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MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Cidades querem reduzir emissões até 2020

Mesmo com a crise econômica mundial e limites orçamentários, os chamados governos locais e subnacionais (de municípios e estados) continuar a financiar ações de adaptação, mitigação e aumento da resiliência às mudanças climáticas. Isto é constatado pelo relatório Five year Overview Report of the carbon Climate Registry (cCR), lançado dia 04 de dezembro, pela Iclei – uma rede de mais de mil cidades e metrópoles em todo o mundo que já possuem ações voltadas à sustentabilidade. Dentre as cidades brasileiras participam Campinas, Diadema, São Carlos e Sorocaba, no Estado de São Paulo; Belo Horizonte, Betim e Contagem, em Minas Gerais; Curitiba, no Paraná; Fortaleza, no Ceará; Maceió, em Alagoas; Manaus, no Amazonas; Porto Alegre, no Rio Grande do Sul; Recife, em Pernambuco; e a cidade e o Estado do Rio de Janeiro. “Os esforços relatados pelos governos locais e regionais no relatório já superam, em termos de impacto, os da maioria dos governos nacionais”, avaliou Maryke van Staden, uma das autoras do estudo, durante palestra no Cities & Regions Pavilion – evento que ocorre no mesmo local da COP21, em Le Bourget, na região norte de Paris. O relatório compilou 4.709 ações de mitigação e 1.472 ações de adaptação às mudanças climáticas implementadas ou planejadas por 608 municípios, estados e regiões em 62 países no período entre 2010 e 2015, que, juntos, possuem uma população de 553 milhões de pessoas – equivalente a 8% da população mundial – e são diferentes em termos de tamanho, localização geográfica e condições climáticas locais. As 608 localidades emitem anualmente 2,2 gigatoneladas de carbono (GtCO2) na atmosfera. Em contrapartida, assumiram o compromisso voluntário de diminuir 1 GtCO2 até 2020 – quando deve começar a vigorar um novo acordo climático global que se almeja obter na COP21. “Essa meta de redução de emissões assumida pelos governos locais e subnacionais integrantes do relatório é aproximadamente igual à atingida pela União Europeia no período entre 1990 e 2012”, comparou van Staden. Cerca de 90% das emissões de municípios e regiões integrantes do estudo são provenientes da queima de combustíveis fósseis, além de emissões nos processos de geração, distribuição e consumo de algumas formas de energia, como eletricidade e calor, e pelo transporte. Na América Latina, as emissões do tratamento de resíduos são uma das maiores fontes de emissão, enquanto na Europa as emissões por esse fator são menores. Para se atingir a meta proposta para 2020 as cidades e regiões pretendem aumentar o uso de energia renovável e aumentar a eficiência de suas matrizes energéticas, entre outras ações de mitigação e adaptação. Mais de 92% das ações implementadas têm sido financiadas por fontes locais, aponta o relatório. “Isso é um sinal claro de que é necessário um financiamento adicional para as cidades e regiões implementarem ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas”, disse van Staden. Quase 70% das cidades integrantes do estudo possuem entre 500 mil e 3 milhões de habitantes. Essas cidades, chamadas de “secundárias”, irão passar por uma expansão massiva nas próximas décadas, comparável ao crescimento populacional observado em cidades na Europa e na América do Norte, estimam os autores do relatório. “Com o crescimento da população, enfrentar as mudanças climáticas nessas cidades se tornará ainda mais importante, uma vez que terão forte influência no desenvolvimento econômico de seus respectivos países”, disse van Staden. Um exemplo dessas cidades “secundárias” é Sorocaba, interior de São Paulo, com população de quase 645 mil habitantes, e que está implantando um programa climático, chamado “Sorocaba Cidade Sustentável”. Entre as ações do programa estão promover e aumentar um sistema público de transporte por bicicleta como alternativa ao transporte automotivo a fim de reduzir as emissões de dióxido de carbono e o reflorestamento e reintrodução de espécies nativas de árvores, principalmente em nascentes de água. “Alguns dos principais problemas climáticos que a cidade enfrenta hoje são eventos extremos, como chuvas intensas, que causam inundações, e estiagens. O programa visa dar condições para a cidade enfrentar esses problemas”, disse Giovana Sanches, assessora de assuntos internacionais da prefeitura de Sorocaba durante um painel de apresentação de ações de adaptação e mitigação de impactos das mudanças climáticas de cidades brasileiras no mesmo evento.

