Unesp aponta que chuvas não conseguem repor consumo

O projeto Hidrosfera, fruto de parceria entre Itaipu Binacional, Itaipu Parquetec e UFPR, desenvolveu um modelo hidrogeológico inovador para o Aquífero Serra Geral, visando a gestão sustentável dos recursos hídricos subterrâneos.

Devido a condições climáticas e à intensa atividade agrícola, são áreas especialmente críticas a bacia do rio São Francisco e a região do Matopiba.

Estudo da Unesp revela estabilidade dos aquíferos mesmo em períodos críticos de estiagem e propõe estratégias para gestão integrada dos recursos hídricos.

A equipe analisou 17.972 poços em todo o território nacional, sendo que 55,4% apresentaram níveis de água abaixo da superfície dos rios mais próximos.

Os resultados do estudo, com base em informações de 2004 a 2016, mostraram uma queda nas condições de umidade em três níveis – do solo superficial (sfsm), da zona das raízes das árvores (rtzsm) e das águas subterrâneas

O levantamento apontou que entre 30% e 40% da demanda por irrigação de terras agricultáveis pode não ser atendida no período de 2025 a 2040 devido à superexploração dos recursos hídricos

Na bacia do rio Paraguai, a precipitação no ano hidrológico é a mínima desde 2000/2001, sendo 34% abaixo da média.

O Instituto Trata Brasil, em parceria com o Centro de Pesquisa de Águas Subterrâneas da USP (CEPAS|USP), sob coordenação do Prof. Dr. Ricardo Hirata, divulgou estudo intitulado “A Revolução das águas subterrâneas no Brasil: Importância do recurso e os riscos pela falta de saneamento básico”. O levantamento faz um diagnóstico das águas subterrâneas brasileiras, seu potencial e os riscos ao recurso hídrico pelo déficit sanitário. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS – ano base 2016), o Brasil possui ainda cerca de 35 milhões de brasileiros sem acesso à água tratada, mais de 100 milhões sem coleta dos esgotos e somente 44,9% dos esgotos são tratados. 38% da água potável é perdida nos sistemas de distribuição. “Por não serem vistas pelas pessoas, as águas subterrâneas têm sido negligenciadas, mas temos que lembrar que não podemos ficar sem elas. Em regiões de escassez hídrica ou ineficiência no serviço de água tratada, o morador é salvo pela água dos poços. O problema é que a falta de saneamento básico as coloca em risco e pouco temos avançado nessa infraestrutura”, afirma Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil. Já o Prof. Dr. Ricardo Hirata, um dos autores do estudo, relembra: “O potencial de uso dessas águas é muito grande, mas antes de perfurar um poço deve-se verificar as obrigações legais com o órgão responsável no Estado. É importante contratar estudo técnico para avaliar o custo, a viabilidade do poço, a qualidade da água, as questões geológicas e jurídicas. O desrespeito às exigências legais pode gerar a responsabilidade do usuário, implicando em multas ou até no fechamento do poço”. No mundo, a captação anual estimada de água subterrânea superou 1 milhão m3 a partir de 2010, o que a coloca como a água mais extraída do subsolo. No Brasil, as águas subterrâneas são extraídas principalmente por poços tubulares (conhecidos como artesianos ou semiartesianos), cujas vazões são grandes e normalmente usadas por indústrias, prédios, comércio, condomínios, entre outros. Segundo estimativas do estudo em questão, há mais de 2,5 milhões somente de poços tubulares e estima-se que os custos envolvidos na perfuração e instalação deles somam mais de R$ 75 bilhões, ou seja, valor equivalente a 6,5 anos de investimentos do Brasil em água e esgotos (a valores de 2016). Aproximadamente 88% desses poços são clandestinos, ou seja, estão fora dos cadastros oficiais do poder público. Os principais usos do recurso subterrâneo são o abastecimento doméstico (30%), agropecuário (24%), abastecimento público urbano (18%) e abastecimento múltiplo (14%), industrial (10%) e outros (4%), como lazer etc. Para uso urbano, alguns Estados são mais dependentes, tais como São Paulo, Piauí, Ceará, Rio Grande do Sul, Bahia e Paraná. Já no uso rural destacam-se Minas Gerais, seguido de São Paulo, Bahia, Tocantins e Rio Grande do Sul. O estudo em questão, baseado em dados da ANA (2010), mostra que 52% dos 5.570 municípios brasileiros são abastecidos total (36%) ou parcialmente (16%) por águas subterrâneas. Essas águas são fundamentais, pois são a única opção de 48% dos municípios com população menor que 10 mil habitantes e para 30% daqueles com 10 a 50 mil habitantes. A falta de saneamento básico, especialmente de redes de coleta e tratamento de esgotos, faz com que haja o ininterrupto lançamento de esgotos em fossas sépticas, fossas negras e sumidouros, a céu aberto e em cursos de água superficial (IBGE, 2008). A falta dessas redes de esgotamento sanitário e/ou as precárias condições das redes existentes devido a falhas de projeto e manutenção correspondem às fontes de degradação de aquíferos ambientalmente mais preocupantes, responsáveis pelos maiores casos de contaminação em volume e área no Brasil.

