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RECURSOS HÍDRICOS

Aliança pela Água lança três publicações

A Aliança Pela Água, rede que reúne mais de 60 organizações e movimentos sociais, está lançandol três publicações que tratam sobre governança hídrica e política tarifária: "Governança da água potável" e "O Município e a governança da água: Subsídios para a agenda municipal de cuidado com a água", ambos coordenados pela Prof. Estela Maria S. C. Neves (PPED/IE-UFRJ), e "Política Tarifária de água e esgotos", elaborado pelo Instituto Democracia de Sustentabilidade – IDS.

A Aliança Pela Água, rede que reúne mais de 60 organizações e movimentos sociais, está lançandol três publicações que tratam sobre governança hídrica e política tarifária: "Governança da água potável" e "O Município e a governança da água: Subsídios para a agenda municipal de cuidado com a água", ambos coordenados pela Prof. Estela Maria S. C. Neves (PPED/IE-UFRJ), e "Política Tarifária de água e esgotos", elaborado pelo Instituto Democracia de Sustentabilidade – IDS. 

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O Dia Mundial da Água e os Conflitos
ARTIGO
O Dia Mundial da Água e os Conflitos

Artigo por Paulo César Alves Rocha Por Paulo César Alves Rocha * Nesta terça-feira, 22, é celebrado o dia mundial da água. Há pouco o que se comemorar. Nos últimos anos, notícias sempre nos dão conta da diminuição da precipitação de chuvas, uma anormalidade que vem ocorrendo sem data para terminar. Este fenômeno traz também chuvas de grande precipitação em pouco tempo, o que causa enchentes, alagamentos, deslizamentos e uma série de efeitos trágicos. As causas destes problemas são pioradas pela poluição gerada por combustíveis fósseis e a derrubada de matas e florestas, estas últimas ocasionando a seca das nascentes de água. Os reservatórios destinados a água tratada e os de hidroelétricas estão há alguns anos sempre abaixo de sua capacidade e houve até aproveitamento por meio de bombeamento do seu nível morto. Algumas hidroelétricas já pararam de produzir energia por falta de água, mas elas têm que manter vasão mínima, e estarão quase todas na situação de produção abaixo de sua capacidade no prazo de um ano. A redução na vazão de rios já provocou diversos casos de salinização de foz de rios, com problemas para a população, além de provocar todo um conjunto de falta de emprego e diminuição de produção para quem necessita de água. Também já estamos tendo conflitos envolvendo água. Pequenos produtores rurais em conjunto com a população de cidades contestama retirada de água de rios para irrigação de plantações de grandes produtores rurais. Pequenos conflitos envolvendo pessoas e empresas, que retiram água do subsolo e dos rios, já ocorreram também, tanto entre estados, quanto em municípios. O caso mais recente ocorreu em decorrência de quem regularia a vazão do Rio Paraíba do Sul. Todo este embate em torno da água afeta diferentes setores no país. O transporte fluvial que fica prejudicado, as cidades enfrentam racionamento de água potável, a qualidade da água como um todo segue piorando porque a diminuição de chuvas não é acompanhada por uma redução de lançamento esgotos e lixo, ao contrário, este ponto se agrava, mas não se vislumbra nenhuma ação nem dos Governos nem da Sociedade para estes graves problemas. A irrigação deve ser modernizada para que se economize água. Uma ação efetiva nas bacias hidrográficas, deveria contemplar as Agências Governamentais como ANA, ANEEL, e Antaq, além do IBAMA, EMBRAPA e outros órgãos federais, o Operador Nacional do Sistema Elétrico -- ONS, além dos órgãos estaduais e municipais que tratam de água, agricultura, meio ambiente, irrigação, saúde e saneamento. Ou seja, todos os órgãos dos Governos direta ou indiretamente envolvidos, além da Sociedade como um todo, tem que participar de um esforço para termos água num mínimo necessário para que todos possam sobreviver. Deve ser lembrado que em bacias hidrográficas atualmente, as cidades à jusante captam na verdade esgotos das cidades à montante, para tratar e distribuir para a população, revertendo em esgoto que é lançando sem tratamento adequado no mesmo rio, que fará com outra cidade à jusante capte a água para uso humano e assim sucessivamente. Exemplo como a água que é tratada para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, que trata água que vem do Rio Paraíba do Sul, as margens do qual poucas cidades tratam esgoto, agravada pelos afluentes do Rio Guandu que vêm de regiões onde o esgoto é lançado in-natura nos mesmos. Ou seja, já se usa na prática em larga escala a água de reuso, por que então não alargarmos este conceito para as cidades? Fica a sugestão. * Paulo César Alves Rocha é especialista em infraestrutura, logística e comércio exterior com mais de 50 anos de experiência em infraestrutura, transportes, logística, inovação, políticas públicas de habitação, saneamento e comércio exterior brasileiro. Mestre em Economía y Finanzas Internacionales y Comércio Exterior e pós-graduado em Comércio Internacional pela Universidade de Barcelona. É mestre em Engenharia de Transportes (Planejamento Estratégico, Engenharia e Logística) pela COPPE-UFRJ. Pós-graduado em Engenharia de Transportes pela UFRJ e graduado em Engenharia Industrial Mecânica pela Universidade Federal Fluminense. Tem diversos livros editados nas Edições Aduaneiras.

