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POPULAÇÕES

PL prevê infraestrutura básica para populações em UCs

PL prevê infraestrutura básica para populações em UCs

O plano deverá mapear a situação habitacional e de infraestrutura básica (abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e energia) das populações residentes.

10 de março, 2026

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