O presidente da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas(Abas), José Paulo Godoi Martins Netto, em nota, esclarece o que chamou de “falsas notícias” sobre a privatização do Aquífero Guarani. Segundo a nota, oArtigo 26 da Constituição Federal, Inciso I, estabelece a dominialidade estadual dos recursos hídricos, onde diz que “as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, as decorrentes de obras da União, são bens dos Estados”. Ainda ressalva na nota que todos os estados brasileiros possuem, cada qual, sua política de recursos hídricos, em que um órgão estadual tem o poder de conceder a outorga, ou seja, o ato administrativo que permite o efetivo exercício do direito de acesso à água e o controle quantitativo e qualitativo de seus usos múltiplos. O abastecimento das cidades é feito por companhias de saneamento estaduais, municipais e privadas, sob fiscalização de agências regulatórias estaduais, cabendo destacar que o plano de utilização de recursos hídricos dessas companhias é submetido à aprovação pelos órgãos gerenciadores do Estado. O Conselho e representantes da Abas esclarecem que O Estado dispõe de excepcionais ferramentas de controle e gestão dos recursos hídricos; O Brasil dispõe de um sistema de Comitês de Bacias moderno e funcional, que permite que todos os setores da sociedade - usuários (fundamentalmente a população, mas também os setores industriais e do agronegócio, do lazer e outros), a sociedade civil, as Universidades e Centros de Pesquisas e ONG’s - se façam representar e possam fiscalizar, de modo a assegurar que os processos sejam mantidos dentro do interesse de toda a sociedade e que o equilíbrio atingido seja refletido junto aos órgãos Gerenciadores. Por último, que estados e a federação dispõem de ferramentas de gestão, controle e cobrança pelo uso da água, com punições a quem ocasiona danos à sua qualidade. Desta forma, o governo federal não possui instrumentos legais para privatizar qualquer aquífero, por menor que seja.

O V CIMAS – Congresso Internacional de meio Ambiente Subterrâneo aconteceu nos dias 30 e 31 de outubro, na sede da Fecomércio, em São Paulo. Em paralelo, foi realizado o 2º Encontro Técnico de Produtos e Soluções para Águas Subterrâneas e a Fenágua - Feira Nacional da Água. O V Cimas recebeu 109 trabalhos científicos, cerca de 250 técnicos, especialistas e representantes do setor público para debater modelos de gestão de águas subterrâneas, tecnologias, regularização de poços, auditoria de águas contaminadas, avaliações ecotoxicológicas (água e solo) entre outros temas. O aumento do interesse fez com que os organizadores ampliassem o espaço para as apresentações orais, que contaram com 29 trabalhos expostos. Everton de Oliveira, presidente do Congresso, disse que a mobilização sobre a boa gestão de águas subterrâneas deve ser uma constante. “No Brasil e em todo o planeta são necessárias medidas que protejam não apenas a água e o solo, mas principalmente os usuários”. Apesar da abundância de água, há o risco de escassez por falta de infraestrutura e de gestão adequada do insumo, além de interferências geográficas, já que a grande concentração de água não está necessariamente nos locais de maior necessidade. O geólogo José Paulo Neto, presidente da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (Abas), reafirma que o Brasil possui mananciais de grande magnitude de água subterrânea que necessitam de boa gestão para manter essa disponibilidade. “O brasileiro não corre o risco de ficar sem água subterrânea, mas está suscetível a consumir água contaminada, em razão de más políticas de gestão”, alertou. Afirmou ainda que os poços artesianos não têm perigo de esgotar aquíferos subterrâneos, nem acabar com a água do planeta. “Embora muitas pessoas não saibam, as águas subterrâneas geram entre 600 mil a 1 milhão de empregos diretos e indiretos, garantindo o abastecimento de 48% da população brasileira”, diz Neto. Em relação à contaminação, as águas subterrâneas têm uma maior proteção que as águas superficiais por estarem entre espessos estratos de rochas. Mas em algumas situações podem, assim como as águas superficiais, estar sujeitas a certo grau de poluição decorrente da contaminação do solo por produtos químicos de origem agrícola (pesticidas), industrial (chumbo e outros metais pesados) e residencial (esgoto doméstico). Nos casos de contaminação, o professor Roberto Braga, da Unesp, afirma que deve ser avaliada não apenas a agressão contaminante, mas a vulnerabilidade do ambiente afetado pela contaminação. “Essa vulnerabilidade depende de três fatores: exposição e sensibilidade ao contaminante, capacidade adaptativa ou de resposta ao efeito adverso e o atributo da população exposta”, observa. Braga comenta eu se deve reduzir a vulnerabilidade, aliada a outras metas, como fomentar trabalhos de desenvolvimento sustentável e ações de compensação de contaminação.

