ICLEI realiza II Jornada em Fortaleza

O programa prevê foco na sustentabilidade das atividades econômicas aprovadas pelas prefeituras, incluindo medidas para reduzir emissões de gases de efeito estufa e estratégias de adaptação às mudanças climáticas.

o Programa Municipal de Pagamento de Serviços Ambientais já conta com 84 propriedades rurais, com 402 hectares de florestas nativas

O Reino Unido promoverá a COP26 entre os dias 1° e 12 de novembro de 2021, em Glasgow, na Escócia. À medida que se entra nesta década crítica de ação climática - e tendo como pano de fundo a pandemia COVID-19 ainda em curso - esta cúpula está prestes a ser um dos eventos climáticos mais importantes desde o Acordo de Paris de 2015 e a América Latina representa uma parte importante desse cenário. Apesar dos países da América Latina não estarem entre os maiores emissores de gases de efeito estufa – respondem por aproximadamente 10% da emissão mundial - eles estão localizados nas regiões que apresentam os maiores impactos derivados das mudanças climáticas. E este grupo de nações possui um dos maiores reservatórios de biodiversidade, água doce e potencial energético do mundo. Para debater o papel da região na COP 26, será realizado dia 10 de fevereiro, às 14h, o Conexão CDP 2021, Caminhos para Glasgow - ambição ambiental e papel da América Latina para COP 26, que tem como objetivo apresentar um panorama de empresas, cidades e investidores para a região agora e para os próximos 10 anos. O encontro busca reverter os efeitos das mudanças climáticas e impedir um colapso ambiental global; e as oportunidades e próximas ações para cada setor. O evento será online pela primeira vez e as inscrições gratuitas podem ser feitas pelo link https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=utjEsuvRe0-GR7qKgZ5zmWEC91S_6s5DqRjSnw9VTn9UQ0NYRllMSDc3NVlaRE5ITDdIMTNYS1RaNC4u . O evento terá tradução simultânea de português e espanhol.

A cidade de São Paulo recebe, entre os dias 16 e 20 de setembro, a Conferência ‘Catalisando Futuros Urbanos Sustentáveis’ , que reúne o 3º Encontro Anual da Plataforma Global Cidades Sustentáveis e a 2ª Conferência Internacional Cidades Sustentáveis. A Conferência será realizada no Parque do Ibirapuera e receberá gestores públicos, técnicos e especialistas globais de 105 cidades e 25 países, como Brasil, Alemanha, Estados Unidos, China, Itália e Reino Unido. Pénélope Komitès, vice-prefeita de Paris; Yvonne Aki Sawyerr, prefeita de Freetown; Bruno Covas, prefeito de São Paulo; e Beugré Robert Mambe, governador de Abidjan; são alguns dos nomes que estarão presentes no evento. Entre as 72 cidades brasileiras confirmadas estão as capitais São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Porto Alegre, Brasília, Belém, Curitiba, Maceió, Belo Horizonte, Vitória, Fortaleza, Boa Vista, Campo Grande, Palmas, Rio Branco e Vitória. Um dos destaques do evento é a Rodada de Prefeitos, encontro dos gestores municipais de todo o mundo, que trocarão experiências, além de debater e compartilhar ideias sobre sustentabilidade urbana. A programação ainda inclui treinamentos e visitas técnicas para especialistas e palestras e sessões temáticas para o público geral. Serão realizados também a Cerimônia de Entrega do Prêmio Cidades Sustentáveis 2019 e o Lançamento da Plataforma do Conhecimento e do Observatório de Inovação para Cidades Sustentáveis. As sessões temáticas irão debater temas como Geoprocessamento e Planejamento Espacial; Inclusão e Moradia Acessível; O Papel da Gestão Pública na Geração de Oportunidades, Trabalho e Renda; Regeneração Urbana e Desenvolvimento de Orlas Local; Biodiversidade Urbana e Capital Natural; Planejamento Urbano: Enfrentando Desigualdades de Gênero e Raça; Financiando o Desenvolvimento Urbano Sustentável; Desenvolvimento Orientado à Mobilidade; e Participação Social: Caminhos e Desafios da Gestão Pública. Organizada conjuntamente pelo Programa Cidades Sustentáveis, pela Plataforma Global para Cidades Sustentáveis e pela Prefeitura de São Paulo, o evento recebe o apoio estratégico do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações e do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF – Global Environment Facility). O público estimado é de 800 pessoas. Mais informações sobre o evento, programação e inscrições podem ser obtidas pelo site www.cidadessustentaveis.org.br/conferencia2019