22 de março, 2022
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ÁGUA
Seminário em Brasília discute crise hídrica

Com o objetivo de discutir os principais problemas relacionados com a crise hídrica que afeta diversas regiões do Planeta, será realizado, nos dias 11 e 12 de janeiro, no Museu Nacional da República, em Brasília, o Águas Pelas Paz – II Seminário Nacional Água e Transdisciplinaridade. O seminário, que é um dos eventos oficiais preparatórios do 8º. Fórum Mundial da Água, que pela primeira vez se realiza no Hemisfério Sul (será em Brasília, em março próximo), promove a discussão sobre a sustentabilidade dos recursos hídricos do planeta e contará com a participação de cientistas nacionais e internacionais, além de líderes espirituais, políticos, representantes da iniciativa privada, acadêmicos, artistas e sociedade civil. Serão discutidos temas como desmatamento, redução dos níveis de chuva, desperdício de água, aumento exagerado do consumo hídrico, dentre outros. O corpo técnico do evento deverá contar com os cientistas Beverly Rubik, Ph.D. em Biofísica pela Universidade da Califórnia, e Harry Jabs, cientista e engenheiro do Institute for Frontier Science de Oakland, na Califórnia. No grupo de especialistas e ativistas, segundo os organizadores, estão Vera Catalão, professora e pesquisadora da Universidade de Brasília na área de Educação Ambiental e Ecologia Humana; André Lima, ambientalista, ativista e membro da Comissão de Sustentabilidade da OAB-DF; Moema Libera Viezzer, socióloga e consultora especializada em relações de gênero e meio ambiente; e Álvaro Tukano, diretor do Memorial dos Povos Indígenas. A expectativa é que ao final do evento seja produzido o documento “Carta Águas pela Paz”, que será apresentado como contribuição ao 8º Fórum Mundial da Água e ao Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA 2018). A participação é gratuita e estão abertas no site do evento: aguaspelapaz.eco.br

8 de janeiro, 2018
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LIVROS
‘Águas Brasileiras’ tem apoio da Bauminas

Em evento na FGV, está sendo lançado o livro “Águas Brasileiras”, produzido pela “Editora Brasileira”, com patrocínio do Grupo Bauminas e apoio do Instituto Trata Brasil. O livro aborda o cenário hídrico brasileiro, além de traçar um diagnóstico das restrições hídricas do País e caminhos e soluções para enfrentá-las. “Águas Brasileiras” tem a participação de especialistas do setor que abordam temas, como reuso de água, preservação de mananciais, poluição e estratégias para revitalização dos rios urbanos, crise hídrica e outros pontos importantes que permeiam os recursos hídricos e saneamento básico no Brasil. Dados do Instituto Trata Brasil mostram que mais da metade dos brasileiros ainda não têm acesso à coleta dos esgotos e mais de 34 milhões de pessoas não têm acesso à água encanada, resultando num Brasil bastante defasado em relação aos serviços de infraestrutura nestas áreas. O livro discute estes dados, dentre outros números importantes, com artigos de especialistas como Édison Carlos, Pedro Scazufca, Álvaro Menezes, Bruna Monteiro, Stela Goldenstein, German Orjuela, Gesner Oliveira, Marcelo Morgado, Claudia Orsini, Fernando Marcato, Andréa Vasconcelos e outros importantes porta-vozes das águas e saneamento no Brasil. O evento de lançamento em São Paulo será realizado no dia 16 de agosto, das 14h às 16h30, no auditório da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O evento de lançamento é gratuito e as inscrições serão limitadas de acordo com a capacidade do auditório.