O pesquisador Ricardo Hirata, do Centro de Pesquisas de Águas Subterrâneas (Cepas-USP) do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo, realizou dois estudos sobre a utilização das águas subterrâneas nas Regiões Metropolitanas de São Paulo e Recife. O “Projeto Coqueiral : desafios associados à qualidade da água em Recife: como enfrentar a contaminação e a salinização das águas subterrâneas sob a perspectiva de mudança ambiental global e seu contexto social ” contou com apoio da Fapesp em Recife. Hirata diz que a perfuração indiscriminada de poços e o consumo excessivo estão levando os aquíferos da Região Metropolitana de Recife ao limite de uma salinização irreversível. “Na contabilidade oficial, a água subterrânea atende a 13% do abastecimento público da Região Metropolitana de Recife. Mas quando consideramos os 14 mil poços existentes na região, que cobrem as falhas no fornecimento público, descobrimos que esse número está subestimado. A água subterrânea atende de fato a 28% do consumo”, Já o estudo sobre São Paulo foi publicado por Hirata e colaboradores na Revista DAE, mantida pela Sabesp. “Água subterrânea para abastecimento público na Região Metropolitana de São Paulo: é possível utilizá-la em larga escala?” mostra que aquíferos da RMSP poderiam, com baixo investimento e prazo relativamente curto, proporcionar um aporte adicional de 1 metro cúbico de água boa por segundo, mas encontram-se subutilizados. Para Hirata, em Recife diversos poços foram perfurados sem critérios técnicos e sem controle por parte da administração pública. “Em consequência disso, os aquíferos encontram-se agora seriamente ameaçados, com intrusão de água do mar e início de salinização. Se persistir o ritmo atual de bombeamento, os aquíferos poderão estar irremediavelmente perdidos por volta de 2035”, prosseguiu o pesquisador. Segundo Hirata, o Projeto Coqueiral foi um grande desafio, pois integrou estudos nas áreas de geologia, hidrogeologia, macrossociologia (urbanização e política institucional de gestão da água), mesossociologia (percepções e participações coletivas no manejo da água) e microssociologia (práticas individuais relativas ao uso da água). Muitas informações sobre o passado remoto, relativas à evolução do nível do mar ou às variações do clima regional, ficaram registradas nas águas subterrâneas. E foram recuperadas por meio de miríades de análises. As águas subterrâneas de Recife estão distribuídas nos aquíferos de Boa Viagem: pouco profundo e livre, vulnerável à salinização e à contaminação, amplamente utilizado pela população pobre; Beberibe, um aquífero profundo e confinado, usado no abastecimento público e industrial; e Cabo, outro aquífero profundo e confinado, usado no abastecimento privado residencial da população de maior poder econômico. Já na Região metropolitana de São Paulo há dois estoques de águas subterrâneas: o aquífero sedimentar, localizado em áreas em que o relevo é mais suave; e o aquífero cristalino, que se estende abaixo do aquífero sedimentar e aflora em locais onde o relevo é mais acidentado. “É essa água subterrânea que também dilui os esgotos lançados nos rios, sustenta a vida aquática e recarrega os reservatórios superficiais de abastecimento público em épocas de estiagem”, informou Hirata. Nas áreas de baixa ocupação urbana a recarga natural acontece com as chuvas, enquanto nas áreas mais impermeabilizadas e de forte urbanização as fugas das redes públicas de distribuição, da coletora de esgotos e das galerias pluviais podem representar mais de 50% da recarga dos aquíferos, segundo o estudo realizado. O volume de água de recarga que se infiltra anualmente nos aquíferos da Bacia do Alto Tietê é estimado em 53 m3/s. Desse montante, 33 m3/s poderiam ser captados de forma segura por meio de poços profundos, sem interferir no fluxo de base dos rios. Tal número é quase a metade da atual capacidade instalada do sistema produtor metropolitano, computada em 67,7 m3/s. “O último levantamento, realizado em 2009, estimou a existência de 12 mil poços profundos, retirando dos aquíferos cerca de 10 m3/s. Desse total, apenas 4.931 poços encontravam-se cadastrados no Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). Em função da estiagem dos anos 2013, 2014 e 2015, o ritmo de perfurações foi intenso, especialmente de poços irregulares. E há várias zonas aquíferas com sintomas de superexploração, o que ocorre quando a taxa de bombeamento é maior do que a capacidade do aquífero, criando prejuízos ao recurso, aumentos intoleráveis aos custos da extração ou impactos ecológicos”, afirmou Hirata. No artigo citado, o pesquisador e seus colaboradores recomendaram ao órgão gestor que novos poços para abastecimento público fossem construídos em áreas subutilizadas, em especial onde já existe estrutura de adução e estocagem de água tratada, como uma estratégia para minimizar os impactos da crise hídrica. Segundo as contas dos pesquisadores, 180 poços públicos permitiriam oferecer à população um aporte adicional de um metro cúbico de água por segundo, a um custo para construção, operação e manutenção competitivo em relação ao custo de obtenção de novas fontes de água superficial. “Existe uma falsa percepção de que a água subterrânea da Região Metropolitana de São Paulo é de baixa qualidade devido à contaminação por esgotos, vazamentos de tanques de combustíveis em postos de serviços e infiltração de substâncias químicas em zonas industriais. Mas tais situações restringem-se apenas a determinadas áreas. A água subterrânea, especialmente quando captada nas porções mais profundas do aquífero, é melhor protegida da poluição do que a água dos reservatórios superficiais”, ponderou o pesquisador.