Mesmo com a crise econômica mundial e limites orçamentários, os chamados governos locais e subnacionais (de municípios e estados) continuar a financiar ações de adaptação, mitigação e aumento da resiliência às mudanças climáticas. Isto é constatado pelo relatório Five year Overview Report of the carbon Climate Registry (cCR), lançado dia 04 de dezembro, pela Iclei – uma rede de mais de mil cidades e metrópoles em todo o mundo que já possuem ações voltadas à sustentabilidade.

Dentre as cidades brasileiras participam Campinas, Diadema, São Carlos e Sorocaba, no Estado de São Paulo; Belo Horizonte, Betim e Contagem, em Minas Gerais; Curitiba, no Paraná; Fortaleza, no Ceará; Maceió, em Alagoas; Manaus, no Amazonas; Porto Alegre, no Rio Grande do Sul; Recife, em Pernambuco; e a cidade e o Estado do Rio de Janeiro. “Os esforços relatados pelos governos locais e regionais no relatório já superam, em termos de impacto, os da maioria dos governos nacionais”, avaliou Maryke van Staden, uma das autoras do estudo, durante palestra no Cities & Regions Pavilion – evento que ocorre no mesmo local da COP21, em Le Bourget, na região norte de Paris.

O relatório compilou 4.709 ações de mitigação e 1.472 ações de adaptação às mudanças climáticas implementadas ou planejadas por 608 municípios, estados e regiões em 62 países no período entre 2010 e 2015, que, juntos, possuem uma população de 553 milhões de pessoas – equivalente a 8% da população mundial – e são diferentes em termos de tamanho, localização geográfica e condições climáticas locais. As 608 localidades emitem anualmente 2,2 gigatoneladas de carbono (GtCO2) na atmosfera. Em contrapartida, assumiram o compromisso voluntário de diminuir 1 GtCO2 até 2020 – quando deve começar a vigorar um novo acordo climático global que se almeja obter na COP21. “Essa meta de redução de emissões assumida pelos governos locais e subnacionais integrantes do relatório é aproximadamente igual à atingida pela União Europeia no período entre 1990 e 2012”, comparou van Staden.

Cerca de 90% das emissões de municípios e regiões integrantes do estudo são provenientes da queima de combustíveis fósseis, além de emissões nos processos de geração, distribuição e consumo de algumas formas de energia, como eletricidade e calor, e pelo transporte. Na América Latina, as emissões do tratamento de resíduos são uma das maiores fontes de emissão, enquanto na Europa as emissões por esse fator são menores. Para se atingir a meta proposta para 2020 as cidades e regiões pretendem aumentar o uso de energia renovável e aumentar a eficiência de suas matrizes energéticas, entre outras ações de mitigação e adaptação. Mais de 92% das ações implementadas têm sido financiadas por fontes locais, aponta o relatório. “Isso é um sinal claro de que é necessário um financiamento adicional para as cidades e regiões implementarem ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas”, disse van Staden.

Quase 70% das cidades integrantes do estudo possuem entre 500 mil e 3 milhões de habitantes. Essas cidades, chamadas de “secundárias”, irão passar por uma expansão massiva nas próximas décadas, comparável ao crescimento populacional observado em cidades na Europa e na América do Norte, estimam os autores do relatório. “Com o crescimento da população, enfrentar as mudanças climáticas nessas cidades se tornará ainda mais importante, uma vez que terão forte influência no desenvolvimento econômico de seus respectivos países”, disse van Staden. Um exemplo dessas cidades “secundárias” é Sorocaba, interior de São Paulo, com população de quase 645 mil habitantes, e que está implantando um programa climático, chamado “Sorocaba Cidade Sustentável”. Entre as ações do programa estão promover e aumentar um sistema público de transporte por bicicleta como alternativa ao transporte automotivo a fim de reduzir as emissões de dióxido de carbono e o reflorestamento e reintrodução de espécies nativas de árvores, principalmente em nascentes de água. “Alguns dos principais problemas climáticos que a cidade enfrenta hoje são eventos extremos, como chuvas intensas, que causam inundações, e estiagens. O programa visa dar condições para a cidade enfrentar esses problemas”, disse Giovana Sanches, assessora de assuntos internacionais da prefeitura de Sorocaba durante um painel de apresentação de ações de adaptação e mitigação de impactos das mudanças climáticas de cidades brasileiras no mesmo evento.