A 22ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (COP-22) começou em 07 de novembro, na cidade de Marrakech, no Marrocos. O evento acontece até o dia 18 de novembro. O encontro é importante para complementar, regulamentar e efetivar o Acordo de Paris, que entrou em vigor dia 04 de novembro de 2016. Entre os principais pontos a serem debatidos na COP-22 estão: como incluir todos os países nas negociações; Que forma e conteúdo devem incluir as promessas climáticas?; Como esse progresso será monitorado? ; Que medidas devem ser tomadas em relação às perdas e danos das nações mais vulneráveis? ; Como apoiar as nações pobres?; Como dar transparência e responsabilidade à ação?; Que informações devem ser fornecidas sobre a adaptação aos impactos das mudanças climáticas?; De onde virá o dinheiro? Uma das tarefas mais importantes em Marrakesh é a triagem das discrepâncias existentes entre as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), que são a base do Acordo de Paris. Nas promessas apresentadas pelos países antes das negociações cada qual definiu livremente como lidaria com as mudanças climáticas nos próximos anos. No entanto, a soma do prometido fica muito aquém do necessário para o cumprimento do objetivo de manutenção do aquecimento global “bem abaixo dos 2oC como foi acordado em Paris. Os países também deverão trabalhar para garantir que as NDCs sejam tão claras e transparentes quanto possível, fornecendo orientação sobre o tipo de informação que devem conter. Um dos elementos mais importantes do Acordo de Paris é o inventário global que avaliará periodicamente os progressos coletivos em direção ao cumprimento dos objetivos de longo prazo do Acordo, os stocktakes. Estes fazem parte do “mecanismo de catraca” concebido para aumentar a ambição das nações em relação às ações de combate à mudança climática ao longo do tempo, mecanismo que reconhece que as promessas atuais não cumprirão as metas de temperatura estabelecidas no Acordo. O primeiro stocktake acontecerá em 2023, mas está programado um “diálogo facilitador” sobre o assunto para 2018.

O Consórcio PCJ está programando uma série de atividades para divulgar e engajar a comunidade na participação do 8º Fórum Mundial da Água, que acontece em Brasília (DF), em 2018. A entidade elaborou um cronograma de atividades para os próximos dois anos, intitulado “Compartilhando Caminhos para Brasília 2018”. Entre as ações está a promoção das Bacias PCJ com o destino de visitas técnicas e turísticas para as delegações internacionais que virão para o evento, além de realizar encontro internacional em 2017 com os participantes do 2 Kick-off Meeting, espécie de evento preparatório para o evento, que acontecerá em junho do próximo ano. Em 2018, o Consórcio PCJ promoverá a maior comitiva da sua história para o Fórum Mundial da Água. Os municípios das Bacias PCJ com interesse em se candidatar como destino internacional das visitas técnicas devem enviar e-mail com a sua propositura para o e-mail: [email protected] . O Fórum Mundial da Água é o maior evento sobre recursos hídricos do planeta. Na proposta preliminar de estrutura de grade temática do evento contém, além dos três processos tradicionais de organização do Fórum (o temático, o regional e o político), um novo grupo focal, o da Sustentabilidade. O processo temático do Fórum Mundial da Água está sendo desenvolvido baseado na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (2015-2030), a qual foi moldada pelos eventos marcos do ano de 2015, a saber: O Relatório sobre Riscos Globais do Fórum Econômico Mundial, a Cúpula de Sendai, sobre a Redução do Risco de Desastres, o 7º Fórum Mundial da Água na Coreia, a Cúpula de Addis sobre o Financiamento para o Desenvolvimento, a 70ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, que adotou as Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e o Acordo de Paris da COP 21.