16 de agosto, 2017
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RECURSOS HÍDRICOS
Inea lança ‘Base Legal para a Gestão das Águas’

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) lançou recentemente a 3ª edição do livro Base Legal para a Gestão das Águas do Estado do Rio de Janeiro. O lançamento ocorreu na sede do instituto, onde houve também a cerimônia de posse dos novos representantes do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro (CERHI-RJ). A nova edição do livro está ampliada e atualizada pelos técnicos do Inea e comprova a evolução do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. A publicação traz em destaque e de forma mais específica o tema segurança hídrica em função da crise hídrica vivenciada entre 2014 e 2015 na Região Sudeste, em especial na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, com a inclusão da Resolução conjunta ANA/DAEE/IGAM/INEA Nº 1382/2015. “A inclusão desta resolução conjunta é significativa, pois o ato, ao permitir o compartilhamento da responsabilidade da ANA sobre a operação dos reservatórios com os demais estados integrantes da bacia, representou um importante e decisivo passo no processo de gestão das águas”, disse a subsecretária de Segurança Hídrica e Governança das Águas da Secretaria de Estado do Ambiente, Eliane Barbosa. Outro ponto de destaque na 3ª edição é a atualização dos valores de cobrança pelo uso da água por oito dos nove comitês de bacia do Estado do Rio. A decisão de aumentar os valores praticados durante 12 anos é inédita no Brasil e foi referendada pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos. A publicação estará disponível no portal do Inea: www.inea.rj.gov.br .

4 de abril, 2017
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ABASTECIMENTO
“Ta Faltando Água” solta primeiro relatório