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ARTIGO
Cidades da América Latina enfrentam desafios climáticos

Por Andreia Banhe * A América Latina é considerada uma das regiões mais vulneráveis aos eventos extremos. Na edição CDP Cities 2020, da plataforma unificada CDP e ICLEI, 293 cidades, que representam 147 milhões de habitantes, reportaram suas informações sobre gestão climática no último ano. Em todo o mundo, foram 812 cidades, representando 2,6 bilhões de cidadãos. Segundo o CDP, os principais desafios reportados pelas grandes cidades da América Latina no enfrentamento das mudanças climáticas são: a urbanização desordenada, com pessoas vivendo em áreas de riscos, principalmente quando chega a temporada das chuvas; a vontade política da liderança em realizar ações que não tenham um impacto imediato; e a falta de recursos humanos e financeiros, com uma equipe técnica reduzida e a necessidade de capacitação para as funções. Embora estejamos ainda vivendo diariamente a realidade e as consequências de uma pandemia mundial, os números demonstram a necessidade, o desejo e o avanço de cidades em enfrentar as consequências da crise climática. Foram identificados 1.153 perigos que impactam as cidades, de 36 tipos diferentes de riscos. Os que mais afetam a América Latina: tempestades (13%), secas (13%) e ondas de calor (8%). As cidades ressaltam que esses riscos, além de terem impactos ambientais, têm impactos sociais como a migração do campo para áreas urbanas, dada a instabilidade nos períodos de chuvas, além de secas mais intensas. Por fim, destacam os impactos econômicos devido à escassez de água que afeta diretamente aos produtores que dependem do recurso para a produção agrícola e pecuária. Como consequência, temos a diminuição da oferta de alimentos e ocasionando aumento nos preços para o consumidor final. Para mitigar todos os riscos, foram reportadas quase 1.000 ações. As que mais se destacaram foram: criação de novos espaços verdes (11%), eficiência do uso da água (10%) e engajamento da sociedade em campanhas de conscientização (9%). Podemos ressaltar algumas dessas ações, como as propostas por Hermosillo, no México; Campinas, no Brasil; e Cañas, na Costa Rica. Hermosillo promove a água de reuso para fins industriais. Estima-se que além de reduzir a pressão da extração de água potável em aquíferos, a água de reutilização requer menos energia para o tratamento e o transporte, mitigando as mudanças climáticas. Em Campinas, por meio da Operação Estiagem, a cidade leva à conscientização do uso racional da água com campanhas de educação, que também objetivam alertar sobre os perigos de incêndios florestais que afetam os fragmentos de vegetação nativa responsáveis pela umidificação e captação d'água na cidade. Em Cañas, o projeto "Cañas Respira" tem a ambição de reflorestar a região com o plantio de dez mil árvores em um período de quatro anos, com a finalidade de minimizar os efeitos das mudanças climáticas e conscientizar a sociedade. Até 2020, já foram plantadas três mil árvores. A pandemia do coronavírus (COVID 19) abalou o mundo e as cidades estão na linha de frente no combate ao vírus. Mesmo devido a todos esses desafios, não podemos deixar de destacar que, globalmente, 88 cidades receberam a classificação mais alta na lista de 2020 do CDP Cities (sendo oito cidades Latino Americanas) por seus esforços para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e construir resiliência aos impactos das mudanças climáticas. É necessário que outras cidades e governos sigam esses exemplos para proteger o planeta e a economia, além, é claro, de tornar seus municípios mais saudáveis para seus cidadãos. As cidades que participarão do CDP na edição de 2021, além de terem a oportunidade de fazer parte da Lista, poderão estabelecer Metas Baseadas em Ciência (SBTs), que são metas ambientais mensuráveis e alcançáveis que permitem às cidades alinhar suas ações com os objetivos de sustentabilidade social. Além de ser um guia para desempenharem ações sustentáveis contra as mudanças climáticas com base no que há de mais atual em termos de ciências climáticas para redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE). O CDP inicia o período de cadastro das cidades no sistema unificado de Reporte CDP & ICLEI a partir de 06 de abril até 30 de julho de 2021. Incentivamos as cidades da América Latina, por meio da plataforma, monitorar a cada ano seus avanços visando atingir metas elevadas de sustentabilidade, reduzir as emissões e tornar a cidade mais resiliente aos efeitos extremos, contribuindo, portanto, na qualidade de vida dos seus cidadãos, mantendo e atraindo as empresas e empregos para a região. * Andreia Banhe é Gerente-Sênior de cidades, estados e regiões do CDP América Latina