O Senac Jabaquara promove, dia 12 de maio, a palestra gratuita “Agenda Paulista de Mudanças Climáticas” com o intuito de promover a integração e o diálogo do poder público com a comunidade. O evento terá a participação da secretária do Meio Ambiente de São Paulo, Patrícia Iglecias, que abordará a gestão de risco de desastres naturais, mitigação de emissões atmosféricas, além de temas como o fortalecimento da gestão dos recursos hídricos. No ano passado, Patrícia participou da COP 21, da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Na ocasião, a secretária apresentou a diretriz Vulnerabilidade Ambiental e Mudanças Climáticas, uma das cinco linhas de atuação da gestão ambiental do Estado de São Paulo. Silene Bueno de Godoy Purificação, professora de pós-graduação da área de meio ambiente do Senac Jabaquara, disse que o Senac tem tradição em debater, pesquisar e promover cursos sobre o tema e isto foi fundamental para possibilitar a realização do evento, destinado aos profissionais das áreas de meio ambiente, mas aberto a demais interessados. “A questão das mudanças climáticas perpassa temas importantes da gestão ambiental, como recursos hídricos, emissões atmosféricas, zoneamento, florestas, monitoramento e fiscalização”, explica. “É um assunto relevante e atual, que precisa ser debatido em todos os setores, para conscientização da inter-relação das temáticas ambientais”, afirma. A palestra será realizada das 19 horas às 21h30 na unidade Jabaquara. As inscrições podem ser feitas pelo Portal Senac www.sp.senac.br/jabaquara .

Mesmo com a crise econômica mundial e limites orçamentários, os chamados governos locais e subnacionais (de municípios e estados) continuar a financiar ações de adaptação, mitigação e aumento da resiliência às mudanças climáticas. Isto é constatado pelo relatório Five year Overview Report of the carbon Climate Registry (cCR), lançado dia 04 de dezembro, pela Iclei – uma rede de mais de mil cidades e metrópoles em todo o mundo que já possuem ações voltadas à sustentabilidade. Dentre as cidades brasileiras participam Campinas, Diadema, São Carlos e Sorocaba, no Estado de São Paulo; Belo Horizonte, Betim e Contagem, em Minas Gerais; Curitiba, no Paraná; Fortaleza, no Ceará; Maceió, em Alagoas; Manaus, no Amazonas; Porto Alegre, no Rio Grande do Sul; Recife, em Pernambuco; e a cidade e o Estado do Rio de Janeiro. “Os esforços relatados pelos governos locais e regionais no relatório já superam, em termos de impacto, os da maioria dos governos nacionais”, avaliou Maryke van Staden, uma das autoras do estudo, durante palestra no Cities & Regions Pavilion – evento que ocorre no mesmo local da COP21, em Le Bourget, na região norte de Paris. O relatório compilou 4.709 ações de mitigação e 1.472 ações de adaptação às mudanças climáticas implementadas ou planejadas por 608 municípios, estados e regiões em 62 países no período entre 2010 e 2015, que, juntos, possuem uma população de 553 milhões de pessoas – equivalente a 8% da população mundial – e são diferentes em termos de tamanho, localização geográfica e condições climáticas locais. As 608 localidades emitem anualmente 2,2 gigatoneladas de carbono (GtCO2) na atmosfera. Em contrapartida, assumiram o compromisso voluntário de diminuir 1 GtCO2 até 2020 – quando deve começar a vigorar um novo acordo climático global que se almeja obter na COP21. “Essa meta de redução de emissões assumida pelos governos locais e subnacionais integrantes do relatório é aproximadamente igual à atingida pela União Europeia no período entre 1990 e 2012”, comparou van Staden. Cerca de 90% das emissões de municípios e regiões integrantes do estudo são provenientes da queima de combustíveis fósseis, além de emissões nos processos de geração, distribuição e consumo de algumas formas de energia, como eletricidade e calor, e pelo transporte. Na América Latina, as emissões do tratamento de resíduos são uma das maiores fontes de emissão, enquanto na Europa as emissões por esse fator são menores. Para se atingir a meta proposta para 2020 as cidades e regiões pretendem aumentar o uso de energia renovável e aumentar a eficiência de suas matrizes energéticas, entre outras ações de mitigação e adaptação. Mais de 92% das ações implementadas têm sido financiadas por fontes locais, aponta o relatório. “Isso é um sinal claro de que é necessário um financiamento adicional para as cidades e regiões implementarem ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas”, disse van Staden. Quase 70% das cidades integrantes do estudo possuem entre 500 mil e 3 milhões de habitantes. Essas cidades, chamadas de “secundárias”, irão passar por uma expansão massiva nas próximas décadas, comparável ao crescimento populacional observado em cidades na Europa e na América do Norte, estimam os autores do relatório. “Com o crescimento da população, enfrentar as mudanças climáticas nessas cidades se tornará ainda mais importante, uma vez que terão forte influência no desenvolvimento econômico de seus respectivos países”, disse van Staden. Um exemplo dessas cidades “secundárias” é Sorocaba, interior de São Paulo, com população de quase 645 mil habitantes, e que está implantando um programa climático, chamado “Sorocaba Cidade Sustentável”. Entre as ações do programa estão promover e aumentar um sistema público de transporte por bicicleta como alternativa ao transporte automotivo a fim de reduzir as emissões de dióxido de carbono e o reflorestamento e reintrodução de espécies nativas de árvores, principalmente em nascentes de água. “Alguns dos principais problemas climáticos que a cidade enfrenta hoje são eventos extremos, como chuvas intensas, que causam inundações, e estiagens. O programa visa dar condições para a cidade enfrentar esses problemas”, disse Giovana Sanches, assessora de assuntos internacionais da prefeitura de Sorocaba durante um painel de apresentação de ações de adaptação e mitigação de impactos das mudanças climáticas de cidades brasileiras no mesmo evento.

