Vista aérea de Presidente Epitácio
Atlas Saneamento Ambiental (beta)Retrato do município

Presidente Epitácio · Presidente Epitácio-Presidente Venceslau

Presidente Epitácio SP

Em 2024, o prestador de água e esgoto de Presidente Epitácio declarou que 96% da população tem rede de água (a mediana entre os municípios que declararam é 73%) e que 87% tem coleta de esgoto (mediana: 60%). 97% do esgoto gerado é tratado (mediana: 33%) e a perda de água na rede é de 14% (mediana: 29%). A Agência Nacional de Águas classificou a segurança hídrica urbana como máxima em 2021.
40.267 habitantesÁgua e esgoto: Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), sociedade de economia mistaCódigo IBGE 3541307Vista aérea: Esri World Imagery
1
saneamento e tratamento

Serviço de água e esgoto

O que o prestador declara?

Os números abaixo são declarados pelo prestador do serviço ao governo federal. Ao lado de cada um está a mediana do país no mesmo ano.

mediana do país: 73,2%no estado (SP): 96,6%
95,8%

2024

2010SNIS até 2022 · SINISA desde 2023, outro questionário2024

IN055/IAG0001 · SNIS/SINISA · 2024

mediana do país: 59,9%no estado (SP): 92,5%
87,5%

2024

2009SNIS até 2022 · SINISA desde 2023, outro questionário2024

IN056/IES0001 · SNIS/SINISA · 2024

mediana do país: 33,3%no estado (SP): 66,6%
97,1%

2024

2010SNIS até 2022 · SINISA desde 2023, outro questionário2024

IN046/IES2003 · SNIS/SINISA · 2024

mediana do país: 29,2%no estado (SP): 28,2%
14,2%

2024

2010SNIS até 2022 · SINISA desde 2023, outro questionário2024

IN049/IAG2013 · SNIS/SINISA · 2024

Quem presta o serviço em Presidente Epitácio

Declarado ao SINISA 2024 (Ministério das Cidades)
Água
  • Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) · sociedade de economia mista
Esgoto
  • Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) · sociedade de economia mista
Lixo
  • Secretaria de Planejamento, Economia e Meio Ambiente · administração direta
Drenagem
  • Secretaria de Planejamento, Economia e Meio Ambiente · administração direta
Regulação
  • Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP) · água, esgoto

Quanto custa e como funciona

Declarado pelo prestador ao SINISA 2024
Tarifa média da água
R$ 4,70por m³mediana do país: R$ 6,30
Tarifa média do esgoto
R$ 3,85por m³mediana do país: R$ 4,18
Imóveis com falta d’água intermitente
33,6%das ligaçõesmediana do país: 11,6%
Duração das paralisações
9,3 hem médiamediana do país: 9,6 h
Conserto de vazamento de água
11,7 hem médiamediana do país: 7,3 h
Reclamações de falta d’água e vazamento
8,9a cada 100 imóveismediana do país: 6,5
Conserto de vazamento de esgoto
15,4 hem médiamediana do país: 5,5 h

Tarifa média é a receita do prestador com os usuários dividida pelo volume faturado. Não é o preço da conta, que muda com a faixa de consumo e o tipo de imóvel. Valores fora do possível (erro de declaração) não aparecem.

O que o Censo encontrou casa por casa

Os números acima são declarados pelo prestador. Estes são do IBGE, que perguntou em cada casa de onde vem a água e para onde vai o esgoto — em % das pessoas, nos Censos de 2010 e 2022.

Água

Rede geral

201091,0%202292,8%

Poço ou nascente

20103,9%20227,2%

Carro-pipa, rio e outras

20105,1%2022<0,1%

Em 2022, 2.814 pessoas usavam poço ou nascente. Detalhe de 2022: poço profundo ou artesiano 5,9% · poço raso ou cacimba 1,2%.

1,9% (747 pessoas) tinham ligação com a rede, mas usavam principalmente outra forma.