11 de abril, 2021
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MEIO AMBIENTE
Brasil ratifica Acordo de Paris

O Governo brasileiro ratificou a sua contribuição para o Acordo de Paris. Entre as medidas que o Brasil irá adotar estão a meta de reduzir em 43% suas emissões de gases de efeito estufa até 2030 e a restauração e reflorestamento de 12 milhões de hectares, o que equivale a metade da área total do estado de São Paulo. “A meta de 12 milhões de hectares é pouco ousada, se levarmos em conta a degradação ambiental já ocorrida no País, mas é realista e pode trazer uma contribuição efetiva se somada à mudança na matriz energética e ao combate ao desmatamento”, afirma Mario Mantovani, Diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, que coloca entre os principais desafios a questão dos custos. “É uma discussão que a sociedade vai ter que fazer”. O secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl, que discursou representando a sociedade civil, destacou que o Brasil torna-se uma das primeiras grandes economias a ratificar o Acordo do Clima de Paris, porém, o País ainda precisa rever diversas posturas nocivas ao equilíbrio climático. “Ainda planejamos novas termelétricas a carvão, enquanto outros países fecham as suas; ainda apostamos alto no petróleo, enquanto o mundo já se deu conta que a maior parte das reservas de combustíveis fósseis ficará no subsolo do planeta; falamos em flexibilizar o licenciamento ambiental, enquanto outros países ampliam a regulação de atividades poluentes; queremos reduzir a proteção dos nossos parques e reservas, enquanto que as unidades de conservação são conhecidamente nosso porto seguro contra um clima cada vez mais hostil. Há muito o que avançar”, declarou. Atualmente, a mata Atlântica tem apenas 12,5% de sua vegetação original, mas deve ser o bioma mais beneficiado pelo projeto de restauração. Desde 2000, os projetos da SOS Mata Atlântica de restauração florestal já foram responsáveis pelo plantio de mais de 36 milhões mudas, o que ocuparia uma área de 21.228 hectares, tamanho equivalente à cidade de Recife.

19 de setembro, 2016
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MUDANÇAS CLIMÁTICAS
ICLEI realiza II Jornada em Fortaleza

Associação mundial de governos locais dedicados ao desenvolvimento sustentável, o ICLEI promove, nos dias 24 e 25 de fevereiro, a II Jornada sobre Cidades e Mudanças Climáticas. O evento conta com a parceria da Prefeitura Municipal de Fortaleza, cidade que recebe o encontro. Trata-se do primeiro evento nacional sobre o tema depois da COP21. A II Jornada sobre Cidades e Mudanças Climáticas tem como meta, a partir do acordo firmado em Paris, buscar meios para aprofundar as discussões sobre o papel das cidades no enfrentamento das mudanças climáticas no Brasil, boas práticas, iniciativas e ferramentas regionais disponíveis para as cidades brasileiras e o caminho a ser trilhado para que as variáveis climáticas sejam incorporadas ao desenvolvimento urbano no país com ambição e escala. “O Acordo de Paris instaurou um novo marco institucional para o enfrentamento das mudanças climáticas no qual governos municipais e estaduais são reconhecidos como atores essenciais para implementação de ações transformadoras no ambiente urbano”, lembra Pedro Roberto Jacobi, Presidente do Secretariado para América do Sul do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade. No evento acontecerá a final do projeto Urban LEDS, um programa de quatro anos financiado pela União Europeia e desenvolvido pelo ICLEI e ONU Habitat e em 37 cidades do Brasil, Índia, Indonésia e África do Sul para demonstrar estratégias de desenvolvimento urbano inclusivo de baixa emissão de carbono em condições de crescimento e transição acelerados. A Embaixada Britânica, por meio dos recursos do Prosperity Fund, também apoia a realização do evento. A II Jornada sobre Cidades e Mudanças Climáticas contará, entre palestrantes, debatedores e plateia, com a participação de prefeitos do Brasil, além de representantes de Governos Estaduais, do Governo Federal e de cidades de outros países da América do Sul. Também estão previstos representantes de instituições ligadas ao tema, como ABEMA, AFD, ANAMMA, Avina, BID, CB27, CAF, Future Cities Catapult, CDP, CEBDS, FONARI, , FNP, Fundação Grupo Boticário, Fundação Konrad Adenauer, GIZ, ITDP, LEDS LAC, MercoCiudades, ONU Habitat, SASA, SOS Mata Atlântica, WRI, WWF, entre outras. O evento acontece no Centro de Eventos do Ceará e as inscrições podem ser feitas pelo site http://iclei.org.br/jornadaclima/