O Governo de São Paulo lança internacionalmente na COP-21 o Protocolo Climático, na Embaixada brasileira em Paris. O documento é uma iniciativa para incentivar a redução das emissões e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas no estado de São Paulo. A participação de cada empresa é voluntária e não tem relação direta com as regras de licenciamento ambiental de empreendimentos. O Protocolo é baseado em sistema progressivo de pontos, atribuídos a informações prestadas por pessoas jurídicas, e não estabelece metas obrigatórias de redução. Até o momento o Protocolo já conta com mais de 60 empresas e entidades pré-aderentes, 28 das quais apresentarão casos de boas práticas de responsabilidade socioambiental. As empresas assinam o termo de adesão ao Protocolo e recebem o certificado de adesão. Em Paris também serão assinados dois outros documentos. O primeiro é o memorando de entendimento para a captação de US$ 50 milhões para o Programa Nascentes, de restauração dos mananciais paulistas, assinado com o Funbio (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade) e o R20 (Regions of Climate Action). O segundo é o Protocolo de Boas Práticas Socioambientais para o Setor Financeiro, com a Febraban – Federação Brasileira de Bancos, que funcionará como uma regulamentação estadual da normativa do Banco Central a respeito das políticas internas socioambientais das instituições financeiras atuantes no estado de São Paulo. O Protocolo Climático do Estado de São Paulo e o Programa Nascentes foram apresentados pela secretária do Meio Ambiente, Patrícia Iglecias, ao secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, e a governadores do Compact of States and Regions, uma iniciativa do The Climate Group, CDP, R20 e nrg4SD, durante encontro no Hotel de Ville, em Paris, na sexta-feira, 04 de dezembro. “Nosso Estado possui diversas iniciativas e projetos relacionados às mudanças climáticas. Sabemos que, para termos melhores resultados, é preciso trabalhar em conjunto com o setor privado. É visando este trabalho conjunto que criamos o Protocolo Climático”, afirmou Patrícia Iglecias, no encontro. A secretária do Meio Ambiente de São Paulo também reforçou a importância dos governos subnacionais no cumprimento do acordo climático que se espera desta COP21. “Os estados e províncias estão mais próximos das cidades, onde as ações, de fato, acontecem”. O governador de Rhône-Alpes, Bernard Soulage, concordou com a colocação de Patricia sobre a participação de governos subnacionais. “Nós todos estamos trabalhando duro para que nossos países atinjam as suas metas de redução de emissões. Precisamos reforçar este compromisso”. O Estado de São Paulo aderiu à Iniciativa 20x20 em Paris, com o compromisso de promover a restauração de 300 mil hectares até 2020. O anúncio foi feito pela secretária do Meio Ambiente Patrícia Iglecias em palestra no Global Landscape Forum, no sábado, 05 de dezembro. Com a adesão, São Paulo conecta o Programa Nascentes e as demais iniciativas de restauração à meta que pretende chegar em 2020 com mais de 20 milhões de hectares de florestas em processo de restauração na América Latina e no Caribe. “Os desafios das mudanças climáticas e ambientais que vivemos nos demandam ações concretas e ambiciosas para assegurar o desenvolvimento sustentável, o bem-estar social e a proteção da vida humana digna”, afirmou a secretária durante o anúncio. Patrícia Iglecias lembrou que a restauração ecológica está registrada na contribuição brasileira ao acordo climático (INDC, na sigla em inglês). No total, o Brasil se compromete a restaurar 12 milhões de hectares de florestas em 15 anos. “Para se alcançar esta meta, é necessário o envolvimento ativo dos governos subnacionais”, apontou Patrícia.