Esgoto

Rede de esgoto

201083,1%202285,3%

Fossa ligada à rede (categoria nova em 2022)

2010—20221,0%

Fossa séptica

20101,7%20227,6%

Fossa rudimentar ou buraco

201014,9%20226,0%

Vala, rio e outros

20100,3%2022<0,1%

Sem banheiro nem sanitário

20100,1%2022<0,1%

Água: o prestador declara 95,8% da população atendida (2024); no Censo de 2022, 92,8% das pessoas tinham a rede geral como fonte principal. Esgoto: o prestador declara coleta para 87,5% da população (2024); no Censo de 2022, 85,3% das pessoas tinham rede de esgoto (86,3% contando a fossa ligada à rede).

IBGE, Censos 2010 e 2022: moradores de domicílios particulares permanentes, pela forma principal. Em 2010 o IBGE não separa carro-pipa, rio e poço fora do terreno (estão em “carro-pipa, rio e outras”). Em 2022 o IBGE criou a categoria “fossa ligada à rede”, que aparece à parte: a rede de esgoto de 2022 não a inclui, para comparar com 2010.

+Dados por trás desta leitura
IndicadorPresidente EpitácioFonte
Cobertura de água95,8% (2024)SNIS/SINISA, declarado pelo prestador · mediana do país: 73,2%
Coleta de esgoto87,5% (2024)SNIS/SINISA, declarado pelo prestador · mediana do país: 59,9%
Tratamento de esgoto97,1% (2024)SNIS/SINISA, declarado pelo prestador · mediana do país: 33,3%
Perda de água14,2% (2024)SNIS/SINISA, declarado pelo prestador · mediana do país: 29,2%
Atendimento urbano de água100,0% (2021)SNIS, declarado pelo prestador
Hidrometração100,0% (2022)SNIS, declarado pelo prestador
Consumo per capita de água169 litros por pessoa por dia (2022)SNIS, declarado pelo prestador

Censo, domicílios por forma de esgotamento (cada casa entra uma vez; soma 100%)

Rede geral ou pluvial≈ 86,7%
Fossa séptica (sem rede)7,4%
Fossa rudimentar5,8%
Vala, rio, lago, mar, outra forma ou sem banheiro0,1%

Coleta do SNIS e "sem rede" do Censo não são o mesmo denominador; a comparação é de ordem de grandeza, não de diferença exata.

Modelo de gestão da água: Companhia estadual (Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), soc. economia mista, SINISA 2024).

2
recursos hídricos

Abastecimento de água

O que os órgãos oficiais registram?

Segundo o cadastro da ANA (2021), a água de Presidente Epitácio vem de 1 captação em rio ou represa no próprio município, que soma 173 litros por segundo.

  • UHE Porto Primavera · Sistema Presidente Epitácio1 captação · 173 L/s

    Convencional (coagulação/floculação, decantação, filtração e desinfecção)

    Tratamento completo: a água passa por coagulação, decantação, filtragem e cloro, o indicado para água de rio ou represa.

Cadastro da ANA (Atlas Águas, 2021). Mostra as fontes registradas, não o trajeto da água nem como os sistemas se ligam.

SecaSem seca na área do município.Monitor de Secas (ANA) · setembro de 2026
Segurança hídrica urbanaClasse máxima: 5 de 5 (5 é a mais segura).ANA, Atlas Águas · 2021Índice da ANA sobre a capacidade de produzir e distribuir água na cidade. É um retrato de 2021, não a situação de hoje.
Sistema produtorNa avaliação da ANA, o sistema que abastece a sede é satisfatório: a produção atende à demanda prevista.ANA, Atlas Águas · 2021Comparação entre a capacidade de produção e a demanda projetada para 2035, feita em 2021.

Em 2008, o prestador declarou que não havia racionamento de água.