24 de fevereiro, 2016
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COP-21
Acordo é assinado para entrar em vigor em 2020

"Uma coisa sempre parece impossível até que seja feita". A frase do Ex-Presidente Sul-Africano Nelson Mandela foi lembrada pelo Presidente da Conferência do Clima da ONU (COP-21), o ministro francês Laurent Fabius, durante o anúncio do último projeto de acordo global para o combate às alterações climáticas, assinado no último dia 12 de dezembro, em Paris. O documento de 31 páginas é um acordo equilibrado entre interesses e propostas dos 195 países presentes na COP-21. O tratado entrará em vigor em 2020 e traz algumas novidades. Pela prrimeira vez, chamará à ação os países desenvolvidos e em desenvolvimento. Ao todo 186 países apresentaram propostas voluntárias para reduzir as emissões, que devem ser revistas e atualizadas a cada cinco anos. O acordo propõe limitar o aumento da temperatura "bem abaixo dos 2° C em relação aos níveis pré-industriais" e fazer "esforços para limitar o aumento a 1,5° C", reconhecendo que isso reduziria significativamente os riscos e impactos previstos. Isto é apenas um compromisso em relação ao pedido dos países mais vulneráveis e dos representantes da sociedade civil de inserir o limite de 1,5° C. O ponto principal é a forma de como se combater o aquecimento global e, em seguida, a aplicação das políticas de mitigação. Nesse caso, não há referências específicas nem em relação aos percentuais de redução, nem em relação aos prazos em que devem ser realizados os compromissos, a não ser um objetivo geral de "metade do século" dentro do qual se deve chegar à estabilização. "Seremos julgados por um texto, não por uma palavra, não pelo trabalho de um dia, mas por um acordo que valerá por um século", disse o Presidente francês François Hollande. O acordo prevê que as ações de mitigação e adaptação às alterações climáticas sejam financiadas através de fundos disponibilizados pelos Estados desenvolvidos. O financikamento começa a partir de um valor anual de US$ 100 bilhões. Contudo, o documento não deixa claro a partir de que ano os fundos devem ser pagos. A questão chave está na capacidade de se transferir o financiamento dos subsídios dos combustíveis fósseis, que, em conjunto, somam mais de US$ 470 bilhões por ano. Um dos temas mais debatidos nas duas semanas de COP-21 foi o "Loss & Damage" (L&D) – “Perdas e Danos” - que ocorrem nos países mais vulneráveis. As pequenas ilhas em vias de desenvolvimento voltam para casa com uma vitória importante. O artigo 8 do acordo é inteiramente dedicado à questão, embora não haja nenhuma referência à criação de um mecanismo ad hoc para gerir o fenômeno dos migrantes climáticos. Entretanto, o artigo não poderá ser usado como base jurídica por parte dos países do mundo em desenvolvimento para validar pedidos de indenização por danos causados pelas alterações climáticas, dos quais os países industrializados são historicamente responsáveis. Uma nota exigida explicitamente pelos Estados Unidos, e à qual os países do mundo em desenvolvimento podem ter cedido para ver a meta de 1,5° C mencionada no acordo. Durante a COP-21, Paris viu várias manifestações organizadas pela sociedade civil. Os manifestantes têm poucas ilusões e não creem que o acordo mudará as coisas, já que por trás das palavras do texto estão os interesses das grandes potências do planeta.