“Hoje no Brasil, quando é descoberta uma área contaminada, em muitos casos é aceito o procedimento de inutilizá-la e continuar escondendo o problema debaixo da terra ao invés de se optar pela remediação”, explica o geólogo e professor Everton de Oliveira, secretário-executivo da ABAS – Associação Brasileira de Águas Subterrâneas, durante o CIMAS (Congresso Internacional de Meio Ambiente Subterrâneo), realizado em Sâo Paulo, os dias 05 e 06 de outubro. O evento é referência mundial em áreas técnicas, legais e acadêmicas ligadas ao meio ambiente subterrâneo, possibilitando troca de informações entre experts do setor por meio de palestras e mesas redondas. Em paralelo ao congresso, foi realizada a FENÁGUA – Feira Nacional de Águas, com produtos e serviços do setor de águas e meio ambiente subterrâneo. Oliveira afirma que cada vez mais o país precisa de água em quantidade e qualidade e para isso é preciso considerar a remediação como uma das soluções para aumentar a oferta hídrica. “Não basta discutir contaminação, mas sim apresentar como as águas subterrâneas podem ajudar na solução desse momento de grave crise hídrica”, enfatiza Everton. Durante muito tempo, produtos potencialmente poluidores foram lançados diretamente no solo, em valas, cavas e poços, gerando inúmeras contaminações no solo e na água subterrânea. “Estas práticas que hoje são condenáveis eram comuns há alguns anos. Quando os contaminantes eram depositados ou derramados, atingiam a superfície do solo, se infiltrando lentamente pelo meio poroso até chegar ao lençol freático, que é o primeiro e mais vulnerável aquífero. O solo contaminado, por permitir uma lenta lixiviação de contaminantes para as águas subterrâneas, passa a se constituir numa fonte de contaminação, armazenando fase residual de produto em seus poros”, explica Everton. De acordo ele, todas as fases da contaminação do meio ambiente subterrâneo merecem técnicas especiais para avaliação e remediação, pois o comportamento dos contaminantes depende tanto das propriedades físico-químicas do aquífero quanto das interações de suas propriedades com o meio. O geólogo Carlos Giampá, especialista e conselheiro vitalício da ABAS, informa que nas áreas urbanas os vazamentos dos postos de gasolina e utilização inadequada de produtos químicos, o chorume de aterros sanitários (já proibidos por lei), a falta de saneamento básico e uso de fossas contaminam o lençol freático. “Na zona rural, já temos indícios de que a construção e o uso inadequados dos poços têm contaminado também os mananciais subterrâneos”, completa. Entre as causas dessas contaminações estão o uso de defensivos agrícolas e os fertilizantes, principalmente os nitrogenados lixiviados que venham a penetrar diretamente nos poços. “Por falta de cultura, sempre nos vimos como um país com água abundante, mas poucos estão preocupados com ela. As águas subterrâneas são importantes para a formação dos rios e grande parte do abastecimento no País. Se não houver planejamento e fiscalização, esse recurso também estará ameaçado, com consequências terríveis”, alerta.