+Dados por trás desta leitura
Não existe racionamento

Qualidade da água da torneira

Presidente Epitácio: nenhuma das 131 amostras da rede tinha E. coli em 2025

A vigilância sanitária analisou 131 amostras da rede pública em 2025 e não achou E. coli, a bactéria que indica contaminação por fezes, em nenhuma. No país, ela apareceu em 2,2% das amostras.

Nas análises que o próprio prestador declara, nenhuma das 614 amostras tinha E. coli (no país, 0,2%).

Como ler: cada barra é a parte das amostras da rede pública que ficou fora do padrão da Portaria 888/2021 no ano. Em cada ano, a barra de cima (azul) é a vigilância sanitária, que colhe a água por conta própria; a de baixo (verde) é o que o próprio prestador analisa e declara. A barra cheia vale o número no pé de cada quadro, que muda de um parâmetro para outro. E. coli é sinal de fezes na água; cloro abaixo de 0,2 mg/L deixa a água sem proteção até a torneira; turbidez alta é água turva. Coliformes totais não são o mesmo que E. coli: o grupo inclui bactérias do solo e da própria rede, e a presença pede nova coleta, sem ser, sozinha, contaminação por fezes. Com menos de 12 amostras no ano o quadro não dá porcentagem.

  • Vigilância sanitária
  • Prestador (controle)

E. coli

Fora do padrão: presente em 100 mL

20230% de 1310% de 614
20240% de 310% de 614
20250% de 1310% de 614
2026até out.0% de 770,4% de 473

País em 2025: vigilância 2,2% · prestador 0,2%barra cheia = 1%

Cloro

Fora do padrão: abaixo de 0,2 ou acima de 5 mg/L

2023poucas amostras (6)1,3% de 614
20240% de 310,7% de 611
20250% de 1310,3% de 615
2026até out.0% de 760,6% de 315

País em 2025: vigilância 9,2% · prestador 4,7%barra cheia = 2%

Turbidez

Fora do padrão: acima de 5 uT

20230,8% de 1320,2% de 614
20240% de 310,2% de 621
20250% de 1310% de 615
2026até out.0% de 770% de 473

País em 2025: vigilância 3,4% · prestador 1,8%barra cheia = 1%

Coliformes totais

Fora do padrão: presentes em 100 mL (alerta, não é E. coli)

20238,4% de 1310,3% de 614
20249,7% de 310,5% de 614
20259,2% de 1310,5% de 614
2026até out.6,5% de 770,6% de 473

País em 2025: vigilância 11,4% · prestador 1,2%barra cheia = 10%

Ver os números
ParâmetroAnoVigilância: fora do padrãoPrestador: fora do padrão
E. coli20230 de 131 (0%)0 de 614 (0%)
E. coli20240 de 31 (0%)0 de 614 (0%)
E. coli20250 de 131 (0%)0 de 614 (0%)
E. coli2026 (parcial)0 de 77 (0%)2 de 473 (0,4%)
Cloro20230 de 6 (0%), poucas8 de 614 (1,3%)
Cloro20240 de 31 (0%)4 de 611 (0,7%)
Cloro20250 de 131 (0%)2 de 615 (0,3%)
Cloro2026 (parcial)0 de 76 (0%)2 de 315 (0,6%)
Turbidez20231 de 132 (0,8%)1 de 614 (0,2%)
Turbidez20240 de 31 (0%)1 de 621 (0,2%)
Turbidez20250 de 131 (0%)0 de 615 (0%)
Turbidez2026 (parcial)0 de 77 (0%)0 de 473 (0%)
Coliformes totais202311 de 131 (8,4%)2 de 614 (0,3%)
Coliformes totais20243 de 31 (9,7%)3 de 614 (0,5%)
Coliformes totais202512 de 131 (9,2%)3 de 614 (0,5%)
Coliformes totais2026 (parcial)5 de 77 (6,5%)3 de 473 (0,6%)

Fonte: Ministério da Saúde, SISAGUA: análises da vigilância sanitária e do controle do prestador, 2023 a 2026 (arquivos de 04/11/2026). Padrão da Portaria GM/MS nº 888/2021. Só coletas de rotina, sem a água bruta e a saída da estação. 2026 vai até outubro. As duas séries não são das mesmas amostras e não medem a mesma coisa: a diferença entre elas não diz, sozinha, quem errou.