4 de janeiro, 2016
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COP 21
Governo paulista lança protocolo climático

O Governo de São Paulo lança internacionalmente na COP-21 o Protocolo Climático, na Embaixada brasileira em Paris. O documento é uma iniciativa para incentivar a redução das emissões e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas no estado de São Paulo. A participação de cada empresa é voluntária e não tem relação direta com as regras de licenciamento ambiental de empreendimentos. O Protocolo é baseado em sistema progressivo de pontos, atribuídos a informações prestadas por pessoas jurídicas, e não estabelece metas obrigatórias de redução. Até o momento o Protocolo já conta com mais de 60 empresas e entidades pré-aderentes, 28 das quais apresentarão casos de boas práticas de responsabilidade socioambiental. As empresas assinam o termo de adesão ao Protocolo e recebem o certificado de adesão. Em Paris também serão assinados dois outros documentos. O primeiro é o memorando de entendimento para a captação de US$ 50 milhões para o Programa Nascentes, de restauração dos mananciais paulistas, assinado com o Funbio (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade) e o R20 (Regions of Climate Action). O segundo é o Protocolo de Boas Práticas Socioambientais para o Setor Financeiro, com a Febraban – Federação Brasileira de Bancos, que funcionará como uma regulamentação estadual da normativa do Banco Central a respeito das políticas internas socioambientais das instituições financeiras atuantes no estado de São Paulo. O Protocolo Climático do Estado de São Paulo e o Programa Nascentes foram apresentados pela secretária do Meio Ambiente, Patrícia Iglecias, ao secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, e a governadores do Compact of States and Regions, uma iniciativa do The Climate Group, CDP, R20 e nrg4SD, durante encontro no Hotel de Ville, em Paris, na sexta-feira, 04 de dezembro. “Nosso Estado possui diversas iniciativas e projetos relacionados às mudanças climáticas. Sabemos que, para termos melhores resultados, é preciso trabalhar em conjunto com o setor privado. É visando este trabalho conjunto que criamos o Protocolo Climático”, afirmou Patrícia Iglecias, no encontro. A secretária do Meio Ambiente de São Paulo também reforçou a importância dos governos subnacionais no cumprimento do acordo climático que se espera desta COP21. “Os estados e províncias estão mais próximos das cidades, onde as ações, de fato, acontecem”. O governador de Rhône-Alpes, Bernard Soulage, concordou com a colocação de Patricia sobre a participação de governos subnacionais. “Nós todos estamos trabalhando duro para que nossos países atinjam as suas metas de redução de emissões. Precisamos reforçar este compromisso”. O Estado de São Paulo aderiu à Iniciativa 20x20 em Paris, com o compromisso de promover a restauração de 300 mil hectares até 2020. O anúncio foi feito pela secretária do Meio Ambiente Patrícia Iglecias em palestra no Global Landscape Forum, no sábado, 05 de dezembro. Com a adesão, São Paulo conecta o Programa Nascentes e as demais iniciativas de restauração à meta que pretende chegar em 2020 com mais de 20 milhões de hectares de florestas em processo de restauração na América Latina e no Caribe. “Os desafios das mudanças climáticas e ambientais que vivemos nos demandam ações concretas e ambiciosas para assegurar o desenvolvimento sustentável, o bem-estar social e a proteção da vida humana digna”, afirmou a secretária durante o anúncio. Patrícia Iglecias lembrou que a restauração ecológica está registrada na contribuição brasileira ao acordo climático (INDC, na sigla em inglês). No total, o Brasil se compromete a restaurar 12 milhões de hectares de florestas em 15 anos. “Para se alcançar esta meta, é necessário o envolvimento ativo dos governos subnacionais”, apontou Patrícia.