Idealizado pela Aliança pela Água, rede que reúne mais de 60 entidades entre ONGs, especialistas e movimentos sociais, o aplicativo “Tá Faltando Água” – lançado em setembro deste ano - divulgou seu primeiro relatório referente às denúncias de falta de água e outras ocorrências no dia 18 de novembro. O documento tem as informações baseadas nas coletas de 45 dias, de acordo com orientações do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). Entre os dias 10 de setembro e 26 de outubro, o app recebeu 10.593 denúncias de falta d’agua, em uma média de 235 ocorrências por dia, distribuídas em 354 municípios. Apesar de direcionado ao público da Grande São Paulo, local onde a ação da Aliança tem se concentrado desde a sua criação, em outubro de 2014, foram registradas ocorrências em todos os estados brasileiros, com exceção de Amapá. O MP pretende utilizar essas notificações como elemento de prova para adoção de medidas judiciais pertinentes. No Estado de São Paulo foram feitas 8.113 denúncias em 105 municípios paulistas, sendo que a maior concentração de notificações foi em 32 dos 39 municípios da Região Metropolitana de São Paulo, onde a capital lidera com quase 6 mil ocorrências, seguida de Guarulhos e Santo André. Entre os 10 municípios com mais denúncias, sete são atendidos pela Sabesp e três por autarquias municipais que compram água da companhia paulista. Os dados também foram analisados por sistemas produtores de água, onde a região abastecida pelo Cantareira lidera as notificações, seguida das áreas de “flexibilidade” entre sistemas, ou seja, que antes da crise eram abastecidas pelo Cantareira e hoje são atendidas por Guarapiranga e Alto Tietê. “As informações fornecidas pelas pessoas confirmam dados divulgados recentemente pelo Datafolha e site Fiquem Sabendo sobre falta de água, mas também trazem informações novas que é a escassez nos municípios que compram água da Sabesp e nas áreas de “flexibilidade” entre sistemas.”, afirma Marussia Whately, Coordenadora da Aliança Pela Água. “Os dados apresentados não têm a pretensão de cobrir a totalidade das ocorrências de falta de água, mas sim apresentar uma amostragem por meio de um método de coleta acidental, ou seja, que depende das pessoas baixarem e utilizarem o aplicativo. Mesmo que, estatisticamente, não representem toda a população, os dados quantitativos e qualitativos aqui apresentados trazem uma importante contribuição para a tomada de decisão da sociedade civil e de autoridades, pois não são apenas números, mas situações reais de falta de água. Por isso, também ajudam a desnaturalizar o fenômeno da falta de água, ao qual estamos nos acostumando, desde o início da crise”, explica Carlos Thadeu de Oliveira, gerente técnico do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). As denúncias podem ser feitas utilizando oi sistema de geolocalização do próprio celular ou o CEP do imóvel atingido. Assim como no aplicativo de trânsito “Waze”, é possível ver a incidência de falta d’agua em tempo real em toda a cidade. O app está disponível em duas versões - uma na Internet, desenvolvido pelo Instituto Sócio Ambiental (ISA), para acesso via navegador, e outro para celulares com sistema operacional Android, desenvolvido por voluntários da empresa Autbank. Parte da campanha “Tá Faltando Água”, o aplicativo permite a produção de relatórios detalhados sobre a situação, que serão divulgados periodicamente no site Sala de Crise ( www.saladecrise.com.br ), da Aliança Pela Água, em formato de relatório e base de dados aberta para análises independentes. Além dos relatórios, a Aliança pela Água encaminhará informações para as diferentes instâncias e órgãos de governo responsáveis pela gestão de recursos hídricos, saneamento, saúde e defesa civil pedindo providências, e tornará públicas as respostas enviadas por cada um dos órgãos envolvidos.

24 de novembro, 2015
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INSUMOS
Aliança pela Água lança app sobre escassez

A Aliança Pela Água, rede que reúne mais de 60 entidades entre ONGs, especialistas e movimentos sociais lança, dia 10 de setembro, o aplicativo “Tá Faltando Água”, rede social de mobilização e conscientização que vai mapear a falta de água na região metropolitana de São Paulo. O lançamento acontecerá às 18 horas no espaço Aldeia, onde a Aliança Pela Água vai ainda promover um debate com Marussia Whately, coordenadora da Aliança, e Ricardo Manuel Castro, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, com mediação do jornalista Bruno Torturra. Ao final, um coquetel vai marcar a inauguração da exposição da fotógrafa Martha Lu, que registrou famílias atingidas pela falta d’agua em São Paulo. O evento será transmitido ao vivo, pelo link: www.saladecrise.com.br . O aplicativo utiliza sistemas de geolocalização do próprio celular ou o CEP do imóvel atingido e permite que as pessoas registrem a falta d’agua em seu imóvel. Assim como no aplicativo de trânsito “Waze”, será possível ver a incidência de falta d’agua em tempo real em toda a cidade, com avatares dos usuários indicando a localização. Parte da campanha "#TáFaltandoÁgua", o aplicativo permitirá ainda que a Aliança e seus parceiros produzam um mapeamento detalhado das áreas da região metropolitana de São Paulo que estão sofrendo com falta d’agua. “Mais do que apenas chamar atenção para o tamanho da crise dentro da casa das pessoas, o aplicativo permite que as pessoas percebam a dimensão da falta d’agua em seus bairros e possam se conscientizar e mobilizar em torno de soluções conjuntas”, explica Marussia. Serão duas versões do mesmo aplicativo: um disponível na internet, desenvolvido pelo Instituto Sócio Ambiental (ISA), para acesso via navegador, e outro para celulares com sistema operacional Android e iOS, desenvolvido por voluntários da empresa Autbank. Os resultados serão sistematizados e divulgados periodicamente no site Sala de Crise ( www.saladecrise.com.br ), da Aliança Pela Água, em formato de relatório e base de dados aberta para análises independentes.

10 de setembro, 2015