Água outorgada

Quem tem autorização para tirar água dos rios que abastecem Presidente Epitácio

Ribeirão Caiuá

Rio acima da captação, 2 outorgas de outros usos somam 5 L/s autorizados.

outros usos 53%irrigação 47%

No município

47 outorgas válidas (13 em rios e 34 em poços), com 3.956 L/s autorizados no total.

irrigação 99%outros usos 1%indústria 1%abastecimento público 0%

Outorga é o máximo que o órgão autorizou retirar, não o volume medido. Usos pequenos, dispensados de outorga, e captações sem autorização não aparecem. Fonte: ANA, Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (outorgas estaduais e federais válidas), novembro de 2026.

3
saneamento e tratamento

Para onde vai o esgoto

Quais estações de tratamento o cadastro registra?

O cadastro da ANA (Atlas Esgotos, 2020) registra 1 estação de tratamento de esgoto ativa no município.

Estações

1

ativas no cadastro da ANA (2020)

ETE Presidente Epitácio

Tratamento

Lagoa Anaeróbia

É só tratamento primário, sem etapa biológica. Retira cerca de 86% da matéria orgânica, segundo a ANA. Nitrogênio e fósforo (que alimentam algas) e boa parte das bactérias seguem com o esgoto tratado.

Ver a ficha da estação →

População de projeto (para quantas pessoas a estação foi dimensionada, não quantas atende hoje), tipo de tratamento e remoção de matéria orgânica são os que constam no Atlas Esgotos da ANA (2020), estação por estação. São os números do cadastro, não medições de hoje.

+Dados por trás desta leitura
EstaçãoSituaçãoTipo de tratamentoRemoção de matéria orgânicaPopulação de projetoCorpo receptor declarado
ETE Presidente EpitácioAtivaLagoa Anaeróbia86%

— 48 pontos no município.

4
resíduos sólidos

Resíduos sólidos

O lixo tem destino adequado?

No Censo de 2022, 96% das casas tinham coleta de lixo na porta e 4% queimavam, enterravam ou jogavam o lixo. O prestador declara disposição final adequada.

mediana do país: 76,9%
96,0%

2022

20102022

IBGE, Censo 2022 · 2022

92,6%

2024

20242024

IRS0001 · SINISA, módulo Resíduos Sólidos · 2024

89,2%

2024

20242024

IRS0005 · SINISA, módulo Resíduos Sólidos · 2024

0,0%

2024

20242024

IRS3002 · SINISA, módulo Resíduos Sólidos · 2024

mediana do país: 14,9%
4,0%

2022

20102022

IBGE, Censo 2022 · 2022

Para onde vai o lixo

Levantamento estadual · CETESB, 2025

O lixo vai para aterro no próprio município, com nota 8,5 de 10 no índice de qualidade de aterros da CETESB (adequado).

Nota do aterro onde o município dispõe o lixo, de 0 a 10; de 7,1 para cima é adequado. Aterro fora do estado não é avaliado. Ver a fonte

2 unidades de disposição final declaradas pela prefeitura ao SINISA (2024).

Aterro Sanitário Em Sistema de Valas

Aterro sanitário · Em operação

Destino adequado pela lei: solo impermeabilizado, chorume coletado e tratado, gases drenados e o lixo coberto todos os dias.

licença
Com licença de operação
quem opera
Prefeitura ou SLU
dono
Prefeitura Municipal

Aterro de Resíduos da Construção Civil

Aterro de inertes · Em operação

Recebe só entulho de obra e outros resíduos que não apodrecem nem contaminam o solo — não é destino do lixo das casas.

licença
Com licença de operação
quem opera
Prefeitura ou SLU
dono
Prefeitura Municipal

Declarado pela prefeitura, sem auditoria independente. A unidade pode ficar em outro município — um aterro de consórcio, por exemplo.