8 de dezembro, 2015
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EMISSÕES
Especialistas se reúnem antes da COP-21

Representantes do Brasil e da União Europeia reuniram-se no Rio de Janeiro, no evento “Mudanças Climáticas, Somos Todos Responsáveis”para definir os preparativos finais para a Cúpula das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Especialistas e gestores de diversos países debateram questões relacionadas à redução de emissões de gases de efeito estufa a nível internacional. O encontro antecede a 21ª Conferência das Partes (COP 21), marcada para ocorrer em Paris nas duas primeiras semanas de dezembro próximo. Na Cúpula, representantes dos 193 países signatários da Convenção do Clima das Nações Unidas negociarão um acordo com metas distintas de corte de emissões nos próprios territórios. Juntas, precisam conseguir limitar o aumento da temperatura média global da Terra a até 2°C. O Brasil anunciou em setembro que pretende reduzir 37% das emissões de carbono até 2025 e 43%, até 2030.“O Brasil é o único país que, em 40 anos, vai aumentar a população, crescer, se desenvolver e emitir menos do que emitia antes”, declarou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O novo acordo deve começar a valer em 2020. A negociação dos detalhes do instrumento, no entanto, inclui pontos delicados e promete discussões longas durante a COP-21. “Uma das questões é a diferenciação: alguns países têm que fazer mais e outros têm que fazer muito mais”, explicou Izabella Teixeira. Segundo ela, também é necessário definir como será o período de transição para o chamado novo regime climático. A meta brasileira é considerada robusta por especialistas e se soma a outros compromissos já em andamento. Com os Estados Unidos, o Brasil assinou declaração para renovação da matriz energética e restauração de 12 milhões de hectares de florestas até 2030. Com a Alemanha, firmou pacto para “descarbonização” das economias. “O debate não é mais sobre o problema, é sobre como trilhar novos caminhos”, ressaltou Izabella. A ministra destacou a necessidade de engajamento de todas as esferas de governo. “É preciso haver o engajamento dos Estados com a agenda ambiental”, afirmou. “Os órgãos estaduais têm de mostrar, com transparência, a capacidade de trabalhar questões como a supressão de vegetação.”

11 de novembro, 2015
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INDÚSTRIA
Empresas estão mais focadas em ações sustentáveis

Segundo estudo da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), dois terços das empresas brasileiras já adotaram, em algum momento, ações que resultaram em queda das emissões de dióxido de carbono (CO2). Apresentado dia 03 de setembro no Rio de janeiro, o levantamento incluiu cem empresas de médio e grande porte. “A CNI apresentou propostas ao Governo Federal e promove o CNI Sustentabilidade para debater com especialistas de todo o mundo as mudanças climáticas e as expectativas para a COP-21, que será no fim do ano, em Paris”, destaca Mônica Messenberg, Diretora de Relações Institucionais da CNI. “No cenário de mudanças climáticas, há espaço para soluções e novas tecnologias. Temos que criar uma economia mais resiliente, reduzindo e gerenciando os riscos”, acrescenta. A pesquisa revelou que 61% do empresariado já leva em consideração nos negócios o impacto das mudanças climáticas. Na avaliação de seis em cada grupo de 10 entrevistados, o grau de atenção que a indústria brasileira dá aos efeitos das mudanças climáticas é médio ou alto – 36% consideram baixo ou muito baixo. Segundo o levantamento, 75% das empresas brasileiras aumentaram a atenção em relação aos efeitos das mudanças climáticas nos últimos cinco anos, em razão principalmente da maior conscientização (46,7%), da pressão global (18,7%) e de as informações sobre o tema estarem mais disseminadas (17,3%). Seis de cada dez empresas veem como oportunidade de negócios a implantação de práticas sustentáveis. Para 59%, a oportunidade gerada pelo investimento é superior ao aumento de custos. Os números apontam também que três quartos das empresas – 74% – consideram que práticas de sustentabilidade impactam positivamente na competitividade das empresas. No último biênio, 61% das empresas de médio e grande porte aumentaram os investimentos na área ambiental. A expectativa para os próximos dois anos é de aumento no volume de recursos destinados ao setor. Seis em cada grupo de 10 entrevistados asseguraram que a tendência em suas empresas é de aumentar ou aumentar muito os investimentos em sustentabilidade. Para 66% das empresas, o engajamento em ações sustentáveis é alto ou muito alto. As vantagens de desenvolver projetos nesta área são para a reputação/imagem da empresa, melhora de inserção no mercado e sustentabilidade dos negócios. Entre os principais desafios apontados para o investimento em práticas sustentáveis, estão a falta de incentivos governamentais, com 56%, seguido pelo aumento de custos da empresa (39%) e a legislação inadequada no Brasil (25%). A pesquisa aconteceu entre os dias 11 de junho e 06 de julho, com representantes – em sua maioria diretores e gerentes de Meio Ambiente – de 15 setores industriais: automotivo; cal; cimento; construção civil; mineração; papel e celulose; petróleo e gás; químico; têxtil; vidro; alumínio; carvão; energia; siderurgia; e sucroalcooleiro.

