323 candidaturas no Programa Cidades Verdes Resilientes
Além de apresentar um panorama nacional, a iniciativa visa aproximar estados e municípios às instituições com capacidade para subsidiar técnica e financeiramente o desenvolvimento das ações.
A primeira etapa do Banco de Projetos do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR) recebeu a candidatura de 323 iniciativas que visam contribuir no enfrentamento da emergência climática nos centros urbanos. Além de apresentar um panorama nacional, a iniciativa visa aproximar estados e municípios às instituições com capacidade para subsidiar técnica e financeiramente o desenvolvimento das ações. A quantidade de inscritos foi divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) dia 23 de outubro.
As propostas cadastradas foram enviadas por 149 governos municipais de diversos estados, exceto Roraima e Amapá. Houve ainda o encaminhamento de 14 projetos de governos estaduais, além de iniciativas submetidas por empresas públicas ou de capital misto. Juntas, as ações revelam o interesse para o desenvolvimento de projetos na ordem de R$ 14,6 bilhões. O montante ainda pode ser maior, já que alguns projetos não estimaram custos, por estarem em fase inicial de desenvolvimento, explicou o diretor do Departamento de Meio Ambiente Urbano da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Mauricio Guerra. “O resultado evidencia a capacidade agregadora do próprio Programa Cidades Verdes Resilientes e também um cenário existente de demanda por projetos de infraestrutura urbana para resiliência e mitigação climática que precisam ser aperfeiçoados tecnicamente e implementados”.
A maior parte das candidaturas está ligada às áreas verdes e arborização urbana, seguida por áreas de soluções baseadas em natureza, uso e ocupação sustentável do solo, gestão de resíduos urbanos, mobilidade urbana sustentável, e tecnologias de baixo carbono. Já as fases de implementação foram mapeadas em cinco estágios de desenvolvimento : planejamento, conceitual, pré-viabilidade, viabilidade e licitação.
As propostas serão analisadas pelo MMA, em conjunto com Cities Climate Finance Leadership Alliance (CCFLA) e o Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (UnB), que avaliará se os projetos se enquadram no escopo do PCVR. As iniciativas aptas a integrarem o banco serão divulgadas em uma plataforma pública até a realização da COP30. Em novembro, o banco de projetos deverá ser reaberto para receber mais inscrições relacionadas à mitigação e à adaptação à emergência climática de centros urbanos.
A construção do banco foi anunciada no dia 10 de setembro deste ano, durante o seminário “A governança climática que o Brasil precisa”, que também sediou o 2º Encontro Nacional do PCVR, em Brasília. O cadastramento de projetos foi realizado até 10 de outubro, por meio de um formulário eletrônico. Liderada pelo MMA, a iniciativa conta com a parceria do CCFLA e apoio da UnB, da Cooperação Técnica Alemã no Brasil (GIZ), da Coalizão para o Desenvolvimento Urbano e Sustentável da Amazônia, da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), da Associação Brasileira de Municípios (ABM), do WRI Brasil, do Iclei - Governos Locais pela Sustentabilidade, do Centro Brasil Clima, do C40 Cities, do Consórcio Brasil Verde, do Consórcio Nordeste e do Gap Fund.