Reciclagem e catadores

Presidente Epitácio recuperou 1.333 t de recicláveis em 2024, 33 kg por habitante

  • 1.587 trecolhidas na coleta seletiva
  • 33 kgde recicláveis recuperados por habitanteNo estado, 7,2 kg
  • 70catadores em 2 associações ou cooperativas
  • 3pontos de entrega voluntária de recicláveis

Alcance da coleta seletiva

  • 96%da população urbana com coleta seletiva porta a porta89% da população tem alguma coleta seletiva; no estado, 72%
  • 12%do lixo de casa recolhido veio da coleta seletivaNo estado, 3%
  • 6,6%de todo o resíduo coletado foi recuperadorecicláveis secos e orgânicos
  • 0de orgânicos recuperadossem compostagem declarada

Serviço contratado de terceiros em 2024: R$ 728.000 com coleta seletiva (R$ 18,03 por habitante). O que a prefeitura faz com pessoal próprio não entra nessa conta.

Recuperado por material: papel e papelão 364 t, plástico 264 t, metal 204 t, vidro 324 t, outros 177 t.

Clique num ponto ou área para ver os detalhes. Imagem de satélite: Esri.Abrir no Atlas

As 2 associações ou cooperativas declaradas, 2 com contrato ou convênio

  • COOPERATIVA JOIA RIBEIRINHA · 35 catadores · com contrato · triagem, coleta, educação ambiental
  • COOPERARPE · 35 catadores · com contrato · triagem, coleta, educação ambiental

Tudo é declarado pela prefeitura; catador avulso e venda direta a sucateiro em geral ficam de fora. Porta a porta é a coleta seletiva direta (o caminhão passa na rua); no estado, a média pondera pela população dos municípios que responderam. Fonte: Ministério das Cidades, SINISA 2025, manejo de resíduos sólidos (ano-base 2024).

Cobertura de coleta, coleta seletiva e disposição final vêm do SINISA (2024): são declaradas pelo prestador, sem auditoria independente. Valores em 0% ou 100% são exatamente o que o prestador declarou, não um teto ou piso calculado por nós.

5
meio ambiente e biodiversidade

Meio ambiente

Quanto do território ainda é mata nativa, e o que ocupa o resto?

Em 2025, pelas imagens de satélite do MapBiomas, 8% do território era vegetação nativa (4,5% de campo nativo e áreas úmidas, 3,5% de floresta), 55% pastagem, 13% lavoura, sobretudo cana-de-açúcar e 4,1% agropecuária mista; a área urbana ocupava 1,2%. Em 1985, a vegetação nativa cobria 12%. 15 focos de queimada foram detectados por satélite em 2024. A fiscalização federal registrou 1 auto de infração ambiental em 2019.

Uso da terra no município

Vegetação nativa: 12% em 1985 → 8% em 2025 (−4 pontos)

2025
1985
  • Floresta3,5%4,8% em 1985
  • Campo e áreas úmidas4,5%7,2% em 1985
  • Pastagem55%74% em 1985
  • Lavoura13%2,2% em 1985
  • Agropecuária mista4,1%3,3% em 1985
  • Plantio de árvores0,4%<0,1% em 1985
  • Área urbana1,2%0,5% em 1985
  • Água19%8% em 1985

Lavouras em 2025: cana-de-açúcar (11% do território), outras lavouras temporárias (1% do território), soja (0,6% do território).

Imagens de satélite classificadas pelo MapBiomas Coleção 11 (agosto de 2026), em pixels de 30 m — área total de 1.260 km². Bioma predominante: Mata Atlântica. Plantio de eucalipto e pinus conta como uso agropecuário, não como vegetação nativa.