10 de setembro, 2015
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COP21
O novo acordo do clima e os desafios para o Brasil

Por João Guilherme Sabino Ometto* Há uma grande expectativa de que a 21ª Conferência das Partes (COP21) da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que ocorrerá em Paris, de 30 de novembro a 11 de dezembro deste ano, estabeleça um novo acordo para conter o aquecimento da Terra. São dois os pilares que devem sustentar o entendimento multilateral: a capacidade de cada país de reduzir emissões dos gases de efeito estufa; e adoção de medidas de adaptação que criem mais resistência dos ecossistemas e das cidades aos impactos do clima. Também é preciso desenvolver, transferir e viabilizar o uso de tecnologias em larga escala. O Brasil está se preparando para a COP21, devendo apresentar, até outubro, as suas contribuições. Um de nossos desafios é diminuir as perdas florestais. Para isso, uma alternativa é buscar financiamentos para projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD plus). Esse mecanismo permite a remuneração dos que preservam as matas. Outro enorme desafio brasileiro é aumentar a participação das fontes renováveis na matriz energética, utilizando o potencial da bioenergia, bem como a eólica e a solar. No tocante ao setor agropecuário, é preciso tornar mais robusto o Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (ABC). Para isso, as medidas necessárias são: plantio direto, integração lavoura/pecuária/florestas, recuperação de pastagens e áreas degradadas e restauração da flora, conforme o Código Florestal. Esse conjunto de ações pode gerar reduções expressivas da emissão dos gases de efeito estufa. No entanto, deve-se ponderar que os futuros compromissos brasileiros não podem ser unilaterais. É preciso que haja obrigações também ambiciosas dos países desenvolvidos e dos emergentes. Ou seja, serão complexas as negociações da UNFCCC. Em setembro, em paralelo à Assembleia Geral da ONU, ocorrerá a Climate Summit, na qual a aprovação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, lançados na RIO+20, em 2012, conterá de maneira clara a agenda do clima. Para a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), o Brasil precisa apresentar contribuições ousadas e flexíveis quanto à redução de emissões, mas compatíveis com nossa realidade socioeconômica. Entendemos, ainda, que nossos esforços no período pré 2020 devam constar das negociações. Além disso, é necessário considerar que o acesso ao mercado mundial de carbono é crucial para que diminuam as emissões dos gases de efeito estufa, buscando-se a melhor relação custo-benefício para o País. É importante que as ações unilaterais não resultem em restrições arbitrárias e injustificadas do comércio internacional. Serão inaceitáveis metas absolutas para todos os setores e o estabelecimento de taxas de carbono, que criariam penalidades para os segmentos mais sensíveis da indústria e não incentivariam as reduções de emissão custo-eficientes. É essencial criar uma agenda, entre 2016 e 2019, que permita investir e desenvolver novas tecnologias, inclusive via acordos bilaterais, com foco em ações de baixo carbono nos setores manufatureiros, mas preservando sua competitividade. O novo acordo a ser adotado em Paris poderá remodelar a arquitetura das relações econômicas entre países no âmbito das negociações sobre mudança do clima. O Brasil tem um papel relevante nesse cenário e pode criar as bases para reestruturar suas políticas climáticas com foco em medidas que promovam o desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, as contribuições nacionais a serem submetidas à UNFCCC precisam ser planejadas com cautela e fundamentadas na real capacidade do País de reduzir emissões. *João Guilherme Sabino Ometto, engenheiro (Escola de Engenharia de São Carlos - EESC/USP), é vice-presidente do Conselho de Administração do Grupo São Martinho, vice-presidente da FIESP e coordenador do Comitê de Mudança do Clima da entidade.

2 de julho, 2015