação e redução dos impactos da catástrofe mineira, “é preciso pensar no futuro, pois ainda há setecentas barragens de rejeitos em atividade”. O Conama vai criar uma comissão para acompanhar o debate sobre o assunto e avaliar a necessidade de aperfeiçoamento dos instrumentos legais, face aos desafios ambientais de uma atividade com alto impacto como é a mineração. O subsecretário de Regularização Ambiental Integrada do governo de Minas, Geraldo Vitor de Abreu, afirmou que o foco da atuação estadual está na segurança das pessoas e na busca por pessoas desaparecidas. “Tão logo a Defesa Civil libere, faremos análises dos impactos ambientais, da ictiofauna, da fauna, e estudos para descobrir as razões dessa catástrofe. Qualquer afirmação agora é prematura, já que as auditorias anteriores realizadas na barragem não mostram fissuras”, assegurou. Segundo ele, estão sendo feitas análises constantes do material, e os dados indicam que a lama é composta basicamente de minério e areia, material inerte, e que a princípio não contém elementos químicos.