Água de superfície desde 1985

Em 2025, Presidente Epitácio tinha 23.608 hectares de água de superfície, 2,4 vezes a média de 1985 a 1994

Na média de 2015 a 2024 foram 23.604 hectares: 2025 ficou perto dela. O menor valor da série foi em 1987 (9.098 hectares); o maior, em 2007 (23.758 hectares).

Como ler: a área azul é quanto do município ficou coberto por água em cada ano — rios, lagos, represas, açudes e, no litoral, baías e lagoas dentro do limite municipal —, medido pelo MapBiomas em imagens de satélite. Ano chuvoso enche açudes e várzeas, ano seco os esvazia, e represa nova aparece como degrau. O gráfico mostra quanto mudou, não por quê. As linhas verdes são as médias de 1985 a 1994 e de 2015 a 2024. Um hectare são 10 mil m², mais ou menos um campo de futebol.

25.000 hahectares por ano
1985: 9.853 ha1986: 9.297 ha1987: 9.098 ha1988: 9.321 ha1989: 9.401 ha1990: 9.547 ha1991: 9.914 ha1992: 10.099 ha1993: 10.306 ha1994: 10.097 ha1995: 10.177 ha1996: 10.718 ha1997: 10.642 ha1998: 11.052 ha1999: 21.256 ha2000: 19.897 ha2001: 23.180 ha2002: 23.492 ha2003: 23.588 ha2004: 23.617 ha2005: 23.651 ha2006: 23.711 ha2007: 23.758 ha2008: 23.711 ha2009: 23.708 ha2010: 23.728 ha2011: 23.704 ha2012: 23.698 ha2013: 23.661 ha2014: 23.663 ha2015: 23.673 ha2016: 23.681 ha2017: 23.657 ha2018: 23.614 ha2019: 23.572 ha2020: 23.520 ha2021: 23.467 ha2022: 23.598 ha2023: 23.647 ha2024: 23.615 ha2025: 23.608 ha
19851995200520152025
  • Água de superfície · 2025: 23.608 ha
  • Média 1985–1994: 9.693 ha
  • Média 2015–2024: 23.604 ha

Fonte: MapBiomas Água, Coleção 5 (outubro de 2026), superfície anual de água de 1985 a 2025, em pixels de 30 m. A estatística não separa água natural de represa, aquicultura ou cava de mineração.

15 focos

detectados em 2024

20102024

INPE, BDQueimadas · 2024

1 auto

registrados em 2019

20002019

IBAMA, fiscalização · 2019

Barragens em Presidente Epitácio

ANA, SNISB · 2026

7 barragens cadastradas · regularização de vazão (5), dessedentação animal (2)

7 sem classificação

Dano potencial é o estrago que um rompimento causaria (vidas, casas, economia, ambiente), não a chance de a barragem romper. Alto quer dizer que há gente ou estrutura importante no caminho da água.

Quando chove forte

Presidente Epitácio não declarou enxurrada, alagamento nem inundação de 2019 a 2023

  • 4,9%das vias urbanas têm galeria de água de chuvaNo estado, a mediana é 34%
  • 1%dos domicílios ficam em área sujeita a inundação
  • Nãosistema de alerta de chuva forte
  • Parcialmapa da prefeitura das áreas que inundam

Em 2023, a prefeitura declarou despesa de R$ 2,20 e investimento de R$ 2,42 por habitante em drenagem.

Tudo é declarado pela prefeitura. Os cinco anos vão de 2019 a 2023. Mortes não entram: o número declarado tem erros grosseiros. Fonte: Ministério das Cidades, SINISA, drenagem e manejo das águas pluviais (ano-base 2023).