O embaixador britânico Alex Ellis e o Secretário do Meio Ambiente, Carlos Klink, anunciaram em novembro a “Plataforma de Conhecimento em Adaptação às Mudanças Climáticas, que contou com investimentos iniciais de R4 2,5 milhões do Newton Fund. A plataforma será instalada em parceria com o Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas e o International Institute for Environment and Development. O sistema reunirá, online, a troca de informações sobre os impactos das mudanças climáticas, vulnerabilidades, gerenciamento de riscos e adaptação, facilitando a cooperação entre os países. “Meu governo e o governo brasileiro trabalham juntos na área política, de agricultura de baixo carbono, e hoje anunciamos mais um trabalho na área de pesquisa”, reforçou o embaixador. Ele disse ainda que “o governo pode fixar metas, criar fundos, mas a enorme mudança em nosso padrão de crescimento será feita pelas empresas, organizações e por nós todos, como consumidores e seres humanos”.

Representantes do Brasil e da União Europeia reuniram-se no Rio de Janeiro, no evento “Mudanças Climáticas, Somos Todos Responsáveis”para definir os preparativos finais para a Cúpula das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Especialistas e gestores de diversos países debateram questões relacionadas à redução de emissões de gases de efeito estufa a nível internacional. O encontro antecede a 21ª Conferência das Partes (COP 21), marcada para ocorrer em Paris nas duas primeiras semanas de dezembro próximo. Na Cúpula, representantes dos 193 países signatários da Convenção do Clima das Nações Unidas negociarão um acordo com metas distintas de corte de emissões nos próprios territórios. Juntas, precisam conseguir limitar o aumento da temperatura média global da Terra a até 2°C. O Brasil anunciou em setembro que pretende reduzir 37% das emissões de carbono até 2025 e 43%, até 2030.“O Brasil é o único país que, em 40 anos, vai aumentar a população, crescer, se desenvolver e emitir menos do que emitia antes”, declarou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O novo acordo deve começar a valer em 2020. A negociação dos detalhes do instrumento, no entanto, inclui pontos delicados e promete discussões longas durante a COP-21. “Uma das questões é a diferenciação: alguns países têm que fazer mais e outros têm que fazer muito mais”, explicou Izabella Teixeira. Segundo ela, também é necessário definir como será o período de transição para o chamado novo regime climático. A meta brasileira é considerada robusta por especialistas e se soma a outros compromissos já em andamento. Com os Estados Unidos, o Brasil assinou declaração para renovação da matriz energética e restauração de 12 milhões de hectares de florestas até 2030. Com a Alemanha, firmou pacto para “descarbonização” das economias. “O debate não é mais sobre o problema, é sobre como trilhar novos caminhos”, ressaltou Izabella. A ministra destacou a necessidade de engajamento de todas as esferas de governo. “É preciso haver o engajamento dos Estados com a agenda ambiental”, afirmou. “Os órgãos estaduais têm de mostrar, com transparência, a capacidade de trabalhar questões como a supressão de vegetação.”

O Presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, encaminhou em junho o documento “Propostas da indústria brasileira para o novo acordo de mudança do clima, com contribuições do setor industrial para a agenda de mudanças climáticas” para o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. A expectativa é que o governo brasileiro considere as sugestões do setor nas negociações durante a COP-21, que acontece entre os dias 30 de novembro e 11 de dezembro, em Paris, na França. O documento foi elaborado em parceria com 11 associações setoriais e com as federações estaduais das indústrias. A CNI defende que a proposta brasileira tenha como meta o desenvolvimento de longo prazo e seja construída em sintonia com o planejamento energético e com a política econômica do Brasil. O documento inclui ainda que o novo acordo da COP-21 englobe mecanismos de mercado que criem condições economicamente atrativas para a participação da indústria, propiciando fontes de financiamento e acesso a tecnologias de baixa emissão. A CNI recomenda, ainda, que o novo acordo climático contemple o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas entre países e que as ações e os esforços de redução das emissões de gases do efeito estufa já empreendidos pelo Brasil sejam reconhecidos e contabilizados nas negociações.