Áreas contaminadas

2 áreas contaminadas de Presidente Epitácio no cadastro da CETESB, 2 ainda não reabilitadas

  • 0contaminadas, com risco ou em tratamento
  • 2sob investigação
  • 0em monitoramento para encerramento
  • 0reabilitadas
Clique num ponto ou área para ver os detalhes. Imagem de satélite: Esri.Abrir no Atlas

50% são postos de combustível (vazamento de tanques), 0 são indústrias.

Ver 2 áreas ainda não reabilitadas
  • AUTO POSTO CAMPINAL LTDA. · sob investigação · Combustíveis e lubrificantes para veículos; comércio varejista · atinge águas subterrâneas
  • DEVAIR DONIZETE MARTORE · sob investigação · Pessoa Física · atinge solo superficial/águas subterrâneas (dentro)

Cadastro público do órgão ambiental do estado, que inclui áreas já reabilitadas; área que o órgão não conhece não aparece. Fonte: CETESB, Cadastro de Áreas Contaminadas e Reabilitadas (DataGEO).

Unidades de conservação

1 unidade de conservação abrange Presidente Epitácio, de proteção integral

Clique num ponto ou área para ver os detalhes. Imagem de satélite: Esri.Abrir no Atlas
  • Estação Ecológica Mico Leão Preto · proteção integral · federal · criada em 2002 · 67 km² no total, em 4 municípios

Proteção integral (parque, estação ecológica, reserva biológica…) não admite moradia nem uso direto dos recursos; uso sustentável (APA, RPPN, reserva extrativista…) admite, com regras. A área é a da unidade inteira. Fonte: MMA, Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (07/2026).

+Dados por trás desta leitura
Floresta3,5% · 4.436 ha (2025)MapBiomas
Campo e áreas úmidas4,5% · 5.671 ha (2025)MapBiomas
Pastagem54,6% · 68.760 ha (2025)MapBiomas
Lavoura12,8% · 16.169 ha (2025)MapBiomas
Agropecuária mista4,1% · 5.154 ha (2025)MapBiomas
Plantio de árvores0,4% · 441 ha (2025)MapBiomas
Área urbana1,2% · 1.538 ha (2025)MapBiomas
Água18,8% · 23.743 ha (2025)MapBiomas
Outras áreas sem vegetação0,1% · 113 ha (2025)MapBiomas
1 (2019)IBAMA
6
regulação e políticas públicas

Planejamento

Presidente Epitácio tem os planos exigidos por lei?

Presidente Epitácio declarou ter todos os 5 instrumentos de planejamento consultados aqui.

Sim

2024, declarado — Lei nº 2358, 06/10/2011

Sim

2024, declarado — Lei nº 2589, 10/03/2015

Ver o plano ↗

Sim

2024, declarado

Sim

2020, declarado

Sim

2020, declarado

Número e data do instrumento vêm do próprio SINISA (autodeclarado pela prefeitura). O link direto ao plano só existe quando o SINIR (cadastro nacional de resíduos) tem o arquivo — por isso só aparece às vezes, e só para o PMGIRS; não existe repositório nacional equivalente para PMSB nem Plano Diretor.

7
regulação e políticas públicas

Licitações e contratos

O que o município está contratando em saneamento?

Presidente Epitácio: 1 contrato assinado (R$ 10 mil) por órgãos do município desde 01/07/2026.

Licitações0

Nenhuma licitação de saneamento na base.

Contratos assinados1

  • 1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de 10 dez analises de aguas subterraneas dos pocos de monitoramen…

    SUPREMA ANALITICA LTDA · R$ 10.000,00 · 20/08/2026

Licitações abertas em SPContratos assinados no paísR$ 10 mil em contratos, com 1 empresa

Só compras de órgãos municipais (prefeitura, autarquias, SAAE) no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). As do estado e da União ficam de fora, porque o portal registra onde fica o comprador, não onde é a obra. Atualizado em 22/10/2026.

8
mudanças climáticas

Emissões e energia

Quanto se emite na cidade e que energia é gerada nela?

Pelo SEEG, as emissões de gás de efeito estufa registradas no município somam 10,7 toneladas por habitante ao ano (2024): 32% do uso de energia e 9% do lixo e do esgoto. Painéis solares em casas e empresas somam 29,2 MW instalados até 2026.

subiu 6,9% desde 2010
8,7%

do total da cidade · ≈ 37.585 t

20102024

SEEG · SEEG, Observatório do Clima · 2024

caiu 29,4% desde 2010
32,4%

do total da cidade · ≈ 139.171 t

20102024

SEEG · SEEG, Observatório do Clima · 2024

29,2 MW

acumulado até 2026

20172026

MMGD · ANEEL, Geração Distribuída · 2026

+Dados por trás desta leitura
Setor2024Fonte
37.585SEEG
139.171SEEG
Total429.823SEEG

Per capita: 429.823 t / 40.267 hab = 10,67 t por habitante.

9

Fontes

De onde veio tudo isso?

  • SNIS / SINISA: cobertura, coleta, tratamento e perdas, declarados pelo prestador; quem presta e quem regula cada serviço, declarado pela prefeitura e pelos prestadores (Ministério das Cidades).
  • SINISA, módulo Resíduos Sólidos: cobertura de coleta, coleta seletiva e disposição final, declarados pelo prestador (Ministério das Cidades).
  • SINISA, módulo Gestão Municipal: existência de PMSB, PMGIRS e Plano Diretor, declarados pela prefeitura (Ministério das Cidades).
  • Censo Demográfico: domicílios por forma de abastecimento, esgotamento e destino do lixo; população (IBGE).
  • IBGE MUNIC: existência de conselho e legislação ambiental própria, declarados pela prefeitura (IBGE).
  • Atlas Águas (2021) e Atlas Esgotos (2020): segurança hídrica, cadastro de captações e estações de tratamento de água e de esgoto (ANA).
  • Monitor de Secas: classificação mensal de seca por região (ANA).
  • Painel de reservatórios: volume das represas, medido pela ANA, pelo ONS ou pelo órgão gestor do estado.
  • SEEG: emissões municipais de gases de efeito estufa por setor (Observatório do Clima).
  • MapBiomas: uso e cobertura da terra do município, por imagem de satélite (Coleção 11).
  • MapBiomas Água: área coberta por água em cada ano desde 1985, por imagem de satélite (Coleção 5).
  • Serviço Geológico do Brasil (SGB): setores de risco de deslizamento, inundação e erosão mapeados em campo, com grau de risco e pessoas estimadas.
  • IBAMA: autos de infração ambiental (fiscalização federal).
  • INPE, BDQueimadas: focos de calor anuais por satélite de referência.
  • ANEEL, Geração Distribuída: potência solar residencial/comercial cadastrada, acumulada por ano.
  • Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (IBGE): racionamento de água declarado pelo prestador em 2008 e em 2017, com duração e motivo.
  • Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): licitações e contratos de saneamento de órgãos do município, pela base do monitor de licitações da Saneamento Ambiental.
  • SNISB (ANA): barragens cadastradas no município, com uso e classe de dano potencial.
  • Atlas Digital de Desastres: decretos municipais de emergência/calamidade por seca ou estiagem, desde 1991 (MIDR/SEDEC + CEPED/UFSC).
  • Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (ANA): outorgas de captação válidas, estaduais e federais, somadas no município e rio acima das captações de abastecimento.
  • CETESB (levantamento estadual de resíduos): Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos: Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos (IQR) por município.
  • CETESB: cadastro estadual de áreas contaminadas e reabilitadas.

Ficha estática gerada em 22/10/2026. Cada número aparece uma vez na leitura; os detalhes, referenciais e notas metodológicas estão em “Dados por trás desta leitura” em cada seção.

Municípios vizinhos

As cidades mais próximas de Presidente Epitácio, com os mesmos indicadores de água e esgoto — pra comparar.

Atlas Ambiental · Saneamento Ambiental